TCE erra ao atribuir muro destruído na beira de um rio à Escola Otacílio Pereira, de Tabira

Mesmo com o bloco governista já tendo iniciado as discussões da majoritária para substituir o prefeito Sebastião Dias (PTB), o Partido dos Trabalhadores vai atuar inicialmente na composição de sua chapa de vereadores.

A informação foi passada pelo Deputado Federal Carlos Veras durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“Uma vez que a nova legislação eleitoral veta a coligação proporcional, cada partido vai ter que apresentar uma chapa forte para a câmara municipal e é isso que o PT vai fazer”, disse Carlos Veras.

O parlamentar defendeu a unidade entre os partidos que formam o palanque governista para definir a chapa majoritária em Tabira. Ele disse que o PT apresentará um nome, mas o partido não fecha questão e poderá votar em um candidato de outra sigla que integre o bloco governista.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, esteve presente, nesta sexta-feira (12), na plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. 

Esse é terceiro encontro da programação que começou com um giro pelo Nordeste. A comitiva presidencial iniciou as plenárias, na última quinta-feira (11), em Salvador, na Bahia, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A série de eventos seguiu em Maceió, Alagoas, ainda nesta sexta e termina no próximo sábado (13), em João Pessoa, na Paraíba. Durante a programação, foi lançada a plataforma Brasil Participativo, que permitirá a participação de todos os brasileiros e brasileiras nas decisões sobre os investimentos dos recursos federais nos próximos quatro anos, disponível até o próximo dia 10 de julho. 

As plenárias presenciais são também uma das formas de participação da sociedade na construção do PPA, permitindo a sociedade civil organizada e ao conjunto dos cidadãos brasileiros apontar diretrizes para as futuras políticas públicas.

“O presidente ordenou que eu e a ministra Simone Tebet rodássemos o Brasil para ouvir a população. Vamos aos 26 estados da federação, além disso, lançamos a plataforma para que todos os brasileiros e brasileiras participassem. O cidadão pode escolher três programas e apoiar três propostas. Democrático e de forma participativa. Será a maior plataforma de participação social do Brasil”, explicou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, acompanhado da ministra de Planejamento e Orçamento citada, da senadora Teresa Leitão, da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, da governadora Raquel Lyra e da prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão, além de outras autoridades.

O PPA Participativo é fruto de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social no âmbito do Governo Federal. Conta ainda com a participação do ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

O governo anunciou quatro medidas envolvendo a cobrança de tributos em operações de crédito, combustível e importação. Entre elas está o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3% ao ano, alíquota que estava em vigor em 2011. Além disso, fica mantida a cobrança de 0,38% para cada operação, em vigor desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a receita pública: o governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.

O anúncio foi feita pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista coletiva convocada às pressas no começo da noite desta segunda-feira (19). O aviso sobre a entrevista foi divulgado à imprensa com cerca de 15  minutos de antecedência.

As mudanças fazem parte do “trabalho de equilíbrio fiscal” para “aumentar a confiança dos agentes econômicos”, disse Levy. “O mundo mudou, o Brasil está mudando, e estamos tomando medidas passo a passo.”

Aumento dos tributos sobre importação e combustíveis

Outra medida anunciada foi o ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para “não prejudicar o produtor doméstico”.

A terceira mudança anunciada foi o aumento de taxas sobre combustíveis. A elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide aumentarão o preço da gasolina em R$ 0,22 e o do diesel em R$ 0,15.

O reajuste de Pis/Cofins para combustíveis tem efeito imediato; a alta da Cide entra em vigor em 90 dias.

Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: os atacadistas passarão a pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) igual aos industriais.

Uol

O município de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, foi incluído entre cerca de 1.000 cidades brasileiras escolhidas para integrar uma estratégia nacional voltada ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação de qualidade e promover ações estruturantes que garantam melhores condições de vida para a população.

Com a adesão, o município passa a contar com apoio técnico, capacitações e formação continuada, instrumentos fundamentais para fortalecer as políticas públicas já desenvolvidas na área social.

A ação também contribui para a ampliação de programas e projetos que combatem a insegurança alimentar e incentivam o desenvolvimento sustentável no âmbito local.

De acordo com o prefeito Luciano Torres, a seleção de Ingazeira reforça o compromisso da gestão municipal com a população. “Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade para garantir dignidade e melhores oportunidades para o nosso povo”, destacou.