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Justiça Federal autoriza farmácia de manipulação a usar Cannabis em medicamentos

Por André Luis

Em uma decisão considerada emblemática para o setor farmacêutico e para pacientes que necessitam de tratamentos com Cannabis medicinal, a Justiça Federal em Pernambuco autorizou uma farmácia de manipulação a produzir medicamentos à base de Cannabis.

A medida representa um avanço significativo no acesso à terapias individualizadas com canabinoides no Brasil.

A autorização é resultado de ação judicial movida por empresa do setor, que questionou a restrição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) às farmácias de manipulação.

Segundo a norma em vigor, apenas farmácias sem manipulação e drogarias estariam autorizadas a comercializar produtos à base de Cannabis, o que, segundo a ação, configura tratamento desigual e sem justificativa técnica clara. A demanda é patrocinada pelo advogado Gustavo Ramiro.

Na sentença, proferida pela 6ª Vara Federal de Pernambuco, foi reconhecida a procedência do pedido da empresa, determinando que a ANVISA se abstenha de impedir a manipulação de medicamentos à base de Cannabis, desde que respeitadas algumas exigências, tais como a obrigatoriedade de receita médica específica.

Segundo o advogado Gustavo Ramiro, a ilegalidade das restrições da ANVISA é notória, por restringir a atuação das farmácias de manipulação e criar uma reserva de mercado para outros segmentos do ramo farmacêutico. Segundo ele, “não é possível impor às farmácias de manipulação restrições não exigidas a outros tipos de farmácias, sobretudo porque já são submetidas a rigorosos critérios de controle de qualidade, o que garante a segurança na manipulação de fórmulas contendo Cannabis”.

No pedido formulado, também ficou demonstrado que a demanda por produtos manipulados à base de Cannabis tem crescido significativamente, impulsionada pelos benefícios terapêuticos comprovados do canabidiol (CBD) e de outros compostos da planta em tratamentos para epilepsia, dores crônicas, ansiedade e outras condições de saúde.

“Essa decisão representa um avanço e alimenta a esperança de pacientes que dependem de tratamentos seguros e personalizados com derivados da Cannabis. Não faz sentido proibir a manipulação desses produtos por farmácias altamente capacitadas, que seguem rigorosos controles sanitários. A justiça reconheceu esse direito e reafirmou a importância do mais amplo acesso à saúde”, aponta o advogado Gustavo Ramiro.

Este é um precedente importante que pode abrir caminho para outras decisões semelhantes no país, sobretudo em um momento de amplo debate sobre a regulamentação do uso medicinal da Cannabis no Brasil. A decisão reforça a ideia de que o acesso a tratamentos eficazes deve estar acima de interpretações restritivas e desproporcionais das normas administrativas.

Outras Notícias

Rio Pajeú volta a ter vida em Serra Talhada

Nos últimos dois dias, Serra Talhada recebeu quase o volume de chuvas registrado durante todo o mês de março. Levantamento do Farol de Notícias, com base no banco de medição pluviométrica do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), revela que entre quinta-feira (4) e esta sexta (5), choveu 115 mm na cidade. Já, em todo o mês […]

Max Rodrigues

Nos últimos dois dias, Serra Talhada recebeu quase o volume de chuvas registrado durante todo o mês de março.

Levantamento do Farol de Notícias, com base no banco de medição pluviométrica do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), revela que entre quinta-feira (4) e esta sexta (5), choveu 115 mm na cidade. Já, em todo o mês passado, o IPA registrou o índice de 152 mm.

Só nessa quinta-feira choveu 74 mm. Mas para além dos transtornos que estas últimas pancadas trouxeram, devido a falta de infra-estrutura de muitas vias,  uma boa notícia.

O Rio Pajeú voltou a encher no trecho urbano de Serra Talhada, esbanjando uma beleza que há muito não se via. O registro é do bairro da Caxixola.

