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‘Perto da gravação de Jucá, a minha é uma Disney’, diz Delcídio

Por Nill Júnior

delcO último ato que levou à cassação do ex-senador Delcídio Amaral veio de Romero Jucá, o ministro do Planejamento que foi oficialmente exonerado nesta terça-feira (24). Acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato, Delcídio teve sua cassação acelerada após uma cartada de Jucá, que apresentou um requerimento de urgência para a realização da votação. Agora, é o ministro quem foi flagrado em uma gravação tentando travar as mesmas investigações.

“Depois da gravação do Mercadante, Lula e Dilma e essa agora do Jucá, com todo respeito, a minha conversa é uma Disney, uma grande brincadeira”, afirmou Delcídio, em referência aos recentes grampos que tornaram públicas supostas tentativas de impedir o funcionamento da Justiça.

O então ministro Mercadante foi flagrado, em março deste ano, pelo próprio assessor de Delcídio, enquanto supostamente oferecia vantagens para comprar o silêncio do senador. Dilma e Lula foram grampeados em diálogo rápido que sugere que a nomeação do ex-presidente à Casa Civil era uma manobra.

Jucá sugere para Sérgio Machado uma mudança no governo para “estancar” a Lava Jato. Já Delcídio foi pego tramando um plano de fuga para o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

As comparações foram muitas. Em protesto, durante a vinda de Temer e Jucá ao Senado na tarde de segunda-feira (23), deputados petistas e servidores do Congresso trouxeram placas com os dizeres “Jucá = Delcídio: Prisão e Conselho de Ética Já!”.

Para o ex-senador, a ação de Jucá foi muito mais explícita e comprometedora. “Ele fala de tudo, e por muito menos eu fui pro saco. Ele cogita uma mudança de governo para se fazer um pacto contra a Lava Jato. É absurdo!”.

Delcídio cobrou que seja feito o pedido de cassação de Jucá, que reassume seu cargo no Senado, mas que seja dado a ele o direito de defesa que, segundo Delcídio, ele próprio não teve.

O ex-líder do governo Dilma no Senado também analisa que o diálogo entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro demonstra mais do que uma atuação solo, mas uma ação “institucionalizada”.

“O que essas gravações provam é que há uma obstrução de justiça institucionalizada. Uma obstrução de justiça em cima de um pacto que passa pelo afastamento de uma presidente, isso é muito grave!” Para o ex-senador, a gravação de Jucá transmite a ideia de que não havia argumento constitucional para o impeachment de Dilma e que os motivos eram outros.

Outras Notícias

Deputado abre processo seletivo para equipe de gabinete na Alepe

Do blog da Folha O deputado estadual eleito, Romero Albuquerque (PP), abriu um processo seletivo para a formação de equipe de gabinete. O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo e-mail [email protected], até 10 de dezembro de 2018. O edital já está disponível através de do site www.romeroalbuquerque.com.br Esta é a primeira vez que um deputado […]

Foto: Divulgação/Câmara do Recife

Do blog da Folha

O deputado estadual eleito, Romero Albuquerque (PP), abriu um processo seletivo para a formação de equipe de gabinete. O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo e-mail [email protected], até 10 de dezembro de 2018. O edital já está disponível através de do site www.romeroalbuquerque.com.br

Esta é a primeira vez que um deputado estadual decide selecionar assessores desta forma. “Estamos selecionando através de um processo seletivo pessoas capacitadas e engajadas com nossas causas para trabalhar junto ao nosso Gabinete”, enfatizou Romero.

As vagas são Assessor de Comunicação e Imprensa, Assessor de Processos Legislativos e Emendas, Assistente na temática: Saúde Animal, Assessor de Relacionamento, Assessor de Fiscalização e Análise de Dados.

Romero lembra que os profissionais além de serem qualificados para as vagas, precisam ter vontade de transformar a vida das pessoas e dos animais. “Queremos gente que estejam motivadas e que desejem realmente fazer a diferença para Pernambuco, e na vida daqueles que não possuem voz”, disse.

CNN confirma que outro pacote de joias foi entregue ao acervo da Presidência

A CNN teve acesso neste domingo (5) a um recibo que mostra que um novo pacote de joias, entregue pelo governo da Arábia Saudita, foi incorporado ao acervo da Presidência da República. O documento descreve que o assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, Antonio Carlos Ramos de Barros Mello, havia entregue ao […]

A CNN teve acesso neste domingo (5) a um recibo que mostra que um novo pacote de joias, entregue pelo governo da Arábia Saudita, foi incorporado ao acervo da Presidência da República.

O documento descreve que o assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, Antonio Carlos Ramos de Barros Mello, havia entregue ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica um estojo, contendo objetos da marca Chopard, como um masbaha rose gold; um relógio com pulseira em couro; um par de abotoaduras; uma caneta rose gold e um anel.

A entrega dos objetos foi registrada no dia 29 de outubro de 2021. No recibo, consta a assinatura do coordenador do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, Erick Moutinho Borges, responsável pelo recebimento, na época.

