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Procon-PE já fiscalizou 457 estabelecimentos e interditou 31 durante a pandemia

Por André Luis

Durante o final de semana do Carnaval, bares e restaurantes localizados em áreas tradicionais de foco da folia respeitaram as proibições. Vinte e quatro estabelecimentos foram fiscalizados em cinco municípios

O Governo de Pernambuco divulgou um balanço das ações de fiscalização do cumprimento dos protocolos e das medidas de prevenção ao coronavírus, nesta segunda-feira (15.02). Segundo o Procon-PE, já foram fiscalizados 457 bares e restaurantes e interditados 31 deles, durante a pandemia. 

Neste final de semana, quando seria comemorado o Carnaval, o Procon-PE fiscalizou 24 estabelecimentos, nos municípios de Olinda, Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. As praias do Janga, em Paulista, e de Rio Doce, Casa Caiada, Bairro Novo, Varadouro e Milagres, em Olinda, também receberam equipes de fiscalização. Participaram da ação a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Apevisa, a Ronda Operacional e a Secretaria de Planejamento de Camaragibe.

No Bairro do Recife e no Sítio Histórico de Olinda, tradicionais focos de folia, onde o comércio não pôde funcionar até as 6h desta segunda-feira (15.02), os estabelecimentos estavam cumprindo com a determinação do Estado. 

“Estamos gratos a todos os pernambucanos pelo que vimos nesses últimos dias. Alguns tentaram burlar os protocolos do Governo do Estado, mas a grande maioria da população colaborou conosco e se manteve em casa. As fiscalizações continuarão pelos próximos dias para conter aqueles que, infelizmente, não estão preocupados com o bem comum”, destaca o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Na sexta-feira (12.02), os restaurantes Espigão e Estrela do Mar, em Olinda, foram interditados pelo Corpo de Bombeiros por falta de documentação. No sábado (13.02), o “The Match”, bar em Boa Viagem, no Recife, foi notificado para se adequar aos protocolos. Faltava distanciamento entre as mesas e o som, que era para ser ambiente, estava muito alto. A adequação aconteceu ainda durante a fiscalização.

Na noite deste domingo (14.02), o Procon-PE interditou o Acgua Marine, em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes. No local, acontecia uma festa clandestina, com banda ao vivo, aglomeração de pessoas e consumidores circulando sem máscara. O órgão de defesa do consumidor chegou até o estabelecimento após denúncias. A Marina seguirá interditada até apresentar defesa e pagar multa. No ato da fiscalização, ninguém se apresentou como responsável.

Outras Notícias

Wellington Maciel tem agenda movimentada em Brasília

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), cumpriu uma extensa agenda de compromissos em Brasília, ao longo desta semana. O gestor arcoverdense participou ativamente dos eventos promovidos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em defesa dos municípios, debatendo temas importantes, como a queda de arrecadação, em virtude da redução dos repasses do Fundo de Participação […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), cumpriu uma extensa agenda de compromissos em Brasília, ao longo desta semana.

O gestor arcoverdense participou ativamente dos eventos promovidos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em defesa dos municípios, debatendo temas importantes, como a queda de arrecadação, em virtude da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de outros desafios enfrentados.

Ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro (Progressistas), Wellington teve audiência com Ministros e representantes do Governo Federal. Na terça (15), o Prefeito esteve com o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e na quarta (16), a audiência foi com o Ministro dos Transportes, Renan Filho.

Na audiência como o Ministro Renan, que contou ainda com a presença da Presidente da AMUPE, Márcia Conrado (PT), foi confirmado que o projeto de duplicação da BR-232 até Serra Talhada, passando por Arcoverde, foi incluído no PAC, recentemente lançado pelo Presidente Lula (PT), atendendo o pedido do Deputado Fernando Monteiro.

Wellington foi ainda recebido pelo Senador Fernando Dueire (MDB), colega de partido do gestor arcoverdense. Em todos os momentos, foram tratados sobre novos recursos e ações estratégicas para o desenvolvimento do portal do sertão, reforçando a liderança e protagonismo de Wellington Maciel, como uma referência de gestão no Sertão do Moxotó.

Lista 3: conheça, segundo TCE, municípios menos transparentes do Estado

A avaliação dos portais da transparência das prefeituras de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, […]

A avaliação dos portais da transparência das prefeituras de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho foram realizadas um total de 27.416 verificações.

Municípios com transparência crítica
Municípios com transparência crítica

A comparação entre os portais da transparência avaliados foi viabilizada a partir do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) alcançado por cada uma das prefeituras. Para o cálculo do Índice, foi definida uma pontuação a ser atribuída a cada critério de avaliação, conforme a sua importância relativa.

Saliente-se que cada critério foi avaliado de forma estática, isto é, a pontuação considerada foi aquela correspondente à informação disponibilizada pela prefeitura no momento da avaliação.