Dá pra entender? Vereador ataca investimentos na Guarda Municipal de Tabira

Premiada e copiada por outros municípios pela sua atuação a Guarda Municipal de Tabira sofreu questionamentos na Câmara de vereadores. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Durante a sessão de ontem o vereador oposicionista Aldo Santana afirmou da tribuna que o recurso investido na Guarda é “desnecessário e deveria ser cortado”. O custo […]

Premiada e copiada por outros municípios pela sua atuação a Guarda Municipal de Tabira sofreu questionamentos na Câmara de vereadores. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Durante a sessão de ontem o vereador oposicionista Aldo Santana afirmou da tribuna que o recurso investido na Guarda é “desnecessário e deveria ser cortado”. O custo mensal médio é de R$ 47 mil.

Ao ouvir a afirmação do vereador pelo Rádio, um tabirense rebateu: “muito é Aldo receber R$ 7 mil por mês para falar 10 minutos numa sessão o que no ano dá um total de R$ 84 mil. Isso sem falar na qualidade questionável do discurso”, disse.

Não é a primeira vez que um parlamentar no Pajeú abre a boca para questionar algo que a comunidade aprova. Em Afogados da Ingazeira,  a chegada de um supermercado de rede gerou protestos de vereadores: queriam proibir o estabelecimento de vender mais barato. “Vai gerar desemprego nos demais mercados”, reclamou um deles…

Plano BM amplia estrutura e suporte a associados no Pajeú

Blog conversou com idealizador Paulo Bezerra de Melo O empresário Paulo Bezerra de Melo se orgulha da história e da ampla oferta de serviços do Plano Assistencial Familiar BM. O projeto nasceu na década de 70, a partir de uma ideia que surgiu da dificuldade de algumas pessoas mais simples. Na hora mais difícil,  da […]

Blog conversou com idealizador Paulo Bezerra de Melo

O empresário Paulo Bezerra de Melo se orgulha da história e da ampla oferta de serviços do Plano Assistencial Familiar BM.

O projeto nasceu na década de 70, a partir de uma ideia que surgiu da dificuldade de algumas pessoas mais simples. Na hora mais difícil,  da perda de um ente querido,  não tinham como pagar um caixão para velório e sepultamento. Sensibilizado, Paulo permitia que se pagasse como possível e até dispensava alguns pelo critério da sensibilidade social.

Foi aí que teve a ideia de criar um plano de pagamentos mensais, com valores acessíveis,  que atendesse todas as classes sociais e permitisse inclusão de familiares na cobertura. Nascia o Plano BM.

Presente em várias cidades a partir do Sertão,  o Plano BM oferece uma rede de parceiros na área do comércio,  serviços e rede médica hospitalar.

Em Afogados da Ingazeira,  visitei novamente a Casa de Velórios,  uma demanda da cidade, construída em um padrão moderno e acolhedor. O espaço está com ampliação e ganhará em breve uma capela,  praça de contemplação com fonte e ainda mais conforto, na via de acesso ao Hospital Regional Emília Câmara.

Paulo demonstra realização com um modelo de suporte assistencial que atende a todas as classes e está presente em toda a nossa região.

Jovens de 16 a 19 anos entre intubados em UTIs de Serra e Afogados, dizem unidades

Em Ala Respiratória do Emília Câmara, há uma criança de dez meses. Média etária das mortes caiu muito O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, trouxe os Diretores do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e Eduardo Campos, Patrícia Queiroz. Eles falaram um pouco da nova face do coronavírus e internações […]

Em Ala Respiratória do Emília Câmara, há uma criança de dez meses. Média etária das mortes caiu muito

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, trouxe os Diretores do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e Eduardo Campos, Patrícia Queiroz. Eles falaram um pouco da nova face do coronavírus e internações em UTI.

Os relatos indicam que, por imprudência ou exposição em virtude do trabalho, em paralelo à imunização dos mais idosos,  tem sido cada vez maior o número de jovens que precisam de cuidados intensivos

“Eu tive a experiência de ver um paciente de 16 no Hospital Eduardo Campos”, contou o Diretor Clínico Jair Flávio Jaime. “Há agravamentos dos pacientes jovens sem comorbidades”. Foram intubados jovens de 19, 17 e 16 anos. “Só no caso de 16 havia suspeita de uma comorbidade negligenciada”, diz Jair.

