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Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta

Por André Luis

Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições

Agência Brasil

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Outras Notícias

Sertânia segue orientação e reduz prazo para aplicação da dose de reforço

A Prefeitura de Sertânia seguiu a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde e reduziu o tempo de espera para recebimento da dose de reforço. O período que anteriormente era de seis meses, agora passará a ser após 4 meses da segunda dose ou dose única. Isso vale para pessoas a partir de 55 anos. […]

A Prefeitura de Sertânia seguiu a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde e reduziu o tempo de espera para recebimento da dose de reforço.

O período que anteriormente era de seis meses, agora passará a ser após 4 meses da segunda dose ou dose única. Isso vale para pessoas a partir de 55 anos.

Já os trabalhadores da saúde continuam a aguardar seis meses depois da segunda dose ou única e para os imunossuprimidos o intervalo de 28 dias foi mantido. O reforço vale para quem recebeu qualquer vacina usada na campanha de vacinação. 

O agendamento para receber a dose de reforço será aberto hoje (10/11), às 14h, para pessoas a partir de 55 anos e trabalhadores da saúde.  O procedimento deve ser feito no site http://www.sertania.pe.gov.br/ ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. 

As pessoas que já possuírem cadastro deverão alterá-lo para “1ª Dose de Reforço 55+”. Mas aqueles que já fizeram o cadastro assinalando a opção “1º Dose de Reforço 60+” e ainda não conseguiram agendamento terão seu cadastro alterado automaticamente pelo sistema. 

No dia da vacinação é preciso levar: RG; CPF; Cartão do SUS; Cartão de Vacinação da Covid-19 (equivalente a primeira e segunda dose); e Comprovante de residência.

Prefeitura de Sertânia comemora melhora no Ranking de Transparência do TCE

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em  Sertânia. O município subiu quinze posições no ranking e passou de 37° colocado em 2016 para 22° em 2017. O índice cresceu de 571, colocação muito perto do “insuficiente”, para 642, já se aproximando do nível “desejado”, […]

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em  Sertânia. O município subiu quinze posições no ranking e passou de 37° colocado em 2016 para 22° em 2017.

O índice cresceu de 571, colocação muito perto do “insuficiente”, para 642, já se aproximando do nível “desejado”, segundo a classificação. Lembrando que a comparação deve ser realizada entre os rankings analisados e divulgados pelos mesmos órgãos.

“A melhora significativa neste ranking representa a adequação às regras estabelecidas para os municípios e a transparência na divulgação de dados para a população, nesta nova gestão”, segundo nota ao blog. A gestão atual comparou os gráficos dos anos 2016 e 2017.

A avaliação dos portais da transparência das prefeituras do Estado de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

Os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos. Cada critério de avaliação tem uma nota máxima possível, definida conforme sua importância relativa.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município. A pontuação obtida para o município pode variar entre zero e 1000 pontos.

Nova ala do Hospital Regional Emília Câmara vai homenagear Dr. Saulo de Tharso

A nova ala do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, a ser inaugurada na próxima sexta-feira (18), vai receber o nome do médico Dr. Saulo de Tharso Pessoa de Mello Morais, falecido recentemente. A homenagem foi sugerida pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito do município, José Patriota às […]

A nova ala do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, a ser inaugurada na próxima sexta-feira (18), vai receber o nome do médico Dr. Saulo de Tharso Pessoa de Mello Morais, falecido recentemente.

A homenagem foi sugerida pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito do município, José Patriota às autoridades de saúde do Estado.

“A receptividade foi unânime. Doutor Saulo foi um médico competente, um ser humano muito querido, trabalhou muitos anos no HREC. Foi ele quem cuidou do meu pai, vindo em nossa residência, sempre com atendimento humanizado, tratando a todos sem distinção. Fico muito emocionado em poder homenageá-lo nesse momento”, destacou Patriota.

Doutor Saulo foi também secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, no governo da ex-prefeita Giza Simões.

Serra Talhada inicia elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva

Uma apresentação  no auditório do Centro Administrativo Municipal deu início às discussões para elaboração e regulamentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva de Serra Talhada (PMCSST). O evento contou com a presença do Prefeito Luciano Duque, do secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, do presidente da OAB Serra Talhada, Allan Pereira, do presidente da […]

Uma apresentação  no auditório do Centro Administrativo Municipal deu início às discussões para elaboração e regulamentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva de Serra Talhada (PMCSST).

