“A renda básica é um direito humano”, afirma Doriel Barros durante audiência pública

Com o ano eleitoral em curso, o tabuleiro do xadrez político de Petrolina começou a ser jogado pelos pré-candidatos a prefeito, com a definição partidária de cada um.

O Blog do Carlos Brito informa que o atual prefeito Miguel Coelho, que tentará a reeleição, decidiu se filiar ao MDB, e com isso os vereadores que lhe dão sustentação na Casa Plínio Amorim, por força da nova legislação eleitoral, deverão seguir o mesmo caminho.

Dos atuais 18 vereadores da base de apoio a Miguel, já é certo que 17 deverão fazer a migração partidária, pois apenas o vereador Major Enfermeiro não precisará fazer a migração por ser filiado ao MDB.

O ex-prefeito Julio Lossio tenta montar um grupo de candidatos no PSD com a chegada do vereador Paulo Valgueiro. A dúvida é o vereador Elismar Gonçalves (MDB), que pode ir para o PSB do deputado estadual Lucas Ramos.

Como não é novidade, o PT permanecerá com os seus dois atuais vereadores, Cristina Costa e Gilmar Santos. Já Gabriel Menezes, que ao longo do seu mandato pregou ser contrário à reeleição e ensaia uma candidatura majoritária, deve trocar o PSL pelo Avante.

Ruy Wanderley permanece intocável no PSC, e Rodrigo Araújo corre par a o PV. Alex de Jesus também permanece onde está, no PRB, pela força da Igreja Universal.

Analisando o quadro eleitoral de Petrolina, esta será a primeira vez que um maior número de vereadores irá buscar novas legendas em busca de salvar seus mandatos. Do dia 5 de março a 3 de abril, ocorre o período da chamada janela partidária, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem na eleição majoritária ou proporcional, sem perder o mandato.

Já o dia 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido devidamente registrado no TSE. A data marca seis meses antes do pleito.

Foi com um sentimento de profunda tristeza que presenciamos o início da demolição de duas residências de grande valor histórico e arquitetônico em Serra Talhada, sendo a primeira pertencente a família do consagrado artista e comediante Arnaud Rodrigues, ícone do teatro e da teledramaturgia brasileira, que foi compositor de uma das mais lindas canções em homenagem a Serra Talhada onde cita seus casarões.

E a segunda residência pertencente ao médico Dr. Elias Nunes da Silva. Ambas residências foram adquiridas para a construção de uma clínica médica. Vale ressaltar que a demolição ocorre justamente na mesma rua do Ministério Público Estadual, que tanto contribuiu para a elaboração da Lei de Proteção ao Patrimônio Histórico, cuja finalidade nunca foi atravancar o crescimento imobiliário.

Assim sendo, nosso sentimento de impotência diante de um município onde alguns membros da sociedade não conseguem enxergar a importância de preservar nossa memória afetiva, envergonha nossos antepassados. Mesmo diante da aprovação da Lei Municipal N° 08/2018, sancionada em 24 novembro de 2023, que infelizmente por falta da posse e do acompanhamento do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico, ficamos totalmente inertes no cumprimento da preservação.

A ausência de diálogo do conselho e a falta de conhecimento do proprietário que existe uma Lei Municipal que resguarda a importância desses imóveis, resultou nessa atitude drástica de demolir por completo, ao invés de projetar uma reforma que preservasse boa parte da estrutura da residência.

São dois imóveis bem estruturados e conservados dentro de suas feições arquitetônicas. Portanto, essa nota assinada por todos os membros do IHGCST tem o intuito de clamar a população que nos ajude evitando demolir casarões de grande valor histórico e sentimental, para que futuramente nossos descendentes não sofram com a ausência de objetos que recordem e relembrem suas infâncias e juventudes. Apagar o passado é perder a rota de destino do futuro.

