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Ministro da Previdência anuncia início do reembolso a aposentados e pensionistas por descontos indevidos

Por André Luis

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta sexta-feira (11) o início do prazo para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios possam aderir ao acordo firmado pelo governo federal para reembolso dos valores.

Segundo o ministro, os descontos foram resultado de uma fraude iniciada em gestões anteriores, que foi encerrada durante o atual governo. “Hoje, 11 de julho, começa a valer o prazo para que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos nos seus benefícios possam aceitar o acordo do governo e receber o seu dinheiro de volta”, declarou.

Wolney destacou que a devolução dos valores só foi possível por decisão direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Graças a uma decisão política do presidente Lula, cada aposentado e cada pensionista vai receber o reembolso, vai receber o seu dinheiro de volta, porque a aposentadoria é uma coisa sagrada”, afirmou.

Os detalhes sobre o procedimento de adesão ao acordo, prazos e canais de atendimento devem ser divulgados oficialmente pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS. A expectativa do governo é que a medida beneficie milhares de segurados lesados por cobranças indevidas.

Outras Notícias

Rádio Pajeú entra na campanha #somostodosneymar

Neymar não vai poder entrar em campo nesta terça-feira, no Mineirão, para a disputa dasemifinal da Copa do Mundo, contra a Alemanha. Mas nas arquibancadas e nas ruas de todo o país, serão milhões de camisas 10 da Seleção. Pelo menos essa é a proposta de um novo site que disponibiliza uma máscara de Neymar para download […]

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Neymar não vai poder entrar em campo nesta terça-feira, no Mineirão, para a disputa dasemifinal da Copa do Mundo, contra a Alemanha. Mas nas arquibancadas e nas ruas de todo o país, serão milhões de camisas 10 da Seleção.

Pelo menos essa é a proposta de um novo site que disponibiliza uma máscara de Neymar para download e convoca. “Se o Neymar não pode entrar em campo, nós entramos por ele. Faça uma máscara com a foto dele e ponha no rosto para assistir o jogo. E faça outras e dê para os amigos. Nessa terça-feira, somos todos Neymar — diz o site somostodosneymar.com.br”.

“Terça-feira seremos milhares de Neymares no estádio. E milhões nas ruas. Participe e convoque os amigos”, sugere. Acompanhando mais uma Copa, a Rádio Pajeú entrou na campanha esta manhã. A emissora tem transmitido os jogos com o Escrete de Ouro da Rádio Jornal e na sua Central da Copa com a Seleção do Povo.

Clique abaixo e saiba por que no rádio a emoção é sempre maior, na narração de Aroldo Costa do segundo gol do Brasil , marcado por David Luiz, contra a Colômbia.

E acompanhe ouvindo AM 1500 KHZ. Por regras contratuais, emissoras credenciadas não são autorizadas a transmitir pela internet.

Clique aqui e acesse a página da campanha #SOMOSTODOSNEYMAR

Deputado comemora equalização salarial de CTDs da rede estadual de ensino

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) comemorou o anúncio da equalização salarial dos profissionais contratados (CTDs) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (21) pelo governador Paulo Câmara, durante videoconferência que contou com a participação do parlamentar, do secretário estadual de educação e esportes, Marcelo […]

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) comemorou o anúncio da equalização salarial dos profissionais contratados (CTDs) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (21) pelo governador Paulo Câmara, durante videoconferência que contou com a participação do parlamentar, do secretário estadual de educação e esportes, Marcelo Barros, da secretária estadual de administração, Marília Lins, e dos gerentes das 16 Gerências Regionais de Educação.

A mudança será implantada já a partir do mês de junho e adequará os vencimentos ao piso nacional do magistério, que é de R$ 2.886,24, beneficiando 15 mil CTDs.

