O prefeito Adelmo Moura e o vice, Chico de Laura, acompanharam a sessão.

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou na noite desta segunda-feira (15) a primeira Sessão Ordinária de 2021. A única ausência, foi a vereadora Edilene Lopes que justificou a falta por estar com problemas de saúde. As informações são do blog do Marcello Patriota.

A presidente da Casa, Jordania Siqueira (PSB), destacou a importância do Legislativo Municipal e comentou sobre alguns projetos que estão sendo desenvolvidos.

A Sessão também serviu para definir as lideranças dos partidos. O líder da bancada do governo foi o vereador  Junior de Diógenes, a coordenação  e  Lideranças  da situação ficou a cargo de Júnio Moreira, já a liderança da oposição ficou a cargo de Bernardo Ferreira.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), participou da sessão e reafirmou o compromisso de continuidade da parceria entre o Executivo e o Poder Legislativo, além de parabenizar a presidente Jordania pelo primeiro mandato à frente da presidência da Câmara Municipal. 

“O nosso compromisso é com a melhoria de vida dos itapetinenses. Com fé em Deus e coragem para trabalhar, seguiremos com a certeza de que dias melhores virão”, destacou Adelmo.

O prefeito agradeceu o apoio da Câmara, tanto dos vereadores da situação como também da oposição. O vice-prefeito, Chico de Laura também prestigiou a Sessão.

Filho de Carlos Evandro ficou anos na Ciretran

O filho do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (Avante), Cacá Menezes, foi nomeado para Gerente Geral da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (16).

Cacá também ocupou a Ciretran de Serra Talhada. Filho do ex-gestor com Socorro Brito, que disputou a prefeitura de Serra Talhada depois da impossibilidade de Carlos, no grupo do deputado federal Sebastião Oliveira, impedido de disputar pela Justiça Eleitoral.

Em 2019, Cacá Menezes foi mantido  na coordenação da 19ª Ciretran de Serra Talhada. Ele ficou no cargo de março de 2014 até bem pouco tempo, quando assumiu a função João Duque Filho, o Duquinho. Veja publicação:

Nº 566 – Nomear CARLOS EVANDRO BRITO PEREIRA DE MENESES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Gestão, símbolo, DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas (PT), disse ao Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, que foi formulado um documento pela Casa, subscrito por todos os vereadores, para apurar ato da gestão Nicinha Melo (MDB).

O documento encaminhando ao TCE quer saber se foram legais os pagamentos autorizados pela gestora ao marido e ex-prefeito Dinca Brandino referentes a 20112, bem como ao vice, Joel Mariano. “Entendemos que foi ilegal e decidimos formular essa documentação para encaminhar ao TCE e Ministério Público de Tabira para ressarcir os cofres do município”.

De acordo com informações reveladas pelo blog e radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, no dia 4 de janeiro, a prefeita autorizou por meio da Nota de Empenho nº 105/000, o pagamento de R$ 8.500,00 ao seu esposo José Edson Cristóvão de Carvalho, o ex-vice-prefeito Joel Mariano de França, no valor de R$ 4.250,00.

No histórico dos empenhos, diz que os valores são referentes aos salários de prefeito e vice-prefeito de dezembro de 2012, não pagos naquela época por Dinca Brandino.

Depois da repercussão do primeiro pagamento, o atual Secretário de Agricultura Mariano confirmou o empenho, mas reafirmou que não recebeu o salário atrasado. O empenho em nome de Joel Mariano foi cancelado. O de Dinca, mantido.

Valor a ser restituído pelo partido é de aproximadamente R$ 300 mil

O Ministério Público Eleitoral encaminhou manifestação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) em que pede a desaprovação das contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Regional do exercício de 2015. 

O parecer levou em consideração laudo técnico da Secretaria de Controle Interno (SCI) do TRE/PE, que identificou a soma de aproximadamente R$ 300 mil, entre recursos do fundo partidário não comprovados, de fontes vedadas pela legislação e de origem não identificada.

Em relação à movimentação de contas do fundo partidário, apesar de o PTB ter apresentado documentos que comprovam as despesas efetuadas em 2015, sobraram cerca de R$ 9,5 mil cujos comprovantes estão incompletos. Essa ilicitude, por se tratar de recursos públicos, afronta gravemente o artigo 18, caput, da Resolução 23.432/2014 (vigente na época) do Tribunal Superior Eleitoral.

A SCI constatou, também, o recebimento de doações provenientes de pessoas físicas que exercem cargo de chefia na Administração Pública Direta no estado de Pernambuco. Tais autoridades são impedidas de contribuírem para partidos políticos e suas fundações, de acordo com o artigo 12, XII, §2º, da Resolução TSE 23.432/2014. Apesar de o valor recebido pelo partido ter sido apenas R$ 536,58, a ocorrência também é considerada grave.

Outras contribuições foram verificadas. Mesmo com a apresentação de vários boletos e comprovantes de cobranças bancárias, doações que somam pouco mais de R$ 70 mil não estão identificadas com o CPF do doador. A falta de dados do contribuinte (nome e CPF) configura recebimento de “recursos de origem não identificada”, conhecidos como Roni, tipo de vedação relacionada no artigo 8º, § 2º, da Resolução TSE 23.432/2014.

Por fim, duas doações nos montantes de R$ 90 mil e R$ 130 mil foram apresentadas pelo partido com finalidade de quitar dívidas de campanha, mas não há CNPJ ou CPF do doador no extrato bancário. Trata-se, mais uma vez, de caso vedado pelo artigo 8º, § 2º, da Resolução TSE 23.432/2014. Mesmo com os comprovantes de depósito juntados aos autos, a falta de dados da origem caracteriza, mais uma vez, Roni.

