Dom Fernando testa positivo para Covid-19 e cumpre quarentena em casa

O jornalista Magno Martins informou em seu blog que o ex-senador Armando Monteiro, presidente estadual do PTB, se submeteu ao teste do contágio do coronavírus com resultado positivo.

Procurado pelo blog, Armando confirmou, mas garantiu que está bem, sem febre, recluso em casa sob cuidados médicos.

Contou que resolveu fazer o exame depois de voltar de Brasília onde teve contatos com lideranças políticas e empresariais também com exame positivo do vírus.

O ex-senador disse, ainda, que, em nenhum momento, teve os sintomas mais graves da doença e que seu quadro é de absoluta normalidade.

Ação visa um trabalho integrado com instituições para aumentar segurança em eventos realizados no município.

Os produtores culturais da cidade precisam ficar atentos às mudanças no processo do licenciamento de eventos promovidas pela Prefeitura de Petrolina. A decisão partiu depois de uma reunião que contou com a participação de instituições de segurança, a exemplo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de entes do município envolvidos na liberação e fiscalização de festas, shows e eventos que reúnam mais de 100 pessoas em um mesmo espaço. O encontro foi realizado na quinta-feira (05).

A partir de agora, o processo de licenciamento começa com pelo menos 20 dias de antecedência na Polícia Militar (5º BPM ou BIEsp dependendo do local do evento). Com a documentação emitida pela PM em mãos, o produtor do evento deve se dirigir até a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) para solicitar uma declaração de eventos. Depois, o destino é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) para a emissão da anuência.

O próximo passo é ir até a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), responsável pela emissão de Termo de Ciência e Concordância (TCC) para autorização de evento. O procedimento termina novamente na SEDURBH, onde a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas avalia toda a documentação obtida junto às outras instituições para depois emitir a autorização final.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra que as mudanças visam a garantia da segurança da população que participa de eventos na cidade. “Segurança é uma das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho. Dessa forma, sentamos com a Polícia Militar, Bombeiros, agências do município e também já conversamos com o Ministério Público a fim de mudar nossa dinâmica de trabalho para otimizar o processo de licenciamento e aumentar o nível da segurança exigida para a realização de festas, shows e eventos em Petrolina”, destaca Costa.

FISCALIZAÇÃO

Além dos mecanismos de licenciamento, a Prefeitura de Petrolina e as instituições de segurança que atuam na cidade também conversaram sobre ações para intensificar a fiscalização. A ideia é aumentar a presença das autoridades nos eventos para verificar se possuem as devidas autorizações e, nos casos em que a documentação estiver regular, saber se as regras estão sendo seguidas conforme o compromisso firmado entre a produção e as instituições responsáveis pelo licenciamento.

Categoria vai realizar um calendário de mobilizações e pode parar por tempo indeterminado no primeiro bimestre de 2016. Até carnaval está ameaçado

Os policiais civis de Pernambuco decretaram Estado de Greve na noite desta sexta-feira (27), após assembleia realizada em frente a sede do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco).

Em Estado de Greve, os policiais retomam um calendário de mobilizações, com o próximo protesto já nesta terça-feira (1/12) em Petrolina, Sertão do São Francisco. Caso as negociações com o Governo do Estado não avancem, os policiais devem decretar greve por tempo indeterminado em qualquer momento do primeiro bimestre de 2016.

“Diante da postura intransigente do Governo, poderemos parar nossas atividades”, disse Áureo Cisneiro, presidente do Sinpol. “A gente está dando um prazo grande para o governo negociar com a gente, não é possível que até lá o governo não negocie”, disse.

O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período.

Com da dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios(CNM) prevê a transferência de R$ 2.539.459.191,98, e com a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Manutenção da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será de R$ 2.031.567.353,58.

O dinheiro entra nas contas na quarta-feira, dia 10. Se aplicar a inflação e comparar com o repasse feito no mesmo período em 2019, a redução do valor partilhado entre as 5.568 prefeituras aumenta para 36,33%.

Ano passado, o primeiro FPM de junho foi de R$ 3,9 bilhões. Os números mostram a necessidade de estender de a completação da União a fundo dos Municípios até dezembro, alerta o presidente da entidade, Glademir Aroldi. Ele se refere ao Projeto de Lei (PL) 1161/2020.

“Está prevista uma segunda e até uma terceira onda de casos de contaminação por coronavírus, e os prefeitos vão precisar de recursos para manter as demandas e para atender suas comunidades”, destaca Aroldi.

Do início do ano pra cá, o fundo contabiliza retração 6,89%. Sendo que, no final do primeiro semestre de 2019, o FPM acumulava R$ 50,4 bilhões este ano é de R$ R$ 47 bilhões. Redução que aumenta quando se aplica a inflação, o acumulado em 2020 foi 9,79% menor.

A título de exemplo, do valor total, os 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 dividirão R$ 502.984.946,56, enquanto 166 localidades de coeficientes 4,0 ficarão com 12,81% do montante, o que representa R$ 325.289.104,21.

Sobre os recursos destinados aos cofres municipais, incide ainda os respectivos descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além dos 20% do Fundeb.

O levantamento elaborado pela equipe de Estudos Técnicos da CNM destaca que a complementação da União ao Fundo, permitida pela Medida Provisória (MP) 938/2020, garantirá a cada prefeito o valor transferido em 2019.

O repasse extra, em forma de apoio financeiro, aos Entes municipais e estaduais ocorre até o 15º dia útil do mês posterior da variação. O período de recomposição vale de março a junho de 2020.

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB) agradeceu em nota à votação que Fernando Haddad teve no município.

“Com o fim do processo eleitoral, gostaria de agradecer ao povo de Santa Maria da Boa Vista – PE, pelos 17.834 votos confiados a Fernando Haddad.

Esses 86,22% são frutos de todos os benefícios que o governo de Lula e Dilma trouxeram para nossa cidade e nossa região, que tão fielmente, mantiveram o foco no bem de todos”, disse.

E concluiu: “não conquistamos a presidência, mas respeitamos a democracia e os resultados. Contudo, devemos ser fiscalizadores e estamos prontos para o próximo embate. Obrigado Santa Maria da Boa Vista pela confiança. Continuaremos com as mangas arregaçadas, trabalhando pelo nosso povo”.