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Lira, Pacheco e Guedes se comprometem a acelerar a volta do auxílio emergencial

Por André Luis

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Eles também defendem a ampliação da vacinação e propostas que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram na sexta-feira (12), o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. Segundo o presidente do Senado, o auxílio poderá ter quatro parcelas, começando em março.

Depois de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, eles defenderam uma agenda legislativa rápida, que garanta o retorno do pagamento do auxílio emergencial para os mais vulneráveis o mais rapidamente possível em razão da crise econômica provocada pela pandemia. Também participou da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo.

Além do auxílio emergencial, eles querem pautas que ampliem a vacinação da população brasileira e que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa, e as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem reorganizar os gastos públicos dentro do teto de gastos.

Lira afirmou que as duas Casas do Legislativo vão tratar os temas com a maior rapidez e transparência possíveis. “Vamos cumprir uma agenda básica: o Senado com as matérias daquela Casa, e a Câmara com a reforma administrativa sob sua responsabilidade. Já há perspectiva de um retorno de alguns dispositivos o mais rapidamente possível, para termos tranquilidade para enfrentar a vacinação e dar continuidade à pauta econômica e à pauta social, que preocupam o governo e o Congresso. Todas elas serão tratadas com rapidez e transparência e com o maior esforço para dar garantias aos mais vulneráveis” afirmou Lira.

Pacheco afirmou que a prioridade do Congresso neste momento é a vacinação em massa e o auxilio emergencial enquanto durar a pandemia, mas ressaltou que o Legislativo precisa fazer a sua parte. Ele citou as reformas e as PECs que tramitam no Senado como propostas que conciliam o interesse público com o protocolo da responsabilidade fiscal. Rodrigo Pacheco defendeu que seja incluído no texto da PEC do Pacto Federativo uma cláusula de calamidade pública para fazer uma flexibilização fiscal necessária para a retomada do auxílio emergencial.

“Nossa expectativa é que haja um auxílio que seja suficiente para alcançar o maior número de pessoas, mas com a responsabilidade fiscal. Nossa expectativa é que possamos até o mês de junho ter um auxílio. Para isso, é fundamental que o Congresso faça sua parte”, defendeu Pacheco.

Paulo Guedes também defendeu um marco fiscal com a inclusão de uma cláusula de calamidade pública para garantir o pagamento do auxílio emergencial. Segundo ele, é importante aprovar essas medidas para não comprometer as futuras gerações.

“Nosso compromisso é com a saúde, a vacinação em massa e o auxílio emergencial, com o compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse Guedes. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Afogados: lançada campanha de combate ao Aedes Aegypti

Lei municipal vaio permitir que donos de imóveis que não recebem agentes sejam multados Com o auditório da Câmara de Vereadores lotado por profissionais de saúde, assistência social, professores e lideranças comunitárias, o Prefeito José Patriota e o Secretário de Saúde, Artur Amorim, apresentaram as ações de intensificação do combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor […]

audiência pública (2)

Lei municipal vaio permitir que donos de imóveis que não recebem agentes sejam multados

Com o auditório da Câmara de Vereadores lotado por profissionais de saúde, assistência social, professores e lideranças comunitárias, o Prefeito José Patriota e o Secretário de Saúde, Artur Amorim, apresentaram as ações de intensificação do combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika. A igreja católica foi representada pelo Padre Josenildo.

Logo no início da audiência, o secretário de saúde apresentou as características das doenças, os sintomas e as ações que já vinham sendo desenvolvidas de combate ao mosquito.

Apresentou também números importantes. 82,5% dos focos do mosquito estão em reservatórios/depósitos de água dentro dos domicílios. Dos 16.343 imóveis de Afogados, 3.292 estão fechados, impedindo o acesso do agente de endemia.

audiência pública
Com informações e fotos de Rodrigo Lima

Para quebrar esse obstáculo, o Prefeito José Patriota entregou aos vereadores presentes, Antonieta Guimarães, Augusto Martins, Cícero Miguel, Igor Mariano, José Carlos, Luiz Besourão, Raimundo Lima e Renaldo Lima, o Projeto de Lei nº15/2015, penalizando proprietários/inquilinos que não permitam o acesso dos agentes da saúde em seus imóveis, ou os mantenham fechados, impedindo também este acesso.

O Prefeito anunciou a realização de mutirões nos bairros da cidade para o combate sistemático ao mosquito. Palestras estão sendo realizadas nas escolas do município objetivando o envolvimento total de professores, pais e alunos.

“Essa guerra não tem coloração partidária. É uma guerra em defesa da vida. Precisamos da união de todos nesse momento difícil,” destacou Patriota.

O Padre Josenildo Nunes afirmou que a Igreja será parceira nessa luta e orientará os fiéis em todos os momentos possíveis. As igrejas evangélicas também estão sendo mobilizadas.

