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Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta

Por André Luis

Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições

Agência Brasil

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Outras Notícias

Senac inscreve para cursos gratuitos em Serra Talhada

As vagas oferecidas são para Técnico em Enfermagem e Cabeleireiro Assistente. Inscrições seguem até o próximo dia 4 O Senac Pernambuco está com inscrições abertas para 35 vagas em dois cursos gratuitos no município de Serra Talhada. Por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), o público poderá se inscrever para cursar Técnico em Enfermagem […]

As vagas oferecidas são para Técnico em Enfermagem e Cabeleireiro Assistente. Inscrições seguem até o próximo dia 4

O Senac Pernambuco está com inscrições abertas para 35 vagas em dois cursos gratuitos no município de Serra Talhada. Por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), o público poderá se inscrever para cursar Técnico em Enfermagem e Cabeleireiro Assistente. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 4 de setembro.

Para concorrer a uma das vagas, os alunos deverão comprovar que se encaixam nos pré-requisitos do PSG. Entre eles, está o de ter renda familiar per capita (por pessoa) de até dois salários mínimos. Os candidatos também devem ficar atentos aos demais pré-requisitos e documentações presentes no edital.

O curso Técnico em Enfermagem forma profissionais com competências para prestar assistência de enfermagem a indivíduos e grupos sociais, atuando na educação, promoção, prevenção, recuperação e reabilitação dos processos saúde-doença em todo o ciclo vital, nos diferentes graus de complexidade do ambiente e gravidade dos clientes nos diversos serviços de saúde. Já com o curso de Cabeleireiro Assistente, o profissional está apto a auxiliar na realização dos procedimentos de embelezamento e cuidado dos cabelos.

Calendário – As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de setembro e o resultado dos aprovados será divulgado no dia 5/9. Os aprovados poderão realizar as suas matrículas nos dias 5 e 6/9, no Posto Avançado Senac Serra Talhada, localizado à Praça Barão do Pajeú, nº 911, Centro, das 8h às 18h. O edital completo está disponível pelo endereço www.pe.senac.br/psg#consulta-de-vagas.

MPCO pede rejeição de contas de Raquel Lyra por São João de Caruaru em 2017

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentou um recurso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que as contas da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), sejam rejeitadas, em relação ao São João da cidade, em 2017. Também foi pedida a rejeição de contas de assessores e pessoas ligadas à Fundação de […]

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentou um recurso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que as contas da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), sejam rejeitadas, em relação ao São João da cidade, em 2017.

Também foi pedida a rejeição de contas de assessores e pessoas ligadas à Fundação de Cultura de Caruaru.

No pedido, o procurador Cristiano Pimentel ataca a contratação da empresa Branco Promoções, alegando que o TCE e o Ministério Público dop Estado (MPPE) já tinham recomendado em anos anteriores a mudança da formatação jurídica do São João.

O MPCO lembra que a prefeita, junto com assessores, já foi processada em ação de improbidade pelo MPPE, em relação aos mesmoas fatos. O procurador pede que o TCE considere a suposta prática de improbidade para que as contas sejam rejeitadas.

“As irregularidades são graves e atentam contra os princípios da administração pública. A Prefeitura gastou 3,2 milhões de reais no São João, em comparação, gastou apenas 1,5 milhão com a assistência social às crianças no mesmo ano”, diz o recurso do MPCO.

A prefeita ainda vai ser notificada pelo TCE, para apresentar sua defesa quanto ao recurso. A decisão caberá ao plenário do TCE, composto por sete conselheiros.

Representação MPCO – Caruaru

Emprego formal sobe pelo 4º mês seguido

Brasil gerou 35.900 vagas formais de emprego em julho deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (9). No mês passado, foram registradas 1.167.770 contratações e 1.131.870 demissões de trabalhadores com carteira assinada. Esse foi o quarto mês consecutivo com criação de vagas com […]

Brasil gerou 35.900 vagas formais de emprego em julho deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (9).

No mês passado, foram registradas 1.167.770 contratações e 1.131.870 demissões de trabalhadores com carteira assinada.

Esse foi o quarto mês consecutivo com criação de vagas com carteira assinada e a primeira vez, desde 2014, em que as contratações superaram as demissões no mês de julho. Foi o melhor mês de julho em quatro anos.

No mesmo mês de 2015 e do ano passado, respectivamente, foram fechadas 157.905 e 94.724 vagas de trabalho. Em julho de 2014, por sua vez, foram abertas 11.796 vagas de empregos com carteira assinada.

No acumulado de janeiro a julho deste ano, ainda de acordo com o governo, foram gerados 103.258 empregos com carteira assinada. No mesmo período do ano passado, o governo informou que foram demitidos 623.520 trabalhadores.

Serra: Comissão de vereadores vistoria estrada de assentamentos

Os parlamentares Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro, Francisco Pinheiro e Antônio de Antenor realizaram, na última segunda-feira (02), uma visita de fiscalização à estrada vicinal que liga a PE-390 ao Assentamento Gilvan Santos, estendendo-se ao Assentamento Timburuna e à comunidade Cipós, na zona rural de Serra Talhada. A visita aconteceu após constatação de que duas passagens […]

Os parlamentares Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro, Francisco Pinheiro e Antônio de Antenor realizaram, na última segunda-feira (02), uma visita de fiscalização à estrada vicinal que liga a PE-390 ao Assentamento Gilvan Santos, estendendo-se ao Assentamento Timburuna e à comunidade Cipós, na zona rural de Serra Talhada.

A visita aconteceu após constatação de que duas passagens molhadas construídas na referida estrada, sendo uma no Riacho Maria Cururu (no Sítio Travessa) e outra no Sítio Cipós, estariam deterioradas, tornando a estrada intransitável e isolando os moradores das referidas comunidades.

A estrada vicinal que dá acesso aos respectivos assentamentos e as passagens molhadas destruídas com as chuvas foram construídos com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –INCRA, recursos destinados aos assentamentos rurais.

“Pudemos verificar com essa visita que a situação dos moradores é muito delicada, a estrada ficou bastante destruída com as chuvas, tem duas passagens molhadas também destruídas, interrompendo a passagem dos moradores, que esperam uma solução o mais breve possível, e nesse sentido vamos cobrar do INCRA que resolva o problema, uma vez que os moradores dependem dessa estrada e não podem ficar isolados”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes.

Caixa abre neste sábado para pagamento do Auxílio Emergencial

Agência de Afogados da Ingazeira e mais 46 estão abertas hoje. A Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira e mais 46 agências de Pernambuco estão abertas neste sábado (5), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS.  Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro […]

Agência de Afogados da Ingazeira e mais 46 estão abertas hoje.

A Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira e mais 46 agências de Pernambuco estão abertas neste sábado (5), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. 

Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país. 

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.