Com total desconhecimento, Zema defende trabalho infantil e volta atrás
Por Nill Júnior
O pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, Romeu Zema, afirmou nesta sexta-feira (1º) que, se eleito, quer mudar o fato de, no Brasil, crianças não poderem trabalhar.
A lei brasileira proíbe o trabalho infantil, ou seja, de menores de 16 anos. A partir dos 14 anos é possível atuar como aprendiz, atividade que tem regras específicas. Nem isso Zema sabia, mostrando total ignorância sobre o tema e a adaptação do Brasil a leis internacionais que protegem crianças e adolescentes.
Para o político do Novo, o trabalho infantil é proibido hoje por causa da esquerda, outra aberração.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 13 de julho de 1990, por meio da Lei Federal nº 8.069. Este marco legal substituiu a antiga visão de “Código de Menores”, passando a tratar crianças e adolescentes como sujeitos plenos de direitos e em condição peculiar de desenvolvimento.
Zema reconheceu que estudar deve ser prioridade das crianças, mas que elas “podem ajudar com questões simples, com questões ao alcance delas” ao trabalhar.
Zema recua e diz que falava de adolescentes
Um dia após defender o trabalho infantil, o ex-governador de Minas Gerais publicou um vídeo nas redes sociais neste sábado (2) afirmando que se referia a adolescentes.
Embora tenha usado o termo “crianças” nas declarações feitas ao podcast, na gravação o presidenciável afirma:
“Defendo, sim, dar oportunidades de trabalho para adolescentes, porque educação e trabalho digno é o que forma caráter, disciplina e futuro.”
Zema lembra no vídeo de hoje que a lei brasileira prevê a atuação de pessoas com idade a partir de 14 anos como aprendizes e fala em “ampliar essas oportunidades”.
O prefeito de São Jose do Belmonte, Marcelo Pereira, falando ao programa institucional da Prefeitura pela Rádio São Jose FM, anunciou que em novembro assinará a ordem de serviço para o início da construção do novo Hospital da cidade. Inicialmente serão utilizados pouco mais de 1 milhão do FEM para o início da obra que […]
O prefeito de São Jose do Belmonte, Marcelo Pereira, falando ao programa institucional da Prefeitura pela Rádio São Jose FM, anunciou que em novembro assinará a ordem de serviço para o início da construção do novo Hospital da cidade.
Inicialmente serão utilizados pouco mais de 1 milhão do FEM para o início da obra que deverá ter um custo total de 1,9 milhões de reais. E no mês de dezembro será inaugurada a Escola Técnica Estadual, cuja obra já alcançou 90%.
A reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) nesta segunda-feira (17.10), em Brasília (DF), para avaliar os impactos da vazão reduzida não apresentou avanços em relação ao debate ocorrido na semana passada. A expectativa era conhecer a posição da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que questionou algumas condicionantes apresentadas pelo Instituto Brasileiro de […]
A reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) nesta segunda-feira (17.10), em Brasília (DF), para avaliar os impactos da vazão reduzida não apresentou avanços em relação ao debate ocorrido na semana passada.
A expectativa era conhecer a posição da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que questionou algumas condicionantes apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder a licença que permite a redução da vazão de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), mas as conversas não avançaram.
O superintende da Chesf, João Henrique Franklin, disse que ainda não tem posição e aguarda proposta do Ibama sobre os questionamentos apresentados. Em nome da empresa, relacionou quatro estudos com o argumento de que não são de sua responsabilidade assumir os custos: um sobre lagoas marginais; outro sobre a área socioeconômica; um terceiro sobre monitoramento da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da água subterrânea.
A questão será novamente discutida entre as partes na próxima sexta-feira, dia 21 de outubro. Por outro lado, os técnicos do segmento de hidrologia e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentaram a expectativa de chuva para os próximos dias. O levantamento aponta que não há previsão de chuva em quantidade considerável e somente na próxima semana será possível fazer uma estimativa com mais precisão.
