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Advogado pede investigação sobre possível cartel de combustíveis em São José do Egito

Por André Luis

Uma representação protocolada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicita a apuração de possíveis práticas de cartel entre postos de combustíveis no município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O pedido foi apresentado pelo advogado Cláudio Soares.

No documento encaminhado à Promotoria de Justiça com atribuição na defesa da ordem econômica da comarca, o advogado relata que consumidores da cidade têm observado reajustes simultâneos e com valores idênticos nos preços de gasolina, etanol e diesel praticados pelos postos locais.

Segundo a representação, a situação causa estranheza porque, em um ambiente de livre concorrência, seria esperado que houvesse variações entre os preços praticados por diferentes estabelecimentos. Ainda conforme o documento, os aumentos ocorreriam no mesmo dia ou em intervalos muito curtos, sempre com valores iguais entre os postos.

Alguns proprietários de postos teriam atribuído os reajustes a possíveis impactos de conflitos internacionais envolvendo o Irã. No entanto, a representação argumenta que esse motivo não seria plausível no momento, já que o combustível atualmente comercializado no Brasil teria sido adquirido antes dos acontecimentos recentes e, portanto, não teria sofrido influência direta desses fatos.

Para o advogado, os indícios levantados podem apontar para uma possível atuação coordenada entre os estabelecimentos, o que, em tese, poderia caracterizar formação de cartel — prática proibida pela legislação brasileira por prejudicar a livre concorrência e o consumidor.

Na representação, José Cláudio Soares de Oliveira solicita que o Ministério Público instaure procedimento investigatório ou inquérito civil para apurar a situação. O documento também pede que sejam requisitadas informações aos postos de combustíveis da cidade e a órgãos de fiscalização, como Procon, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sobre a evolução dos preços praticados.

Caso sejam constatadas irregularidades, o advogado requer que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis para responsabilização dos envolvidos e proteção dos consumidores.

A representação foi protocolada no dia 10 de março de 2026, em São José do Egito.  Leia aqui, a íntegra da representação.

Outras Notícias

DETRAN-PE lança memorial com sua história

O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, inaugura na próxima quinta-feira, 21, às 8h, na Sede do Órgão, o Memorial José Moreira, que terá ainda como culminância uma Missa de Ação de Graças, celebrada pelo arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido. De acordo com Ribeiro, o […]

O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, inaugura na próxima quinta-feira, 21, às 8h, na Sede do Órgão, o Memorial José Moreira, que terá ainda como culminância uma Missa de Ação de Graças, celebrada pelo arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido.

De acordo com Ribeiro, o Memorial, que funcionará no hall do DETRAN-PE, objetiva ser uma ação reservada aos bens matérias e imateriais de valor histórico do Órgão, além de ser uma homenagem ao servidor José Moreira Lima Filho, que era o responsável pelo Arquivo Geral e catalogou prontuários de pessoas ilustres e personalidades do cenário político, artístico e cultural de Pernambuco e do Brasil.

O projeto se caracteriza como um anexo museológico do DETRAN/PE, sendo uma vertente da memoria institucional a da promoção de exposições e eventos culturais ligados ao trânsito. Na criação foi instituída uma equipe multidisciplinar com profissionais na área de história, museologia, jornalismo, além de funcionários e estagiários do Órgão e instituições parceiras, como a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

A primeira exposição do memorial contará com quatro expositores verticais, com a história do DETRAN-PE e menções aos marcos mais importantes, como o trabalho realizado pela Turma do Fom-Fom e a descentralização dos serviços. Somado a isso, terá um expositor horizontal trazendo tipologias de Carteiras Nacionais de Habilitação – CNHs de 1915 até 2017 e um acervo de prontuários e suas diversas leituras.

No memorial poderá se encontrado fatos como a primeira mulher a habilitar-se em Pernambuco, além de fotos, vídeos, mapas, plantas, documentos antigos, etc.

SERVIÇOS:

Lançamento do Memorial José Moreira;

Quando: Quinta-feira, 21;

Horário: 8h;

Onde: Sede do DETRAN-PE – Estrada do Barbalho, 889, Iputinga, Recife/PE.

Conflito no Oriente Médio já afeta exportações brasileiras

Os produtores de minério de ferro do Brasil estão acompanhando com preocupação os desdobramentos do conflito no Oriente Médio, já que há cerca de dez carregamentos atualmente a caminho da região. Os ataques aéreos dos EUA e de Israel contra o Irã estão causando ondas de choque na região e podem ter implicações significativas para […]

Os produtores de minério de ferro do Brasil estão acompanhando com preocupação os desdobramentos do conflito no Oriente Médio, já que há cerca de dez carregamentos atualmente a caminho da região. Os ataques aéreos dos EUA e de Israel contra o Irã estão causando ondas de choque na região e podem ter implicações significativas para a economia e os mercados globais, de acordo com analistas.