Segundo o Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, a Ala Respiratória do hospital, por exemplo, tem um paciente com 10 meses, com SRAG. “Semana passada, perdemos uma paciente de São Bento do Una de 25 anos”, lamentou. Hoje, dos 30 leitos da unidade, 27, ou 90% estão ocupados. Em maio, foram 32 mortes, mais de uma por dia.

No Eduardo Campos, mesmo com o aumento de dez leitos, de 70 para 80, a ocupação é de 92%, com 74 ocupados e  100% de ocupação na Clínica Médica. Mais 20 leitos serão implantados até 20 de julho. O custo a cada dez unidades é de mais de R$ 500 mil a cada dez leitos. Assim, o custo mensal com a manutenção da UTI em Serra é de mais de R$ 4 milhões mês. No Emília Câmara, mais de R$ 1,5 milhão. “Um dos itens do kit de intubação foi de R$ 20 para R$ 176 pela procura”, disse Sebastião Duque.

Outra informação importante é que reduziu a pressão sobre o sistema de saúde com pacientes do Agreste, segundo a Diretora do Eduardo Campos. “Assim, a pressão do sistema de saúde é de pacientes da região”, diz Patrícia Queiroz.

“É segura. É uma vacina das mais promissoras” diz diretor do instituto Butantan em evento da Amupe

O diretor do Instituto Butantan, Professor Dimas Tadeu Covas, afirmou mais uma vez que a vacina fabricada pelo Instituto, em parceria com o laboratório chinês Sinovac, a Coronavac, é segura e é uma das vacinas mais promissoras no combate ao coronavírus. A afirmação foi feita em conversa com os prefeitos pernambucanos, em evento realizado pela […]

O diretor do Instituto Butantan, Professor Dimas Tadeu Covas, afirmou mais uma vez que a vacina fabricada pelo Instituto, em parceria com o laboratório chinês Sinovac, a Coronavac, é segura e é uma das vacinas mais promissoras no combate ao coronavírus. A afirmação foi feita em conversa com os prefeitos pernambucanos, em evento realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o Encontro de Novos Gestores.

Durante a sua fala, o diretor Tadeu Covas ressaltou que além de segura, “a vacina está adequada às condições do Brasil, seja para transporte ou para congelamento. É uma vacina que vai para o mundo, pensada para atingir todos os municípios do Brasil”, frisou. O diretor presidente do Butantã também respondeu às dúvidas dos prefeitos e prefeitas presentes. 

O imunizante pode ficar até 27 em temperatura ambiente. Segundo o Butantan, já se tem 1 milhão de doses produzidas, com capacidade de produção de 1 milhão de doses por dia. 

“Projetamos para o final de janeiro e início de fevereiro, cerca de 46 milhões de doses disponíveis para todo o Brasil. Esperamos que essa vacina seja incorporada ao programa nacional de imunização, que é o maior programa público no mundo, e não haveria motivo para que com essa vacina fosse diferente”, pontuou Tadeu Covas.

Questionado sobre a vacina ter “a cara do Brasil”, o diretor afirmou que “essa vacina é brasileira, está sendo produzida pelo Butantan com a matéria prima que vem da China, da mesma forma que a vacina astrazeneca é feita com matéria prima que vem da China, até o momento em que nós incorporamos a nossa tecnologia. Então no segundo semestre de 2021, toda cadeia do imunizante será produzida inteiramente no Butantan, a vacina Butantan contra a covid-19”, completou.

A vacina Coronavac ainda aguarda aprovação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Para mais informações, acesse youtube.com/amupe e confira a palestra completa. O Encontro de Novos Gestores da Amupe segue amanhã (15), com palestra do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e participação do governador Paulo Câmara e todo o seu secretariado.