Gonzaga Patriota cumpre agenda no Araripe

Do JC Online

Apesar das crises econômica, financeira e fiscal que afeta o País e o aperto nas contas do Estado, a Mesa Diretora da Assembleia de Pernambuco prepara, de forma discreta, ouvindo os gabinetes, o reajuste das verbas dos 49 deputados do Legislativo, mais os valores extras para líderes, vice-líderes e membros das comissões, que têm maior número de servidores à disposição. O percentual está sendo discutido, não está definido, mas – a princípio – incidirá sobre as verbas indenizatória (atualmente R$ 15 mil), de representação (líderes, vice-líderes, Mesa e comissões) e de combustível.

A justifica pública a ser dada é que a Mesa apenas vai repassar os reajustes que a Câmara Federal já concedeu aos seus 513 deputados em 25 de fevereiro, efeito cascata que agora se aplicará na Alepe. A Câmara aplicou 18,01% na verba de gabinete e 8,72% na cota parlamentar ou cotão (verbas indenizatória, passagens aéreas e postal-telefônica).

Deputados, na condição de anonimato, confirmam a consulta e a negociação que a Mesa está concluindo. “É um momento ruim, quando o País fala em crise e ajuste fiscal”, admite a possibilidade desgaste um deputado.

A Mesa Diretora deveria se reunir nesta terça-feira (24), mas o 1º secretário Diogo Moraes (PSB), que responde pela tesouraria da Casa, viajou para encontro da União Nacional de Legislativos Estaduais (Unale). A reunião foi remarcada para esta quarta-feira (25). “Há setores que defendem o realinhamento da verba indenizatória (material de expediente, hospedagem, aluguel de carros, contrato de consultorias). A de gabinete só em abril”, disse outro deputado em reserva.

É que para o próximo mês está sendo marcado um reajuste em cadeia para os servidores da Alepe e Tribunais de Justiça (TJPE) e de Contas do Estado (TCE). A data-base é junho, mas o sindicato dos servidores da Alepe pediu a antecipação. “Fui consultada. Defendo a transparência. É possível agora o aumento da indenizatória e se estuda a de combustível. A de gabinete (salários dos comissionados) só quando sair o reajuste dos efetivos”, revela uma das cinco deputadas da Casa.de

Há dois meses (janeiro), os deputados estaduais reajustaram seus salários em 26%, passando de R$ 20 mil para R$ 25 mil, com base na legislação que estipula que eles podem receber receber até 75% do subsídio do parlamentar federal. Hoje, além do salário, um deputado estadual em Pernambuco recebe R$ 90 mil de verba de gabinete, R$ 15 mil de indenizatória e R$ 4,3 mil de auxílio combustível.

Quem é líder de bancada, partido ou titular de comissão tem mais 60% na verba de gabinete. O presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PDT), tem 100% e o 1º secretário tem 90%. Os demais da Mesa ganham mais 70%.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota declarou em nota que o seu Projeto de Lei nº 6.132/2005,  foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados. Este Projeto disciplina a fiscalização na malha rodoviária federal, hoje, em conflito de competência entre a Polícia Rodoviária Federal e o DNIT.

O  deputado socialista pretende alterar o inciso VI do art. 21 do Código de Trânsito Brasileiro que, segundo Patriota, fere dispositivo constitucional (art. 144, & 3º, da CF), regulamentado no art. 20, do CTB, ao estabelecer competência ao DNIT, de fiscalizar o trânsito nas rodovias federais, quando a competência é exclusiva da Polícia Rodoviária Federal, em razão disso, não há porque manter essa competência ao DNIT, justificou Gonzaga Patriota.

“Esse Projeto de Lei de Gonzaga Patriota vem resolver essa pendência, restaurando a decisão do parlamento que deu à Polícia Rodoviária Federal ampla competência de fiscalização de trânsito nas rodovias federais e, ao DNIT, competências específicas, relativas ao excesso de peso, dimensões, lotações de veículos, emissão de poluentes e ruídos, jamais, fiscalizar velocidade, documentos, dentre outras, ligadas a trânsito. Com isso, retira a fiscalização do Dnit”, diz nota.

Nosso blog ouviu um especialista no tema, o médico João Veiga, do Comitê de Prevenção de Acidentes de Motos e constatou como o médico, que a briga de vaidades na verdade vai é reduzir a fiscalização e aumentar acidentes, se a medida for levada a frente.

“O grande problema é que ha má gestão do DNIT em suas obrigações, como fiscalizar o peso das cargas nas rodovias federais. Com isso, permite aos deputados, principalmente Gonzaga, que tem vínculos com a PRF, a exigir que  faça ações que são de sua obrigação”.