Integrantes da equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ouvidos pela CNN afirmaram que “esses objetos foram incorporados ao acervo público, da mesma forma que os outros [apreendidos pela Receita Federal] também seriam”.

No sábado, o ex-presidente Jair Bolsonaro negou à CNN alguma ilegalidade no episódio, divulgado inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ele também disse que não tinha conhecimento dos presentes, tampouco dos valores de cada item.

“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à CNN.

Em outubro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro teria sido convidado a participar de um evento do governo da Arábia Saudita.

No entanto, ele não compareceu. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o Brasil na ocasião.

Ao final do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao ex-ministro um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a 16,5 milhões reais.

Os objetos foram dados como presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial.

Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores foi impedido de levar os presentes já que os valores ultrapassam mil dólares.

A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no País cujo valor seja superior a essa quantia.

A CNN questionou integrantes da equipe do governo Bolsonaro por que as joias não foram registradas antes de chegar ao Brasil.

Interlocutores alegaram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.

“O assessor deveria ter informado oficialmente os itens e falado que eram presentes. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto e as joias seriam consideradas como propriedade do estado brasileiro”.

A CNN teve acesso a ofícios que descrevem que o material seria encaminhado “ao acervo” e que teria “um destino legal adequado”.

“Considerando a condição específica do ministro [de Minas e Energia] — representante do senhor Presidente da República, a inviabilidade de recusa ou devolução imediata de presentes em razão das circunstâncias correntes; e os valores histórico, cultural e artístico dos bens ofertados; se faz necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado”, afirma o documento.

A Receita Federal emitiu nota de esclarecimento sobre o episódio:

Acerca das notícias veiculadas inicialmente no jornal O Estado de São Paulo sobre a apreensão de joias no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no dia 26/10/2021, a Receita Federal esclarece o seguinte, preservando dados protegidos por sigilo:

Todo cidadão brasileiro sujeita-se às mesmas leis e normas aduaneiras, independentemente de ocupar cargo ou função pública.

Os agentes da Receita Federal atuantes na aduana são servidores de Estado, com prerrogativas e garantias constitucionais que lhes garante isenção e autonomia no exercício de suas atribuições legais.

Todo viajante que traga ao país bens pertencentes a terceiros deve declará-los na chegada, independentemente de valor.

No caso de bens pertencentes ao próprio portador, devem ser declarados aqueles em valor acima de US$ 1 mil, limite atualmente vigente.

Caso não haja declaração de bem, é exigido 50% do valor a título de tributo, acrescido de multa de 50%, reduzida pela metade no caso de pagamento em 30 dias.

Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo.

Não havendo essa regularização, o bem é tratado como pertencente ao portador e, não havendo pagamento do tributo e multa, é aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso, encerrou-se em julho de 2022.

Após o perdimento, é possível, em tese, o bem ser levado a leilão, sendo que 40% do recurso arrecadado é destinado à seguridade social e o resto ao tesouro. É possível também, em tese, a doação, incorporação ao patrimônio público ou destruição.

A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público.

Os fatos foram informados ao Ministério Público Federal, sendo que a Receita Federal colocou-se à disposição para prosseguir nas investigações, sem prejuízo da colaboração com a Polícia Federal, já anunciada pelo Ministro da Justiça.

Finalmente, a Receita Federal saúda os agentes da aduana que cumpriram seus deveres legais com altivez, cortesia, profissionalismo e impessoalidade, honrando a instituição a que pertencem.

Presidente em exercício atua para atrair adversários internos no partido

O presidente em exercício Michel Temer busca atrair grupos do PMDB que sempre foram seus adversários na legenda. Forças regionais antes críticas do comando peemedebista aderiram ao governo. “Sou dissidente há 13 anos, mas disse a ele (Temer) que vou defendê-lo”, afirmou o deputado Jarbas Vasconcelos (PE). “O partido tem o presidente da República. Não […]

21a545cb54552872d113d326f4d65fd1O presidente em exercício Michel Temer busca atrair grupos do PMDB que sempre foram seus adversários na legenda. Forças regionais antes críticas do comando peemedebista aderiram ao governo.

“Sou dissidente há 13 anos, mas disse a ele (Temer) que vou defendê-lo”, afirmou o deputado Jarbas Vasconcelos (PE). “O partido tem o presidente da República. Não é mais coadjuvante. Quem não se engajar nisso vai ficar no meio da rua”, completou.

Na Câmara, Temer tem construído essa unidade ao conceder postos estratégicos a antigos dissidentes. O Rio Grande do Sul ganhou um ministério, o do Desenvolvimento Social, com Osmar Terra. Duas vice-lideranças do Estado foram dadas a deputados gaúchos, Alceu Moreira e Darcísio Perondi. Caberá a Perondi a relatoria do principal projeto a ser votado neste ano, a proposta que estabelece um teto para o crescimento dos gastos públicos.

Outro caso é o do ex-líder Leonardo Picciani (RJ), que votou contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, mas virou ministro do Esporte. No Senado, Temer tem atendido ao desafeto Renan Calheiros (AL), presidente da Casa, e encampou sua Agenda Brasil, com propostas para reaquecer a economia.

