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Justiça Federal autoriza farmácia de manipulação a usar Cannabis em medicamentos

Por André Luis

Em uma decisão considerada emblemática para o setor farmacêutico e para pacientes que necessitam de tratamentos com Cannabis medicinal, a Justiça Federal em Pernambuco autorizou uma farmácia de manipulação a produzir medicamentos à base de Cannabis.

A medida representa um avanço significativo no acesso à terapias individualizadas com canabinoides no Brasil.

A autorização é resultado de ação judicial movida por empresa do setor, que questionou a restrição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) às farmácias de manipulação.

Segundo a norma em vigor, apenas farmácias sem manipulação e drogarias estariam autorizadas a comercializar produtos à base de Cannabis, o que, segundo a ação, configura tratamento desigual e sem justificativa técnica clara. A demanda é patrocinada pelo advogado Gustavo Ramiro.

Na sentença, proferida pela 6ª Vara Federal de Pernambuco, foi reconhecida a procedência do pedido da empresa, determinando que a ANVISA se abstenha de impedir a manipulação de medicamentos à base de Cannabis, desde que respeitadas algumas exigências, tais como a obrigatoriedade de receita médica específica.

Segundo o advogado Gustavo Ramiro, a ilegalidade das restrições da ANVISA é notória, por restringir a atuação das farmácias de manipulação e criar uma reserva de mercado para outros segmentos do ramo farmacêutico. Segundo ele, “não é possível impor às farmácias de manipulação restrições não exigidas a outros tipos de farmácias, sobretudo porque já são submetidas a rigorosos critérios de controle de qualidade, o que garante a segurança na manipulação de fórmulas contendo Cannabis”.

No pedido formulado, também ficou demonstrado que a demanda por produtos manipulados à base de Cannabis tem crescido significativamente, impulsionada pelos benefícios terapêuticos comprovados do canabidiol (CBD) e de outros compostos da planta em tratamentos para epilepsia, dores crônicas, ansiedade e outras condições de saúde.

“Essa decisão representa um avanço e alimenta a esperança de pacientes que dependem de tratamentos seguros e personalizados com derivados da Cannabis. Não faz sentido proibir a manipulação desses produtos por farmácias altamente capacitadas, que seguem rigorosos controles sanitários. A justiça reconheceu esse direito e reafirmou a importância do mais amplo acesso à saúde”, aponta o advogado Gustavo Ramiro.

Este é um precedente importante que pode abrir caminho para outras decisões semelhantes no país, sobretudo em um momento de amplo debate sobre a regulamentação do uso medicinal da Cannabis no Brasil. A decisão reforça a ideia de que o acesso a tratamentos eficazes deve estar acima de interpretações restritivas e desproporcionais das normas administrativas.

Outras Notícias

Itapetim: Prefeita Aline Karina recebe Prêmio Referência 2024

Na noite deste sábado, 25 de janeiro, a prefeita Aline Karina (PSB) foi agraciada com o Prêmio Referência 2024, em reconhecimento à sua liderança nas eleições municipais do ano passado. Eleita a primeira mulher prefeita da história de Itapetim, Aline venceu o pleito com expressivos 6.111 votos, que corresponde a 62,12% dos votos válidos. A […]

Na noite deste sábado, 25 de janeiro, a prefeita Aline Karina (PSB) foi agraciada com o Prêmio Referência 2024, em reconhecimento à sua liderança nas eleições municipais do ano passado.

Eleita a primeira mulher prefeita da história de Itapetim, Aline venceu o pleito com expressivos 6.111 votos, que corresponde a 62,12% dos votos válidos. A diferença foi de 2.385 votos frente ao seu adversário, Aderson Lopes (PSDB).

A cerimônia de premiação aconteceu no Ginásio da Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, em São José do Egito, e contou com a presença do vice-prefeito Chico de Laura e do ex-prefeito Adelmo Moura, que também foram premiados.

Aline tem 36 anos, foi tesoureira da Câmara de Vereadores, chefe de Licitação da Prefeitura, secretária de Administração e Finanças. O último cargo exercido antes da disputa para o executivo municipal foi de secretária de Saúde.

O Prêmio Referência, promovido pelo Portal de Notícias Cariri em Ação, é uma das homenagens mais prestigiadas da região e destaca personalidades, empresas e projetos que aumentam significativamente o crescimento e desenvolvimento do Pajeú.