Segundo Veiga, em opinião que o blog também assina, o grande problema é que ficará uma terra sem dono. “A PRF sem efetivo e sem recursos não vai manter os pardais e o DNIT não vai fiscalizar os caminhões. Vamos contar mortos, que poderão ser alguns de nós. É uma pena”. Registre-se o desmonte de postos da PRF em algumas cidades de Pernambuco, onde não há nenhuma fiscalização. Medida para reduzir a fiscalização em qualquer direção, o blog também condena…

O Prefeito eleito de Iguaraci, Zeinha Torres (PSB) foi o convidado do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O Prefeito obviamente comemorou o resultado da eleição no município e afirmou que uma campanha feita com simplicidade combinada com erros da oposição acabaram dando o “levante” que sua campanha precisava.

Um dos exemplos segundo ele foi a declaração de uma aliada do prefeito Dessoles classificando de “lama” eleitores e militantes da Frente Popular. Outra, do prefeito Dessoles, sugerindo que Zeinha não tinha domicílio próprio. A declaração foi bem aproveitada pela oposição, reproduzindo que, na ótica do gestor, quem não tinha casa não poderia ser prefeito. Foi onde nasceu a peça “Vamos votar no liso”, que Zeinha diz ter sido importante para sua vitória. Também disse ter se fortalecido pelo desempenho no Grande Debate da Rádio Pajeú com a Cidade FM.

O prefeito eleito disse que dentre as primeiras medidas de sua gestão, irá focar transporte escolar de qualidade e melhoria na qualidade da saúde. Zeinha voltou a dizer que não irá bater de frente com pessoas que queiram construir imóveis em uma área federal que esteve no centro dos debates políticos. Orientado para verificar a possibilidade, de, identificando o proprietário real da área, tentar desapropriá-la e promover um projeto organizado de habitação popular, disse ser uma possibilidade.

Também afirmou que se empenhará para a construção do Pátio do Eventos cuja área, segundo o próprio prefeito Dessoles, estaria sendo formalizada em cartório. Ainda prometeu mais apoio para o São João do Gonzagão e para os esportes no município.

Perguntado sobre a participação de Luciano Torres (irmão), Albérico Rocha e da esposa, Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea, disse que os dois primeiros ajudarão sim seu governo, mesmo não participando diretamente (os dois servem ou servirão  ao Ipa) e a esposa terá o mesmo tratamento a Iguaraci que às outras cidades.

Ao final, Zeinha afirmou que, apesar da disputa, buscou manter uma relação respeitosa com o prefeito Dessoles. Ele proibiu a militância de qualquer manifestação próxima à casa do prefeito e alegou que não teve qualquer problema com a festa da vitória, na sede. “O Prefeito não proibiu ou criou qualquer problema”. Disse também que amanhã criará uma comissão de transição e, acredita, não terá nenhum problema com o atual gestor.

O candidato ao governo do Estado,  Danilo Cabral,  volta a apostar suas fichas em agendas com aliados estratégicos no Sertão.

Em Serra Talhada, participa agora de carreata pelas ruas da cidade ao lado da prefeita Márcia Conrado, do PT. A concentração ocorre na Praça das Cidades, no Ipsep.

À noite, emenda com carreata em Salgueiro, ao lado do prefeito Marcondes Libório,  do PSB.  A concentração acontece no bairro da Cohab.

A chapa completa acompanha a agenda, com Luciana Santos, candidata a vice-governadora e Teresa Leitão,  candidata ao Senado.

A agenda promete ser ainda mais intensa na reta final da campanha. A ideia é ganhar o chamado fôlego final para tentar chegar ao segundo turno,  com o voto de estrutura,  ligado à liderança dos prefeitos aliados e de lulistas.

Em um fato inédito na política local, nove dos onze vereadores da Câmara Municipal de Tabira anunciaram apoio aos pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, Flávio Marques e Marcos Crente.

A adesão dos vereadores Edmundo Barros, Vianez Justo e Ilma Cordeiro foi confirmada na nesta quinta-feira(18), durante uma entrevista ao programa “Cidade Alerta” da Rádio Cidade FM, apresentado por Júnior Alves.

Com essas novas adesões, a bancada de oposição passa a ser composta por Socorro Véras, Kleber Paulino, Eraldo Moura, Dicinha do Calçamento, Pipi da Verdura, Didi de Heleno, Edmundo Barros, Vianez Justo e Ilma Cordeiro, totalizando nove vereadores.

Os vereadores justificaram a mudança de apoio citando a falta de atendimento às suas demandas por parte da prefeita Nicinha Melo. Segundo eles, uma pauta de solicitações de obras e serviços apresentada em 5 de janeiro de 2024 foi ignorada por ciúmes do ex-prefeito Dinca Brandino, marido da prefeita, que não queria que os parlamentares se destacassem.

Durante a entrevista, Edmundo, Ilma e Vianez se comprometeram a trabalhar para que a mudança ocorra em Tabira. Eles relataram que, no início do atual governo, inspecionaram o bloco cirúrgico do hospital com a intenção de reabri-lo, contando com a possibilidade de devolução de verbas pelo presidente da Câmara, Valdemir Filho. No entanto, foram impedidos de continuar com a inspeção por intervenção do ex-prefeito.