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Humberto quer cassar decretos de Bolsonaro que liberam armas letais

Por André Luis

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de editar quatro decretos para facilitar a compra e o uso de armas de fogo por cidadãos levou o senador Humberto Costa (PT-PE) a recorrer ao Ministério Público Federal (MPF) para impugnar os atos assinados.

Segundo Humberto, a medida de Bolsonaro é insana e fomenta a formação de grupos armados ilegais, num aceno claro às milícias já formadas no país.

Pelos decretos, um cidadão comum tem aumentado de quatro para seis o número de armas de fogo que pode adquirir. O governo passa a permitir, também, o porte simultâneo de duas armas por pessoa. Adolescentes, que já tinham autorização anterior de Bolsonaro para a prática de tiro desportivo, podem agora utilizar arma emprestada por algum colega atirador. Fora isso, o Exército foi excluído do controle de uma série de itens, como projéteis e pólvora.

“Mesmo durante a pandemia, em pleno isolamento social, nós tivemos um aumento de 5% nos assassinatos em 2020. Em meio a essa tragédia social, Bolsonaro usurpa as competências do Congresso Nacional e edita atos para estimular mais violência, para armar pessoas, num ato voltado à constituição de milícias, com as quais ele e sua família têm muita intimidade”, afirmou o senador.

Em representação à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Humberto alega que as medidas afrontam o Estatuto do Desarmamento e atentam contra a vida dos cidadãos, que o Estado deveria proteger. A ideia do senador é que o Ministério Público leve os atos de Bolsonaro aos tribunais superiores para que sejam cassados por decisão judicial.

Outras Notícias

Prazos são descumpridos e operação da rota Serra-Recife pela Azul é jogada para setembro

Início de operações seria amanhã, diz 15 A população do Pajeú, ávida pelo início das operações da rota entre serra Talhada e Recife pela operadora Azul vai ter que esperar um pouco mais. Coincidência ou não, o início das operações agora tem previsão de início no mês de setembro, às vésperas das eleições no Estado. […]

Início de operações seria amanhã, diz 15

A população do Pajeú, ávida pelo início das operações da rota entre serra Talhada e Recife pela operadora Azul vai ter que esperar um pouco mais. Coincidência ou não, o início das operações agora tem previsão de início no mês de setembro, às vésperas das eleições no Estado.

O Deputado Federal Sebastião Oliveira disse à imprensa serra-talhadense que novas exigências da ANAC e pela Azul Linhas Aéreas impedem que as operações sejam iniciadas antes disso. Dentre as exigências, uma cerca par evitar entrada de animais na pista, construção de uma pista de segurança, além de uma estação meteorológica.   “Antes de setembro não tem vôo”, disse o Secretário Sebastião Oliveira. A estação meteorológica será doada pela Infraero.

Data bem diferente do 15 de maio, esta terça, prometida pelo gerente de convênios da Setra (Secretaria Estadual de Transportes), Allan Pereira Sá em 24 de março. Em, janeiro, a informação era de que o Aeroporto já atendia às exigências técnicas, com  a visita de Gilberto Neumann, técnico da Hobeco Sudamericana, empresa contratada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado ao Comando da Aeronáutica. O especialista verificou as condições físicas do aeroporto.

Em 21 de dezembro, foi testada e aprovada a nova iluminação do Aeroporto. No mesmo mês, a Azul Linhas Aéreas confirmou que iria operar quatro vôos na semana na rota Serra Talhada-Recife a partir do primeiro semestre.

Neonergia distribui lampadas led para moradores de Serra Talhada

Neoenergia Pernambuco estará na cidade até a próxima quinta-feira (6) para trocar equipamentos fluorescentes, incandescentes ou halógenos por outros com tecnologia LED, que podem reduzir em até 40% o consumo A partir desta segunda-feira (3), a Neoenergia Pernambuco estará promovendo a troca de lâmpadas fluorescentes, incandescentes ou halógenas dos seus clientes por equipamentos com a […]

Neoenergia Pernambuco estará na cidade até a próxima quinta-feira (6) para trocar equipamentos fluorescentes, incandescentes ou halógenos por outros com tecnologia LED, que podem reduzir em até 40% o consumo

A partir desta segunda-feira (3), a Neoenergia Pernambuco estará promovendo a troca de lâmpadas fluorescentes, incandescentes ou halógenas dos seus clientes por equipamentos com a tecnologia LED, na cidade de Serra Talhada, no Agreste do Estado. 

A ação faz parte do Projeto Energia com Cidadania e vai funcionar até a quinta-feira (6). Os consumidores do município precisam ficar atentos, pois as equipes da distribuidora farão a visita porta a porta. Cada unidade consumidora poderá substituir até cinco unidades.

O Energia com Cidadania é desenvolvido a partir do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

O Projeto tem o objetivo de ensinar como as pessoas podem consumir energia elétrica de forma mais eficiente e segura, sem perder o conforto, adquirindo apenas novos hábitos no dia a dia e substituindo equipamentos antigos por novos, mais eficientes. O resultado é uma diminuição da conta de energia elétrica. Além da economia, o projeto também promove a descarbonização da economia.

