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Itapetim: Câmara de Vereadores abre trabalhos legislativos de 2021

Por André Luis

O prefeito Adelmo Moura e o vice, Chico de Laura, acompanharam a sessão.

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou na noite desta segunda-feira (15) a primeira Sessão Ordinária de 2021. A única ausência, foi a vereadora Edilene Lopes que justificou a falta por estar com problemas de saúde. As informações são do blog do Marcello Patriota.

A presidente da Casa, Jordania Siqueira (PSB), destacou a importância do Legislativo Municipal e comentou sobre alguns projetos que estão sendo desenvolvidos.

A Sessão também serviu para definir as lideranças dos partidos. O líder da bancada do governo foi o vereador  Junior de Diógenes, a coordenação  e  Lideranças  da situação ficou a cargo de Júnio Moreira, já a liderança da oposição ficou a cargo de Bernardo Ferreira.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), participou da sessão e reafirmou o compromisso de continuidade da parceria entre o Executivo e o Poder Legislativo, além de parabenizar a presidente Jordania pelo primeiro mandato à frente da presidência da Câmara Municipal. 

“O nosso compromisso é com a melhoria de vida dos itapetinenses. Com fé em Deus e coragem para trabalhar, seguiremos com a certeza de que dias melhores virão”, destacou Adelmo.

O prefeito agradeceu o apoio da Câmara, tanto dos vereadores da situação como também da oposição. O vice-prefeito, Chico de Laura também prestigiou a Sessão.

Outras Notícias

Sem conseguir ingressar no FIES através da FIP, estudantes sertanejos buscam Justiça e MPF

Centenas de estudantes que foram contemplados no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) estão encontrando dificuldades para preencher o procedimento de efetivação através do site do Ministério da Educação e Cultura (MEC). O prazo de inscrições será finalizado neste sábado, dia 06, e desde a abertura que ocorreu no início de fevereiro, os universitários contemplados não […]

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Centenas de estudantes que foram contemplados no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) estão encontrando dificuldades para preencher o procedimento de efetivação através do site do Ministério da Educação e Cultura (MEC). O prazo de inscrições será finalizado neste sábado, dia 06, e desde a abertura que ocorreu no início de fevereiro, os universitários contemplados não conseguiram se inscrever.

A revolta diante das tentativas frustradas de acesso ao site por parte dos universitários, principalmente das Faculdades Integradas de Patos (FIP), levou na manhã desta sexta-feira, dia 05, dezenas de estudantes a procurarem o Ministério Público Federal (MPF) para tentar buscar ajuda diante do problema. Os universitários foram atendidos, porém temem perder o benefício diante do não credenciamento no site do Ministério da Educação.

Vários estudantes têm procurado a FIP, mas até o setor responsável para receber os formulários que devem conter procedimentos que dependem do site do MEC estão sem poder fazer nada, porque também dependem das informações do site. Cerca de 300 universitários estão em desespero, pois dependem do financiamento para dar continuidade ao ensino superior nas Instituições de Ensino Superior privadas.

A estudante universitária do curso de Direito da FIP, Tamar de Araújo, disse que fez diversas tentativas de inscrição no site do MEC. “Do dia 26 ao dia 29 de janeiro foi o período de inscrição do FIES. Quando foi dia 1 de fevereiro saiu o resultado dessa pré- seleção, e eu fui pré-selecionada. Foram ofertadas 10 vagas no meu curso para manhã e 10 para a noite. Eu fiquei em 7ª lugar com minha nota do ENEM. Desde o dia 3 de fevereiro que a gente tenta concluir essa inscrição e não consegue. Dá erro no sistema, o código bloqueia e até o 0800 não atende”, relata Tamar.

Os estudantes pretendem entrar com um Mandado de Segurança para garantir o direito aos FIES. “Diante de tamanha revolta, nós que participamos da lista de pré-selecionados e que não conseguimos concluir nossas inscrições, deixamos claro que, optamos por persistir nos nossos direitos. Não há nada mais revoltante do que ver que não existe justiça quanto a isso. Hoje, dia 06,  acaba o prazo de inscrições e nada foi feito perante a isso. Fizemos o que estava ao nosso alcance pois é um direito nosso, e estamos lutamos por isso”, diz Bruno Morais, após compartilhar o conteúdo do Patos On Line com o blog.

