Com total desconhecimento, Zema defende trabalho infantil e volta atrás
Por Nill Júnior
O pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, Romeu Zema, afirmou nesta sexta-feira (1º) que, se eleito, quer mudar o fato de, no Brasil, crianças não poderem trabalhar.
A lei brasileira proíbe o trabalho infantil, ou seja, de menores de 16 anos. A partir dos 14 anos é possível atuar como aprendiz, atividade que tem regras específicas. Nem isso Zema sabia, mostrando total ignorância sobre o tema e a adaptação do Brasil a leis internacionais que protegem crianças e adolescentes.
Para o político do Novo, o trabalho infantil é proibido hoje por causa da esquerda, outra aberração.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 13 de julho de 1990, por meio da Lei Federal nº 8.069. Este marco legal substituiu a antiga visão de “Código de Menores”, passando a tratar crianças e adolescentes como sujeitos plenos de direitos e em condição peculiar de desenvolvimento.
Zema reconheceu que estudar deve ser prioridade das crianças, mas que elas “podem ajudar com questões simples, com questões ao alcance delas” ao trabalhar.
Zema recua e diz que falava de adolescentes
Um dia após defender o trabalho infantil, o ex-governador de Minas Gerais publicou um vídeo nas redes sociais neste sábado (2) afirmando que se referia a adolescentes.
Embora tenha usado o termo “crianças” nas declarações feitas ao podcast, na gravação o presidenciável afirma:
“Defendo, sim, dar oportunidades de trabalho para adolescentes, porque educação e trabalho digno é o que forma caráter, disciplina e futuro.”
Zema lembra no vídeo de hoje que a lei brasileira prevê a atuação de pessoas com idade a partir de 14 anos como aprendizes e fala em “ampliar essas oportunidades”.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugura neste Domingo (02), o abastecimento de água para os moradores da comunidade rural do Curral Velho dos Ramos. A inauguração será às 9h, no salão comunitário da localidade, construído em parceria com a Prefeitura, segundo nota da Assessoria de Comunicação ao blog. No Curral Velho dos Ramos, […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugura neste Domingo (02), o abastecimento de água para os moradores da comunidade rural do Curral Velho dos Ramos.
A inauguração será às 9h, no salão comunitário da localidade, construído em parceria com a Prefeitura, segundo nota da Assessoria de Comunicação ao blog.
No Curral Velho dos Ramos, a Prefeitura perfurou e instalou um poço com vazão de 4.500 litros de água por hora. Foram instalados 1.950 metros de adutora e três chafarizes para que a população possa se utilizar da água do poço.
Pena foi aumentada para para 17 anos, um mês e dez dias em decisão unânime. Antes do voto sobre o mérito, TRF-4 rejeitou por unanimidade pedido da defesa para anular sentença. A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio […]
Pena foi aumentada para para 17 anos, um mês e dez dias em decisão unânime. Antes do voto sobre o mérito, TRF-4 rejeitou por unanimidade pedido da defesa para anular sentença.
A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.
O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Os desembargadores Leandro Paulsen e Eduardo Thompson Flores Luz acompanharam integralmente o voto.
Lula havia sido condenado em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.
No julgamento desta quarta, o TRF-4:
Decidiu contra a anulação da sentença da 1ª instância no caso do sítio em Atibaia, que era um pedido da defesa do ex-presidente;
Manteve a condenação da 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro;
Atribuiu a condenação por corrupção ao fato de o ex-presidente ter recebido propina do Grupo Schain, por intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS e Odebrecht em reformas no sítio;
Atribuiu a condenação por lavagem de dinheiro ao desvio de dinheiro que deveria ter sido usado originalmente por essas construtoras em outras obras ou projetos;
Aumentou a pena 17 anos, um mês e 10 dias.
No processo, a defesa de Lula pedia a anulação da sentença ou a absolvição do ex-presidente. Dentre outros argumentos, alegava não haver provas contra Lula e acusava a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.
Após a condenação desta quarta, a defesa disse que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir se vai recorrer no próprio TRF-4 ou em tribunais superiores.
Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4. Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019 após ter sido condenado em segunda instância no processo do triplex do Guarujá. Saiu da cadeia após decisão do STF que derrubou prisões após condenação em segunda instância. leia a íntegra da matéria no G1.
Presidente afastada faz a própria defesa no Senado nesta segunda. Ela discursa e depois recebe perguntas às quais pode responder ou não. Do G1 Senadores da base governista se reuniram na manhã deste domingo (28) para definir a estratégia a ser adotada durante a participação nesta segunda-feira (29) da presidente afastada Dilma Rousseff no julgamento […]
O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, concede entrevista neste domingo (28) no Senado (Foto: Fernanda Calgaro/G1)
Presidente afastada faz a própria defesa no Senado nesta segunda. Ela discursa e depois recebe perguntas às quais pode responder ou não.
Do G1
Senadores da base governista se reuniram na manhã deste domingo (28) para definir a estratégia a ser adotada durante a participação nesta segunda-feira (29) da presidente afastada Dilma Rousseff no julgamento do processo de impeachment no Senado.