Assim, acatando as conclusões do parecer técnico da SCI, e considerando a gravidade das ilicitudes relatadas, o MP Eleitoral se manifestou pela desaprovação das contas do PTB Regional referentes ao exercício financeiro de 2015, requerendo a devolução da soma dos valores não comprovados ao Tesouro Nacional com acréscimo de multa de 15%, nos termos do artigo 37, da Lei 9.096 de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).

Porcentagem de recuperados subiu e está em 95,95% dos casos confirmados

Por André Luis

Treze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta segunda-feira (15), com os casos de Covid-19. São eles: Afogados da Ingazeira (3), Tabira (2), São José do Egito (4), Carnaíba (11), Flores (4), Santa Terezinha (3), Triunfo (3), Itapetim (7), Iguaracy (4), Brejinho (0), Calumbi (3), Quixaba (3),  e Ingazeira (0). Foram 47 novos casos totalizando 18.638. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.766; Afogados da Ingazeira, 2.694; Tabira 1.842, São José do Egito, 1.391; Carnaíba,  981; Flores, 698 e  Santa Terezinha, 645 casos.

Triunfo, 631; Itapetim, 552; Iguaracy, 412; Brejinho, 346; Solidão, 331; Calumbi, 325; Quixaba, 301; Tuparetama, 290; Santa Cruz da Baixa Verde, 273 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Flores, a região conta agora com 307 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (94); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

O boletim epidemiológico do município de Flores confirmou o 25º óbito por Covid-19, mas a Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre a morte.

Recuperados –  Com mais 54, a região tem agora no total 17.885 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,95% dos casos confirmados.

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando contratações imediatas e cadastro reserva para diversas áreas. 

As vagas, que contemplam a ampla concorrência e Pessoas com Deficiência (PCD) são para as seguintes áreas: Serviço Operacional, Técnico em Análises Clinicas, Técnico em Imobilização, Cozinheiro, Auxiliar de Cozinha, Assistente de Tecnologia da Informação, Assistente de Contratos (nível superior), Médico Neonatologista, Médico Pediatra, Médico Clínico Geral e Médico Cirurgião Geral. 

Os interessados devem encaminhar seus currículos constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail [email protected] até amanhã quarta-feira, dia 17 de fevereiro.  O resultado final deve ser divulgado no dia 24 de fevereiro de 2021.

Por Anchieta Santos

A previsão da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), se confirmou no sertão do Pajeú. A noite da segunda-feira (15), foi de muita chuva nas cidades da Região. 

Acompanhada de relâmpagos e trovões a chuva alagou ruas, invadiu casas e encheu barreiros e até riachos em Afogados da Ingazeira onde foram registrados 55mm. 

Ouvintes da Pajeú FM informaram na manhã desta terça-feira (16), ao Programa Rádio Vivo a ocorrência de chuva nas cidades de Ingazeira 90mm, Carnaíba 49mm, Tabira, Santa Terezinha, Itapetim, Iguaracy, Tuparetama e São José do Egito.

Também na zona rural dos municípios. No Jorge de Ingazeira 75mm, Varzinha de Afogados 80mm, Capim Grosso de Carnaíba 54mm, Pajeú Mirim de Tabira 80mm, Carnaúba dos Santos 88mm, Juazeirinho 75mm, Muçambê 61mm, Minadouro 60mm, Barreiro do Fabiano 27mm, Riacho do Peixe 65mm, Poço da Volta 65mm, Cajá de Baixo 98mm, Pocinhos 82mm e destaque para o Jiquiri de Afogados onde o Riacho encheu com a chuva.

Deputado escutou demandas da Associação dos Vereadores do Araripe (AVA) e de prefeitos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Parnamirim, Ouricuri, Ipubi, Trindade e Araripina nesta sexta-feira (12). No roteiro, reuniões com prefeitos e vereadores para discutir o envio e o andamento de emendas parlamentares. O socialista ainda participou do encontro organizado pela Associação de Vereadores do Araripe (AVA).

Em Parnamirim, o prefeito Nininho Carvalho e demais secretários apresentaram demandas relacionadas à infraestrutura, saúde, educação, saneamento e agricultura familiar do município.

Membros da Associação dos Vereadores do Araripe (AVA), se reuniram com o deputado Gonzaga Patriota para debater demandas de urgência da região a serem apresentadas ao governo Paulo Câmara. 

Na pauta, a abertura do IML de Ouricuri e a duplicação da adutora que vem de Orocó para Araripina. O vereador Luciano Nunes, presidente da AVA, destacou a importância da reunião.

“Fizemos um encontro com vereadores de oito municípios e o deputado Gonzaga Patriota que vai intermediar essas demandas e  apresentar ao governador do Estado. Discutimos sobre a abertura do IML que já está montado há dois anos, mas não funciona. Outro assunto é a questão da Compesa, estamos movimentando o governador e deputados federais da região para conseguir uma emenda de bancada e duplicar a adutora que vem de Orocó para Araripina. Gonzaga Patriota se comprometeu em abraçar a nossa causa e se engajar na nessa luta”, disse Luciano.

Já em Ipubi, Gonzaga Patriota assegurou o envio de implementos agrícolas para Associação de Agricultores do Pebas, presidida por Rejânio Brito, além de garantir emenda para compra de equipamentos para o Conselho Tutelar da cidade, bem como outro trator para Associação de Produtores Rurais do Sítio Cândida.

Em Trindade, Patriota esteve com a prefeita Helbinha de Rodrigues e informou que vai alocar emendas para o término de uma escola municipal, além de recursos para a infraestrutura do município. 