 

Sérgio Machado depõe em ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado prestou depoimento neste sábado (22) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza, onde cumpre prisão domiciliar, sobre a ação de Investigação judicial eleitoral nº 194358, que pede a cassação da chapa de Dilma-Temer nas eleições presidenciais de 2014. Machado saiu do local por volta de […]

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G1

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado prestou depoimento neste sábado (22) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza, onde cumpre prisão domiciliar, sobre a ação de Investigação judicial eleitoral nº 194358, que pede a cassação da chapa de Dilma-Temer nas eleições presidenciais de 2014.

Machado saiu do local por volta de 13h30, sem dar entrevistas, após depor por cerca de 1h40. Os advogados que estiveram presentes afirmaram que o ex-presidente da Transpetro reafirmou o que havia delatado em depoimentos na operação Lava Jato.

Para o advogado do PSDB, partido autor da ação, José Eduardo Alckmin, houve um “avanço” no depoimento. “Houve avanço importante que é a reafirmação da deleção perante juízo, porque aí sim passa a ter valor probante no processo.”

O advogado de Temer, Gustavo Guedes, afirmou que as denúncias são “improcedentes”. “Nós trabalhamos sempre com a improcedência do processo. As audiências já passaram de uma dezena e elas têm reforçado que não houve contaminação na eleição de 2014, então, a defesa do presidente Temer trabalha com a improcedência, com a ausência de qualquer ilegalidade na eleição de 2014.

A defesa de Dilma Rousseff deu detalhes sobre o conteúdo do depoimento em relação às citações ao PSDB. “Sérgio, mais um vez confirmou que, em primeiro lugar, houve pagamento de propina a Aécio Neves quando ele foi candidato a presidente da Câmara dos Deputados em 1999 e 2000. Segundo, reconheceu que também pagou doações irregulares a Sérgio Guerra que era presidente do PSDB em 2010, já falecido. Também doações irregulares ao deputado Heráclito Fortes, ao senador Agripino Maia e, também, disse, uma contribuição muito grande ao PSDB, sobretudo, ao senador Romero Jucá. Foi feita uma pergunta em relação ao presidente Michel Temer, em São Paulo, com relação ao Chalita, ele contou a mesma história, que teve essa conversa com o então vice-presidente Michel Temer e foi feita uma doação ao Gabriel Chalita na eleição de 2012 para prefeito de São Paulo”, afirmou o advogado Flávio Caetano.

De acordo com a denúncia, um esquema de repasse de propina delatado por Sérgio Machado na Lava Jato beneficiou a campanha de Dilma e Temer, quando foram eleitos em 2014.

Em caso de condenação no processo do TSE, Temer perderia o mandato de presidente. Se o processo for encerrado ainda este ano, novas eleições serão convocadas, mas caso a ação só seja concluída a partir de 2017 a escolha de um novo presidente caberá ao Congresso Nacional.

Se for condenada pelo TSE, Dilma ficará inelegível por 8 anos, pena da qual se livrou no processo de impeachment no Congresso, com o fatiamento da votação do Senado na qual foi aprovado seu impeachment.

Movimentação no TRE: Sérgio Machado chegou ao TRE às 11h48, horário local, de carro pela garagem do prédio. Antes, às 11h42, chegaram os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff. Na sequência, chegaram os advogados de acusação, representantes do PSDB, e, por fim, os advogados de Michel Temer.

Segundo FPM de julho será de R$ 905 milhões

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26. A transferência representa 20% do total mensal, considera o período entre os dias 1º e 10 e entra nos cofres municipais na próxima terça-feira, 20. Ano passado, o repasse somou R$ 713 milhões, pouco menos do que valor atual […]

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26.

A transferência representa 20% do total mensal, considera o período entre os dias 1º e 10 e entra nos cofres municipais na próxima terça-feira, 20.

Ano passado, o repasse somou R$ 713 milhões, pouco menos do que valor atual com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – R$ 724.047.793,01.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio de julho será positivo em 26,79%, mas, considerando a inflação, o crescimento reduz para 18,6%. Ao somar a primeira e a segunda transferência, o FPM do sétimo mês do ano soma R$ 5,6 bilhões contra R$ 4 bilhões de 2020. O mês está 38,80% melhor ou, considerando a inflação, 29,25% maior.