Paulo Cesar Gomes
Nidreyjeane Magalhães
Dierson Tomaz Ribeiro
Luiz Ferraz Filho
Alberto Rodrigues de Oliveira
Homembom de Souza Magalhães Neto
Walber Santos Baptista
Dalma Régia Alves Freire Magalhães
Joaquim Pereira da Silva
Clênio Novaes Barros
Gilberto Gomes Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Em Pernambuco, todas as cidades aderiram ao CNCA, e 98% delas também aprovaram o Plano de Ação do Território Estadual (PATe), demonstrando engajamento com as metas estabelecidas.

O programa exige, entre outras ações, que estados e municípios elaborem e publiquem uma Política de Alfabetização em até 90 dias após a adesão ao compromisso. No entanto, o levantamento do TCE-PE revelou que, em Pernambuco, apenas 29% das cidades cumpriram a determinação, o que compromete a eficácia do programa. Além disso, somente 43% afirmaram possuir um sistema municipal de avaliação próprio para monitorar os avanços na alfabetização das crianças.

COMO FOI REALIZADO – O estudo foi coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com 29 Tribunais de Contas do país. As informações foram coletadas por meio de um questionário enviado às Secretarias Municipais de Educação, que abordou os principais aspectos do programa, como planejamento e governança, financiamento da alfabetização, implementação de sistemas de avaliação, formação continuada, infraestrutura e identificação e disseminação de boas práticas.

A fiscalização apontou dois grandes desafios para a efetividade do CNCA, a falta de recursos adequados para a implementação do programa, e a ausência de políticas locais sólidas para formação continuada de professores.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco tem como missão fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as políticas públicas sejam efetivas. A fiscalização do CNCA é essencial para assegurar que esse programa seja executado de forma eficaz, proporcionando às crianças uma educação de qualidade”, afirmou Nazli Leça, gerente de fiscalização da Educação do TCE-PE.

Acesse AQUI o estudo completo

ICA-TCE –  Outro trabalho do TCE-PE na área é o Índice de Compromisso com a Alfabetização – ICA/TCE, criado para acompanhar o desempenho das políticas públicas de alfabetização infantil. A apuração do índice referente ao exercício de 2024 terá início ainda neste mês de novembro. Os municípios receberão um ofício do Tribunal com um link para preenchimento do formulário, além de um guia com orientações detalhadas para o envio das informações necessárias.

A Câmara Municipal de Itapetim realizou, nesta quarta-feira (20), mais uma Sessão Ordinária, presidida por Júnior Moreira. Na pauta, foram apresentados dois projetos do Executivo: a atualização do Código Tributário Municipal e a destinação de R$ 1 milhão, oriundo de emenda do deputado federal Carlos Veras, para investimentos na cidade.

O Legislativo também apresentou proposições, entre elas a denominação da praça da Rua Poeta Vital Leite e a concessão do Título de Cidadania ao senhor Israel Paz de Almeida.

Durante a sessão, vereadores apresentaram indicações relacionadas a poços, calçamento, iluminação, pavimentação, abastecimento de água e melhorias em espaços públicos.

Outro destaque foi a Moção de Aplauso, proposta pelo presidente Júnior Moreira e subscrita por todos os parlamentares, em homenagem aos novos policiais militares de Itapetim, aprovados em concurso público.

Prefeito também anunciou o pagamento dos servidores municipais para esta sexta-feira

A Prefeitura de Calumbi iniciou a recuperação das estradas do município. Já foram melhorados os acessos ao bairro novo Calumbi e agora está sendo melhorada a estrada PE-357 que liga Calumbi a BR-232, esta última no aguardo do asfaltamento prometido pelo Governador Paulo Câmara.

A Prefeitura está fazendo o serviço de nivelamento, melhorando o acesso para os veículos que precisam transitar nas estradas. A patrol que está sendo usada nos serviços é uma conquista do deputado federal Sebastião Oliveira.

Pagamento dos servidores – O prefeito Joelson anunciou para esta sexta-feira (29) o pagamento dos servidores municipais do município referente ao mês de abril.

Os vencimentos estarão sendo depositados nas contas dos servidores efetivos e comissionados, aposentados e pensionistas e, também, dos profissionais da educação.

“Estamos mantendo o compromisso de realizar o pagamento em dia dos nossos servidores”, afirmou o prefeito Joelson.