Advogado pede investigação sobre possível cartel de combustíveis em São José do Egito

O Governo de Pernambuco publicou o edital para a reforma e modernização do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife. O investimento previsto é de R$ 11,4 milhões, com foco na atualização da infraestrutura da unidade, que é referência em saúde e ensino no Nordeste. A abertura do certame está agendada para o dia 13 de março de 2026.

As intervenções contemplam a criação de um novo Centro de Hemodinâmica e Infusão. A unidade será equipada para diagnósticos e tratamentos cardiológicos, neurológicos e vasculares. O projeto inclui ainda a requalificação das fachadas dos centros de oncologia (adulto e pediátrico) e da biblioteca.

A execução será coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e pela Universidade de Pernambuco (UPE), com acompanhamento técnico da Cehab. O prazo para conclusão dos trabalhos é de seis meses após a assinatura da ordem de serviço.

“O Oswaldo Cruz é um hospital-escola da UPE que atende milhares de pernambucanos. Esse investimento garante uma estrutura mais moderna para pacientes, estudantes e equipes”, afirmou a secretária da Secti, Mauricélia Montenegro.

Para o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, a iniciativa fortalece a rede pública. “O novo Centro de Hemodinâmica vai garantir atendimento mais preciso e tratamento mais ágil”, pontuou. De acordo com o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira, o projeto integra áreas como saúde, educação e inovação.

Mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada. Foi o 14º homicídio do ano, o segundo esta semana. Frequentadores da Academia das Cidades, no bairro do Ipsep, viveram momentos de terror e medo na noite passada.

De acordo com testemunhas ao Farol de Notícias, por voltas das 20h um homem de 27 anos identificado como Wellington de Souza Xavier, residente no Ipsep, foi fuzilado com pelo menos 20 tiros no calçadão do parque.

Ainda segundo testemunhas que frequentavam a Academia das Cidades no momento do crime, três homens chegaram em motocicletas e um deles atirou na cabeça da vítima. Mesmo caído, o assassino continuou atirando até descarregar a arma, fugindo em seguida. A polícia isolou a área até a chegada da Polícia Civil.

O Congresso Nacional promulgou, nesta semana, a Emenda Constitucional nº 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo.

A proposta torna obrigatória a execução de emendas individuais à lei orçamentária até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. Desse total, 50%, ou seja, 0,6% da RCL, terão de ser aplicados na área de saúde.

Para o líder do PSB na Câmara, deputado Fernando Filho, a promulgação da PEC representa uma vitória do Parlamento que, segundo ele, demonstra sua independência. “O orçamento impositivo era uma luta, um anseio de muitas legislaturas. Foi proposta de campanha de diversos presidentes da Casa e o Parlamento marca um ponto importante com a concretização desta matéria hoje. Não só da sua altivez, mas também do trabalho em si, chegando aos municípios e aos estados”, afirmou o socialista.

A proposta foi aprovada no Senado, em novembro de 2013, e na Câmara, em fevereiro deste ano. O texto aprovado pelos deputados manteve a redação dos senadores, que incluiu a destinação de parte dos recursos das emendas ao setor de saúde.

O montante poderá ser usado inclusive no custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não poderá servir para o pagamento de pessoal ou de encargos sociais. O texto também contém regras sobre aplicação mínima de recursos da União em saúde.

PEC prevê uma ampliação progressiva dos recursos para a saúde nos cinco anos seguintes ao da sua promulgação. No primeiro ano, a aplicação mínima em saúde será de 13,2% da receita corrente líquida; no segundo ano, 13,7%; no terceiro ano, 14,1%; no quarto ano, 14,5%; e, no quinto ano em diante, 15%.

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, coordenou, na noite da última terça-feira (5), mais uma reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar a situação das comunidades atingidas pelas fortes chuvas que caíram em Pernambuco no último mês. 

Também participaram da atividade parlamentar o deputado estadual João Paulo (PT), as vereadoras do Recife, Aline Mariano (PP) e Dani Portela (PSOL), e o vereador do Recife, Ivan Moraes (PSOL).

A reunião aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e contou com a participação de moradores de algumas das localidades mais atingidas pelos efeitos das chuvas, entre as quais, Jardim Monteverde, Três Carneiros, UR-10, Sancho, Estância, Lagoa Encantada, Vila Betel e outras comunidades. 

“Estamos fazendo vários pedidos de informação aos governos municipais locais e ao Executivo Estadual, mas, até agora, não houve respostas. O Governo do Estado, por exemplo, está com cerca de R$ 5 bilhões em caixa, mas que está sendo usado para negociar apoios ao invés de cuidar da nossa gente”, afirma Marília Arraes.

