Crise da segurança mobiliza nesta sexta presidentes dos três poderes

A vereadora Deorlanda Carvalho caminha no sentido  de construir maioria para conduzir por mais um biênio a frente da Câmara de Vereadores da Ingazeira.

Segundo informações chegadas ao blog, nesse início de tarde a atual presidente, que é do PSB, conseguiu a maioria dos votos entre os sete vereadores da bancada da situação, a fim de ir mais um biênio como presidente.

Com a vinda do vereador Juarez Ferreira, Deorlanda tem agora quatro votos: além do dela, estão a apoiando Juarez, Chico Bandeira e Gustavo Véras.  Já o vereador Geno  sinalizou seguir a maioria.

Deorlanda foi a segunda mais votada com 389 votos, um a menos que o vereador Gustavo Veras, que obteve 390 votos. Ela é da base do prefeito eleito Luciano Torres. Em 2018, a vereadora foi eleita com oito votos favoráveis e uma abstenção.

Aporte faz parte do plano do Governo Federal para mitigar os efeitos da pior seca enfrentada pelo estado em 45 anos

Para amenizar os impactos da crise climática sem precedentes que assola a região Norte do país, o Governo Federal, por meio de ações interministeriais, anunciou nesta terça-feira (10) investimentos da ordem de R$ 500 milhões para garantir a navegação dos rios que cortam os estados da Amazônia e para o combate aos incêndios ocasionados especialmente pela falta de chuva naquela região do país. O evento foi realizado na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros e representantes de órgãos da União.

Grande parte do recurso será aplicado no maior estado brasileiro, o Amazonas. Por lá, dos 62 municípios, 61 tiveram reconhecimento federal da situação de emergência em função da estiagem. Para promover a navegabilidade segura dos produtos pelos rios do estado, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) está investindo R$ 500 milhões para realização de obras de dragagens e de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. 

Uma das ações confirmadas é a dragagem do rio Amazonas, no trecho de 200 quilômetros entre Manaus e Itacoatiara (AM). A ordem de serviço para o início das obras, que terá investimento de R$ 92,8 milhões, foi assinado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente Lula. O contrato garante a continuação do serviço de dragagem para os próximos cinco anos, além da manutenção aquaviária e a sinalização náutica do rio Amazonas.

Costa Filho declarou que o plano traçado pelo governo vai garantir a continuidade do escoamento da safra e a navegação dos insumos produtos na Zona Franca de Manaus. “O presidente Lula nos determinou que a gente pudesse fazer efetivamente uma ação concreta, que não fosse apenas algo emergencial, para a gente fazer uma ação em relação à dragagem. A gente está fazendo pela primeira vez na história do estado um processo licitatório na ordem de R$ 500 milhões, que vai garantir dragagem para os próximos 5 anos nos rios Amazonas e Solimões. Isso significa dizer que independentemente do presidente ou do ministro, os serviços estão garantidos”, afirmou.

Serviços em contratação

Os trabalhos de dragagem também estão garantidos em três trechos do rio Solimões. Um deles será realizado entre Coari-Codajás. Neste trecho, o valor estimado para licitação é de R$ 129,1 milhões. Em outro ponto do rio, entre Benjamin Constant – Tabatinga, o processo para garantir o serviço está avançado e os trabalhos devem ser iniciados ainda este ano, com aporte de R$ 139,8 milhões. O último seguimento com contratação garantida está localizado entre os municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. Os recursos previstos são de R$ 112,3 milhões. A previsão é que todas as dragagens mencionadas tenham início ainda este ano.

Ação entre órgãos

Os recentes desafios climáticos têm empregado grande esforços de órgãos do governo para pensar e executar ações que possam amenizar os impactos sobre as florestas e o bioma brasileiro. A região Amazônica tem enfrentado condições climáticas extremas, que aumentam a probabilidade e intensidade dos incêndios. Para contornar essa situação, o presidente Lula assinou o decreto que dispõe sobre a criação do Comitê de Manejo Integrado do Fogo e sobre o centro integrado multiagência de coordenação operacional federal, que tem a função de monitorar e articular as ações de controle e de combate aos incêndios florestais.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, na última sexta-feira (06), de um fórum de debates com prefeitos, vereadores e deputados das cidades que serão beneficiadas com o projeto da transposição do Rio São Francisco. O encontro, que aconteceu em Juazeiro do Norte (CE), foi promovido pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras da transposição.

Segundo o presidente da comissão, deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), o objetivo do evento foi criar uma sinergia entre União, Estados e Municípios, para que as obras atendam a população o mais rapidamente possível.

O debate contou com a presença do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA), Secretaria das Cidades do Ceará, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), Caixa Econômica Federal, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), e União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Na ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um relatório que aponta risco de poluição das águas do projeto de transposição. De acordo com o TCU, 57% dos municípios da área de influência direta do projeto, ou seja, cidades com proximidade de até 50 quilômetros dos canais, cujo impacto influencia diretamente a qualidade da água, não possuem serviços adequados de esgotamento sanitário nem convênios para construção de esgoto.

De acordo com o representante da Secretaria de Controle Externo do TCU, Tibério César Loureiro, há um gargalo que pode prejudicar a transposição, pois, com a ausência dos sistemas de esgoto, há um elevado risco de poluição das águas, impossibilitando o abastecimento humano.

Gonzaga Patriota lembrou que existem recursos para investir no esgotamento sanitário através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que infelizmente não existe uma política séria para resolver essa situação.

Negacionismo que custa vidas

Tatiana Dias – The Intercept

Há 20 dias, a tropa de choque bolsonarista no Twitter vibrava com o fim do lockdown em Manaus. “Todo poder emana do povo”, tuitou o deputado federal Eduardo Bolsonaro no dia 26 de dezembro. “A pressão do povo está funcionando”, comemorou a também deputada federal Bia Kicis na mesma data.