O parlamentar ainda se reuniu com o vereador Francisco Monteiro. A noite, em Araripina, Gonzaga Patriota se reuniu, em um jantar, com mais de 40 líderes de diversas atividades, para tratar de diversos assuntos de interesse do município e da região. A agenda do deputado foi acompanhada pelo vereador de Araripina, João Dias, de Araripina.

Provas serão realizadas às 9h na FASP.

Acontece na próxima sexta-feira (19), a prova de conhecimentos da seleção pública para contratação temporária de professores da Escola Municipal Integral Padre Carlos Cottart.

São ao todo 12 vagas, nas áreas de língua portuguesa (02), matemática (03), Geografia (01), História (02), Ciências (01), Educação física (01) e Inglês (02).

A Secretaria Municipal de Educação informa que as provas serão realizadas na FASP, das 9h às 11h, respeitando todos os protocolos de distanciamento social e segurança sanitária. Além da prova de conhecimentos, a seleção também inclui uma etapa de avaliação curricular.

Fotos: Ascom Secretaria de Educação de Tabira

A Secretaria de Educação de Tabira diz que não corresponde à verdade o vídeo compartilhado pela professora Valquíria Leite de Souza Menezes.

Ela reclamou que está lotada na Escola Cônego Luiz e que a Secretária de Educação a teria relocado para a Escola Adelino Santana.  “Fui proibida pela diretora de assistir ao encontro dos docentes”, reclama,  mesmo amparada por um Mandado de Segurança.

“Venho por meio desta esclarecer o fato divulgado em seu blog acerca do descumprimento do mandado de segurança por parte da prefeitura municipal de Tabira, em especial essa secretaria, o que não é verdade”.

Diz que a professora Valquíria Leite de Souza está lotada na Escola Cônego Luiz no povoado da Borborema, onde foi muito bem recebida pela equipe gestora, participou do encontro pedagógico e na sexta-feira, 12/02, fez a acolhida dos alunos de sua turma, como pode ser visto pelo portfólio de registros fotográficos da escola e pela declaração de participação no encontro pedagógico, disponibilizado pela gestora Graciene Costa Moura.

“Nesse ínterim, repudiamos o termo de perseguição política, uma vez que, a atual gestora da Escola Cônego Luiz, professora Graciene Moura, não era aliada política do atual governo e está no cargo de gestão”.

Afogados da Ingazeira e distrito de Ibitiranga estão entre áreas mais afetadas

A Compesa informou em nota que os sistemas de abastecimento de Afogados da Ingazeira e o do distrito de Ibitiranga, em Carnaiba, estão operando com a vazão reduzida em torno de 40%.

A causa,  as constantes falhas no fornecimento de energia nas elevatórias da Adutora de Zé Dantas, entre o último sábado (13) e esta segunda (15).

“A Celpe já foi acionada e a previsão de conclusão do serviço é nesta terça-feira (16), quando o abastecimento será retomado gradativamente, de acordo com o calendário”, diz a companhia.

O quadro de falhas na distribuição provocou cobranças na Rádio Pajeú nesta segunda (15). O Gerente Regional, Gileno Gomes afirmou que algumas áreas serão abastecidas com carros pipa.

O TRE-PE agendou para a próxima quinta-feira (18), às 9h, o julgamento de um recurso movido pela defesa do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), contra uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pela coligação Muda Arcoverde, liderada por Zeca Cavalcanti (PTB).

A informação é do Blog do Magno. A alegação da candidatura derrotada é de que houve abuso de poder econômico e político por parte do emedebista.

Além de Wellington, o vice, Israel Rubis (PP), e a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) também respondem ao processo. Em novembro de 2020, o juiz da 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, Draulternani Melo Pantaleão, chegou a cassar o registro de candidatura do prefeito eleito e do colega de chapa.

O emedebista tentou retardar a decisão por diversas vezes, chegando a recorrer, e obteve no TRE a autorização para a diplomação.

Em 17 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral acolheu pedido do prefeito e vice, cassando decisão do Juiz da 57ª Zona Eleitoral, Draulternani Pantaleão.

Por 7 votos a 0, os Desembargadores do Tribunal decidiram que o Juiz Eleitoral não tinha competência para julgar pedido da Coligação Muda Arcoverde, de Zeca Cavalcanti.

O Tribunal concluiu que Wellington da LW e Delegado Israel deveriam ser diplomados como vencedores do pleito.

Caso o pleno do Tribunal considere procedente a decisão do juiz eleitoral, ocorre nova eleição. Nos bastidores,  ventila-se entretanto que a decisão que diplomou e empossou a chapa será mantida.

Professores dizem nas redes sociais que a prefeitura de Tabira não está cumprindo a decisão judicial que proibiu a transferência,  acusada de ter motivação política.

Em um dos vídeos a professora Valquíria Leite de Souza Menezes reclama que está lotada na Escola Cônego Luiz e que a Secretária de Educação a relocou para a Escola Adelino Santana.  A professora foi proibida pela diretora de assistir ao encontro dos docentes, mesmo amparada por um Mandado de Segurança.

“A Diretora disse que vale o que a procuradoria mandou pra mim e não o que a justiça decidiu. É esse o governo que diz não haver perseguição.  Amanhã começam as aulas e não tenho minha turma para lecionar”, reclama.

No início do mês,  o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento.

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação.

O descumprimento injustificado acarreta multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou hoje o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizou que a Polícia Federal realize diligências no inquérito que investiga suposta omissão do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, na crise sanitária no Amazonas. As informações são do UOL.

Entre os pedidos feitos pela PGR e autorizados pelo ministro, estão a requisição dos e-mails institucionais trocados entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Amazonas, além de depoimentos de representantes da empresa White Martins, responsável pelo fornecimento de cilindros de oxigênio para o estado.