A premiação contempla figuras e iniciativas que impactaram positivamente não apenas o Pajeú, mas também o Moxotó Pernambucano e o Cariri Paraibano.

Itapetim também anuncia vacinação dos professores

A partir desta quarta-feira (19), os professores de Itapetim começam a receber a 1ª dose da vacina contra a Covid-19. A vacinação vai contemplar os profissionais da rede Municipal, Estadual e Particular de ensino. O serviço funciona por agendamento e para agendar, os professores devem dirigir-se a sua Unidade Básica de Saúde levando o Cartão […]

A partir desta quarta-feira (19), os professores de Itapetim começam a receber a 1ª dose da vacina contra a Covid-19. A vacinação vai contemplar os profissionais da rede Municipal, Estadual e Particular de ensino.

O serviço funciona por agendamento e para agendar, os professores devem dirigir-se a sua Unidade Básica de Saúde levando o Cartão do SUS e o CPF.

É mais uma cidade a vacinar professores no Pajeú. A primeira foi São José do Egito, cujo processo de imunização foi iniciado esta semana. E Carnaíba vacinou professores e profissionais no último domingo.

Marília e Raquel lideram pesquisa de intenção de voto para governo de Pernambuco, diz Plural 

Blog de Jamildo O instituto de pesquisas Plural, de Olinda, testou cinco cenários com os vários nomes que já se apresentaram para a disputa do governo do Estado, nas eleições de 2022. Em todos eles, a deputada federal Marília Arraes, do PT, aparece na liderança, com mais ou menos folga a depender dos competidores. No […]

Blog de Jamildo

O instituto de pesquisas Plural, de Olinda, testou cinco cenários com os vários nomes que já se apresentaram para a disputa do governo do Estado, nas eleições de 2022.

Em todos eles, a deputada federal Marília Arraes, do PT, aparece na liderança, com mais ou menos folga a depender dos competidores.

No cenário em que todos os postulantes são apresentados ao eleitor, Marília Arraes aparece com 25% das intenções de voto e é seguida por outra mulher, a prefeita de Caruaru Raquel Lyra, com 11% das intenções de voto.

Neste mesmo cenário, Humberto Costa teria 9% e Geraldo Julio 8%, seguidos por Miguel Coelho com 7% e Anderson Ferreira com iguais 7%. Clarissa Tércio, do PSC, aparece com 3%, enquanto 11% disse não votar em nenhum deles, 8% disse votar nulo e 13% não soube ou não respondeu.

Em outro cenário, mesmo com Raquel Lyra na disputa, mantendo o segundo lugar com 11%, Marília Arraes chegaria a 36% das intenções de voto, em um cenário em que não haveria nem Anderson Ferreira nem Miguel Coelho em jogo. 

Neste cenário, o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio aparece com os mesmos 11% de Raquel Lyra e Clarissa Tercio sobe para 4% das intenções de voto. 15% não votaria em nenhum dos nomes. 9% iria de branco ou nulo. Não sabe ou não respondeu teria 14%.

A pesquisa da Plural aponta mais três embates diretos entre Marília Arraes e Geraldo Julio.

No melhor deles, a petista iria a 42% das intenções de voto contra 12% de Geraldo Julio, em um cenário em que não haveria nem Anderson Ferreira, nem Raquel Lyra nem Miguel Coelho. Clarissa Tércio teria os mesmos 4% das intenções de voto neste cenário. 18% não votaria em nenhum deles, 10% iria de branco ou nulo e 15% não sabe não respondeu.

Em um cenário em que Anderson Ferreira participaria da disputa, mas sem Raquel Lyra no páreo, a petista Marília Arraes aparece na frente com 41% e Geraldo Julio teria 11%. Neste cenário, Anderson Ferreira, do PL, teria 6% das intenções de voto e Clarissa Tércio manteria os mesmos 4% dos outros cenários.

O cenário em que a petista reduz sua vantagem contra o socialista Geraldo Julio, do PSB, é aquele com a entrada do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Nesta situação, a petista aparece com 37% das intenções de voto e Geraldo Julio teria os mesmos 11%. 

Já o prefeito Miguel Coelho pontuaria 10% neste cenário, quatro pontos acima do que Anderson Ferreira no cenário anterior. 

Neste mês de agosto, o filho do senador FBC jogou a campanha na rua. O prefeito de Jaboatão, do PL, só deve fazer movimento semelhante em janeiro.

