Waldemar Borges é reeleito presidente da Comissão de Justiça da Alepe

O governo de Javier Milei anunciou neste sábado (20) que cancelou benefícios sociais de mais de 27 mil pessoas por irregularidades em programas relacionados à empregabilidade. Segundo anunciou o Ministério do Capital Humano, foram detectados 27.208 planos do “Potenciar Trabajo” e 12 planos do “Potenciar Empleo” com “incompatibilidades”.

Houve verificação de todos os titulares dos programas, analisando se cumpriam os requisitos necessários para receberem os benefícios. Ainda de acordo com a pasta, serão economizados mais de 2 bilhões de pesos. As informações são da CNN.

Algumas das incompatibilidades detectadas foram relacionadas a trabalhadores autônomos, residentes no exterior e falecidos.

Mais de 31 mil pessoas perderam benefícios desde o início do novo governo, segundo informou o jornal Lá Nación. Outros 150 mil beneficiários que viajaram ao exterior serão analisados, de acordo com o periódico.

Segundo o governo, o “Potenciar Trabajo” tem como objetivo “contribuir para a melhoria do emprego e a geração de novas propostas produtivas através do desenvolvimento de projetos socioprodutivos, sociocomunitários, sociolaborais e de conclusão educacional”.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou uma visita à Rua José Aleixo dos Santos, no distrito de Jabitacá, onde foi conferir o início das obras de calçamento.

Dr. Pedro Alves ressaltou que a realização da obra representa a concretização de um sonho antigo da comunidade e chamou atenção para um problema considerado grave no local: um poste localizado praticamente no meio da via, com sérias avarias em sua base, colocando em risco a segurança da população. Segundo o prefeito, o equipamento será retirado para garantir a execução adequada da obra e a segurança dos moradores.

O prefeito também fez questão de reconhecer o empenho do vereador Chico Torres, destacando que o parlamentar vinha há muitos anos lutando em busca de melhorias para a rua e cobrando providências para a retirada do poste.

Durante a visita, Dr. Pedro Alves ainda destacou a parceria com o deputado federal Renildo Calheiros, responsável pela destinação de emendas. Entre elas, o prefeito citou os calçamentos da Rua Projetada, localizada ao lado da Creche, da UBS e do CAE, além do complemento da Rua Judite Bezerra, em frente à Creche, da Rua Isaú Ferreira e das futuras obras nas ruas Antônio de Souza e José Aleixo.

Em um vídeo gravado durante a visita, moradores demonstraram alegria e satisfação com o início das obras. Os responsáveis pela execução do serviço garantiram que o calçamento deverá ser concluído em cerca de trinta dias, permitindo a inauguração e entrega oficial à população.

Acompanhando o prefeito durante a visita estiveram o secretário de Obras, Fábio Torres, o secretário adjunto Juciano Gomes, o secretário distrital Chico de Sales, o secretário adjunto de Administração Dr. Luis Henrique, o chefe de gabinete Júlio Veras e o servidor público municipal, Maciano.

Em nota, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Tabira informa que a Diretoria do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto vêm fazendo de tudo para garantir atendimento 24 horas, todos os dias da semana à população tabirense “e até mesmo de outras cidades e outros estados que recorrem à unidade”.

A reportagem do Blog do Povo esteve visitando o hospital e conhecendo o dia-a-dia da equipe. A diretora Cléo Diniz e o enfermeiro Gilvan, que coordena a equipe de enfermagem, nos acompanharam.

Cléo Diniz, Diretora, afirmou que a segunda-feira geralmente é o dia de uma demanda considerável. Ultimamente houve um crescimento considerável por conta da virose da mosca que tem maltratado principalmente as crianças.

“Essa virose tem sobrecarregado o hospital, mas a gente está fazendo o possível. Temos médicos todos os dias que trabalham quase as 24 horas sem descansar para atender à nossa população”, disse.

O hospital de Tabira tem tido uma média de 180 atendimentos diários. Depois da virose, o número chegou a ter 190 atendimentos. O dia com menor fluxo registrou 150.

O enfermeiro Gilvan explicou que já está em processo de instalação a Sala de Classificação de Risco. Depois de pronta, vai determinar a prioridade dos atendimentos através das cores. O paciente identificado com a cor vermelha terá a prioridade de ser atendido devido o seu caso de urgência.