Lewandowski também permitiu à PF que o acesso às tratativas sobre o transporte de oxigênio para Manaus, bem como a remoção de pacientes da capital amazonense para hospitais universitários federais administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Os investigadores também poderão identificar e ouvir os desenvolvedores do aplicativo TrateCOV, que recomendava tratamento precoce contra a covid-19, mesmo sem evidências científicas de seus benefícios.

A PF ainda está autorizada a analisar os gastos com a compra e distribuição de testes e de medicamentos como a hidroxicloroquina e a cloroquina — comprovadamente ineficazes contra o coronavírus — no estado. Funcionários do Ministério da Saúde e das secretarias da Saúde do Amazonas e de Manaus devem ser ouvidos, mesmo os eventualmente exonerados.

“(…) defiro os pedidos formulados pelo PGR [Augusto Aras] e determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a realização das diligências requeridas”, escreveu Lewandowski na decisão.

A abertura desse inquérito foi autorizada pelo ministro do STF em 25 de janeiro. Desde então, Pazuello é considerado formalmente investigado.

O pedido foi enviado ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no dia 23 de janeiro, com o objetivo de apurar se houve omissão de Pazuello no enfrentamento da situação crítica no Amazonas. Ao longo de todo o mês de janeiro, pacientes morreram asfixiados devido à falta de cilindros de oxigênio medicinal no Amazonas.

Pazuello já depôs

No último dia 4, o ministro da Saúde prestou depoimento à PF, tendo mostrado documentos e uma cronologia das ações do órgão na crise do Amazonas. Ele falou por mais de quatro horas de sua residência em Brasília — uma moradia dentro do Hotel de Trânsito de Oficiais, no Setor Militar Urbano da capital federal.

O conteúdo completo das declarações do general não foi divulgado. Em nota, a assessoria da Saúde disse apenas que Pazuello “detalhou todas as ações realizadas e as que estão em andamento no Amazonas para atender a população e combater a covid-19”.

O deputado João Paulo Costa (Avante) foi reeleito por unanimidade presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia de Pernambuco, nesta segunda-feira (15). 

Durante seu primeiro mandato à frente do colegiado, nos anos 2019-2020, a Comissão realizou 17 reuniões, discutiu 127 projetos e aprovou 52 deles.

O parlamentar, que vai permanecer liderando no biênio 2021-2022, agradeceu o apoio da Casa e se mostrou entusiasmado com a nova legislatura.

“Acredito no esporte como forma de inclusão social. Por isso, vamos visitar algumas entidades esportivas e equipamentos públicos para estudar como podemos realizar ações nesse sentido. Além disso, nesse biênio, vamos continuar discutindo maneiras de viabilizar a retomada do setor de eventos, que é um dos mais afetados pela pandemia no Estado” afirmou o deputado.

“Vamos nos reunir novamente com representantes do Governo do Estado e também com produtores de eventos de Pernambuco para transmitir as reivindicações da categoria e também as determinações do Governo, a fim de possibilitar a volta dos serviços com responsabilidade. Nesse próximo biênio, nosso objetivo é tornar nossa comissão ainda mais atuante. Agradeço aos colegas deputados pela confiança. Acredito que, juntos, podemos fazer muito pelo esporte pernambucano”, completou. 

Depois de ser reconduzido à presidência, João Paulo Costa deu andamento à votação para a composição do grupo. O deputado Antônio Fernando foi eleito vice-presidente. Os titulares da Comissão são os deputados Gustavo Gouveia; Professor Paulo Dutra e Romero Albuquerque. 

Os suplentes da gestão são os deputados Clóvis Paiva; Guilherme Uchôa; Henrique Queiroz; Joaquim Lira e Manoel Ferreira. As reuniões serão realizadas quinzenalmente. Enquanto perdurar o estado de calamidade pública, os encontros serão feitos de forma remota.

Durante o final de semana do Carnaval, bares e restaurantes localizados em áreas tradicionais de foco da folia respeitaram as proibições. Vinte e quatro estabelecimentos foram fiscalizados em cinco municípios

O Governo de Pernambuco divulgou um balanço das ações de fiscalização do cumprimento dos protocolos e das medidas de prevenção ao coronavírus, nesta segunda-feira (15.02). Segundo o Procon-PE, já foram fiscalizados 457 bares e restaurantes e interditados 31 deles, durante a pandemia. 

Neste final de semana, quando seria comemorado o Carnaval, o Procon-PE fiscalizou 24 estabelecimentos, nos municípios de Olinda, Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. As praias do Janga, em Paulista, e de Rio Doce, Casa Caiada, Bairro Novo, Varadouro e Milagres, em Olinda, também receberam equipes de fiscalização. Participaram da ação a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Apevisa, a Ronda Operacional e a Secretaria de Planejamento de Camaragibe.

No Bairro do Recife e no Sítio Histórico de Olinda, tradicionais focos de folia, onde o comércio não pôde funcionar até as 6h desta segunda-feira (15.02), os estabelecimentos estavam cumprindo com a determinação do Estado. 

“Estamos gratos a todos os pernambucanos pelo que vimos nesses últimos dias. Alguns tentaram burlar os protocolos do Governo do Estado, mas a grande maioria da população colaborou conosco e se manteve em casa. As fiscalizações continuarão pelos próximos dias para conter aqueles que, infelizmente, não estão preocupados com o bem comum”, destaca o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Na sexta-feira (12.02), os restaurantes Espigão e Estrela do Mar, em Olinda, foram interditados pelo Corpo de Bombeiros por falta de documentação. No sábado (13.02), o “The Match”, bar em Boa Viagem, no Recife, foi notificado para se adequar aos protocolos. Faltava distanciamento entre as mesas e o som, que era para ser ambiente, estava muito alto. A adequação aconteceu ainda durante a fiscalização.