Fora do Congresso, atendeu à reivindicação dos governadores de renegociar suas dívidas. Dos 26 governadores, sete são do partido. “Temer nos ajudou a reequacionar as finanças do Estado” disse o presidente do PMDB-RJ e da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani. “Agora, com liderança nacional, o PMDB pode estabelecer uma linha de comando.”

Diretor do Múltipla diz receber com tranquilidade liberação de pesquisa

O Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, disse receber com “a mesma tranquilidade com a qual recebeu a decisão liminar”, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para liberar a divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o número PE-07611/2026, realizada pelo Instituto. A decisão foi assinada pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de […]

O Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, disse receber com “a mesma tranquilidade com a qual recebeu a decisão liminar”, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para liberar a divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o número PE-07611/2026, realizada pelo Instituto.

A decisão foi assinada pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, relator do processo.

Ao analisar o pedido de reconsideração formulado pelo Instituto Múltipla, o magistrado concluiu que os documentos apresentados pela empresa demonstraram sua capacidade econômica para financiar a pesquisa, bem como sua espertize técnica e a parceria séria e histórica com o blog.

Para Ronald, tanto a ação do MDB quanto a liminar foram encaradas como parte do processo. Ele destacou que o mais importante é comprovar a seriedade do instituto. Ronald disse também que é muito cedo para antecipar qualquer prognóstico sobre a eleição em Pernambuco, considerando o empate técnico entre Raquel e João, com a vantagem matemática da atual governadora.

“Nada impede que em.uma nova pesquisa, aconteça uma nova virada. É muito cedo”, disse, destacando que o processo ainda não chegou à campanha pra valer e que o processo foi muito antecipado em Pernambuco.

Petistas voltam a criticar voto de Totonho em Bolsonaro. “Ingrato”

Por André Luis Os petistas Mônica Souto, Emídio Vasconcelos e Gildázio Moura participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (09). Na pauta os rumos do PT municipal, estadual e nacional. Mônica foi eleita a nova presidenta do PT de Afogados da Ingazeira neste domingo (08) na Câmara de Vereadores do Município. […]

Por André Luis

Os petistas Mônica Souto, Emídio Vasconcelos e Gildázio Moura participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (09). Na pauta os rumos do PT municipal, estadual e nacional. Mônica foi eleita a nova presidenta do PT de Afogados da Ingazeira neste domingo (08) na Câmara de Vereadores do Município. Ela teve 100% dos votos dos cinquenta e sete filiados que compareceram à eleição.

Os petistas ainda falaram sobre as declarações da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), que amenizou o voto do ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Afogados, Totonho Valadares no atual presidente, Jair Bolsonaro. A declaração de Luciana foi dada ao jornalista André Luis, durante almoço na casa de Totonho no dia 09 de agosto. Relembre.

Para Emídio Vasconcelos, que faz parte do diretório estadual do partido, a declaração de Luciana é cercada de conveniência pessoal. Ele também vê no episódio um dos maiores problemas das lideranças de esquerda do Brasil. “Às vezes querem fazer a discussão de cima para baixo, de Brasília para os municípios e quando chega na base, por conveniências pessoais, sem nenhum compromisso com a luta política da classe trabalhadora, inclusive como representante de um partido comunista brasileiro dá uma declaração daquelas”, disse Emídio.

Emídio aproveitou o caso para justificar a dificuldade do PT de muitas vezes dar as mãos à oposição. “Aí também remete àquela pergunta anterior, de que o PT não quer dar as mãos à oposição. Fica difícil. Luciana Santos, vai pra Curitiba visitar Lula, se solidariza com a prisão dele, sabe ela que Bolsonaro disse que queria ver Lula apodrecer na cadeia, e aí ameniza o apoio de uma liderança política no atual presidente”.

Emídio foi um pouco mais duro, e disse que a declaração da vice-governadora foi “oportunista” e que ela deveria fazer uma reflexão. “Acho que é um oportunismo de Luciana Santos, deveria fazer uma reflexão e entender que nós não vamos construir uma mudança programática nesse país se nas bases dos municípios a gente não fizer uma discussão mais politizada, em que pese a gente perder do ponto vista eleitoral”, afirmou.

Sobre 2020, a presidenta do PT, Mônica Souto disse que não descarta a candidatura própria, mas vão aguardar o desenrolar do cenário político no município. Entretanto já cravou que o partido não marcha ao lado de quem apoia o atual governo Bolsonaro. “A gente não vai apoiar um candidato que seja a favor desse governo que está aí”, afirmou Mônica, se dirigindo a Totonho Valadares.

Sobre Totonho, Emídio disse que ele quando prefeito se aproveitou politicamente de obras da gestão petista como o IFPE e agora vota em um presidente com o discurso de Bolsonaro. Para Vasconcelos, Totonho foi ingrato com o PT. “Não lembro de nenhuma obra importante quando Totonho era prefeito tendo FHC como Presidente”, acrescentou.