Tuparetama e Brejinho alimentam maior curiosidade na agenda de Paulo. Entenda porquê:

Blog do Magno

Candidata a prefeita de Carnaíba pela oposição, Ilma Valério (Republicanos), foi condenada pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada negativa e disseminação de fake news.

Além dela, o sub-tenente da Polícia José Eder Praxedes da Silva, que é irmão de Ilma e  autor das postagens com conteúdos difamatórios contra o candidato Berg Gomes (PSB), que disputa a sucessão do prefeito Anchieta Patriota.

Na ação, a coligação “Carnaíba daqui pra melhor” relata que em postagens feitas por José Eder Praxedes, a candidata Ilma Valério teria reforçado os conteúdos através de interações. Em período extemporâneo, atribuiu-se ao candidato Berg Gomes as acusações de “mentiroso, covarde e traiçoeiro”, por exemplo. A defesa de Berg alega que, embora a liberdade de expressão seja garantida, não se trata de um direito absoluto, especialmente quando há ofensa à honra ou disseminação de informações falsas que afetam o processo eleitoral. 

Em sua sentença, o juiz eleitoral Bruno Querino Olimpio condenou Ilma Valério ao pagamento de uma multa de R$ 20 mil e o seu irmão, José Eder, autor das postagens, ao pagamento de  R$ 5 mil, além de determinar a retirada do conteúdo do ar sob pena de multa diária de R$ 5 mil. As postagens contidas na ação foram retiradas do ar pelo autor das publicações.

Do Correio Braziliense

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 3, a transferência do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso nesta manhã na Operação Lava Jato, de Brasília para Curitiba (PR). “Defiro o pedido para o fim de colocar o sentenciado José Dirceu de Oliveira e Silva à disposição do Juízo da 13ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Curitiba”, decidiu Barroso.

Preso nesta manhã na 17ª fase da Lava Jato, Dirceu cumpre no Distrito Federal prisão domiciliar em razão da condenação por corrupção ativa no processo do mensalão. Por isso, para ser transferido de Estado, é necessária a autorização de Barroso, relator das execuções penais do mensalão no STF.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal em Curitiba, responsável pela Lava Jato, solicitou ao STF a transferência. “Como as investigações e processos tramitam em Curitiba, seria importante, contudo, a sua remoção para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba”, escreveu o juiz.

Barroso disse entender “que a concentração dos atos de apuração criminal no foro do Juízo que supervisiona o inquérito é perfeitamente justificável, na medida em que é lá que se encontram em curso as investigações envolvendo as condutas imputadas ao sentenciado”.

Ainda não há confirmação da Polícia Federal sobre quando Dirceu deve ser transferido. Existe a possibilidade de que ele passe a noite em Brasília e só seja levado a Curitiba amanhã.

A defesa de Dirceu tentou evitar a transferência do ex-ministro, alegando que é “totalmente desnecessário” levá-lo para o Paraná. O criminalista Roberto Podval, que defende o ex-ministro, afirmou que Dirceu se dispôs a prestar esclarecimentos a Moro sobre suposto envolvimento na Lava Jato e que, na ocasião, um delegado de polícia disse que não era necessário o deslocamento.

Barroso já havia autorizado, em abril, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), também condenado no mensalão, a ser transferido de presídio em Pernambuco onde cumpria pena para Curitiba, em razão de decreto de prisão preventiva no âmbito da Lava Jato.

Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País

Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, no próximo dia 29, o seminário Perspectivas para as Eleições 2020. O encontro será realizado no auditório da OAB, das 8h30 às 18h, e contará com importantes nomes do Direito Eleitoral no país. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Entre os temas abordados, a questão da propaganda eleitoral na internet; Democracia em tempos de fake news; financiamento e prestação de contas, com a subdivisão do tema sobre arrecadação e gastos de campanha eleitoral; janela partidária e as consequências da troca de partido; o fim das coligações proporcionais; democracia em tempos de cólera: cassados e outros abusos; e por fim poder econômico do caixa dois no sistema eleitoral brasileiro.

Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (DF), o Diretor Geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE Flávio Pansieri, a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador do TRE-AL Luciano Guimarães, o Diretor do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP Marcelo Weick, a advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que irá tratar sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falará sobre Caixa 2 em eleições.

O evento contará ainda com a participação de todos os desembargadores eleitorais de Pernambuco que representa a classe jurista: Julio Oliveira, Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que irão presidir os painéis e participar da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o presidente da OAB-PE Bruno Batista, também estarão na programação.

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a advogada Diana Câmara explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e tem como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do próximo ano.

“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp, sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves consequências”, avalia Diana Câmara.

Afogados da Ingazeira tem vivido um verdadeiro clássico político desde 2021, quando Edson Henrique e Vicentinho Zuza assumiram suas cadeiras na Câmara de Vereadores. Tal qual os grandes confrontos do futebol, como Sport X Santa Cruz, Fla-Flu ou Gre-Nal, os embates entre esses dois vereadores têm sido marcados por intensos debates que vão além das sessões ordinárias e ecoam nas ondas da Rádio Pajeú.