Na noite deste domingo (14.02), o Procon-PE interditou o Acgua Marine, em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes. No local, acontecia uma festa clandestina, com banda ao vivo, aglomeração de pessoas e consumidores circulando sem máscara. O órgão de defesa do consumidor chegou até o estabelecimento após denúncias. A Marina seguirá interditada até apresentar defesa e pagar multa. No ato da fiscalização, ninguém se apresentou como responsável.

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de editar quatro decretos para facilitar a compra e o uso de armas de fogo por cidadãos levou o senador Humberto Costa (PT-PE) a recorrer ao Ministério Público Federal (MPF) para impugnar os atos assinados.

Segundo Humberto, a medida de Bolsonaro é insana e fomenta a formação de grupos armados ilegais, num aceno claro às milícias já formadas no país.

Pelos decretos, um cidadão comum tem aumentado de quatro para seis o número de armas de fogo que pode adquirir. O governo passa a permitir, também, o porte simultâneo de duas armas por pessoa. Adolescentes, que já tinham autorização anterior de Bolsonaro para a prática de tiro desportivo, podem agora utilizar arma emprestada por algum colega atirador. Fora isso, o Exército foi excluído do controle de uma série de itens, como projéteis e pólvora.

“Mesmo durante a pandemia, em pleno isolamento social, nós tivemos um aumento de 5% nos assassinatos em 2020. Em meio a essa tragédia social, Bolsonaro usurpa as competências do Congresso Nacional e edita atos para estimular mais violência, para armar pessoas, num ato voltado à constituição de milícias, com as quais ele e sua família têm muita intimidade”, afirmou o senador.

Em representação à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Humberto alega que as medidas afrontam o Estatuto do Desarmamento e atentam contra a vida dos cidadãos, que o Estado deveria proteger. A ideia do senador é que o Ministério Público leve os atos de Bolsonaro aos tribunais superiores para que sejam cassados por decisão judicial.

Nesta segunda-feira (15), os deputados estaduais Waldemar Borges e Tony Gel foram reeleitos para presidência e vice-presidência, respectivamente, da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A Reunião Extraordinária, por videoconferência, elegeu os parlamentares para comandar os trabalhos da comissão durante o biênio 2021-2022. 

O líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento, iniciou a reunião solicitando aos pares que reconduzissem por aclamação os deputados para continuar presidindo os trabalhos da CCLJ por mais dois anos. 

“Vossa Excelência fez, nos dois primeiros anos, um trabalho brilhante e, mesmo sendo da bancada de Governo, portanto alinhado à gestão, conseguiu de forma magistral conduzir a Comissão, garantindo o respeito às demandas e posicionamentos da oposição. Portou-se à frente da Comissão como um magistrado e isso foi muito importante para o bom andamento dos trabalhos”, disse o líder, dirigindo-se ao deputado Waldemar Borges.

Considerada a mais importante Comissão da Alepe, por avaliar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das matérias em tramitação na Casa, a CCLJ é formada pelos deputados Waldemar Borges, Tony Gel, Aluísio Lessa, Gustavo Gouveia, Isaltino Nascimento, João Paulo, Priscila Krause, Romário Dias e Alberto Feitosa, membros titulares, e, na ausência destes, os suplentes Antônio Coelho, Antônio Moraes, Diogo Moraes, João Paulo Costa, Joaquim Lira, José Queiroz, Rogério Leão, Romero Sales Filho e Simone Santana.

Todos os presentes votaram por unanimidade pela recondução dos dois para presidente e vice-presidente na terceira e quarta Sessões Legislativas da 19ª Legislatura. Os deputados fizeram questão de frisar o equilíbrio, a serenidade e a firmeza da presidência, o bom nível dos debates, a condução democrática e o aperfeiçoamento dos projetos que eram apreciados pela CCLJ.

“Quero agradecer as palavras generosas e estimuladoras para que a gente continue fazendo da Comissão um espaço de debate, aprofundamento e melhoria, quando for o caso, das propostas apresentadas à Assembleia. Também um espaço onde se pratique a boa política, focando sempre no interesse público e nos interesses de Pernambuco. Vamos continuar tendo esses valores sempre como princípios inegociáveis dessa Comissão”, declarou Waldemar Borges.

Inauguração acontece no dia 26 de fevereiro

Nesta segunda-feira (15), a loja Avistão Atacarejo, iniciou mais uma etapa na sua preparação para a inauguração em Afogados da Ingazeira no próximo dia 26 de fevereiro. A equipe da loja deu iniciou ao abastecimento dos produtos nas gôndolas, ilhas, freezers e mostruários.

Falando ao blog PE Notícias, o diretor-presidente do Grupo MQL, Alexandro destacou a movimentação de veículos na frente da loja, dá a entender que já foi inaugurado, mas esclareceu que se trata de “pessoas amigas, além de curiosos para ver como vai ser a loja, o seu formato, o conforto que terá o cliente na hora das compras”.

Ainda segundo Alexandro, os funcionários foram bem treinados e já estão dando expediente na arrumação da loja. Ele também garantiu, que além de economia, o consumidor vai achar tudo que procura nas hora de fazer as suas compras.

Além de garantir uma entrega rápida, conforto na hora dos consumidores fazerem as compras e um estacionamento amplo, o Avistão Atacarejo inova com o sistema do cartão rotativo e privativo da loja de Afogados da Ingazeira.