“A equalização concedida mesmo em meio ao cenário de incertezas causado pela pandemia demonstra que o Governo de Pernambuco continua focado em ter a educação como prioridade, como ferramenta de transformação e de desenvolvimento. Depois de um investimento de R$ 115 milhões para conceder notebooks e pacotes de conectividade para cerca de 21 mil profissionais da educação por meio do Programa Professor Conectado, o governador Paulo Câmara se mostra mais uma vez sensível às necessidades das nossas educadoras e dos nossos educadores”, comentou o parlamentar.

Secretário executivo de educação entre 2008 e 2018 e professor da rede estadual durante quase 40 anos, Dutra é vice-presidente da comissão de educação da Alepe e vem cumprindo papel de interlocutor entre o Governo do Estado e os profissionais da educação.

Ao longo do seu mandato, fez diversas indicações como a solicitação por vacinas para a comunidade escolar e a disponibilização de equipamentos de internet e informática para professores e demais profissionais da educação.

Rio São José teve maior cheia dos últimos sete anos

Rio é um dos principais afluentes do Sertão do Pajeú e corta boa parte do município de São José do Egito Um dos principais afluentes do Sertão do Pajeú, o Rio São José, que corta boa parte do município de São José do Egito, teve a maior cheia dos últimos sete anos, nesse domingo (9).  […]

Rio é um dos principais afluentes do Sertão do Pajeú e corta boa parte do município de São José do Egito

Um dos principais afluentes do Sertão do Pajeú, o Rio São José, que corta boa parte do município de São José do Egito, teve a maior cheia dos últimos sete anos, nesse domingo (9). 

Depois de registros de chuva em praticamente toda região, desceu um grande volume de água pelo rio, desde a sua nascente na região da Serra do Machado, até o desague no Rio Pajeú, próximo aos Grossos.

Mesmo assoreado, sem mata ciliar e poluído pelo esgoto em alguns trechos, foram registradas belas imagens do rio.

A última grande cheia do Rio São José ocorreu em 2016, quando São José do Egito registrou uma chuva de 216 mm. A informação é do blog do Erbi.

Alepe retoma sessão ordinária nesta quinta-feira

O Parlamento Estadual retoma nesta quinta, 1° de agosto, as atividades da segunda sessão legislativa ordinária da 20ª Legislatura. A reunião plenária começa às 10h. Entre outras missões, a Casa Joaquim Nabuco deverá apreciar nesse segundo semestre o pacote de projetos de lei encaminhado pelo Poder Executivo ainda em junho. Os textos, inclusive, constaram da […]

O Parlamento Estadual retoma nesta quinta, 1° de agosto, as atividades da segunda sessão legislativa ordinária da 20ª Legislatura. A reunião plenária começa às 10h. Entre outras missões, a Casa Joaquim Nabuco deverá apreciar nesse segundo semestre o pacote de projetos de lei encaminhado pelo Poder Executivo ainda em junho. Os textos, inclusive, constaram da pauta da sessão extraordinária instalada pela Alepe em julho. 

As proposições versam sobre temas diversos, como, por exemplo, a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. O PEF, segundo o Governo do Estado, visa estimular medidas que melhorem o equilíbrio das contas dos entes federativos e de suas capacidades de pagamento, por meio da definição de metas, compromissos e da concessão de incentivos. 

Empréstimos

Além dessa proposta, ainda constam duas matérias que autorizam Pernambuco a contratar operações de crédito em instituições financeiras distintas. A primeira delas, o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 652 milhões. Os recursos se destinarão a projetos da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.

A segunda proposição é o PL nº 2090/2024. De acordo com o texto, poderá ser adquirido junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) um financiamento de até 275 milhões de dólares, com garantia da União. Esses valores, conforme prevê a iniciativa, serão utilizados para reestruturação e recomposição de parte da dívida do Estado, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental de Pernambuco. 

Ainda segundo a justificativa anexada ao PL, a meta é que, com essa medida, o fluxo de pagamento da dívida se torne mais eficiente, por meio da renegociação de contratos. A reestruturação prevê uma nova contratação com o Bird, com prazo mais alongado e condições mais atrativas.