Até o momento, em todos os meses, o fundo foi superior e já repassou mais de R$ 77 bilhões aos Entes municipais. Por mês, o crescimento menos expressivo ocorreu em fevereiro, apenas 4,13%.

Em abril, maio e julho, a alta respectiva foi de 25,44%, 42,57% e 51,86%, já considerando a inflação. O acumulado do ano tem crescimento de 30,35%. Com a inflação do período, esse cenário fica em 22,42%.

Esta semana, o presidente Paulo Ziulkoski, da CNM, denunciou o impacto que o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) pode causar no fundo dos Municípios, uma vez que é composto pelo IR e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Embora haja um justo clamor por reduzir a carga tributária, R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais”, protestou o líder municipalista por meio de nota, que ganhou ampla divulgação.

Ziulkoski lembra ainda que a distribuição da verba é mais favorável aos grandes centros urbanos e as pequenas cidades têm dificuldade com a prestação de serviços.

Conforme mostra o levantamento deste decêndio, as 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 178.265.448,11 do montante. Além disso, sob os valores brutos do repasse, cada gestão deve destinar 15% para saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Em relação ao resultado positivo, a CNM volta a lembrar da sazonalidade das receitas federais, que impactam diretamente nos valores repassados aos Entes locais.

“Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente”, alerta.

Confira o levantamento na íntegra

Opinião: o Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira se tornou um cemitério de sonhos

*Profº Carlos Eduardo Queiroz Pessoa Os Jogos Escolares, em Afogados da Ingazeira, eram um evento singular no Sertão do Pajeú. Quase nenhuma outra cidade do Nordeste recebia tantos atletas de inúmeras modalidades esportivas de distintas cidades. Preparados, precariamente, sem os equipamentos adequados e infraestrutura arrojada no chão batido da quadra improvisada do Centro Desportivo Lúcio […]

*Profº Carlos Eduardo Queiroz Pessoa

Os Jogos Escolares, em Afogados da Ingazeira, eram um evento singular no Sertão do Pajeú. Quase nenhuma outra cidade do Nordeste recebia tantos atletas de inúmeras modalidades esportivas de distintas cidades. Preparados, precariamente, sem os equipamentos adequados e infraestrutura arrojada no chão batido da quadra improvisada do Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida. 

Os poucos Professores de Educação Física transformavam a matéria prima. Crianças, jovens e adultos eram forjados à base de muita humanização pedagógica e, metodologicamente, disciplinados, a partir do testemunho moral paradigmático dos atletas mais velhos, que alcançavam índices, inimagináveis, em competições no âmbito nacional, até internacional. Apesar de toda falta de incentivo público e privado, além de graves deficiências socioeconômicas.

Esse processo de formação integrava uma rede de proteção social inovadora no contexto do ensino integrado aos resultados do esporte. A Escola era o terreno fértil de cultivo de atletas vocacionados ao esporte escolar. Cuidadosamente, escolhidos com a efetiva colaboração de Professores(as), em sala de aula, os alunos(as) passavam a ser semeados(as) com muito afeto, respeito, disciplina e, sobretudo, incentivo para as aulas de Educação Física. 

Era uma “catequese” sem volta. Um rito de passagem de “batismo educacional sagrado”. Os alunos alcançavam uma nova identidade social e cultural como atletas! Um verdadeiro projeto de emancipação humana que transformava jovens desconhecidos em praticamente heróis enviados à uma missão de vida ou morte. Os Jogos Escolares se transformavam na arena de competições dos melhores atletas, conscientes de seu novo protagonismo histórico e cívico. 

O processo de formação educacional integrado ao Esporte engendrou incontáveis cidadãos críticos, reflexivos, democráticos e comprometidos com os rumos políticos, econômicos e sociais do país. Tudo isso parece esquecido nos escombros do poder público corroído. Diante de um Brasil que despreza a Educação pública, gratuita, laica e de qualidade, a criminalização dos Professores(as) enfraquece os laços de solidariedade entre a sociedade, a escola e a família, inserindo-os em permanente rota de colisão de interesses, através de uma profunda guerra ideológica.

No Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira, estão sepultados sonhos de incontáveis vidas de um passado destruído que compromete o presente e inviabiliza o futuro de uma nação. Os Jogos Escolares estão mortos e enterrados no passado! 

