Raquel Lyra canta no São João de Caruaru

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A reportagem é da TV Globo/Brasília.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

O deputado Ângelo Ferreira, do PSB, destacou, nesta quarta (4), as obras do Governo do Estado nas estradas pernambucanas. O parlamentar afirmou que, no último final de semana, viajou por cidades do Sertão do Moxotó e do Pajeú, podendo conferir a situação das rodovias estaduais. Ele explicou que, no município de Sertânia, por exemplo, a estrada está asfaltada no trecho entre a PE-280 e a BR-232. 

Ele afirmou que a execução da obra foi a primeira ordem de serviço assinada pelo governador Paulo Câmara, em quatro de janeiro, concretizando assim, o que ele considera a realização de um sonho da cidade. Ainda na PE-280, no caminho entre Sertânia até a BR-232, próximo à cidade de Custódia, o parlamentar garantiu que a rodovia, recentemente asfaltada, está em ótimo estado de conservação e bem sinalizada. 

No Pajeú, na PE-292, Ferreira reconheceu que houve paralisação das obras, mas afirmou que os trabalhos vão ser retomados a partir desta quinta (cinco). Ele justificou que a demora em retomar a construção ocorreu por causa do aumento do preço do asfalto, que subiu 36%, obrigando o Governo a readequar os custos. 

O parlamentar também citou outras obras do Governo no Pajeú, como a restauração da PE- 320, entre São José do Egito e Serra Talhada, e da PE-275, entre Tuparetama e Itapetim. Ele anunciou, ainda, que, em dez dias, será concluído o processo licitatório para a conservação de diversos trechos estaduais, como entre Cruzeiro do Nordeste e a divisa com a Bahia, e entre São José do Egito e a divisa com a Paraíba.

Do Farol de Notícias

O deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, não se esquivou em tecer comentários com relação ao suspense que o prefeito Luciano Duque (PT) tem feito com relação ao anúncio do seu candidato a deputado federal.

Duque já assegurou apoio ao deputado Augusto César (PTB), mas vem repetindo que ‘há oito deputados’ trabalhando por Serra Talhada e que na hora certa dirá em quem vai votar.

“É bom que Serra Talhada lembre que todos os deputados federais – ele disse que tem 8 federais – que acompanham o prefeito Luciano Duque hoje, botaram a Dilma pra casa e eu não fui responsável pelo impeachment de Dilma, já os deputados deles sim”, cravou ‘Sebá’, durante entrevista ao programa Frequência Democrática.

Apesar da ‘alfinetada’, Sebastião Oliveira voltou a fazer elogios ao Partido dos Trabalhadores, ao ex-presidente Lula, garantindo que só não tem uma boa relação com o PT de Serra Talhada.

“O único rechaço que eu recebo do PT, é do PT de Serra Talhada. Eu tenho uma relação boa com o PT nacional e com o PT estadual. Não tenho nenhum problema e sempre disse que tenho uma relação boa. Defendi o nome de João Paulo na chapa do governador Paulo Câmara, disse que tinha admiração por Lula e que ele foi o melhor presidente para Serra Talhada, Pernambuco e para o Brasil e deixei isso claro. Eu falei e reafirmo isso. Eu tenho total simpatia com candidatura do presidente Lula”, reforçou.

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.

O prefeito Simão Durando completa 100 dias de gestão na Prefeitura de Petrolina.

Segundo nota, o período foi marcado por cerca de 10 ordens de serviço e mais de 16 inaugurações, além da realização do São João.

Para marcar a data, nesta segunda-feira (11), o gestor concedeu uma entrevista à imprensa local e assinou uma Ordem de Serviço autorizando a pavimentação de mais de 170 ruas.

Com um investimento de R$ 42 milhões, serão beneficiados cerca de 30 bairros em todas as áreas do município, entre elas, a comunidade de Serrote do Urubu, Pedrinhas, Nova Descoberta e Porto da Ilha.

Durante o evento, o gestor ainda anunciou um segundo contrato de R$ 10 milhões também para implantação de pavimento. Além disso, também estão previstas a entrega da Unidade de Saúde do Bebedouro; a feira da Areia Branca e diversas quadras poliesportivas.

O prefeito ainda reforçou a duplicação da Avenida Honorato Viana. Um investimento de R$ 116 milhões e terá uma extensão de 11,3 KM.

“Estamos animados, com a certeza da continuidade do trabalho intenso em nossa Petrolina, mas principalmente com o que vem por aí. Estamos focando na continuidade do trabalho e principalmente, no desenvolvimento da nossa Petrolina. A gente não tem tempo a perder, e sim a trabalhar, para que Petrolina continue ainda com mais força, sendo o Pernambuco que dá certo. Sabemos que fizemos muito, mas temos a certeza que vamos fazer muito mais”, frisou.