Dilma terá 30 minutos para fazer um pronunciamento em defesa própria, tempo que poderá ser estendido a critério do presidente da sessão, o ministro Ricardo Lewandowki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do discurso, a presidente afastada receberá perguntas dos senadores, às quais poderá responder ou não.
Ao chegar para o encontro neste domingo, no gabinete da liderança do PSDB no Senado, o senador Aécio Neves (PDSB-MG), presidente nacional do partido, disse que os questionamentos à presidente afastada serão respeitosos, mas que, se ela subir o tom nas respostas, os senadores favoráveis ao impeachment farão o mesmo.
“O interesse em radicalizar e polemizar é da própria presidente da República. Obviamente, se ela, na nossa avaliação, errar no tom, as nossas respostas serão no mesmo tom. Estamos preparados para fazer os questionamentos com o absoluto respeito à presidente afastada”, afirmou o tucano.
Aécio disse ainda que o momento não é de “festa” e que se trata de um processo que deixa “traumas” tanto no Congresso quanto na sociedade, mas que está confiante de que será uma “sessão histórica”.
“Obviamente, ela dará o tom. Esperamos que seja um tom à altura desse momento difícil por que passar o Brasil. Não é um momento de festa, nem para aqueles que apoiam o impeachment. Sabemos que um processo como esse deixa traumas, não apenas no Congresso, mas na própria sociedade”, disse.
E acrescentou: “Mas estou confiante de que teremos uma sessão histórica a altura desse momento e à altura do que os brasileiros esperam tanto dos seus representantes quanto da presidente afastada”.
Entre os presentes à reunião estavam os líderes do governo no Senado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP); do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB); e do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Também participaram os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Ana Amélia (PP-RS), Dalirio Beber (PSDB-SC), Paulo Bauer (PSDB-SC), José Anibal (PSDB-SP), Lasier Martins (PDT-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS) e José Medeiros (PSD-MT).
Após a reunião, que durou cerca de uma hora e meia, o senador José Agripino (DEM-RN), presidente nacional do DEM, reiterou que a decisão do grupo governista é se concentrar em perguntas técnicas, mas ressaltou que não serão aceitas provocações dos aliados de Dilma.
“Não aceitaremos a beligerância. As nossas perguntas serão de ordem técnica e jurídica. Esperamos que a sessão seja pacífica, mas não deixaremos de invocar o presidente Lewandowksi caso isso não aconteça”, disse Agripino.
Aécio conversou novamente com a imprensa depois do encontro e reforçou que a orientação é fazer perguntas técnicas sobre os decretos e as chamadas “pedaladas” que embasam o pedido de impeachment.
Ele admitiu, porém, que “é natural que haja uma contextualização” nas perguntas, sinalizando que outros temas poderão ser levantados pelos parlamentares.
“É natural que haja uma contextualização de como chegamos aqui, mas a orientação é de que vamos, sempre que possível, nos ater a questões técnicas, formais dos crimes cometidos, seja em relação aos decretos fraudulentos ou aos empréstimos também fraudulentos”, disse o senador tucano.
Caiado, que tem protagonizado embates no plenário com senadores aliados da presidente afastada repetiu o discurso de que o tom da sessão será dado por Dilma, mas que eventuais insultos serão respondidos.
“A cada ação corresponde exatamente uma reação. Na minha região tem uma frase que diz: ‘O risco que corre o pau, corre o machado’”, afirmou.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ampliou sua participação na campanha de João Campos (PSB) ao Governo de Pernambuco. Além de acompanhar agendas do candidato, Tabata passou a aparecer na propaganda eleitoral de rádio e televisão e também entrou diretamente no embate político pelas redes sociais. Tabata e João são casados e integram o mesmo […]
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ampliou sua participação na campanha de João Campos (PSB) ao Governo de Pernambuco. Além de acompanhar agendas do candidato, Tabata passou a aparecer na propaganda eleitoral de rádio e televisão e também entrou diretamente no embate político pelas redes sociais.
Tabata e João são casados e integram o mesmo partido. Enquanto ele disputa o Governo de Pernambuco, a deputada concorre à reeleição para a Câmara Federal por São Paulo. Por isso, Tabata tem dividido sua agenda entre a própria campanha paulista e participações ao lado do marido em Pernambuco.
Na segunda-feira (31), a parlamentar apareceu com João em uma inserção sobre a proposta de ampliação do Pé-de-Meia no estado. O candidato apresentou três modalidades que pretende criar caso seja eleito: Pé-de-Meia Férias, Pé-de-Meia Técnico e Pé-de-Meia Empreendedor.
A presença de Tabata também avançou para o confronto político. Em vídeo publicado nas redes sociais, a deputada abordou as denúncias envolvendo um suposto “gabinete do ódio” e afirmou que ela e João vêm sendo alvo de ataques coordenados.
Tabata classificou o suposto esquema como uma “engrenagem suja e mentirosa” e, sem citar nominalmente a governadora Raquel Lyra (PSD), fez referência a uma mulher que estaria sob suspeita.