O risco mais direto reside no aumento dos custos logísticos, nos prêmios mais altos de seguros marítimos e nos prazos de transporte potencialmente mais longos para as exportações. Uma possível alta nos preços internacionais do petróleo pode pressionar os custos de energia e transporte, impactando diversas cadeias produtivas, segundo análise da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG).

“O cenário internacional exige atenção constante”, alerta o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe. “O aumento do risco já afeta os seguros, os fretes e as expectativas de preços… fatores que impactam diretamente a competitividade do setor”.

Analistas afirmam que, além dos impactos indiretos nas curvas de custo, nos riscos da cadeia de suprimentos e na necessidade de estocar minerais, o fechamento do Estreito de Ormuz “impactará diretamente o mercado de minério de ferro, já que o Irã responde por cerca de 3% da produção global de minério de ferro e 1,5% do fornecimento marítimo de minério de ferro”.

Dados da Navigate Commodities, uma agência de inteligência sediada em Singapura que monitora commodities a granel no mar, mostram que uma carga de 164.000 toneladas de minério de ferro da operação Minas Rio da Anglo American em Minas Gerais, Brasil, foi desviada do Golfo de Omã. O navio partiu do porto de Açu em 29 de janeiro e deveria chegar ao porto de Mina Sulman, no Bahrein, em 4 de março. “Pode ficar ancorado ou a Anglo American pode desviá-lo para outro comprador”, comenta Atilla Widnell, diretor-gerente da Navigate Commodities.

A mudança de direção sugere o fechamento de fato do Estreito de Ormuz, em meio à escalada contínua com o Irã atacando países vizinhos do Golfo e ameaçando navios comerciais.

Informações dão conta de que a Anglo American Brasil tem uma carga de 192.000 toneladas de concentrado a caminho de Omã e cinco cargas de 159 mil a 170 mil toneladas em trânsito para o Bahrein. Duas cargas aguardam descarga no Bahrein, sendo que que a Vale enviou duas cargas de 395 mil toneladas para sua operação de pelotização em Omã. A Vale informa que está monitorando de perto a situação no Oriente Médio e divulgará quaisquer desenvolvimentos relevantes ao mercado oportunamente.

Segundo dados da alfândega brasileira, as mineradoras exportaram 691.666 toneladas de concentrado de minério de ferro para o Bahrein em janeiro, no valor de US$ 59,3 milhões (FOB Brasil), e 197.577 toneladas para Omã, no valor de US$ 14,3 milhões. No ano passado, os embarques de concentrado para Omã totalizaram 12,74 milhões de toneladas e para o Bahrein, 9,39 milhões de toneladas. O Brasil exportou 789.622 toneladas de pelotas para os Emirados Árabes Unidos e 51.703 toneladas para a Arábia Saudita.

Crise: Presidente da Associação de Cabos e Soldados é preso durante assembleia

O presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Alberisson Carlos, foi preso durante assembleia da categoria para deliberar sobre uma possível greve, na tarde desta sexta-feira. Durante a fala inicial das lideranças, uma oficial de justiça entregou a intimação ao sindicalista. Militares da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), fardados, efetuaram a prisão […]

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Pernambuco.com

O presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Alberisson Carlos, foi preso durante assembleia da categoria para deliberar sobre uma possível greve, na tarde desta sexta-feira.

Durante a fala inicial das lideranças, uma oficial de justiça entregou a intimação ao sindicalista. Militares da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), fardados, efetuaram a prisão administrativa em flagrante. Além de Alberisson, o vice-presidente da entidade, Nadelson Leite, também foi conduzido ao Quartel do Derby.

Antes de ser preso, o presidente da Associação adiantou que não abandonará seus ideiais. “Podem prender meu corpo, mas minha mente continuará livre”, desabafou. Ainda ao microfone, o sindicalista pediu calma para a categoria. “Eu estou sendo preso, mas não pode haver indisciplina. Não podemos deixar que isso transforme tudo em confusão”, declarou.

Como forma de protesto, os policiais militares pretendem fazer uma caminhada até a sede do Governo de Pernambuco, no Palácio Campo das Princesas, nesta tarde, e acampar até a resolução sobre a prisão. O clima entre os servidores é de greve iminente.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco adiantou que nenhum mandado de prisão foi expedido contra sindicalistas. A única intimação que saiu do gabinete teria sido para informar sobre a proibição de realização de assembleias por parte das entidades que representam os policiais militares e bombeiros. Proibiu as associações militares do estado de realizar assembleias para deliberar sobre greves na noite da última quarta.