“Esses recursos deveriam estar ser usados, por exemplo, para a construção de barragens e recuperação de rodovias. Há comunidades inteiras isoladas, outras embaixo de água, em várias cidades”, destaca.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco fez questão de lembrar dos bons resultados obtidos na atenção à população que reside em áreas de riscos pela gestão do ex-prefeito do Recife, João Paulo. 

“João Paulo mostrou que essa questão de convivência com os morros exige uma política de estado para habitação, para a urbanização eficiente e inteligente, que dialoga com o saneamento, com o planejamento e a inversão de prioridades. Ou seja, sabemos que é sim possível cuidar das pessoas de uma forma diferente do que hoje se faz no Recife e em Pernambuco”, analisa.

O deputado estadual João Paulo corroborou com a pontuação de Marília. “Para salvar vidas, é necessário política pública e prioridade. É importante ter um programa de monitoramento permanente. Parabenizo Marília pela iniciativa de instalar essa comissão externa que tem um objetivo muito importante”, comenta.

As vereadoras Aline Mariano e Dani Portela também falaram sobre a importância da comissão.

 “É uma importante ação da Câmara dos Deputados. Na Câmara de Vereadores também tomamos a mesma iniciativa”, afirma Aline. 

“Temos que pensar em soluções definitivas para esses problemas das áreas de risco e para a questão do déficit habitacional”, ressalta Dani Portela. 

O vereador Ivan Moraes também reforçou o sentimento de indignação do plenário. “Falar que foi surpreendido pela quantidade de chuva não é desculpa”, pontua. 

Depois das chuvas que tiraram a vida de 132 pernambucanos, nos últimos dias, o estado viu novamente a população sofrer por conta das chuvas. Quase 29 cidades da Mata Sul e do Agreste foram atingidas por fortes precipitações. 

Atualmente, são mais de 5.9 mil desalojados, 1.085 desabrigados e 15 cidades que decretaram estado de emergência. A próxima atividade da Comissão será uma visita à Mata Sul do Estado.

Para que não haja qualquer dúvida sobre a exata situação em se encontra o Concurso Público da Prefeitura de Tuparetama, a Secretaria Municipal de Administração presta os seguintes esclarecimentos:

A decisão é bastante clara quanto aos seus efeitos, ou seja a “SUSPENSÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, DEFLAGRADO POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2016, ATÉ O MÊS DE JANEIRO DE 2016, EM VIRTUDE DO ALERTA DE RESPONSABILIZAÇÃO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO”. Portanto, o concurso não foi cancelado, mas suspenso até sua retomada em janeiro de 2017;

Neste ponto, é oportuno esclarecer aos candidatos, que esta semana seria liberado no Portal da Empresa IDHTEC, organizadora do concurso, o cartão definitivo de inscrição com os locais e horários das provas escritas, as quais seriam todas realizadas no Município de Tuparetama. Como consequência do alerta já mencionado nesta Nota de Esclarecimento, isto não mais acontecerá, ficando a divulgação desta informação condicionada à retomada do certame em janeiro de 2017.

Embora a suspensão do concurso ocasione dúvidas aos candidatos, o Município de Tuparetama, junto à Comissão Municipal de Concurso Público e a IDHTEC, reafirmam o absoluto compromisso com o respeito e a defesa da legislação de nosso país, razão pela qual cumpriu imediata e fielmente a decisão emanada da Corte de Contas do Estado de Pernambuco. Enquanto isto, ficaremos mantendo informados nossos candidatos através de notícias publicadas em nosso portal sobre todos os fatos novos que surgirem.

Comunicado 012016 – suspensão

REAFIRMAMOS, TAMBÉM, NOSSO TOTAL COMPROMISSO EM GARANTIR TODOS OS DIREITOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CERTAME. Alguns já nos têm indagado sobre a possibilidade de devolução da taxa de inscrição. Esclarecemos que O CONCURSO NÃO FOI CANCELADO, MAS SUSPENSO, razão pela qual não há que se cogitar desta possibilidade. Continuaremos prestando aos nossos candidatos todas as informações relativas ao concurso tanto através do atendimento telefônico como através de email conforme o que consta no comunicado de suspensão, comunicado este ao qual respeitosamente pedimos que seja publicado juntamente com a presente Nota de Esclarecimento.

Assim sendo, nada mais havendo a tratar, pedindo desculpas pela demora na publicação dos devidos esclarecimentos, a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tuparetama se coloca à disposição de todos para sanar quaisquer outras dúvidas, através dos seguintes canais:

Endereço: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA

CENTRAL, S/N – CENTRO DE TUPARETAMA-PE

CEP: 56.760-000

EMAIL: [email protected]

TELEFONE: (87) 38281156