Governo de Pernambuco lança Convocatória do Ciclo das Paixões 2016

O deputado Romero Albuquerque repercutiu, na terça-feira (6), um novo “gasto astronômico” do governo Paulo Câmara. Trata-se da compra de copos descartáveis para “atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas”, como revela publicação feita no Diário Oficial da última terça-feira. O valor chama atenção: R$ 1.516.452,974.

“Há anos, Pernambuco vem discutindo a redução do uso de copos descartáveis, mas parece que o governo Paulo Câmara faz questão de mostrar o quanto esteve e permanece distante das discussões da sociedade. Se a gente considerar o preço de R$ 5 para a compra de um pacote com 100 copos, esse investimento equivale a 30 milhões de copos plásticos. Mais de R$1 milhão que poderia ser usado com responsabilidade”, critica Romero.

No Recife, o decreto 36.640 de 11 de junho de 2021 instituiu o Programa Eco Recife, proibindo o uso de copos descartáveis na sede da Prefeitura e em todas as secretarias do governo municipal. “Um exemplo que, infelizmente, a gestão estadual parece ter ignorado”, disse Romero.

Torcidas organizadas dos times de futebol de São Paulo organizaram uma manifestação contra o ato de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo (25).  Primeiro denominado, “Domingão do Arrebatamento”, a manifestação acontecerá no mesmo horário e local do ato dos apoiadores do ex-presidente, às 15h30, na avenida Paulista.

A divulgação do ato em prol da democracia começou a circular através das redes sociais nessa terça-feira (13). Nas primeiras postagens a circular pelas redes, o movimento é chamado de “Domingão do Arrebatamento” e conta com o apoio das torcidas organizadas do Gaviões da Fiel, torcida organizada do Corinthians, Mancha Verde, do Palmeiras, e Galera do Hip Hop.

Em outras postagens nas redes, o ato é mencionado como “Ato nacional em defesa da democracia e sem anistia para golpista – Fascistas não passarão”. De acordo com as postagens, as torcidas organizadas de clubes como o Flamengo, Vasco, Botafogo, São Paulo e Cruzeiro.

A governadora Raquel Lyra recebeu ministros de Estado no Centro de Convenções de Pernambuco para a edição pernambucana da plenária do Plano Plurianual (PPA) participativo, realizada na tarde desta sexta-feira (12). 

O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal, que apontará as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, de 2024 a 2027, a partir da consulta popular. 

No evento, a governadora destacou a importância da discussão coletiva e registrou que o Governo do Estado também vai desenvolver uma escuta local para conhecer as prioridades da população pernambucana.

“Precisamos de união para garantir a reconstrução do nosso Estado e do nosso país. É fundamental ouvir para permitir que as pessoas possam ter mais qualidade de vida. Vamos fazer nossas plenárias também em Pernambuco, nas regiões de desenvolvimento, para assegurar o crescimento do nosso Estado sem deixar ninguém para trás”, ressaltou a Raquel Lyra.

O Executivo federal está realizando plenárias em todo o Brasil para reunir a contribuição dos cidadãos para o PPA, seja individualmente ou por entidades da sociedade civil organizada, e assim elaborar o documento que definirá as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, contemplando as despesas de capital. 

Do evento de Pernambuco, participaram os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; e André de Paula, da Pesca e Aquicultura.

“Nós vamos aos 26 estados da federação, mais o Distrito Federal, para que o povo imprima suas digitais no planejamento do futuro do País. Por isso é fundamental que todos participem e escolham o que é prioridade”, afirmou o ministro Márcio Macêdo.

Para a construção do PPA, os governadores também elegem obras prioritárias ao seu Estado. “Os governadores têm o direito a indicar três obras consideradas estruturantes para que nos próximos três anos e meio possam ser executadas. Eu posso garantir que recurso bem aplicado faz com que a gente possa resolver grande parte dos problemas que assolam a população brasileira”, frisou a ministra Simone Tebet.

O Governo de Pernambuco está discutindo os projetos do Estado para a garantia da inclusão dos investimentos no PPA. 

“Os projetos incluem a melhoria nas linhas de transmissão para energia renovável, a Transnordestina, a infraestrutura da malha rodoviária, a conclusão das obras da Transposição do São Francisco e obras de habitação. São temas que tocam a vida do pernambucano”, disse a governadora Raquel Lyra.

Depois de finalizadas todas as participações, a Secretaria-Geral irá sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Posteriormente, o ministério ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. 

O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA). O novo plano é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente.

Estiveram presentes na plenária de Pernambuco a vice-governadora do Estado, Priscila Krause, a senadora Teresa Leitão, a prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão, além de deputados federais, deputados estaduais, secretários estaduais e prefeitos.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) protocolou na terça-feira (01.08), representação junto à 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e Educação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), confirmando uma reunião com o representante da Promotoria de Educação da Capital, a ocorrer nesta quinta-feira (04.08), no MPPE.

A Presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, considera que essa primeira reunião agendada com o MPPE será importante para o Sindicato abordar suas denúncias, especificamente sobre temas que afetam diretamente trabalhadores e trabalhadoras em educação e a qualidade do ensino na rede estadual de Pernambuco.

Um dos temas urgentes da representação se refere ao atraso no pagamento da segunda parcela do precatório do Fundef, destinada aos profissionais do magistério ou seus herdeiros. O Sintepe considera o atraso no pagamento inaceitável. “Como se sabe, após esforço do Sintepe, de nossa assessoria jurídica e de toda a categoria, os valores da segunda parcela foram, enfim, transferidos para a conta específica do Estado desde o final de junho, e até hoje o Governo não divulgou a data de pagamento e nem muito menos o cronograma”, revela a presidenta do Sintepe Ivete Caetano.

O Sintepe destaca também que existem milhares de beneficiários, sobretudo herdeiros e herdeiras, que sequer receberam a primeira parcela do ano passado. O Sindicato considera “omissão do Governo” o descumprimento de prazos, que têm gerado incertezas e preocupações entre os beneficiários.

A instituição sindical alerta que muitos dos beneficiários passam por dificuldades financeiras e ainda não sabem quando receberão os valores que lhes são de direito. O Sintepe vai apresentar ao MPPE o histórico de cobranças que tem feito ao Governo do Estado, visto que acompanha todo o processo no STF (Supremo Tribunal Federal) e empreende uma luta histórica pela subvinculação dos valores desde seu início. É a subvinculação dos valores que garante à categoria receber 60% dos valores e o Governo Estadual ficar com os outros 40%. Desde maio deste ano, o Sintepe solicita à atual gestão estadual a preparação do cronograma de pagamentos e a preparação do banco de dados que já existe desde o ano passado, evitando assim novos atrasos.

Na reunião, também será tratada a completa descaracterização do PCCV (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos) da Educação em Pernambuco. O Sintepe aponta que a recusa do Governo em dar reajuste para ampla maioria da categoria termina por destruir o PCCV, Lei Estadual que também é fruto de muita luta e conquista histórica da categoria. Este descaso com o PCCV da Educação causa absurdos como o “achatamento” dos salários, que significa servidores da educação em início de carreira receberem o mesmo valor de salário que outros que trabalham há mais tempo e que têm mais formação como pós-graduação, mestrado e doutorado.

Por fim, na reunião serão abordados os pontos que motivam mais uma representação do Sintepe em defesa do concurso público da educação, pelo chamamento do maior número possível de concursados do último certame (para além das vagas inicialmente abertas) e contra a precarização do trabalho dos servidores e servidoras da rede estadual de ensino. “Não de hoje o Sintepe cobra o fortalecimento da educação com a realização de concursos públicos, inclusive em audiências e inquéritos passados perante o próprio Ministério Público”, diz a presidente Ivete Caetano.

A audiência contará também com a presença dos advogados e assessores jurídicos do Sintepe, Breno Perez e Andrielly Gutierrez, que apresentarão as denúncias em detalhes ao promotor.

Por Anchieta Santos

Vereador por quatro mandatos, o advogado Joel Gomes (sem partido) trabalha para voltar à Câmara de vereadores de Tuparetama. Joel não disputou o último pleito por discordar do prefeito Dêva Pessoa em 2016.

Falando a Rádio Cidade FM ele admitiu que a oposição ao Prefeito Sávio Torres deverá se juntar em um mesmo partido já que a Legislação Eleitoral não permitirá coligação para a disputa do cargo de vereador. “Nos próximos dias uma reunião liderada pelo ex-prefeito Dêva Pessoa definirá os rumos da oposição”, disse.

Joel falou que sua atuação como Presidente da Câmara lhe credencia para buscar um novo mandato: “fui o primeiro presidente a devolver recursos ao executivo nos anos de 2013/2014. Dinheiro que foi revertido para abertura de poços. Atuação em defesa da barragem de Ingazeira, eletrificações, melhoria dos salários dos servidores”.

O advogado disse que o prefeito Sávio Torres deve tomar cuidado com o processo Nº 468 que aborda a falta de repasse dos recursos do Fundo de Previdência e que já teria subido para o STJ. “A candidatura à reeleição dele corre risco sim.”

Mesmo se apresentando como postulante ao cargo de vereador, Joel também admite que o seu nome está à disposição da oposição para integrar a chapa majoritária.

Perguntado quantas vezes já processou e foi processado pelo Prefeito Sávio Torres, Joel revelou: “eu já processei ele umas trinta vezes e acho que ele também já me acionou judicialmente umas trinta vezes”.