O desembargador José Fernandes Lemos determinou que as quatro entidades que representam os policiais militares “se abstenham de realizar reunião, assembleia ou qualquer evento que tenha por objetivo reunir ou patrocinar a deflagração de greve de militares estaduais ou qualquer outro movimento que comprometa a prestação do serviço de segurança pública”.

Em outra frente, o governo de Pernambuco enviou ao Governo Federal um ofício para pedir apoio do Exército Brasileiro para garantir a segurança pública em caso de greve dos policiais militares. O documento, de acordo com o executivo estadual, seria rotineiro e teria sido encaminhado a Michel Temer (PMDB) na terça-feira (6) – mas teria vazado.

Com resultado parcial do Censo do IBGE, 64 municípios poderão perder receita, diz AMUPE

Nesta quinta-feira (29/12) o IBGE publicou o resultado, ainda parcial, do Censo entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU). Um estudo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) observou que com esse resultado, dos 184 municípios, 64 poderão ter queda na receita e apenas 08 teriam acréscimo no FPM. Os demais 112 não sofreriam alteração. […]

Nesta quinta-feira (29/12) o IBGE publicou o resultado, ainda parcial, do Censo entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Um estudo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) observou que com esse resultado, dos 184 municípios, 64 poderão ter queda na receita e apenas 08 teriam acréscimo no FPM. Os demais 112 não sofreriam alteração.

A Amupe reconheceu como importante a prorrogação do Censo 2022 anunciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) para o mês de fevereiro de 2023, pois é importante que o censo contabilize 100% da população. A solicitação de prorrogação do Censo foi feita pelo presidente da Amupe, José Patriota, em evento realizado em Brasília, com presença do presidente do IBGE, Rios Neto.
A prorrogação tornou-se necessária, não só para geração de receitas mas, principalmente, para que Estados e Municípios possam planejar melhor políticas públicas para a população.

A  Amupe tem  orientado os prefeitos e prefeitas a ofertar todo o investimento  necessário para que o recenseador chegue em todas as residências, atingindo 100% da população.

Na lista, cidades como Custódia, Buíque, Floresta, Mirandiba, Pesqueira, Santa Terezinha e Tacaratu.

Confira a lista completa de municípios que podem perder FPM. 

Afogados: Prefeito inaugura ruas no bairro São Francisco

Em fevereiro deste ano, quando esteve no bairro São Francisco inaugurando o calçamento da Rua José Pereira de Sá, o Prefeito José Patriota ouviu do Padre Orlando e dos moradores o pedido para que pavimentasse as ruas do entorno da Igreja do bairro. De lá para cá, o pedido ganhou ainda mais força com o […]

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Em fevereiro deste ano, quando esteve no bairro São Francisco inaugurando o calçamento da Rua José Pereira de Sá, o Prefeito José Patriota ouviu do Padre Orlando e dos moradores o pedido para que pavimentasse as ruas do entorno da Igreja do bairro. De lá para cá, o pedido ganhou ainda mais força com o requerimento do Vereador Raimundo Lima.

Na última sexta (12), o Prefeito José Patriota atendeu aos anseios da população inaugurando as obras de pavimentação das ruas solicitadas. Com matéria-prima produzido na usina de asfalto adquirida pelo município, a Prefeitura pavimentou 960m² da continuação da Rua 7 de Setembro – trecho entre à Escola Geraldo Cipriano e a quadra coberta, e 814 m² das ruas do entorno da Igreja.

“É muito gratificante poder ver a alegria estampada na cara das pessoas por se verem livres da lama e da poeira. Ter o conforto do asfalto na porta de casa é uma coisa maravilhosa. Estou trabalhando para garantir esse direito a cada vez mais afogadenses,” declarou o Prefeito Patriota.

Diversos Vereadores se fizeram presentes para compartilhar com a população a alegria da pavimentação inaugurada. Cícero Miguel, Franklin Nazário, Augusto Martins, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão e Raimundo Lima festejaram com o povo. Essa foi a primeira agenda administrativa do novo Presidente da Câmara de Afogados, Franklin Nazário.

Antes da inauguração das ruas, o Prefeito José Patriota entregou óculos novos e gratuitos para 39 alunos da Escola Municipal Geraldo Cipriano. Eles estavam com dificuldades no aprendizado por conta de problemas na visão. A entrega faz parte do Projeto “Visão de Futuro”. O Senador Fernando Bezerra Coelho, que havia colocado a inauguração na sua agenda de visita a Afogados, teve que se deslocar de última hora, em caráter de urgência, para um compromisso em Caruaru.