Com total desconhecimento, Zema defende trabalho infantil e volta atrás

Por Anchieta Santos

Passado o período do inverno 2019, ficaram o frio e chuvas alternadas no sertão do Pajeú. Na noite da quinta-feira choveu em Afogados da Ingazeira 08mm, Solidão e Iguaracy 10mm.

Ouvintes do Rádio Vivo anunciaram a ocorrência de chuva também nas localidades de Ibitiranga, Matinha 8mm, Santiago, Lajedo, Torroes, Serrote Verde, Capim Grosso, Carnaubinha, Riacho Fundo, Minador, Caiçara, 02 Riachos, Gangorra, Pitombeira, Cajazeiras de Iguaracy, Curral Velho dos Pedros e Três Umbuzeiro s. Para hoje a previsão é de 60% para seguir chovendo em Afogados.

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (31), durante coletiva de imprensa na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), o pagamento de R$ 196,63 milhões em emendas parlamentares referentes ao exercício de 2024. Segundo a gestão estadual, esse é o maior volume de recursos executados em mais de dez anos.

Ainda de acordo com o governo, um novo pacote de medidas está sendo implementado para aperfeiçoar o processo de execução das emendas. Entre as ações, foi anunciada a criação de uma plataforma digital para que os deputados estaduais e suas equipes acompanhem todas as etapas da tramitação. Haverá capacitação para utilização da ferramenta.

A gestão estadual também informou que a partir desta sexta-feira (1º) será liberado um novo montante de R$ 40 milhões em emendas, sendo R$ 21 milhões do exercício de 2025 — especificamente emendas de transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix” — e R$ 19 milhões do exercício de 2024, relativas a emendas impositivas. Com isso, a execução total prevista para este ano deve alcançar cerca de R$ 215 milhões nos próximos dias.

Segundo a Seplag-PE, uma lista de pendências com impedimentos de pagamento foi elaborada e será entregue individualmente a cada parlamentar, com o objetivo de facilitar a resolução dos entraves junto às entidades envolvidas.

Entre as propostas apresentadas pelo grupo de trabalho criado pela governadora Raquel Lyra, estão: a redução dos ciclos de remanejamento orçamentário de nove para dois (um em março e outro em julho); o aumento dos valores mínimos para emendas destinadas a entidades, de R$ 20 mil para R$ 100 mil; e para demais emendas, de R$ 60 mil para R$ 250 mil.

A gestão também pretende incluir, junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, um “Caderno de Objetos Financiáveis”, que trará sugestões de itens e serviços com maior viabilidade de execução, para orientar a indicação de emendas pelos parlamentares. O material contará com uma lista de verificação para os órgãos responsáveis pela execução.

Do total previsto no orçamento de emendas parlamentares de 2024, no valor de R$ 257,06 milhões, foram pagos R$ 196,63 milhões até o momento, o que corresponde a 76,5%. O grupo de trabalho explicou que o valor restante depende da regularização de pendências por parte das entidades proponentes e pode ser viabilizado com apoio dos parlamentares autores das emendas.

“O Governo do Estado executou um volume recorde de emendas de 2024 e das que foram reorçadas em 2025. Estamos propondo melhorias para o pagamento das emendas em 2026 a fim de beneficiar, na ponta, os pernambucanos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, também destacou as mudanças promovidas. “O grupo de trabalho trouxe novos procedimentos e um novo olhar sobre a execução das emendas parlamentares. Parte dessas sugestões já está incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta sexta-feira”, disse.

Participaram ainda da coletiva Érika Lacet, secretária da Controladoria-Geral do Estado, e Marcelo Casseb, procurador do Estado.

As inscrições já estão abertas para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, realizado pela AMUPE. Os participantes podem se inscrever gratuitamente pelo site www.congressoamupe.com.br e escolher entre os 23 temas que estão disponíveis.

Entre eles, Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável, que contará com a participação de João Alfredo Bertolucci, prefeito de Gramado/RS. O município de Gramado é destaque e referência mundial em turismo participativo, que envolve toda a população. Vale a pena conhecer a experiência! O painel ainda conta com as participações de Felipe Carreras, secretário estadual de Turismo/PE, Marta Feitosa, da CNM e Josenildo Santos, presidente da ASTUR.

A Gestão da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável será outro tema bastante concorrido e que ainda tem vagas disponíveis. O cantor Silvério Pessoa será um dos debatedores, juntamente com Marcelino Granja, secretário Estadual de Cultura/PE e Renata Duarte, superintendente do IPHAN/PE.