“O pior é saber que a suspeita de coordenar esses ataques é uma mulher que devia saber quão dura é a vida da mulher na política”, afirmou. Na sequência, declarou: “Quem não tem projeto para governar, contrata gabinete do ódio”.
As declarações fazem referência às investigações sobre uma possível estrutura de ataques digitais contra João Campos e aliados. A Polícia Federal apura o caso, mas não há, até o momento, conclusão que atribua responsabilidade a Raquel Lyra. A governadora nega envolvimento nas acusações.
O TRE-PE também já determinou a retirada de conteúdos que apresentavam como fato comprovado a vinculação de Raquel ao suposto esquema.
A participação de Tabata na propaganda e nas redes sociais indica uma presença mais ativa da deputada na campanha pernambucana, ao mesmo tempo em que ela mantém sua própria disputa eleitoral em São Paulo.
Fonte: Blog Dellas Foto: Reprodução
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Em nota divulgada, há pouco no Blog o Magno, o advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, explica as razões da sua ida, ontem, a cidade de Santos, onde teve acesso a documentos do Ministério Público Federal que estão no inquérito que apura as razões do acidente. Segundo o advogado, o procurador da República […]
Possível peça de um veículo aéreo não tripulado apresentada pelo irmão de Eduardo com base em imagens de TV
Em nota divulgada, há pouco no Blog o Magno, o advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, explica as razões da sua ida, ontem, a cidade de Santos, onde teve acesso a documentos do Ministério Público Federal que estão no inquérito que apura as razões do acidente. Segundo o advogado, o procurador da República solicitou o aforamento federal do caso para que a competência seja exclusiva da Justiça Federal. Abaixo, a sua íntegra.
Nota
Com referência ao acidente com o avião CESSNA Citation 560 XL prefixo PR-AFA, que vitimou o candidato a presidência Eduardo Campos, 6 pessoas de sua equipe e os fatos dele decorrentes, venho novamente me pronunciar:
1- Conforme já noticiara havia me habilitado nos inquéritos civil e policial, que é de atribuição do Procurador da República Thiago Nobre do Ministério Público Federal de São Paulo, da seccional de Santos, tendo como Juiz competente o Dr. Roberto Lemos da 5a. Vara Federal de Santos.
2- O referido Procurador da República solicitou o aforamento federal do caso para que a competência seja exclusiva da Justiça Federal, o que deve ser decidido nesta semana pelo citado magistrado federal.
3- Após a abertura do inquérito civil e envio, no dia 19/08, de ofícios iniciais à diversos órgãos e autoridades, o Procurador expediu o ofício 2111/2014, em caráter de urgência, no dia 25/08, ao Comandante da Aeronáutica pedido de informações com diversos questionamentos acerca da hipótese de veículo aéreo não tripulado (VANT) de propriedade da Força Aérea Brasileira ter colidido com o avião sinistrado, ofício este que foi acompanhado de fotos que demonstram objetos no local do acidente que guardam grande semelhança com partes do VANT modelo ACAUÃ, que é um DRONE meteorológico da Aeronáutica. Tal ofício consta no referido inquérito civil que não está em segredo de justiça e que tive acesso, quando da minha visita em 27/08 no MPF de Santos.
4- Quanto a essa possibilidade é de se ressaltar:
a. Existiu alerta do uso de DRONES na região do acidente em data próxima do acidente por parte da Aeronáutica;
b. Há informações que existe um DRONE desaparecido na região;
c. Existem imagens captadas na cena do acidente que registram a presença de uma “roda” semelhante a encontrada no VANT ACAUÃ, entre outros indícios, conforme imagens abaixo.
d. O avião pousaria na pista da Base Aérea de Santos – Guarujá/SP, que utiliza este tipo de aeronave (VANT).
5- Visitei o local do acidente, levando minha solidariedade às vitimas dos danos materiais em terra decorrentes do sinistro. Na ocasião, registrei que somarei esforços a eles no sentido de buscar a reparação dos danos responsabilizando os causadores e responsáveis legais pelo acidente ocorrido, como também a necessidade de aguardar uma conclusão segura das causas do sinistro para a correta responsabilização.
6- Em minha visita ao local do acidente causou-me preocupação a velocidade com que aterraram a cratera feita pelo avião, como também, ter encontrado algumas peças do mesmo nas mãos das pessoas que se encontravam no local. A realização de perícia por parte dos órgãos competentes nos restos das turbinas no prazo exíguo de 02 dias, bem como a perícia no prazo de 01 dia na caixa preta é motivo de preocupação para quem está acompanhando o inquérito, pois se tratam de aparelhos complexos.
7- Estarei vigilante na apuração dos fatos, na defesa da honra de meu único irmão prematuramente falecido e que foi vítima neste lamentável acidente.
8- Finalmente, registro com emoção que uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, permaneceu intacta no local do acidente. Que ela com seu manto sagrado irradie a sua luz sobre este acidente para que prevaleça a verdade que as famílias e a sociedade brasileira merecem conhecer.
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