Diante disso, a recomendação do setor elétrico foi de reduzir a vazão do reservatório de Três Marias, em Minas Gerais, de 480 para 280 m³/s e, nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó, entre Alagoas e Sergipe, para os 700 m³/s, quando possível.
O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, convocou nova reunião (dia 24.10) para continuar discutindo o tema. “Será também a oportunidade para termos um quadro mais próximo da realidade com relação às chuvas”, argumentou. Andreu confirmou que, na oportunidade, haverá apresentação das empresas de abastecimento de Alagoas (Casal) e de Sergipe (Deso) a respeito das captações nesses estados.
Teve início na noite desta quinta (06) a maior feira de negócios do artesanato da América Latina. Até o próximo dia 16 de Julho, cinco mil expositores distribuídos em 800 estandes deverão receber 300 mil visitantes, segundo estimativa dos organizadores. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu a solicitação de apoio por parte de alguns […]
Teve início na noite desta quinta (06) a maior feira de negócios do artesanato da América Latina. Até o próximo dia 16 de Julho, cinco mil expositores distribuídos em 800 estandes deverão receber 300 mil visitantes, segundo estimativa dos organizadores.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu a solicitação de apoio por parte de alguns artesãos desejosos de participar do evento.
“Concedemos o apoio a quem nos solicitou, garantindo a logística e as inscrições para que Afogados pudesse ter uma representação na Fenearte, mostrando o nosso talento e a nossa cultura,” informou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que prestigiou a abertura da feira, ao lado do Secretário de Cultura de Afogados, Edygar Santos.
O tema deste ano é “A Arte é a Nossa Bandeira”. O homenageado é o ceramista pernambucano Manuel Eudócio, falecido no ano passado. A grande novidade deste ano é a reagrupação dos estandes de acordo com o tipo de material utilizado pelos artesãos: madeira, renda, couro, barro, etc.
Agência Brasil A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) lançou, nesta sexta-feira (24), um manual sobre biossegurança para a reabertura de escolas no contexto da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Com linguagem acessível, o manual traz orientações para retomada das aulas em segurança, além de informações sobre questões sanitárias […]
A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) lançou, nesta sexta-feira (24), um manual sobre biossegurança para a reabertura de escolas no contexto da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
Com linguagem acessível, o manual traz orientações para retomada das aulas em segurança, além de informações sobre questões sanitárias e formas de transmissão da doença. O manual destaca ainda a necessidade de implementar boas práticas de biossegurança que contribuam para promover a saúde e prevenir a doença nas escolas.
A coordenadora-geral de Ensino Técnico da escola, Ingrid D’avilla, integrante da equipe que elaborou o manual, disse à Agência Brasil que o material está disponível no site da unidade e em alguns portais da Fiocruz, como a Agência Fiocruz de Notícias e o Observatório Covid-19 Informação para Ação, cujo objetivo é disponibilizar informações sobre a Covid-19.
Com a atualização contínua das pesquisas sobre a doença, o documento deve ser também frequentemente atualizado. Por isso, a opção foi disponibilizá-lo em formato digital, disse Ingrid D’avilla.
Seções
O manual é dividido em quatro seções, e a primeira aborda a própria Covid-19. De acordo cm Ingrid, muitos protocolos lançados pelas secretarias municipais e estaduais de Educação e também pelo Ministério da Educação nem sempre traziam informações sobre a doença em si. “[Faltava] o que elas [escolas] precisavam saber sobre a Covid-19, as formas de transmissão do vírus”, destacou.
Na primeira seção, a equipe da EPSJV trabalha com a atualização científica da Covid-19. “Discutem-se fundamentos científicos importantes para a tomada de decisão, com ênfase nos marcos legais e educacionais vigentes no país, e também a partir de conceitos da biossegurança e da vigilância, temas que estruturam o trabalho”, disse a coordenadora da escola. Outro destaque da seção é a articulação intersetorial para constituição de políticas no âmbito da educação.
Na segunda parte, há disposições sobre como organizar o ambiente escolar para as atividades presenciais. “Fala sobre uso de máscaras, atendimento ao público, como organizar a porta de entrada, as salas de aula, laboratórios, água, alimentação escolar. Fala dos aspectos mais de disposições gerais da organização”, acrescentou.