O objetivo dos mutirões é envolver toda a sociedade no combate à epidemia. O Prefeito também decretou situação de emergência no município. O decreto tem validade de 90 dias e autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta do poder público às epidemias provocadas pelo Aedes Aegypti.

Os primeiros mutirões (todos a partir das 7h30) acontecerão no Bairro São Brás (concentração na unidade de saúde) dia 18, Bairro Sobreira (concentração na Igreja Evangélica Livre) dia 22, Residencial Dom Francisco e São Cristóvão (concentração na creche do Sobreira) dias 22 e 23, e dias 28 e 29 nos Bairros São Sebastião e Costa (concentração nas unidades de saúde).

entrega da lei

Lei municipal vai punir quem não abrir casa : Para garantir o acesso a esses imóveis e tornar mais eficaz o combate ao mosquito Aedes Aegypti, a Prefeitura encaminhou para a câmara municipal, na última sexta (11), um projeto de lei que prevê multas para quem tiver seu imóvel fechado e não garantir o livre acesso dos agentes de endemias.

Em seu parágrafo primeiro, a lei diz: “Fica o executivo municipal autorizado a determinar, observado o devido processo legal, o ingresso dos agentes de saúde em imóveis públicos e particulares, quando essa medida se mostrar fundamental e indispensável”.

Na primeira vez em que não for garantido o acesso ao imóvel, o agente público fará um auto de infração, que será afixado na entrada do imóvel. A partir daí, o domicílio estará sujeito ao que a lei denomina de “ingresso forçado”, com o responsável pelo imóvel arcando com todas as despesas advindas dessa ação.

As multas variam de R$ 200,00 a R$ 5.000,00. A lei foi entregue pelo Prefeito José Patriota ao primeiro secretário da câmara, vereador José Carlos. Assim que ela for aprovada, provavelmente na sessão desta segunda (14), a Prefeitura disponibilizará uma cópia para todos os veículos de comunicação de Afogados e região.

Show beneficente reúne artistas em prol das famílias desabrigadas de Bodocó, PE

Artistas e instituições públicas e privadas do Sertão do São Francisco estão se mobilizando para promover um evento beneficente em prol das mais de 800 pessoas desabrigadas com as chuvas de Bodocó (PE), no último fim de semana. Os cantores Marcone Melo, Tico Seixas, Paulo Ferreira, Ivan Greg, João Sereno e Renan Mendes vão se […]

Artistas e instituições públicas e privadas do Sertão do São Francisco estão se mobilizando para promover um evento beneficente em prol das mais de 800 pessoas desabrigadas com as chuvas de Bodocó (PE), no último fim de semana.

Os cantores Marcone Melo, Tico Seixas, Paulo Ferreira, Ivan Greg, João Sereno e Renan Mendes vão se apresentar na casa de shows Zé Matuto, em Petrolina, a partir das 21h, do próximo dia 27 (sexta-feira). Para a entrada serão cobrados 2kg de alimentos não perecíveis.

Os artistas Mariano Carvalho, Elisson Castro, Adãozinho de Rajada, João Emídio, Jaidete Varjão, Galego do Pajeú, o percussionista Bolão e a banda Dubaia também vão marcar presença no show. O Movimento de Intérpretes e Tradutores de Libras do Vale do São Francisco é outra presença confirmada, garantindo a acessibilidade do espetáculo às pessoas com deficiência auditiva.

Embora o evento esteja previsto para a próxima semana, a organização da campanha ‘Todos por Bodocó’ adianta que alimentos, roupas e kits de higiene pessoal já são doados desde terça-feira (17). Pontos de entrega como a Biblioteca Municipal de Petrolina, TV Grande Rio (afiliada da Rede Globo) e Rádio Grande Rio AM estão recebendo os donativos.

Na madrugada da última sexta-feira (13), as fortes chuvas na região encheram riachos e açudes do município, invadindo inúmeras casas. Desde então, várias famílias são alojadas em creches e escolas da cidade.

Além de Petrolina, há pontos de arrecadação em Ipubi, Araripina e Santa Filomena. Os batalhões, delegacias, rádios, paróquias e igrejas dessas cidades realizam as mobilizações. Mais informações de como ajudar a população de Bodocó podem ser obtidas pelo telefone: (87) 9 9905-9928.

Superintendente ouve de Ministro garantia de recursos para estruturar Delegacias do Trabalho em PE

O Superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Giovanni Freitas e o Deputado Federal Zeca Cavalcanti estiveram com o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, em audiência no Ministério para tratar de investimentos para melhorar a infra-estrutura das Delegacias do Trabalho no interior. Giovanni saiu animado do encontro, ouvindo do Ministro a garantia de que a […]

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Zeca, Ministro Ronaldo Nogueira e o Superintendente Giovani Freitas
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Freitas e o desembargador Eduardo Pugliese

O Superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Giovanni Freitas e o Deputado Federal Zeca Cavalcanti estiveram com o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, em audiência no Ministério para tratar de investimentos para melhorar a infra-estrutura das Delegacias do Trabalho no interior.

