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Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta

Por André Luis

Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições

Agência Brasil

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Outras Notícias

Casos de violência contra crianças e adolescentes são recorrentes no Pajeú

O Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes teve um caso emblemático no Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, no Padre Pedro Pereira um homem de 56 anos identificado como José Pedro Pereira, o “ Dé Relojoeiro” é acusado de violência sexual contra uma criança de sete anos. O relojoeiro é casado com […]

combate-exploração-sexualO Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes teve um caso emblemático no Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, no Padre Pedro Pereira um homem de 56 anos identificado como José Pedro Pereira, o “ Dé Relojoeiro” é acusado de violência sexual contra uma criança de sete anos. O relojoeiro é casado com uma tia da criança, que teve que ser levada para Recife.

Ele está foragido. Nas redes sociais o episodio gero revolta. O pior é saber que essas situações se reproduzem com frequência como confirmaram Arlindo Júnior, do Creas e Amara Araújo, Presidente do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente no Debate das Dez, com Micheli Martins. Há muitas crianças aliciadas na zona rural, revelou Arlindo. O quadro é similar em outras cidades do Pajeú.

Uma das formas de denunciar é através do Disque 100, de qualquer telefone no território nacional. Denúncias de violação de direitos de crianças ou adolescentes, especialmente em casos de abuso ou exploração sexual. A denúncia é anônima e o serviço gratuito.

O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas.

Sávio Torres diz que reverterá decisão. Leia nota:

Em nota a imprensa, o ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres informa aos meios de comunicação em geral que recorrerá do julgamento do TCE-PE que considerou irregular a prestação de contas do ano de 2007, nos autos do Processo TC nº 0870120-9, nesta quinta-feira, dia 10/09/2015. Afirma que tem documentação suficiente para comprovar a licitude das […]

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Em nota a imprensa, o ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres informa aos meios de comunicação em geral que recorrerá do julgamento do TCE-PE que considerou irregular a prestação de contas do ano de 2007, nos autos do Processo TC nº 0870120-9, nesta quinta-feira, dia 10/09/2015.

Afirma que tem documentação suficiente para comprovar a licitude das contratações e das despesas efetuadas, e que todas as perguntas e questionamentos serão oportunamente respondidos ao Tribunal de Contas do Estado.

Portanto, acredita que como se trata de decisão inicial do TCE, a decisão será revista em grau de recurso, como outras foram revistas recentemente, a exemplo das contas de 2009 que foram aprovadas semana passada.

Carro de Diogo Morais atinge animal na PE 265. Ninguém se feriu

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), passou por um susto quando se dirigia para Ingazeira, onde participa da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do município. A sessão é conduzida pela presidente da casa, Deorlanda Carvalho. Segundo o blogueiro Júnior Finfa, o carro em que o Deputado seguia na PE 265, entre Cruzeiro do Nordeste […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), passou por um susto quando se dirigia para Ingazeira, onde participa da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do município.

A sessão é conduzida pela presidente da casa, Deorlanda Carvalho.

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, o carro em que o Deputado seguia na PE 265, entre Cruzeiro do Nordeste e Sertânia, quando se chocou com um jumento que atravessou a via.

Diogo credita o fato de que só houve danos materiais à perícia de seu motorista, Nilton Campelo. “Foi um grande susto, mas graças a Deus só houve danos materiais”, disse Diogo a este blogueiro.

Tuparetama ganha Posto de Atendimento ao Eleitor

Sávio Torres, prefeito de Tuparetama recebeu hoje, quinta-feira (22), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Desembargador Agenor Ferreira de Lima, que esteve entregando aos moradores do município, o Posto de Atendimento ao Eleitor. A cerimônia foi prestigiada por autoridades do judiciário, Ministério Público, Executivo,  Legislativo e membros da sociedade civil organizada. Para […]

Sávio Torres, prefeito de Tuparetama recebeu hoje, quinta-feira (22), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Desembargador Agenor Ferreira de Lima, que esteve entregando aos moradores do município, o Posto de Atendimento ao Eleitor.

A cerimônia foi prestigiada por autoridades do judiciário, Ministério Público, Executivo,  Legislativo e membros da sociedade civil organizada.

Para o funcionamento do novo serviço, a administração municipal garantiu ao TRE, a estrutura física e dois servidores do quadro efetivo do município e o gesto do governo municipal foi reconhecido pelo o Presidente do TRE, “um apoio muito importante do Prefeito Sávio Torres”.

Já, o prefeito Sávio Torres destacou que, “agora, o cidadão  não precisará perder o seu dia de trabalho e o jovem de 16 anos não precisará perder um dia de aula. Digo que venho pautando minha vida na busca que, Tuparetama fosse uma cidade independente nos serviços públicos, e que as pessoas não precisassem se deslocar para outras cidades”, frisou o prefeito ao oficializar a entrega do Posto de Atendimento ao Eleitor.

Jovens de Tuparetama participam de intercâmbio em Brejinho

Por Juliana Lima Cerca de 25 jovens de Tuparetama integrantes do Núcleo de Participação e Desenvolvimento d@s Adolescentes (NUCA) e do Projovem participaram na última quinta-feira (16) de uma visita de troca de experiências realizada no espaço do CRAS, no município de Brejinho, Sertão do Pajeú. Na visita, os jovens tuparetamenses puderam conhecer de perto […]

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Por Juliana Lima

Cerca de 25 jovens de Tuparetama integrantes do Núcleo de Participação e Desenvolvimento d@s Adolescentes (NUCA) e do Projovem participaram na última quinta-feira (16) de uma visita de troca de experiências realizada no espaço do CRAS, no município de Brejinho, Sertão do Pajeú.

Na visita, os jovens tuparetamenses puderam conhecer de perto o trabalho desenvolvido pelo grupo de adolescentes do NUCA de Brejinho, principalmente as ações desenvolvidas na área de políticas públicas. “O objetivo da visita foi despertar os nossos jovens para as ações e projetos que eles podem desenvolver, contribuindo assim no cumprimento das etapas do Selo Unicef em nosso município”, explica Ítalo Costa, mediador do NUCA em Tuparetama.

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O NUCA é um espaço destinado à reunião de lideranças adolescentes em diversas áreas, como a política, religião, esporte, meio ambiente, cultura e educação. Cada núcleo é gerenciado pelos próprios adolescentes, que são responsáveis também pela articulação das lideranças e pelo desenvolvimento de diversas atividades vinculadas à capacitação junto aos adolescentes dos municípios, em torno de 20 competências que o UNICEF considera importantes para a promoção da participação e do desenvolvimento integral dos adolescentes.