Numa parceria da Rede Avistão com a Rede Tricard. O cliente que desejar terá o cartão Avistão Card e dependendo do dia das suas compras terá até 40 dias para pagar sua fatura, além de concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro e outras bonificações que serão oferecidas.

“Aqueles que quiserem adquirir o seu cartão basta procurar o escritório da empresa que fica no anexo da Joiótica Santa Luzia, na Av. Manoel Borba, munidos de comprovantes de residência e do contracheque que na hora seu crédito também será aprovado”, disse Alexandro.

Foto: reprodução/Facebook

O assessor parlamentar Flávio Marques (PT), ex-candidato a prefeito e ex-secretário de administração de Tabira, está sendo acusado, de participar e promover aglomerações no município. 

Sabe-se que existem situações semelhantes em outros pontos das cidades da região, mas pesa sobre ele o fato que, além de ser uma figura pública, é um ser político com repercussão na cidade.

Deveria, assim, dar exemplo e respeitar o decreto estadual e municipal, que proíbe aglomerações, bem como as recomendações sanitárias preconizadas pelos órgãos de saúde, para evitar a proliferação do novo coronavírus.

Flávio compartilhou em suas redes sociais fotos de reuniões festivas com correligionários, todos sem máscaras – outro ponto considerado importante para evitar o contágio e disseminação do vírus.

Pessoas ligadas a gestão Nicinha Melo, em contato com o blog questionaram o comportamento de Flávio. “O que choca é que nem Flávio Marques e nem os presentes usavam máscara, além da aglomeração”, provocou um destes.

Flávio foi candidato a prefeito em Tabira nas eleições do ano passado, sendo derrotado pela prefeita Nicinha Melo, e atualmente é assessor parlamentar do deputado federal Carlos Veras (PT).

Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, confirmou que testou positivo para Covid-19, após resultado de exame. O metropolita foi internado no Hospital Esperança do Recife, na Ilha do Leite, com sintomas de Covid-19, no último sábado, 13 de fevereiro.

A informação foi confirmada pela Pascom da AOR (Pastoral da Comunicação), que reforçou que está tudo bem. Com sintomas leves, Dom Fernando foi liberado para se recuperar e cumprir quarentena em casa com o devido monitoramento.

Acompanhe a nota de Dom Fernando na íntegra: No último sábado (13/02) fui internado no Hospital Esperança do Recife, na Ilha do Leite, com sintomas de Covid-19. Nesta segunda-feira (15/02), saiu o resultado POSITIVO. Estando com sintomas leves, fui liberado para cumprir quarentena em casa, sendo devidamente monitorado. Diante do exposto, preciso suspender minhas atividades até segunda ordem. Rezem por mim”.

A Celpe esclareceu em nota ao blog que as recentes ocorrências de falta de energia em Serra Talhada foram motivadas pelas fortes chuvas, associadas a incidência de raios na região da Capital do Xaxado. Detalhe é que na cidade não choveu nos últimos dias, mas, diz a concessionária, teria chovido na região.

Semana passada,  houve alguns episódios de queda constante de fornecimento de energia na Capital do Xaxado. Houve relatos de quedas mais constantes no fornecimento e até o polêmico episódio de uma religação com fase invertida na quinta a tarde. CDL e Sindicom afirmaram que tem uma agenda com a Celpe para projeto de uma nova subestação projetando um fornecimento para  mais de 100 mil pessoas.

Sobre o episódio registrado na semana passada de religação em fase invertida, a empresa informou que “se tratou de um caso isolado e já devidamente solucionado”.

A Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), realizou um levantamento em todas as regiões de Pernambuco e o Sertão de Pernambuco está no topo do pódio no quesito elevação de faturamento econômico. Com a pandemia, novos negócios surgiram, inicialmente em formato delivery, depois ganhando espaços físicos cada dia mais organizados e estruturados para receber bem os clientes.

No Shopping Serra Talhada, por exemplo, o crescimento foi de 69%, desde sua abertura. “Iniciamos o empreendimento com 13 operações, hoje temos 42 funcionando. A credibilidade no equipamento, somado ao conforto, comodidade e ao valor que é agregado às empresas que aqui estão, tem proporcionado um aumento na procura por espaços disponíveis para novas empresas”, conta Angélica Lopes, gerente de marketing.

Prova disto é a chegada de novos negócios a cada semana no empreendimento. Hoje (12), por exemplo, o shopping ganha mais uma opção de lanchonete, na praça de alimentação: La Luna Pastéis. A La Luna Pastéis traz o mistério por trás da lua e o conceito da infinidade de sabores enraizado no nome, fugindo dos padrões das empresas do ramo.

De acordo com uma das proprietárias, Francisca Gama, o diferencial da La Luna está na massa do pastel.  “Nosso diferencial está em oferecer diversidades de sabores de pastéis, que vão desde as massas até os recheios, fugindo do pastel tradicional”, disse. A empresa traz um novo conceito em pastéis, com referência no atendimento rápido e personalizado.

“A cada dia, as empresas que estão no shopping se preocupam mais quanto ao atendimento personalizado, rápido e prático. E temos contribuído com isso, através das parcerias com órgãos, como Sebrae e Senac, capacitando funcionários e colaboradores do empreendimento”, lembra Angélica.

Para Edson Nascimento, proprietário da La Luna, a escolha pelo shopping foi estratégica e encaixou com o conceito do empreendimento. “O Shopping era um sonho para nossa cidade e hoje se tornou realidade. Acreditamos muito no sucesso do empreendimento, visto que é uma excelente opção de lazer, não só para nossa cidade, como para nossa região, além de oferecer novas experiências em compras. Que é o que a La Luna quer oferecer: novas experiências em sabor”. A La Luna Pastéis abriu nesta sexta-feira (12), na praça de alimentação do Shopping Serra Talhada, às 10h.