Giovanni saiu animado do encontro, ouvindo do Ministro a garantia de que a perspectiva em 2017 é de que haja investimentos para dotar com mais estrutura as unidades em cidades sertanejas como Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. “Foi um dos compromissos assumidos quando de minha posse”, comemorou.

Já nesta quarta (16), Freitas esteve recebendo o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6 Região  (TRT), Eduardo Pugliese. O encontro foi uma visita de cortesia para estreitar os laços entre as instituições e parabenizar o superintendente pela recém nomeação como titular do Ministério do Trabalho no Estado.

Afogados: prefeitura passa a informar ruas dos infectados por Covid

Cidade chegou a 131 casos A prefeitura de Afogados da Ingazeira passou a divulgar os nomes das ruas onde há pessoas que foram infectadas por Covid-19. A Rua Sete de Setembro, extenso corredor do Bairro São Francisco é a rua com maior número de casos: sete ao todo. Com seis casos cada estão as ruas […]

Cidade chegou a 131 casos

A prefeitura de Afogados da Ingazeira passou a divulgar os nomes das ruas onde há pessoas que foram infectadas por Covid-19.

A Rua Sete de Setembro, extenso corredor do Bairro São Francisco é a rua com maior número de casos: sete ao todo.

Com seis casos cada estão as ruas Francisco Martins,  no Bairro Manoela Valadares e Odon José da Silva, no Sobreira. Também no Bairro Manoela Valadares a Rua João Domingos Sobrinho tem cinco casos.

Com quatro casos Rua Virgínio Nunes (Brotas), Rua Pedro Pires (centro) e Rua Everson Mariano (São Braz). Com três casos as ruas Av. Arthur Padilha (centro), Rua Inês Almeida (Costa), Rua Padre Luis de Góes (Manoela Valadares), Rua Mons. Antônio de Pádua (São Braz), Rua Diomedes Gomes (São Braz), Rua Miguel Carlos de Queiroz (São Braz), Rua Maria Leopoldina (São Francisco), Rua José de Sá Maranhão (São Francisco), Rua Pedro Batista Tavares (São Sebastião) e Trav. José Queiroz (São Sebastião).

Com dois casos as ruas Rua Alzira Rosa (Brotas), Aparício Veras,  Júlio Câmara, Joaquim Nazário, Abílio Estevão Barbosa e Santo Antônio no centro, Rua Sônia Ricardo no Bairro Costa, Residencial Miguel Arraes no Padre Pedro Pereira,  Rua da felicidade , Rua poeta João Paraibano, Rua Maria Isabel, Rua Dinamérico Lopes, Resid. Laura Ramos e Rua Severino Rodrigues no São Braz,
Rua Miguel Carlos de Queiroz,  Rua Rita Maria de Almeida no São Cristóvão, Rua da Felicidade e Rua Odon José da Silva no Sobreira.

Com um caso cada Rua bom Jesus, Rua sargento Paulo, Rua possidônio Gomes , Rua mecânico Domingos Ferreira, Rua Helvécio de Lima, Rua da Macambira, Rua Possidônio Gomes, Rua Elesbão Pires, Praça Paulo Nelson de Oliveira, Rua Henrique Dias, Rua Marechal Castelo Branco, Rua Virgílio Amaral, Rua Augusto Cerquinha, Travessa João da Cruz, Rua Antônio Vidal, Rua Luiz Quidute S. Ferraz, Rua Décio Amaral Padilha, Av. Severino Pedro Carvalho, Rua José Cavalcante, Rua Padre Cícero, Rua José de Alencar, Rua Olavo Bilac, Rua Décio Mariano, Rua Bom Jesus, Rua Sargento Paulo, Rua São José, Rua Antônio Ramos de Sousa, Rua 04 (Cohab), Resid. Dom Francisco, Sítio Gangorra e Sitio Poço de Pedra.

Ao todo, 131 casos: a Prefeitura informou que hoje foram registrados seis casos positivos, 12 em investigação e oito  curas para covid-19 em nosso município. A cidade chegou a 131 casos confirmados de Covid-19.

Casos Positivos: quatro pacientes do sexo feminino (01, 08, 33 e 62 anos) e dois pacientes do sexo masculino (35 e 41 anos). Entre as mulheres: uma menor; uma do lar; uma funcionária pública e uma assistente social. Já entre os homens, um professor e um agricultor.