Fredson Brito realiza palestras sobre empreendedorismo para estudantes de São José do Egito

Nos últimos dias, o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, compartilhou sua trajetória empreendedora com os alunos do terceiro ano do Ensino Médio das escolas Técnica Estadual Célia Siqueira e Erem Edson Simões.  Com vinte anos de carreira no segmento da construção civil no Nordeste, Fredson também opera no Porto do […]

Nos últimos dias, o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, compartilhou sua trajetória empreendedora com os alunos do terceiro ano do Ensino Médio das escolas Técnica Estadual Célia Siqueira e Erem Edson Simões. 

Com vinte anos de carreira no segmento da construção civil no Nordeste, Fredson também opera no Porto do Recife, no ramo da hotelaria, e no comércio atacadista e serviço de construção civil a seco. Seu vasto empreendimento gera mais de 400 empregos diretos.

Durante as palestras, Fredson incentivou os jovens a empreender e seguir seus sonhos, compartilhando valiosas dicas sobre a utilização das redes sociais, a importância de um relacionamento forte com os clientes e como usar a tecnologia a favor do negócio. 

“Todo empreendedor continua sendo vendedor do seu próprio negócio”, enfatizou Fredson, reforçando a necessidade de estar sempre ativo e presente na gestão e promoção de suas empresas.

Graduado em Administração na capital pernambucana, ele começou a concretizar seu sonho de prosperar no mercado de trabalho e abrir seu próprio negócio. “Foi uma jornada difícil, mas acreditei no meu potencial e trabalhei arduamente para alcançar meus objetivos”, relatou Fredson, inspirando os estudantes a nunca desistirem de seus sonhos.

Em sua cidade natal, ele sempre proporcionou melhorias significativas com seus empreendimentos, como a criação do bairro Morada Nobre, com mais de 350 casas, ruas pavimentadas e iluminadas, além da construção da Galeria Perfil, que atraiu diversas lojas, incluindo a rede Americanas e a agência da Caixa Econômica Federal, empregando 50 pessoas com carteira assinada. Outro marco importante foi a construção da Faculdade Vale do Pajeú, que oferece educação superior para centenas de jovens que não precisam mais estudar fora da cidade.

“Ver os nossos empreendimentos impactarem positivamente na comunidade é gratificante. Ver os jovens acreditando no seu potencial é o que me motiva a continuar investindo e contribuindo para o desenvolvimento da nossa terra”, disse Fredson durante uma das palestras.

As palestras de Fredson não apenas motivaram os estudantes, mas também plantaram a semente do empreendedorismo em muitos deles. A próxima escola a ser visitada será o Erem Oliveira Lima, onde Fredson continuará a compartilhar sua história e inspirar mais jovens a seguir o caminho do empreendedorismo.

Serra: Waldemar Oliveira tem esperança de contar com apoio de novo vereador

O pré-candidato do PR (Partido da República) a prefeitura de Serra Talhada, Waldemar Oliveira, disse ao Caderno 1 que recebeu otimista a chegada de Paulo Melo à Câmara de Vereadores. Obviamente, lamentou a morte do vereador Cícero Fernandez, o Cição. Waldemar disse também que tem esperanças de contar com o apoio do vereador Paulo Melo, […]

Paulo Melo discursa para colegas: posse pode mudar composição política na casa
Paulo Melo discursa para colegas: posse pode mudar composição política na casa

O pré-candidato do PR (Partido da República) a prefeitura de Serra Talhada, Waldemar Oliveira, disse ao Caderno 1 que recebeu otimista a chegada de Paulo Melo à Câmara de Vereadores. Obviamente, lamentou a morte do vereador Cícero Fernandez, o Cição.

waldemar-oliveiraWaldemar disse também que tem esperanças de contar com o apoio do vereador Paulo Melo, por ser um aliado histórico e por pertencer ao mesmo partido, o PR, apesar de admitir que é uma decisão do vereador.

Paulo Melo, filiado ao PR, assumiu ontem seu sexto mandato e já  trocou afagos políticos com o prefeito. A posse dele foi prestigiada por muitos governistas e do próprio prefeito.

Paulo Melo  ficou como suplente em Serra Talhada  na coligação Frente Popular. Obteve 1.249 votos (2,81%). Quanto à esperança de Waldemar, pode-se dizer, “é a única que morre”.