O evento contou com a presença do Prefeito Luciano Duque, do secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, do presidente da OAB Serra Talhada, Allan Pereira, do presidente da Agência de Meio Ambiente (AMMA), Ercilio Ferrari, e  do representante do Instituto Recicleiros, Cesar Augusto, alem de diversos segmentos da sociedade, professores e alunos de instituições públicas e privadas, Cooperativa de Catadores, entre outros.

A elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva é fruto da aprovação do município no último edital público nacional do programa Cidade+Recicleiros, do Instituto Recicleiros, onde o município concorreu com outras 521 cidades, sendo uma das 3 selecionadas no Nordeste e a única de Pernambuco. O instituto oferecerá gratuitamente assessoria técnica especializada para desenvolver um programa de coleta seletiva de resíduos que funcione de forma qualificada, independente, sustentável e economicamente viável.

O secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, explicou o funcionamento do programa. “O Instituto Recicleiros está trabalhando em vários municípios brasileiros contribuindo com a formulação de políticas públicas voltadas para a Coleta Seletiva. Em Serra Talhada, a equipe técnica do Recicleiros está realizando reuniões e colhendo informações para a formulação de um diagnóstico completo da cidade, visando propor soluções compatíveis e que sejam capazes de revolucionar de forma positiva o cenário do lixo produzido pela população”, disse.

 “A proposta é que a cidade, através do envolvimento de diversos agentes e segmentos sociais, adote uma nova cultura quanto ao descarte de lixo e deixe de enxergá-lo como um causador de problemas e impactos ambientais, mas como um grande propulsor econômico, gerador de trabalho, renda e transformador social”, comentou o Prefeito Luciano Duque.

Para o representante do Instituto Recicleiros, Cesar Augusto, toda a parte burocrática para elaboração e regulamentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva deverá ocorrer em no máximo quatro meses, devendo o plano estar apto para aprovação e transformação em lei no próximo mês de julho. “A partir do momento que a lei for criada, inicia-se uma segunda etapa que é a implantação de um sistema de coleta seletiva para cidade onde o instituto irá dar todo o suporte ao município pelos próximos cinco anos”, informou César Augusto.

Quem quiser colaborar com sugestões para o Plano de Coleta Seletiva poderá escrever para o e-mail [email protected] .

Flávio Marques diz que não aumentará diárias e rebate críticas da oposição em Tabira

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, afirmou que não pretende aumentar o valor das diárias pagas ao chefe do Executivo municipal. A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Cidade FM. Segundo o prefeito, atualmente a diária para viagens a Recife é de R$ 450. “A diária que eu recebo enquanto prefeito hoje é no […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, afirmou que não pretende aumentar o valor das diárias pagas ao chefe do Executivo municipal. A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Cidade FM.

Segundo o prefeito, atualmente a diária para viagens a Recife é de R$ 450. “A diária que eu recebo enquanto prefeito hoje é no valor de R$ 450 para ir para Recife. Quando vou para Brasília, eu não sei se a diária é de R$ 1.000”, afirmou.

Flávio Marques disse que não pretende reajustar os valores. “Eu não vou aumentar. Se eu disser a você que a diária dá, ela não dá. Mas eu entendo que não vou criar uma discussão, nem vou criar uma polêmica na cidade com relação a isso”, declarou.

Durante a entrevista, o prefeito também respondeu a críticas da líder da oposição na Câmara de Vereadores de Tabira, Maria Nelli. Segundo ele, a vereadora citou, em sessão recente, que o gestor teria utilizado R$ 31 mil em diárias em 2025, enquanto a ex-prefeita teria gasto R$ 4 mil em 2024.

Flávio Marques contestou a comparação. “Ela disse que eu utilizei R$ 31 mil de diárias no ano de 2025, enquanto a ex-prefeita só gastou R$ 4 mil no ano de 2024. Se ela quis comparar para levantar alguma tese dela, foi uma infelicidade tamanha”, afirmou.

O prefeito argumentou que as viagens tiveram como objetivo buscar recursos e equipamentos para o município. “Eu gastei realmente, como ela diz, R$ 31 mil no ano de 2025 com diárias, mas em um ano de governo eu consegui 10 ônibus. Veja um valor desse ônibus aí, eu vou botar cada um a R$ 500 mil. Já dava R$ 5 milhões”, disse.

Ele acrescentou que, além dos ônibus, o município também obteve outros equipamentos e obras. “A gente conseguiu o patrol, a retroescavadeira, o trator, obra de asfalto e de calçamento”, afirmou.