LISTA 4 MUNICÍPIOS SEM TRANSPARÊNCIA ALGUMA
Municípios sem nenhuma transparência
Tradição da Festa Universitária morreu ao longo dos anos

Se por um lado tentaram resgatar a tradição da Festa Universitária com o carro da Pitu rodando as ruas de São José do Egito, aos poucos estão a matando na essência da festa Universitária, em seus 50  anos. Não há nenhum respeito à história e tradição da festa. Inclusive, atrações que recentemente foram criticadas pelo […]

Se por um lado tentaram resgatar a tradição da Festa Universitária com o carro da Pitu rodando as ruas de São José do Egito, aos poucos estão a matando na essência da festa Universitária, em seus 50  anos.

Não há nenhum respeito à história e tradição da festa. Inclusive, atrações que recentemente foram criticadas pelo nível chulo do repertório  estão lá na grade. Aparentemente, há poucas exceções a isso.

A alegação da Associação Cultural de São José do Egito foi de que os apoios só propiciaram conseguir essas atrações não tem muita lógica, já que, mesmo com parcos apoios, dava pra se direcionar e focar em nomes que respeitassem a história da festa. Não basta trazer o carro da Pitu. Uma pena…

Uma questão onde a organização tem razão, registre-se, é da necessidade de que a festa realmente seja mais abraçada pelos que podem apoiar e pela própria comunidade egipciense e seus diversos setores.

TCE julga procedente em parte denúncia contra gestão de Salgueiro por improbidade administrativa

A denúncia foi protocolada, por intermédio do presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Agaeudes Sampaio Por André Luis O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou procedente em parte, por unanimidade, uma denúncia contra a gestão do município de Salgueiro por improbidade administrativa.  A denúncia foi protocolada, por intermédio do presidente da Câmara […]

A denúncia foi protocolada, por intermédio do presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Agaeudes Sampaio

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou procedente em parte, por unanimidade, uma denúncia contra a gestão do município de Salgueiro por improbidade administrativa. 

A denúncia foi protocolada, por intermédio do presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Agaeudes Sampaio, noticiando suposta improbidade administrativa por parte da gestão do Município de Salgueiro, tendo por objetivo: Analisar a legalidade dos atos administrativos no certame licitatório – Dispensa de Licitação nº 05/2022, voltado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica de 180KVA para a Creche Audeci Goes. Tendo, como interessados: Carlos Marcelo Araújo e Sá, Marcones Libório de Sá e Agaeudes Sampaio Gondim.

O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, entendeu que houve irregularidades no processo licitatório.

Relatório da gestão Wellington Maciel diz que secretarias e autarquias deixaram saldo de R$ 30 milhões para governo Zeca Cavalcanti

Exclusivo  Um relatório da gestão Wellington Maciel sobre saldo credor e devedor repassados à gestão Zeca Cavalcanti mostra uma divergência gritante nos números.  Durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), informou um déficit superior a R$ 18 milhões (R$ 18.642.471,64) nas finanças da Prefeitura. […]

Exclusivo 

Um relatório da gestão Wellington Maciel sobre saldo credor e devedor repassados à gestão Zeca Cavalcanti mostra uma divergência gritante nos números. 

Durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), informou um déficit superior a R$ 18 milhões (R$ 18.642.471,64) nas finanças da Prefeitura.

Só que um relatório a que o blog teve acesso mostra uma realidade totalmente diferente.  Por ele, o saldo deixado em 31 de dezembro é de R$ 30 milhões e 800 mil. Esse saldo envolve prefeitura (R$ 6.773.236,58), Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 3.967.278,10), Fundo Municipal de Saúde (R$ 1.151.435,88), Fundo Municipal de Educação (R$ 18.403.054,05), AESA (R$ 431.189,50) e ARCOTTRANS (R$ 73.029,76).

O relatório admite um valor de R$ 12 milhões,  990 mil, ainda assim,  divergindo dos quase R$ 19 milhões apresentados por Zeca.  O relatório cita o período de 2021 a 2024. Diz que são R$ 4.743.990,66 da própria prefeitura, R$ 268.008,57 do Fundo de Assistência Social, R$ 5.082.731,96 do Fundo Municipal de Saúde,  R$ 1.721.512,18 do Fundo Municipal de Educação,  R$ 911.813,52 da AESA e R$ 262.735,73 da ARCOTTRANS. 

Ou seja, Secretarias, fundos e Autarquias tem saldo, e não déficit. Quando subtraído os restos a pagar do dinheiro em caixa, o saldo é de mais de R$ 17 milhões e 808 mil.

“Este relatório tem como objetivo esclarecer os questionamentos levantados sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de Arcoverde, apresentando de forma transparente os saldos bancários apurados em 31 de dezembro de 2024.”, diz o texto. A equipe econômica da gestão Wellington diz ter a comprovação desses números.