Por André Luis

Primeira mão

A viúva do ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, Berenice vilanova de Andrade Lima, foi nomeada pelo prefeito João Campos (PSB), para o cargo comissionado de Assessora Especial da Prefeitura do Recife. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura do Recife de sábado (13). Leia a portaria mais abaixo.

Bere, como é conhecida disputou a eleição para vereadora em 2012 no Recife pelo PSC. Não foi eleita. Nas eleições de 2020 ela trabalhou para o vereador reeleito, Samuel Salazar do MDB.

O ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca morreu no dia 13 de dezembro de 2020, no Recife. Cadoca tinha 80 anos e estava internado no Hospital Português, após contrair Covid-19.

A morte do ex-deputado foi anunciada pela esposa, Berecine de Andrade Lima, numa rede social. “Ele resistiu bravamente. Foi um forte guerreiro, típico de alguém que ama a vida, mas essa doença é terrível, misteriosa e, infelizmente, foi mais forte”.

PORTARIA Nº 0279 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Nomear BERENICE VILANOVA DE ANDRADE LIMA, CPF nº ***.601.014-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial, símbolo “CDE-2”, da Assessoria Especial e Representação Institucional, a contar de 01 de fevereiro de 2021.

Consumidor ainda poderá escolher se vai pagar à vista ou parcelado no cartão de crédito, por meio do portal de negociações da concessionária  

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) lança, nesta segunda-feira (15), a Campanha Saldão 30%. A iniciativa tem como finalidade zerar a cobrança de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas de energia elétrica com mais de 180 dias de atraso no pagamento, podendo chegar a um desconto de até 30% no valor total da dívida. 

A concessionária ainda permitirá a quitação do débito à vista ou dividido em até doze parcelas no cartão de crédito. A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia.

O Saldão 30% terá a duração de um mês e poderá ser aproveitado por clientes de todas as classes, podendo ser residencial, comercial, industrial, poder público ou qualquer outro que possua faturas com mais de seis meses de atraso no pagamento. As contas de energia em aberto com menos de seis meses de atraso não se enquadram na campanha. 

O cliente que deseja participar do Saldão deve entrar no portal de negociações da Celpe (https://servicos.celpe.com.br/Pages/negociacao-de-dividas.aspx) e realizar todo processo, finalizando com a escolha da forma de pagamento. Lembrando que na opção pela divisão em 12 parcelas, a pessoa deve pagar os juros do cartão de crédito.

“Esta é a primeira vez que a Celpe promove este tipo de negociação para todos os clientes, independente da classe, abrindo mão de até 30% do valor que deveria receber pelo atraso das faturas. Decidimos fazer isso porque entendemos que temos um papel social e podemos contribuir com a recuperação econômica em todas as classes, pois todos fomos afetados de alguma forma pela pandemia. Serão 30 dias de negociação intensa para que o maior número de clientes seja contemplado”, afirmou o superintendente de Gestão da Receita, Marcelo Fernandez.

A Campanha Saldão 30% é mais uma iniciativa da Celpe com a finalidade de contribuir com seus clientes durante a pandemia. Nos últimos 12 meses, a concessionária ampliou suas formas de pagamento digital, com possibilidades de quitação via PicPay, Pix, RecargaPay e débito em conta, além dos agentes bancários tradicionais. 

A fatura pode ser entregue via e-mail, para evitar contato com o papel e contribuir com o isolamento social e meio ambiente. O atendimento ao público foi ampliado ou passou a ser feito também pelo Whatsapp (32176990), Facebook, teleatendimento (116), site oficial (www.celpe.com.br) e nas tradicionais lojas de atendimento, que estão seguindo todos os protocolos sanitários visando a segurança dos clientes e dos atendentes.

Por André Luis

Apenas sete, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos, nas últimas 48 horas com os casos de Covid-19. Isto porque a maioria não divulga boletins aos finais de semana. Os sete boletins atualizados São eles: Afogados da Ingazeira (14), Tabira (0), São José do Egito (8), Carnaíba (3), Iguaracy (4), Solidão (0) e Ingazeira (0). Foram 29 novos casos totalizando 18.591. Vale lembrar que os números de cada cidade se referem a dois dias, sábado (13) e domingo (14).

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.766; Afogados da Ingazeira, 2.691; Tabira 1.840, São José do Egito, 1.387; Carnaíba,  970; Flores, 694 e  Santa Terezinha, 642 casos.

Triunfo, 628; Itapetim, 545; Iguaracy, 408; Brejinho, 346; Solidão, 331; Calumbi, 322; Quixaba, 298; Tuparetama, 290; Santa Cruz da Baixa Verde, 273 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – A região conta agora com 306 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (94); Afogados da Ingazeira (30); Flores (24); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  Com mais 42, a região tem agora no total 17.831 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,91% dos casos confirmados.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Aristóteles Lima Thury, morreu neste domingo (14) vítima de Covid-19. A Informação é do G1 AM.

Diagnosticado com a doença, o magistrado de 71 anos foi internado em Manaus e depois foi transferido para São Paulo no início de janeiro, para continuidade do tratamento, mas não resistiu.

Thury havia sido empossado como presidente do TRE para o biênio 2020-2022 em maio do ano passado. Magistrado de carreira, era também professor de Direito Penal.

O desembargador Aristóteles Lima Thury era graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1976) e pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fundação Universidade do Amazonas (2000).

Tomou posse no cargo de juiz de Direito em 1980, atuando em comarcas do interior do Estado. Em 1991 foi promovido a juiz da capital.