A terceira seção da cartilha trata dos deslocamentos, indicando atitudes individuais em transportes que podem ajudar a proteger vidas.
A última parte do manual fala da saúde do trabalhador da educação e envolve desde os profissionais da limpeza e serviços gerais, de serviços de alimentação e nutrição, até professores e dirigentes das escolas. “Ele é um trabalhador fundamental”, ressaltou a coordenadora-geral de Ensino Técnico da EPSJV/Fiocruz.
Ingrid informou que, à medida que os estudos científicos trouxerem novos conhecimentos sobre o vírus e sobre a Covid-19, o manual será atualizado, levando em conta também publicações e recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Nosso esforço foi tentar fazer, simultaneamente, uma tradução, porque muitos documentos orientadores das escolas estão em outros idiomas, foram publicados por agências internacionais, e também reunir aquilo que já foi publicado em âmbito nacional.”
Plano local
Ingrid enfatizou que, ao mesmo tempo que trata de regulamentações, o manual incentiva as escolas a elaborar seu próprio plano de ação. “O que fazemos é disponibilizar os fundamentos técnicos e científicos que podem organizar a tomada de decisão. Mas entendemos que a tomada de decisão é tanto da parte das autoridades municipais, estaduais e federais quanto da direção das escolas.”
Um exemplo são os rodízios de estudantes, questão que Ingrid considera central. O manual destaca a necessidade de reduzir a exposição de pessoas e de mais controle sobre os riscos biológicos no ambiente escolar. Quanto à forma de efetivar os rodízios, ela disse que cabe às escolas determinar. “É importante haver um retorno gradual, parcial, e com intenso monitoramento. Agora, o formato adotado deve expressar escolha com base na realidade local”, concluiu.
Diferenças
A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz reconhece, no manual, que a realidade das escolas brasileiras é diferente em termos de infraestrutura, recursos financeiros, força de trabalho, interlocução com o sistema de saúde, entre outros fatores, para que possam conseguir uma perfeita adaptação às orientações.
Por Sávio Barros Quinta suplente de deputado federal, ex-prefeita de Salgueiro, no Sertão Central pernambucano, Cleusa Pereira (foto), vai assumir o mandato em Brasília, devido à composição ministerial do presidente interino Michel Temer. Ex-prefeita de Salgueiro por três mandatos, Cleusa Pereira do Nascimento, nas eleições passadas, obteve cerca de 25 mil votos como candidata a […]
Quinta suplente de deputado federal, ex-prefeita de Salgueiro, no Sertão Central pernambucano, Cleusa Pereira (foto), vai assumir o mandato em Brasília, devido à composição ministerial do presidente interino Michel Temer.
Ex-prefeita de Salgueiro por três mandatos, Cleusa Pereira do Nascimento, nas eleições passadas, obteve cerca de 25 mil votos como candidata a deputada federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), ficando na 5ª suplência da coligação.
O governador Paulo Câmara convocou alguns deputados eleitos para assumir algumas secretarias no governo do estado, e agora com a nova composição do ministério do presidente interino Michel Temer, onde foi convocado outros deputados pernambucanos para assumir os ministérios da Educação, Cidades, Defesa e Minas e Energia, chegou à vez de Dona Cleusa, como é conhecida, ocupar a vaga na Câmara dos Deputados em Brasília.
A nova deputada, primeira do Sertão Central, dedicou sua vida a religiosidade e a educação, onde ela mesma relata que sua melhor experiência como professora, foi no Distrito de Umãs.
Natural de Salgueiro, filiada ao PSB, próximo de completar 80 anos de idade, ela deve assumir o mandato na semana que vem.Além de Dona Cleusa, ocuparão vagas na Câmara, Severino Ninho, ex-prefeito de Igarassu (PSB), e Guilherme Coelho, ex-prefeito de Petrolina (PSDB) e Roberto Teixeira (PP).
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