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PL torna obrigatório hospitais informarem MPPE sobre menores de idade atendidos por alcoolemia

Por André Luis

Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual João Paulo Costa.

Foi aprovada no Plenário da Alepe a proposta que obriga os hospitais, ambulatórios e centros de saúde a comunicar ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e aos pais ou responsáveis quando houver ocorrências com menores de idade em decorrência do uso de álcool ou entorpecentes. O projeto, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), é fruto de uma preocupação com a saúde dos jovens pernambucanos.

“A adolescência é a fase de transição para a vida adulta, quando as capacidades fisiológicas e cognitivas do jovem ainda estão sendo estabelecidas. Por isso, cada vez mais, precisamos discutir políticas públicas voltadas para a conscientização do jovem sobre os efeitos do álcool na saúde e no convívio social e familiar. Não podemos permitir a banalização do consumo de álcool e entorpecentes por menores de idade. Vender, oferecer ou dar bebidas para menores de idade é crime previsto em Lei Federal”, declarou o parlamentar. 

Em 2020, a pesquisa Álcool e a Saúde dos Brasileiros, realizada pelo Centro de Informações Sobre a Saúde e Álcool, constatou o aumento no consumo no país e os impactos nocivos. Segundo o levantamento, 78,6% da população brasileira já consumiu bebida alcoólica alguma vez na vida. A média de idade que os brasileiros têm ao experimentar a bebida é de 12 anos e meio. Além disso, 55% dos estudantes na faixa de idade entre 13 e 15 anos também já consumiram, sendo que 38,5% já utilizaram em excesso.

Outras Notícias

UNIP Afogados realiza aulão de dança e ritmos na Praça de Alimentação

Na noite deste sábado (28), com grande participação de público, a Universidade Paulista – UNIP EaD polo Afogados da Ingazeira, promoveu um aulão de dança e ritmos na Praça de Alimentação do município. A atividade iniciou-se por volta das 19h e foi ministrada por Glauber Siqueira de Tabira, Fernanda Farias da Silva de Água Branca […]

Na noite deste sábado (28), com grande participação de público, a Universidade Paulista – UNIP EaD polo Afogados da Ingazeira, promoveu um aulão de dança e ritmos na Praça de Alimentação do município. A atividade iniciou-se por volta das 19h e foi ministrada por Glauber Siqueira de Tabira, Fernanda Farias da Silva de Água Branca e Ronaldo Soares de Afogados da Ingazeira, todos graduandos do curso de Bacharelado em Educação Física da universidade.

O Evento faz parte de uma atividade Acadêmica: Extensão Comunitária, que a universidade promove uma vez por ano, sempre no mês de outubro e tem como objetivo socializar conhecimentos (teóricos e práticos) que são vivenciados no curso com a comunidade, destacando a importância da atividade física para o bem estar das pessoas.

Além dos alunos do curso de Bacharelado em Educação Física da UNIP, participaram do aulão, alunos do professor Ronaldo Soares e populares que estavam presentes na Praça que puderam aproveitar a oportunidade para praticar um pouco de atividade física e se divertirem.

A coordenadora pedagógica da Universidade, Dra. Erenildes, que é psicanalista e doutorada em ciências da educação, comemorou o resultado do evento: “ficamos muito felizes pelo fato da comunidade ter atendido ao nosso chamado e terem vindo prestigiar os nossos alunos. Esse tipo de atividade é de suma importância para a formação dos graduandos, pois possibilita que eles coloquem em prática tudo que estão aprendendo, além de se socializarem com as pessoas”.

Paulo Câmara participa da posse do novo defensor público-geral do Estado

Henrique Seixas assumiu o cargo após votação realizada em maio. Posse solene aconteceu na noite desta segunda-feira O governador Paulo Câmara participou, na noite desta segunda-feira (20), da posse solene do novo defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas. A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco […]

Henrique Seixas assumiu o cargo após votação realizada em maio. Posse solene aconteceu na noite desta segunda-feira

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta segunda-feira (20), da posse solene do novo defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas.

A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, e contou com as presenças de várias autoridades do Estado.

Em seu discurso, Paulo Câmara agradeceu o desempenho da instituição em assegurar os diretos da população. “Eu estou muito confiante no futuro do nosso Estado, porque temos uma Defensoria Pública com um olhar para aqueles que mais precisam da cidadania em sua atuação plena. Uma defensoria que ajuda nas políticas públicas”, afirmou.

Henrique Seixas assumiu a Defensoria Pública em maio, e estará à frente da instituição no biênio 2022-2024. “Nossa gestão será democrática, de olhar atento, com muito trabalho, eficiência operacional, inovação tecnológica administrativa e ampliação dos meios de acesso aos nossos assistidos”, assegurou o novo defensor geral.

Estiveram presentes à cerimônia o antecessor de Henrique Seixas, Fabrizio Lima; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins; o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Paes Barreto; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa; além de outros integrantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e autoridades militares do Estado.

Garis de Sertânia passam por formação sobre coleta seletiva

A Prefeitura de Sertânia iniciou na última quarta-feira (15) uma capacitação para os garis sobre coleta seletiva. A ideia é reforçar dentro deles o sentido ambiental de suas atividades. O curso será por módulos, que serão realizados mensalmente, com uma carga horária total de 20h. A formação contará com aulas teóricas e práticas, inclusive, com […]

A Prefeitura de Sertânia iniciou na última quarta-feira (15) uma capacitação para os garis sobre coleta seletiva. A ideia é reforçar dentro deles o sentido ambiental de suas atividades.