Novos em Investigação: são nove pacientes do sexo feminino (17, 17, 27, 28, 30, 34, 40, 42 e 54 anos) e três  pacientes do sexo masculino (21, 28 e 36 anos).

Entre as mulheres: três  são agricultoras; duas estudantes; duas  recepcionistas; uma profissional de saúde e uma do lar. Já entre os homens, um professor; um vendedor e um autônomo.

Um dos casos que entrou em investigação ontem, infelizmente veio à óbito nessa madrugada. Trata-se de um homem de 92 anos, aposentado, que havia dado entrada no Hospital Emília Câmara com quadro de broncoaspiração. Seguindo os protocolos para esses casos, foi realizada a coleta de swab. Aguardamos o resultado.

No dia de hoje, oito pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica.

Foram descartados 38 casos após os pacientes apresentarem resultados negativos – um SWAB e 37 TR – na Unidade de Campanha Dia.

Todos os casos confirmados e em investigação seguem monitorados pelas nossas equipes de atenção básica e de vigilância em saúde.

Em reunião, Dilma admite dificuldades, pede cortes e determina unidade

Na longa reunião desta quinta-feira com a coordenação política, a presidente Dilma Rousseff priorizou dar uma resposta à agência de classificação de risco Standard & Poor´s, que tirou o grau de investimento do país Ao lado de ministros e do vice-presidente Michel Temer, Dilma levantou os dois principais pontos criticados pela agência para o rebaixamento. […]

A presidente Dilma Rousseff concede entrevista no Palácio do Planalto - Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Na longa reunião desta quinta-feira com a coordenação política, a presidente Dilma Rousseff priorizou dar uma resposta à agência de classificação de risco Standard & Poor´s, que tirou o grau de investimento do país

Ao lado de ministros e do vice-presidente Michel Temer, Dilma levantou os dois principais pontos criticados pela agência para o rebaixamento. Ela, primeiro, pediu agilidade e urgência nos cortes do governo. Em segundo lugar, ressaltou a necessidade de unidade e coesão da equipe.

Um dos principais pontos sublinhados pela S&P foi a falta de coesão da equipe de Dilma no enfrentamento da crise econômica. A crítica era uma avaliação clara de que o titular da Fazenda, Joaquim Levy, estava sendo boicotado por outros integrantes do governo.

Segundo um dos participantes da reunião, só depois de anunciados cortes expressivos de gastos, que devem ser feitos em breve, é que o governo deverá negociar com o Congresso novas propostas para aumentar a arrecadação.

Nas palavras desse participante da equipe, existem várias propostas do setor financeiro, do setor produtivo e do próprio Congresso para aumentar contribuições e tributos.

Uma das prioridades nesse primeiro momento é ressaltar como reação à crise o projeto de lei sobre repatriação de recursos brasileiros não declarados no exterior, enviado hoje ao Congresso, que para o governo vai criar condições para a reforma do ICMS.

A estratégia do Planalto é enfatizar que o projeto foi construído em acordo com a Câmara e com o Senado. É uma tentativa de mostrar que ainda há diálogo político com o Congresso e com a base aliada, mesmo diante da gravidade da crise de governabilidade.

Dilma ressaltou mais uma vez o compromisso de chegar aos cerca de R$ 65 bilhões para alcançar a meta de 0,7% de superávit primário em 2016, proposta por Levy.

Ao Blog, um outro ministro que participou da reunião avaliou de forma reservada que hoje ficou claro para o governo que foi um erro ter enviado um déficit orçamentário de R$ 30 bilhões ao Congresso. Para o governo, isso acabou antecipando a perda de grau de investimento pela agência S&P.

Há uma força-tarefa dos integrantes da equipe econômica para apresentar as medidas o mais rápido possível, inclusive cobrados pela presidente Dilma Rousseff.

“O governo não vai negar nenhuma das dificuldades e também não nega o balizamento feito pela agência de classificação de risco. O cenário já não era positivo, o governo sabia que iria enfrentar esses problemas”, disse um ministro que participou da reunião. “Agora o governo vai tomar medidas para buscar o superávit primário”, concluiu.

As medidas passam por uma reforma da máquina administrativa, a necessidade de melhorar a qualidade dos gastos e também a busca por um aumento transitório da receita, que seria mexer em alíquotas e contribuições. “A prioridade agora é reduzir o custeio”, observou um ministro.

Na reunião, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) apresentou um gráfico que mostra que a nota do Brasil pela S&P voltou ao mesmo patamar que era em 2007. Já o vice Michel Temer ressaltou a unidade da equipe em busca de uma solução para a crise atual.

“O governo vai ter que cortar na própria carne”, reforçou um ministro. Enquanto isso, Levy está preparando uma entrevista coletiva para o início da tarde, para analisar o que foi apresentado pela agência S&P.