Não existe uma política pública estratégica de articulação intermunicipal de promoção do evento com mobilização das entidades desportivas de fomento à projeção dos atletas. Por esta razão, aos poucos eles ficaram saturados por falta de incentivo à participação em competições de alto rendimento. 

O descompromisso das entidades públicas, Municipais e Estaduais, deslegitimaram as iniciativas promissoras da rede de educação e autoridades envolvidas com o planejamento dos Jogos Escolares, que caducaram sem inovação no processo de modernização das competições. A falta de uma pista de atletismo sofisticada desmotivou o surgimento de novos talentos na principal modalidade com presença de público. A natação afogou-se nas piscinas inadequadas. Não precisa dizer que o público sumiu das quadras. A cidade perdeu com o desaquecimento da economia local. A educação ficou “mutilada” pedagogicamente. 

Entretanto, é preciso lembrar que a história nos ensina, inevitavelmente. Quero evocar os ensinamentos de Professores(as) de Educação Física como Antônio de Pádua, Luciete Martins, Suzana, Lula, Miguel e Canuto que marcaram indelevelmente nossas vidas: deve-se analisar sempre o passado como alternativa para se reconstruir o presente e melhorar as possibilidades do futuro. 

A sociedade deve se unir em torno de um novo pacto de resgate aos Jogos Escolares de Afogados da Ingazeira-PE. 

*Mestre em Ciências Sociais. Docente de Filosofia, Sociologia e Direito. Afogadense. Cidadão consciente.

Migração para FM é considerada positiva por grande parte das emissoras

O grau de satisfação com a faixa FM chega a 81%, enquanto 33% das rádios disseram que estão satisfeitas e 48% se dizem muito satisfeitas. Uma pesquisa encomendada pela ABERT sobre a satisfação das rádios no processo de migração de AM para FM, no Brasil, aponta que 95% das emissoras consideram positiva a mudança. O grau […]

O grau de satisfação com a faixa FM chega a 81%, enquanto 33% das rádios disseram que estão satisfeitas e 48% se dizem muito satisfeitas.

Uma pesquisa encomendada pela ABERT sobre a satisfação das rádios no processo de migração de AM para FM, no Brasil, aponta que 95% das emissoras consideram positiva a mudança. O grau de satisfação com a faixa FM chega a 81%, enquanto 33% das rádios disseram que estão satisfeitas e 48% se dizem muito satisfeitas.

54% das emissoras entrevistadas relataram algum tipo de dificuldade durante a migração e a burocracia no processo foi apontada como a principal causa.

Das 100 emissoras ouvidas, 57% relataram que houve aumento da receita após o funcionamento na nova faixa.  De acordo com a pesquisa ABERT/DataCenso, o aumento médio da receita foi de 51%.  Para 64% das rádios, a audiência também aumentou. Já 55% dos entrevistados consideraram alto o valor pago pela nova outorga, 39% acharam justo e apenas 1% considerou o preço barato.

Na maioria das rádios, o número de empregados foi mantido e a predominância é de um quadro de até 10 funcionários. Em relação à potência e cobertura de sinal, a maioria das rádios se disse satisfeita com o resultado, porém o índice geral de satisfação ficou abaixo do mínimo aceitável, de 80%. 61% disseram estar satisfeitas/ muito satisfeitas com a nova potência e 69%, com a nova cobertura da rádio.

O presidente da ABERT Paulo Tonet Camargo comemorou o resultado e lembrou que a migração do AM para o FM revigorou a força do rádio.

“Ao funcionar em FM, as rádios têm uma melhora significativa de qualidade de áudio, competitividade no mercado e maior alcance por meio dos dispositivos móveis. O radiodifusor aceitou o desafio e, mesmo com todas as dificuldades por causa do momento econômico delicado que atinge o setor, se preparou para poder levar aos seus ouvintes informação e entretenimento com mais qualidade”, afirmou Tonet.

A pesquisa ABERT/DataCenso tem como objetivo subsidiar o plano de melhorias e contribuir na elaboração de estratégias da ABERT e foi realizada por telefone e internet, entre 18 de dezembro de 2017 e 8 de agosto de 2018. A margem de erro é de 9,8%, considerando um grau de confiança de 95%. (Fonte: ABERT)