O curso será por módulos, que serão realizados mensalmente, com uma carga horária total de 20h.

A formação contará com aulas teóricas e práticas, inclusive, com visitas técnicas a ao aterro sanitário de Arcoverde e a um lixão. Eles também vão aprender como montar uma cooperativa. Ao fim, esses trabalhadores receberão um certificado de agentes em resíduos sólidos.

A atividade é realizada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com apoio da Secretaria de Serviços Públicos e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.  A iniciativa acontece dentro da campanha Junho Verde e do projeto Sertânia Cidade que Planta.

O treinamento será conduzido por Verônica Fagundes, que possui licenciatura plena em Biologia e é bacharel em Ciências Biológicas. Além de pós-graduada em direito ambiental, gestão ambiental e sanitária e meio ambiente e sustentabilidade.

“São esses profissionais que fazem a varrição e a coleta do lixo, por isso essa formação é de extrema importância. Iremos abordar o destino adequado dos resíduos sólidos, levando em consideração aspectos de saúde e de preservação do meio ambiente. A nossa proposta é fortalecer a coleta seletiva do município junto com os catadores atuais”, disse Verônica.

Sebastião Dias assina Ordem de Serviço para Construção da Escola Dona Toinha

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã de segunda-feira, dia 26, assinando a ordem de serviço para construção da escola DonaToinha. Diversos segmentos representativos da sociedade tabirense, em especial educacional, alunos, professores, funcionários, pais, mães e responsáveis presenciaram o momento solene. A secretária de Educação, professora Aracelis Batista Amaral, falou da alegria […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã de segunda-feira, dia 26, assinando a ordem de serviço para construção da escola DonaToinha. Diversos segmentos representativos da sociedade tabirense, em especial educacional, alunos, professores, funcionários, pais, mães e responsáveis presenciaram o momento solene.

A secretária de Educação, professora Aracelis Batista Amaral, falou da alegria de poder proporcionar às crianças, pais, mães, responsáveis, professores, funcionários da escola D. Toinha e toda a população de Tabira uma educação de qualidade com uma escola que ofereça melhores condições.

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O líder do governo no parlamento municipal, Aderval José dos Santos, parabenizou a gestão pela obra e disse que é motivo de alegria para todos os pais, alunos e professores.

O prefeito Sebastião Dias Filho agradeceu a presença de todas as pessoas, destacando pais, mães, alunos, professores e funcionários e disse que seu objetivo é proporcionar melhorias na educação e pediu a todos para acompanharem o desempenho do trabalho da obra.

“É com muita alegria que estamos nesse momento reunidos para anunciar uma grande e importante obra. Essa obra é um sonho antigo e com a graça de Deus vamos tornar, em breve, realidade”, concluiu .

Caravana da Saúde Bucal faz parada em Afogados da Ingazeira

Nova edição do evento levará cursos de atualização ao Sertão do Pajeú Os profissionais da Odontologia de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos, esclarecer dúvidas a respeito de suas profissões e descobrir como otimizar o atendimento à população nesta quarta-feira (dia 23/07). A I Caravana da Saúde […]

Caravana tem percorrido estado
Caravana tem percorrido estado
Nova edição do evento levará cursos de atualização ao Sertão do Pajeú
Os profissionais da Odontologia de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos, esclarecer dúvidas a respeito de suas profissões e descobrir como otimizar o atendimento à população nesta quarta-feira (dia 23/07).
A I Caravana da Saúde Bucal, promovida pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, irá levar cursos de educação continuada a Cirurgiões-Dentistas, Auxiliares em Saúde Bucal e demais profissionais da Odontologia que atuam na X Gerência Regional de Saúde (Geres), divisão administrativa da Secretaria Estadual de Saúde que compreende 12 municípios.
O encontro com Cirurgiões-Dentistas, pela manhã, aconteceu no Centro Tecnológico e Inclusão Digital Vicente de Sousa Veras (antiga CAGEPE), na Vila Bom Jesus dos Remédios, s/n – São Francisco. Houve palestra sobre Manejo de Pacientes de Risco,  ministrada pelo Dr. Adelmo Aragão. A autarquia também irá oferecer serviços do setor de inscrição, como entrega e requerimento de carteiras através de preenchimento de formulários.
Os profissionais auxiliares terão encontro com o tema Legislação para TSBs e ASBs, com palestra ministrada pelo Dr. Breno Mello no Centro Paroquial, na Rua Senador Paulo Guerra, no Centro. À tarde, os Cirurgiões-Dentistas terão encontro com as lideranças políticas da região para discutir questões como Plano de Cargos e Carreiras. Além disso, será feito um debate sobre a captação de recursos do Ministério da Saúde, a ser mediado pelo Dr. Petrônio Martelli, conselheiro do CRO-PE. Esse encontro irá acontecer na Câmara Municipal, na Rua Roberto Nogueira, ao lado do Mandacaru.
Conselho – Responsável por supervisionar o exercício da Odontologia no Estado de Pernambuco, cabendo-lhe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da profissão e também pelo prestígio e bom conceito dos que a exercem legalmente, o CRO-PE busca ser reconhecido como uma instituição de qualidade por suas práticas organizacionais, bem como pela defesa do direito à saúde da população e do exercício ético dos profissionais da Odontologia.