Para realizar a troca de lâmpadas ineficientes como as fluorescentes, incandescentes ou halógenas, de potência igual ou superior a 14 Watts, por LED, o cliente precisa obedecer ao limite de cinco unidades por contrato com a concessionária. 

Para receber o benefício, é preciso ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica, além de comparecer ao local com as lâmpadas antigas a serem entregues e estar munido da fatura do mês anterior paga e sem débitos anteriores.

Caso, nos últimos seis anos, o cliente já tenha recebido um total de oito lâmpadas entregues pela Neoenergia Pernambuco, ele não poderá ser beneficiado novamente.

As ações cumprem um protocolo de saúde e segurança para prevenção à covid-19, tanto para colaboradores e prestadores de serviço quanto para os clientes. A equipe utiliza máscaras durante todo o período de trabalho, com a substituição a cada duas horas ou sempre que estiverem úmidas.

SOBRE A NEOENERGIA PERNAMBUCO: A Neoenergia Pernambuco distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. 

Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,8 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

Conselheiro do TCE reage e critica posição do Presidente da Amupe

Pela primeira vez, membro do Tribunal critica declaração de José Patriota O conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra o presidente da Amupe, José Patriota, sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. A posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados […]

Marcos Loreto, do TCE: críticas aos questionamentos de José Patriota
Marcos Loreto, do TCE: críticas aos questionamentos de José Patriota

Pela primeira vez, membro do Tribunal critica declaração de José Patriota

O conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra o presidente da Amupe, José Patriota, sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. A posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados questionamentos do Presidente da entidade que representa os prefeitos.

Patriota chegou a ironizar a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

12/03/2013. Credito: Maria Eduarda Bione/Esp.DP/D.A Press POLITICA Presidente da Amupe, Jose Patriota.
O Presidente da Amupe, Jose Patriota.

Já na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

Pela PoderData, Lula não leva no primeito turno

Pesquisa PoderData para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta quarta-feira (28), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 48% das intenções de votos válidos, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 38%. A projeção de votos válidos não considera os votos brancos e nulos. Se um candidato receber 50% + 1 dos votos válidos, ele vence […]

Pesquisa PoderData para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta quarta-feira (28), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 48% das intenções de votos válidos, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 38%.

A projeção de votos válidos não considera os votos brancos e nulos. Se um candidato receber 50% + 1 dos votos válidos, ele vence no primeiro turno, que está marcado para 2 de outubro.

Na sequência da corrida eleitoral, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6% dos votos válidos, e Simone Tebet (MDB), com 5%.

Em relação à pesquisa anterior, publicada há uma semana, Lula oscilou dois pontos para cima, Bolsonaro, um ponto para baixo. Ciro oscilou dois pontos para baixo, e Tebet, um ponto para cima.

O instituto ouviu 4.500 pessoas por telefone entre 25 e 27 de setembro. A margem de erro é de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. O levantamento tem 95% de confiança.

A pesquisa foi realizada com recursos próprios pela empresa PoderData, do grupo Poder360 Jornalismo, e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01426/2022.

Prefeitura de Afogados comemora avanços no ensino da matemática 

A matemática sempre foi o “bicho-papão” da maior parte dos alunos; uma disciplina tida por muitos como “chata” e difícil. Criada há pouco mais de quatro anos, a coordenação de matemática da Secretaria Municipal de Educação tem mudado esse quadro e obtido excelentes resultados com os alunos da rede pública municipal de ensino. Com a […]

A matemática sempre foi o “bicho-papão” da maior parte dos alunos; uma disciplina tida por muitos como “chata” e difícil. Criada há pouco mais de quatro anos, a coordenação de matemática da Secretaria Municipal de Educação tem mudado esse quadro e obtido excelentes resultados com os alunos da rede pública municipal de ensino.

Com a participação e o empenho dos professores, foram implantadas novas práticas pedagógicas, com inovações que tem aproveitado o potencial lúdico da matéria e despertado, em cada vez mais crianças e adolescentes, o gosto e a paixão pela matemática.

“Antes desse trabalho, Afogados sequer aparecia no quadro de medalhas de olimpíadas de matemática. Hoje já temos nove medalhistas, sendo a mais recente de ouro, obtida na OBMEP, Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas,” destaca o coordenador de matemática do município, professor Gilvani Marques. O medalhista de ouro é o jovem Bruno Vinícius da Silva, estudante da Escola Municipal Ana Melo.

A Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Lacerda, que também é professora de matemática, também destaca as melhoras nos indicadores obtidos por Afogados no IDEB e IDEPE. “Temos conseguido aliar os grandes investimentos na melhora da nossa rede, como a inauguração de seis novas unidades de ensino, implantação do ensino em tempo integral, com a melhoria na qualidade do ensino e, consequentemente, no aprendizado de nossos alunos,” destacou Vera.

Ao longo do mês de Maio, as Escolas Municipais estão desenvolvendo uma série de atividades visando despertar o gosto pela matéria. São jogos, atividades lúdicas, desafios, adivinhas e gincanas, que aproximam os alunos da matemática. No último dia 06 de Maio, foi comemorado o Dia Nacional da Matemática.