Frederico Amâncio foi multado em R$ 9 mil.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, julgou irregular na última quinta-feira (8), o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1605145-2) de 2016 realizada na Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE). A auditoria avaliou a prestação dos serviços de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino.

O trabalho envolveu visitas a 13 municípios (Araripina, Arcoverde, Buíque, Cabrobó, Caruaru, Floresta, Ibimirim, Inajá, Ipubi, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista); cinco gerências regionais de educação (GRE); 11 prefeituras e 23 escolas estaduais.

No levantamento feito pela equipe técnica foram encontrados indícios de irregularidades que vão desde a prestação do serviço de forma parcial, que também era realizado oferecendo risco à segurança dos estudantes, até à ausência de regulamentação de pontos importantes para o transporte escolar.

Os auditores também identificaram, dentre outras, possíveis deficiências no controle sobre os serviços prestados, ausência de fiscalização por parte da SEE/GRE e uso de veículos que não atendiam às exigências básicas para o transporte escolar.

O relatório da auditoria destacou que alunos eram transportados de forma irregular em carrocerias de caminhonetes e de paus-de-arara, ou em veículos além da capacidade permitida, enquanto outros aguardavam o transporte na beira da pista, sem abrigo, o que trazia risco, insegurança, desconforto, além de dificultar a acessibilidade do aluno à escola, contribuir para o aumento da evasão escolar e para o mau desempenho dos estudantes.

A pedido da relatora, o procurador Guido Monteiro, do Ministério Público de Contas, apresentou parecer reconhecendo as irregularidades apontadas pelos auditores. Ele opinou ainda pela aplicação de multa aos responsáveis e por algumas determinações ao órgão, mas afastou a responsabilidade do secretário-executivo de Gestão da Rede, João Carlos Cintra Charamba, diante de algumas falhas atribuídas pela auditoria.

VOTO – A conselheira Teresa Duere levou em conta os argumentos dos auditores e acatou o parecer do Ministério Público de Contas, aplicando multa de R$ 12.000,00 ao secretário de Educação, Frederico Amâncio, e de R$ 9.000,00 ao gestor técnico de transporte, Aurilo Daniel da Cunha Figueiredo, ao gestor de Articulação Municipal, Paulo Fernando Ferreira dos Santos, e ao superintendente de Política Educacional Indígena, Caetano Bezerra Barboza Neto.

As gestoras das GREs, Anete Ferraz de Lima Freire (Sertão do Médio São Francisco), Bettijane Waléria Silva (Agreste Centro Norte), Maria Itamar Gomes Ramos (Sertão do Araripe) e Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana (Sertão do Submédio São Francisco) foram multadas em R$ 8.500,00. Os interessados poderão recorrer da decisão.

A relatora fez ainda uma série de determinações à Secretaria de Educação do Estado, entre elas, implementar sistema de controle interno e fiscalizar a frota de veículos, substituindo imediatamente os que forem abertos por veículos fechados.

RESPONSABILIDADES – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação  define que estados e municípios são responsáveis pelo transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, devendo o Governo Federal prestar assistência técnica e financeira para que este direito seja garantido.

A União mantém, por meio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dois programas de apoio ao transporte escolar dos estudantes da rede básica que residem na zona rural.

Em Pernambuco, os serviços são realizados pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) e o Programa do Transporte Indígena e do Transporte Intracampo, que atende alunos matriculados na modalidade “Educação de Jovens e Adultos no Campo”.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, concluiu o calçamento de três vias de acesso no Povoado de Pernambuquinho. As obras foram finalizadas nesta segunda-feira (2) e custaram R$ 154.133,25, em recursos próprios.

A ação atendeu uma demanda antiga da comunidade. As ruas beneficiadas, que ficam próximas a Igrejinha, foram as projetadas 01, 02 e 03.  O trabalho tem como intuito melhorar a urbanização e infraestrutura de Pernambuquinho, facilitando também o deslocamento dos moradores.

O Governo Municipal de Sertânia realizou, nos últimos três anos, cerca de 50 obras de calçamento, um investimento de quase R$ 5 milhões em pavimentação. São intervenções que mudaram a realidade das famílias sertanienses, pois geraram desenvolvimento e contribuíram para a qualidade de vida da população local.

Em 2020, a Prefeitura está dando continuidade a esses trabalhos e outras comunidades serão calçadas.