Albérico Rocha recepciona João Campos e Maria Arraes em Iguaracy

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (8), no Palácio do Campo das Princesas, representantes de diversos povos indígenas para dialogar sobre as necessidades das comunidades nas quais esses grupos vivem.

Na ocasião, a gestora ouviu os pedidos das lideranças, focados na pauta da educação, e conversou sobre possíveis caminhos para solucionar os problemas apresentados. O deputado federal Túlio Gadêlha também esteve presente na reunião.

“Das demandas apresentadas hoje, algumas são simples de se resolver e outras nem tanto, mas uma coisa eu garanto, aqui os povos indígenas de Pernambuco vão ter voz. A gente vai andar pelas escolas indígenas e não vai deixar nenhuma para trás. Vamos buscar cada estudante com dificuldade de chegar à sala de aula. Vamos construir as soluções de cada área, planejando a educação como um todo e especialmente a educação indígena”, afirmou a governadora.

Entre as reivindicações feitas pelo grupo estão a criação de uma política específica para transporte escolar indígena, a formação da categoria de professor escolar indígena, melhorias na estrutura da rede escolar e recuperação das estradas para deslocamento das populações.

“Fico muito satisfeito em estar aqui no Palácio com os povos indígenas, pois eu nunca vi uma governadora receber esse grupo tão importante para o nosso País e para Pernambuco no começo de uma gestão”, ressaltou Túlio Gadêlha, que entregou um documento elencando outros temas relevantes para a população originária.

Neguinho Truká, que esteve na reunião, comentou a importância dos pedidos feitos à Raquel, que podem vir a beneficiar todos os povos indígenas de Pernambuco. “A gente defende a criação de uma política de educação indígena no Estado que atenda ao nosso desenvolvimento. Esperamos a compreensão da sociedade pernambucana em relação aos nossos povos”, ressaltou. O secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, também acompanhou o evento.

As contas do prefeito eleito de Itapetim Adelmo Alves de Moura, referente ao exercício do ano de 2009 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Itapetim.

O Tribunal de Contas dava parecer favorável as contas do prefeito. O parecer técnico foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores neste dia 22.

O prefeito eleito Adelmo Moura comemorou a aprovação. “Buscamos transparência na gestão e sempre disponibilizamos informações orçamentárias referentes a receita e aos gastos públicos. A aprovação do exercício de 2009 é mais uma prova desse compromisso”, afirmou.

O prefeito agradeceu aos vereadores, Ailson Alves, Carlos Nunes, Fia Cândido, Junior de Diógenes, Seu Dido e Romão de Piedade, pelos seis votos a favor da aprovação de suas contas.

Fotos de Cláudio Gomes

O programa Frente a Frente especial, da Rádio Pajeú, ouviu três prefeitos de cidades estratégicas da região: Márcia Conrado (Serra Talhada), Alessandro Palmeira (Afogados) e Anchieta Patriota (Carnaíba).

Eles responderam perguntas do jornalista Magno Martins e desse jornalista, em nome da emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Em linhas gerais, os três prefeitos se mantiveram fiéis ao discurso de avanço nos seus municípios. Márcia e Sandrinho herdaram a gestão de aliados e Anchieta Patriota foi reeleito.

Também comemoraram o avanço da vacinação e creditaram à ela a queda nos números da pandemia. Entretanto, mantiveram o registro de que a vacinação deveria estar mais avançada. Márcia Conrado afirmou que o exemplo de Bolsonaro foi péssimo a desestimular a vacinação. Anchieta Patriota acrescentou que a falta de acordos antecipados para compra de vacinas foi muito ruim e responsável por muitas mortes. E Sandrinho Palmeira ligou o negacionismo pregado pelo presidente à decisão de alguns de não tomar a vacina.

Provocados por Magno, Anchieta e Sandrinho defenderam o governador Paulo Câmara, lembrando da agenda anunciada para o próximo dia 5 para a assinatura da Ordem de Serviço para estradas na região. “Você vai ver que a Estrada de Ibitiranga vai sair”, disse Anchieta, acrescentando que as rodovias em péssimo estado estão sendo recuperadas, no que foi seguido por Sandrinho. Provocada, Márcia Conrado disse ainda não ter estado com o governador, mas que tem sido bem recebida por sua equipe sempre que necessário.

Perguntei a Sandrinho e Márcia se estava superado o episódio das medidas restritivas  em parte da região que colocou um contra a outra. Em março, em articulação do MP da III Circunscrição com apoio dos prefeitos, treze cidades adotaram medidas mais restritivas. Serra Talhada e Márcia não seguiram, sob alegação de que não havia sustentação científica para a medida, além de não haver o apoio do promotor local. O episódio gerou algumas trocas de farpas.

Mas hoje, os dois afirmaram que não houve arranhão. “Foi um episódio isolado. Conversamos muito pois há temas muito mais importantes que necessitam de nossa unidade. Temos divergências pontuais, naturais da natureza humana. Apesar de estarmos no Sertão, nossas cidades também tem diferenças”, disse Sandrinho.