Com o intuito de tratar das chuvas que atingiram cidades do Agreste Meridional e da Zona da Mata do estado no final do mês de junho, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu nesta terça-feira (12) uma Assembleia Extraordinária, de forma online, com os municípios que sofreram com alagamentos e destruições. 39 prefeituras decretaram Estado de Emergência nas últimas chuvas. Participaram também da atividade, equipes do Governo do Estado de Pernambuco e da Secretaria Nacional da Defesa Civil.

Aos prefeitos e prefeitas, o governador Paulo Câmara falou da ampliação do Auxílio Pernambuco, no qual famílias de 65 municípios receberão R$ 1.500 com investimento total de mais de R$ 150 milhões de reais para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade após as chuvas. Paulo também informou que já foram realizados, desde maio, 2.526 pela assistência social, com entrega de colchões, água, kits de higiene e cestas básicas.

“O foco atual do Governo do Estado é o restabelecimento dos acessos da Zona Rural.  Com a recuperação viária, passagens molhadas e pequenas pontes. Já atuamos em 21 municípios, onde investimos R$ 12 milhões, e vamos precisar ampliar em mais 26 municípios, no Agreste e Zona da Mata, com R$ 15 milhões de orçamento adicional”, pontuou Paulo Câmara. Ainda na reunião, o governador indicou a Secretaria das Cidades a responsabilidade de atender os municípios da Mata Sul e a Secretária de Desenvolvimento Agrário para acompanhar as cidades atingidas no Agreste Meridional. `Paulo também registrou que o volume de chuvas nos meses de maio, junho e julho em 2022 foi de duas a três vezes maior do que a média histórica no mesmo período.

Diretor do Departamento de Obras da Defesa Civil Nacional, Paulo Falcão falou de como os municípios devem fazer o cadastro pelo Sistema Integrado de Informação sobre Desastres (S2id) – disponível pelo site: https://s2id.mi.gov.br/paginas/index.xhtml e da liberação dos recursos que servirão para a reconstrução do que foi destruído pelas chuvas. “Estamos à disposição para ajudar os municípios nesse momento complicado”, afirmou. Mais de R$ 20 milhões já foram liberados pelo Governo Federal para as cidades atingidas.

Os secretários de Estado: Edilásio Wanderlei, de Desenvolvimento Social; Tomé Franca, das Cidades; Bruno Lisboa, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Luis Eduardo Antunes, adjunto de Desenvolvimento Agrário participaram falando das ações já realizadas do Governo do Estado, respondendo as dúvidas dos municípios e se deixando a disposição para qualquer eventualidade.

Prefeita de Surubim e presidenta da Amupe, Ana Célia deixou a equipe da Associação Municipalista de prontidão para ajudar as prefeituras. Ela também falou da importância de que os municípios, Governos Estadual e Federal se mantenham unidos para mitigar o dano causado as cidades e as pessoas atingidas. “É fundamental que andemos todos juntos na mesma direção. É muito mais fácil que consigamos resolver todos os desafios dessa forma e assim ajudemos as pessoas que mais estão precisando”, concluiu.

Em almoço em Brasília entre o governador Paulo Câmara, da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o PT reafirmou o pleito pela vaga do Senado. A apuração foi da Renata Bezerra de Melo, da Folha de Pernambuco.

O PSB sugeriu um nome petista na vice. O almoço ainda teve José Guimarães, coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) nacional do PT e Paulo Teixeira, também membro do GTE.  Na ocasião, pela primeira vez, o GTE colocou, em público, o nome da deputada estadual Teresa Leitão como viável para a a montagem em questão.

O movimento se dá a despeito de o PT ter tirado Resolução Indicativa em favor do nome do deputado Carlos Veras para concorrer à Casa Alta. Foi dito aos petistas locais que ele precisam chegar a um denominador comum em relação ao nome que vai para chapa até a próxima segunda-feira (25).

Até lá no máximo, o PT-PE deve resolver se mantém Carlos Veras ou se aceita o apelo da nacional em relação a Teresa. O partido trabalha com a hipótese Senado. Nas hostes socialistas, enquanto isso, uma bolsa de apostas passou a se dar dando conta de que Teresa pode vir a ser nome para vice. O PSB ponderou, o PT não cravou de cara que concordou, mas haveria, revela uma fonte envolvida nas negociações, um “combinado” como pano de fundo disso tudo.

Na sua rede social, treresa Leitão ponderou: “volto a repetir: não é uma decisão final, pois depende da aprovação da Frente Popular. Tem o meu nome indicado pelo PT Nacional com anuência de Lula, e tem o do companheiro Carlos Veras, indicado pelo PT Pernambuco. Continuo, como desde o início, à disposição do meu partido, com a intenção de ajudar a eleger Lula presidente e aprovar as mudanças necessárias ao país, seja no Senado ou na Câmara Federal”.