O mais recente confronto ocorreu nesta terça-feira (4), durante a Sessão Ordinária da Câmara. Edson Henrique, líder da bancada de oposição, voltou a apresentar uma acusação contra a administração municipal. Segundo ele, o prefeito Alessandro Palmeira estaria descumprindo a Lei 941/22, que previa aumentos no adicional de periculosidade dos guardas municipais. De acordo com Edson, a lei, promulgada em agosto de 2022, estipulava que o adicional passaria de 25% para 30% em 2023, mas até o momento, isso não foi implementado.

“Mesmo assim, com a lei promulgada, o prefeito descumpre a legislação, causando um prejuízo irreparável a toda a categoria. Busco exercer meu mandato de forma plena e fiscalizadora, não sendo omisso”, afirmou Edson, visivelmente indignado com a situação.

A resposta de Vicentinho Zuza, líder da bancada governista, foi direta e sem rodeios. Ele não só reafirmou suas críticas anteriores, chamando Edson de “leviano e desinformado”, como também acusou o colega de tentar fazer um “carnaval” político ao invés de buscar informações precisas.

“Dizer também que chamei sim e chamo na sua presença de leviano e desinformado, porque, procure ouvir toda a categoria. Eu passei as informações aqui, inclusive está presente aqui o secretário da administração, porque eu procurei saber o que estava acontecendo”, rebateu Vicentinho, destacando que Edson faltou à reunião em que tais questões foram discutidas.

Edson não deixou as acusações sem resposta. “Buscar informação independentemente de onde ela venha, se ela vem de secretário, se ela vem de prefeito, ela não está acima da Lei. A sua melhor informação, o seu melhor respaldo está aqui na lei.Tem resposta melhor do que essa? Então desinformado e leviano é vossa excelência, não sou eu não”, disse, segurando um documento em mãos. Segundo ele, a lei claramente estipula o aumento do percentual para 30% a partir de 2023, e isso não foi cumprido.

Os embates entre Edson Henrique e Vicentinho Zuza têm se tornado um verdadeiro espetáculo à parte na política local de Afogados da Ingazeira. Tal qual os clássicos esportivos que dividem torcidas, os confrontos entre os dois vereadores dividem opiniões e geram discussões acaloradas na cidade. O que se espera agora é que a resolução dessa polêmica venha em benefício da população e que, acima das rivalidades, prevaleça a busca pelo cumprimento das leis e pelo bem-estar dos cidadãos.

Na manhã desta quarta-feira (12), o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), a Secretária de educação Cecília Patriota e equipe de governo inauguraram duas piscinas de fibra, instaladas na escola municipal professora Maria Gizelda Simões Inácio, no Povoado Serra Branca, na zona rural do município.

As piscinas têm 4x8m, e 2x4m, cada, com profundidade de 1.40m, e 1.20m. O local, onde estão fixados os equipamentos, conta com chuveiros e é cercado com grade de segurança. Na ação, a prefeitura investiu cerca de R$ 75 mil, com recursos próprios do município.

As piscinas serão utilizadas pelos alunos da Maria Gizelda Simões Inácio, estudantes da escola municipal Padre José de Anchieta – também localizada em Serra Branca – e ainda pela comunidade.

Na solenidade de inauguração, o aluno, Gilmarques Pontes, de apenas 10 anos de idade, deixou todas às pessoas presentes no ato emocionadas ao afirmar que a prefeitura estava realizando um dos seus sonhos. “Era meu sonho tomar um banho de piscina”, revelou o estudante da escola professora Maria Gizelda Simões Inácio. Gilmarques é filho de agricultores.

O prefeito do município, Anchieta Patriota, lembrou que a implantação de piscinas nas escolas visa proporcionar atividades, como natação, para melhorar ainda mais a saúde dos alunos. O gestor também destacou inúmeras ações já realizadas em Serra Branca, a exemplo de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas e sistemas de abastecimento de água.

Liliana Malaquias, gestora da escola professora Maria Gizelda Simões Inácio, agradeceu a gestão pela implantação das piscinas e falou sobre os investimentos que a prefeitura vem fazendo no colégio, citando merenda de qualidade, brinquedos, parque de diversão e acervo de livros infantis.

A Secretária de Assistência Social, Kátia Santos, o pelo vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), a diretora de meio ambiente Edna Andrade e o vereador Alex Mendes prestigiaram a solenidade.

MAIS PISCINAS – Na próxima sexta-feira (14), às 9h, o prefeito, Anchieta Patriota, vai inaugurar duas piscinas, instaladas na escola municipal José Batista Neto, no distrito de Ibitiranga. A implantação desses equipamentos nas unidades de ensino começou no ano passado pela escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, na sede.