“Era necessário algo três ou quatro vezes maiores que isso pra causar qualquer arranhão em minha relação institucional com Sandrinho. Tomamos àquela decisão de não aderir, primeiro porque o MP não seguiu em Serra. segundo porque tínhamos um estudo próprio que provava que a culpa no aumento de casos na região não era do comércio”.

Já Anchieta Patriota foi provocado a responder as críticas de Gleybson Martins de que, em Carnaíba, a vacinação está lenta. “Ele é desinformado” Anchieta alegou que Carnaíba  enfrenta problemas com relação a população prevista pelo MS para o recebimento das doses de vacina. Em Pernambuco vários municípios segundo ele estão com esse problema. Há uma população de 10. 527 pessoas na faixa etária de 18 à 59 anos e o MS estimou em 6.044 essa mesma faixa etária. “Chegou a vacina a gente vacina”. espero que ele, que é bolsonarista e negacionista, tome a vacina na vez dele”.

Magno brincou com o nível de fidelidade entre Sandrinho e Márcia com José Patriota e Luciano Duque respectivamente. Os dois falaram em gratidão e respeito, o que não significa submissão. “Temos algumas visões diferentes, o que é normal”, disse Sandrinho. Márcia defendeu Luciano no poder de captação dos R$ 48 milhões anunciados em investimentos. Anchieta Patriota reafirmou votar em Patriota sob qualquer circunstância.

A política em Pernambuco anda tão embaralhada que não dá mais para entender nada. É candidato mais à esquerda votando pra blindar Deputados e Senadores,  é direitista abraçado com socialistas,  é Deputado pousando de avançado,  progressista,  e agarrado com pautas da direita, uma confusão.

Vejam o caso do poderoso Eduardo da Fonte,  do Progressistas. Boa parte dos debates eleitorais passa por ele em Pernambuco, registre-se,  por sua habilidade em conchavos. Não é à toa que, num movimento raro, emplacou a si e ao filho, Lula da Fonte, na Câmara dos Deputados.

Agora, joga com a possibilidade de ser candidato a Senador. E o mais interessante,  com possibilidades de ser o segundo nome no bloco tido como progressista, no apoio ao prefeito do Recife,  João Campos, do PSB.

Como já foi avisado,  o jogo grande a ser jogado é o jogo do Senado, onde podem haver mudanças significativas no regramento constitucional,  com poderes para impeachment,  pra derrubar ministro do Supremo,  dentre outras prerrogativas. Prova disso é que hoje o Senado é a salvaguarda do país,  barrando PECs como da Blindagem.

E Dudu da Fonte? Pode ser o candidato do palanque socialista,  mas também joga do lado de Raquel.

Curiosa é ver a condução do parlamentar e do filho na Câmara. Ontem, ajudaram a derrubar a MP que taxava bilionários,  como BETs e Fintechs,  tirando bilhões do orçamento e prejudicando o governo Lula, de quem pode até ser um dos nomes ao Senado, posição parecida do irmão de outro postulante, Fernando Filho, irmão de Miguel Coelho,  do União Brasil.

Dudu também votou pela anistia dos bolsonaristas nos atentados à democracia, pela PEC da Blindagem,  PEC da Devastação,  mais outras pautas que jogam contra o país. O Brasil e Pernambuco seguem nos surpreendendo…

Clebel Cordeiro quis saber se empresa vencedora  licitação deve comprovar regularidade fiscal na assinatura do contrato

Em sua sessão do Pleno nesta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas respondeu consultas das prefeituras de Salgueiro e Vicência e outra da Câmara Municipal de Terra Nova.

O consulente de Salgueiro foi o prefeito Clebel Cordeiro e, o relator do processo, o conselheiro Carlos Porto. A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, tendo o Ministério Público de Contas sido representado pela procuradora Germana Laureano.

O prefeito de Salgueiro consultou o TCE nos seguintes termos: “Se a empresa vencedora de determinada licitação apresenta comprovação de regularidade fiscal durante a fase de habilitação, é necessário repetir essa exigência no momento da assinatura do contrato?”.

De acordo com o TCE, a regularidade fiscal é requisito de habilitação para participação de empresas em licitações públicas e sua exigência deve ser mantida durante toda execução contratual, especialmente durante a assinatura do contrato. O não cumprimento desta obrigação pode ensejar a rescisão contratual.

Já o consulente de Vicência foi o prefeito Guilherme de Albuquerque Melo Nunes. Ele fez ao TCE a seguinte indagação: “Considerando a aprovação da Lei Federal nº 13.429/2017 (Lei da Terceirização), é possível a administração pública municipal contratar prestadora de serviços terceirizados para a realização de atividades-fim da administração?”

O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, invocando o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, respondeu que não. Segundo ele, a Carta Magna veda a “terceirização” da atividade-fim na administração pública, devendo ser observadas as regras previstas na Lei Federal nº 8.666/93.

TERRA NOVA – Por fim, o presidente da Câmara Municipal de Terra Nova, Livino Clementino Pereira, questionou o TCE sobre se é possível o presidente da Câmara de Vereadores acumular esse cargo com o de agente municipal de saúde, recebendo as duas remunerações. O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, respondeu que não existe impedimento à acumulação, desde que haja compatibilidade de horário.