Em 2002 foi admitido membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Juiz de Direito da classe dos magistrados, onde permaneceu por quatro anos. Foi, ainda, membro do órgão colegiado do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA/AM. Em 2005, assumiu como 1º Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM.

Em 2008, foi eleito, pelo critério de merecimento, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Um ano mais tarde, assumiu a Presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas (AMAZON), sendo reeleito para o cargo em 2011.

Em 2010 foi designado membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Substituto da classe dos Magistrados (Desembargador), onde permaneceu por um período de quatro anos.

Foi presidente da comissão que coordenou o concurso público do TJAM, em 2012.

Assumiu, em 2014, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, permanecendo na função até assumir o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, onde permaneceu de 2016 a 2018.

Por André Luis

O presidente da Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE),  Edygar Santos anunciou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, na sexta-feira (12), que Afogados terá duas lives na segunda e terça de carnaval. 

Na sexta, Edygar ainda não havia confirmado os horários e o canal onde as lives seriam transmitidas. Após definidos os ajustes finais, Edygar entrou em contato com o blog informando que às duas lives acontecem às 20h e serão transmitidas pelo canal 3M Home Studio,  direto do Cine São José com apresentação de Beto Café. 

A iniciativa é uma parceria entre Astur, Amupe, Empetur, Secretaria de Turismo de Pernambuco e Rádio Pajeú.

“Então, fica em casa, sem aglomerar e vamos viver e relembrar a emoção do carnaval de Pernambuco em nossas casas com toda segurança e nos preparando para 2022”, convida a Astur-PE em nota.

A Rádio Pajeú é emissora oficial do evento.

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Eles também defendem a ampliação da vacinação e propostas que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram na sexta-feira (12), o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. Segundo o presidente do Senado, o auxílio poderá ter quatro parcelas, começando em março.

Depois de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, eles defenderam uma agenda legislativa rápida, que garanta o retorno do pagamento do auxílio emergencial para os mais vulneráveis o mais rapidamente possível em razão da crise econômica provocada pela pandemia. Também participou da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo.

Além do auxílio emergencial, eles querem pautas que ampliem a vacinação da população brasileira e que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa, e as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem reorganizar os gastos públicos dentro do teto de gastos.

Lira afirmou que as duas Casas do Legislativo vão tratar os temas com a maior rapidez e transparência possíveis. “Vamos cumprir uma agenda básica: o Senado com as matérias daquela Casa, e a Câmara com a reforma administrativa sob sua responsabilidade. Já há perspectiva de um retorno de alguns dispositivos o mais rapidamente possível, para termos tranquilidade para enfrentar a vacinação e dar continuidade à pauta econômica e à pauta social, que preocupam o governo e o Congresso. Todas elas serão tratadas com rapidez e transparência e com o maior esforço para dar garantias aos mais vulneráveis” afirmou Lira.

Pacheco afirmou que a prioridade do Congresso neste momento é a vacinação em massa e o auxilio emergencial enquanto durar a pandemia, mas ressaltou que o Legislativo precisa fazer a sua parte. Ele citou as reformas e as PECs que tramitam no Senado como propostas que conciliam o interesse público com o protocolo da responsabilidade fiscal. Rodrigo Pacheco defendeu que seja incluído no texto da PEC do Pacto Federativo uma cláusula de calamidade pública para fazer uma flexibilização fiscal necessária para a retomada do auxílio emergencial.

“Nossa expectativa é que haja um auxílio que seja suficiente para alcançar o maior número de pessoas, mas com a responsabilidade fiscal. Nossa expectativa é que possamos até o mês de junho ter um auxílio. Para isso, é fundamental que o Congresso faça sua parte”, defendeu Pacheco.

Paulo Guedes também defendeu um marco fiscal com a inclusão de uma cláusula de calamidade pública para garantir o pagamento do auxílio emergencial. Segundo ele, é importante aprovar essas medidas para não comprometer as futuras gerações.

“Nosso compromisso é com a saúde, a vacinação em massa e o auxílio emergencial, com o compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse Guedes. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Agentes de saúde prestaram assistência para inscrição fraudulenta de eleitores.

Esta semana, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a condenação de duas agentes de saúde que atuaram como partícipes em fraude eleitoral. 

Elas atestaram vínculos inexistentes de vários eleitores em declarações da Secretaria de Saúde de Agrestina (PE) e falsificaram documentos públicos para inserir informações falsas relativas aos endereços informados por eles. 

O intuito era forjar uma relação entre os eleitores e o município para transferir os títulos eleitorais.

Segundo a legislação vigente, a transferência de um título de eleitor para determinado município é válida, desde que entre ele e a cidade haja ligação social, política ou econômica. Caso não exista um desses elos, a transferência passa a ser considerada fraude eleitoral, constituindo crime conforme o artigo 289 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

Já quem presta auxílio material para que outra pessoa transfira o título de eleitor para outro município, sem que haja vínculo, também comete crime. É quando passa a existir a figura do “partícipe”.

A conduta das duas agentes de saúde, portanto, se enquadra no artigo 289 do Código Eleitoral, pois ambas prestaram assistência material para que eleitores fraudassem suas inscrições no TRE. É o que o MP Eleitoral defendeu, citando jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (RE 571.991/RN):  “Eleitor que, de algum modo, auxilia outrem a praticar o crime do artigo 289 do Código Eleitoral – inscrição fraudulenta – responde como partícipe, nos termos do art. 29 do Código Penal e de precedentes desta Corte Superior”.

Os fatos já foram apurados e os fraudadores eleitorais, denunciados. Diante das razões expostas, o MP Eleitoral requer ao TRE/PE a condenação das duas agentes de saúde, para que, como partícipes, respondam pelo crime do artigo 289 do Código Eleitoral.