Despesas

Ainda constam no pacote de projetos outras duas matérias que propõem abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No caso da primeira instituição, a suplementação orçamentária será da ordem de R$ 14,96 milhões. 

O Poder Judiciário estadual, por sua vez, terá um incremento de R$ 15 milhões nos seus cofres. Conforme ressaltado pelo Governo do Estado, o remanejamento de recursos se faz necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Reajustes

O PL nº 2087/2024 também trata de gastos do Estado com o quadro de servidores. Contudo, nesse caso específico, a proposta promove uma reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por meio dela, serão atualizados os valores nominais dos vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social e ainda odontólogos, professores e integrantes do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar de Pernambuco. Além desses, também serão beneficiados analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias, bem como integrantes do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias.

Ambiente

Um pedido de autorização para a retirada de vegetação de preservação permanente foi apontado pela gestão estadual como necessário para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. Segundo o Projeto de Lei n° 2086/2024, que aborda o assunto, a área retirada equivale a 3,35 hectares de vegetação nativa típica do bioma Caatinga e está localizada nos municípios de São Caetano e Cachoeirinha, ambos no Agreste Central.

Expectativas

Ao fazer projeções sobre o reinício dos trabalhos parlamentares, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), disse acreditar que, mesmo em um cenário de eleições municipais, os integrantes da Casa continuarão “mobilizados em busca de mais diálogo, em favor da eficiência, autonomia e engrandecimento do Poder Legislativo”. 

“Depois de um primeiro semestre produtivo em que a Alepe demonstrou coesão e capacidade de trabalho, agilizando votações e gerando resultados favoráveis para o Estado, nossa expectativa para o segundo semestre é positiva”, comentou o parlamentar. 

Além dos trabalhos legislativos, Porto destacou que a instituição intensificará ações sociais, “promovendo dignidade e cidadania, tanto no Recife quanto no interior, por meio do programa Alepe Cuida”. “Estaremos vigilantes com a defesa e o fortalecimento cotidiano da democracia, associando ações legislativas às demandas da sociedade”, pontuou.

Após divergências em 2022, Anchieta Patriota e Marília Arraes se reecontram

Do blog do Júnior Campos Após as eleições de 2022, o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, e a ex-deputada federal Marília Arraes protagonizaram na quinta-feira (15), o primeiro encontro público registrado entre os dois desde o segundo turno da disputa pelo Governo de Pernambuco. O reencontro aconteceu em Carnaíba, e marcou um gesto de distensão […]

Do blog do Júnior Campos

Após as eleições de 2022, o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, e a ex-deputada federal Marília Arraes protagonizaram na quinta-feira (15), o primeiro encontro público registrado entre os dois desde o segundo turno da disputa pelo Governo de Pernambuco. O reencontro aconteceu em Carnaíba, e marcou um gesto de distensão política após divergências registradas no último pleito estadual.

Na eleição de 2022, a corrida pelo Palácio do Campo das Princesas terminou com a disputa entre Marília Arraes e a atual governadora Raquel Lyra. Por questões locais, Anchieta Patriota acabou votando em Raquel no segundo turno, apesar de ser um aliado histórico da família Arraes.

O encontro ocorreu na residência de Anchieta, logo após Marília cumprir agenda no município de Flores. Ela seguiu para Carnaíba, onde foi recepcionada pelo ex-prefeito e por sua esposa, dona Cecília.

A Júnior Campos, Anchieta Patriota destacou o tom do reencontro. “Conversamos por cerca de duas horas sobre a conjuntura nacional, estadual e local. Estávamos distantes, foi ótimo para distensionar”, afirmou.

O clima de reaproximação também ficou evidente nas redes sociais. Ao compartilhar a foto do encontro, Marília Arraes recebeu um comentário público de Anchieta, reforçando o vínculo histórico entre as famílias. “Sempre bem-vinda, Marília. A nossa história com a família Arraes é muito antiga e nós de Carnaíba temos muita gratidão e reconhecimento pelo que fizeram durante todos esses anos. Vamos juntos!”, escreveu.