“Manaus tem queda importante de óbitos desde julho”, garantiu o ex-ministro Osmar Terra, com o verniz científico característico que dá às suas postagens negacionistas. Era 4 de janeiro. O post foi retuitado quase 2 mil vezes.

Dez dias depois, todos nós sabemos o que aconteceu: Manaus ficou sem oxigênio por causa da explosão no número de casos de covid-19. Nem os ricos estão a salvo. Mesmo que você tenha milhares de reais, não há jatinhos para sair da cidade em busca de ajuda médica.

Em uma segunda onda ainda mais violenta do que a primeira, emergiu também uma variante do vírus que, relatam os médicos, parece ser ainda mais agressiva. Tão agressiva que outros países já manifestaram preocupação – que não se reflete aqui dentro, como sabemos.

Dentro do governo e do cercadinho bolsonarista, o discurso defendido com afinco é o do “tratamento precoce” – aquele que, sabemos, não funciona. Mesmo sem evidências científicas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, continua recomendando a cloroquina, a azitromicina e outros placebos – que mal-empregados podem causar problemas à saúde –, e a narrativa continua sendo propagada impunemente.

A estratégia não é apenas adotar o “tratamento precoce” como conduta oficial – engloba, também, um esforço para emplacar a tese que o governo está agindo, e que isso seria suficiente para aplacar a pandemia.

Esse discurso, combinado à polarização da vacina – que se transformou em objeto de disputa política entre o governador de São Paulo, João Doria, e Bolsonaro – é criminoso. Vacinação é proteção coletiva, não individual.

Para realmente frear a pandemia, é preciso que a imunização tenha adesão da população, e isso só vai acontecer com uma boa comunicação, que explique a eficácia, a segurança e a importância da vacina. O contrário do que a rede bolsonarista tem feito, que é basicamente espalhar temor e insegurança sobre o tema.

No começo da pandemia, o Twitter lançou diretrizes para os usuários se manterem “seguros”. Garantiu que removeria tuítes relacionados à covid-19 que promovessem desinformação ou aumentassem o risco de dano.

A rede social explicou que os conteúdos mais preocupantes seriam aqueles que pudessem “aumentar a chance de exposição ao vírus” ou tivessem “efeitos adversos na capacidade de lidar com a crise do sistema público de saúde”.

A minha capacidade de interpretação me permite concluir, sem muito contorcionismo, que os tuítes que incitaram o fim do lockdown em Manaus e os que questionam a eficácia das vacinas se encaixam perfeitamente nessas categorias. Mas eles continuam no ar.

Nas últimas semanas, as políticas de remoção de conteúdo das redes sociais estiveram em evidência por causa da suspensão das contas de Donald Trump por incitar violência nos protestos do Capitólio. Muita gente questionou: é violação da liberdade de expressão e uma medida arbitrária que pode se voltar contra nós. Sim, é.

Mas Sam Biddle, do Intercept norte-americano chamou a remoção de o ápice de quatro anos de covardia corporativa. As empresas têm regras claras, mas falham miseravelmente em aplicá-las.

O pesquisador Fabio Malini, da Universidade Federal do Espírito Santo, demonstrou o quanto. Ele coletou dados da  guerra narrativa sobre a covid-19 nesta semana no Twitter. O tamanho da sombra de desinformação bolsonarista e os influenciadores que tentam – em um esforço inglório – espalhar a palavra da ciência. Os bolsonaristas tem muito mais espectro nas redes. Chegam mais longe que os que divulgam a ciência.

E não dá para culpar só os emissores da mensagem. É preciso também responsabilizar os intermediários que passam pano para influenciadores de extrema-direita que espalham mentiras, confundem a população e estimulam aglomerações e ações irresponsáveis.

Twitter e YouTube foram coniventes com a barbárie que expôs uma menina de 11 anos, vítima de violência sexual, ao se omitirem da responsabilização. Agora são coniventes mais uma vez.

A narrativa negacionista continua se espalhando e dominando o debate público, mesmo claramente violando as próprias regras da rede social.

Enquanto o mensageiro continuar se escondendo atrás de termos de uso hipócritas e um suposto discurso de neutralidade, o negacionismo genocida terá o seu palanque.

É com eles

Prefeitos que alegam ter recebido heranças inglórias de antecessores continuam errando ao dizer que “não é deles” a responsabilidade pelas folhas ou obrigações anteriores a 1 de janeiro. Rorró Maniçoba, de Floresta, aderiu à tática de antecipar o pagamento referente a janeiro pulando dezembro, não pago, dizendo que “dialogará para chegar a uma solução”. O que Ricardo Ferraz não fez, é obrigação dela fazer.

De molho

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira está em isolamento enquanto não sai o resultado de exame para saber se está ou não com Covid. Ficou de molho depois que a primeira dama, Lellis Vasconcelos, testou positivo. Está despachando de casa, a distância, e assintomático.

É de casa

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  Leônidas Campos de Brito, o João de Maria,  nomeou a esposa, Maria Brito, como a nova tesoureira da Casa Legislativa. A informação é da bancada do PSB que ficou fora da escolha da Mesa Diretora, chamada de “PSB 2”. “Nunca vi isso”, reclama um ex-aliado do atual mandatário do Poder Legislativo.

Folga que revolta

Com a certeza da impunidade, esse motorista estacionou sobre a pista de cooper da Praça Arruda Câmara em pleno sábado de feira livre. Mais cedo, o radialista Anchieta Santos denunciou uma manobra sobre área proibida na Avenida Rio Branco de um carro da Saúde. Até quando?

Mutirão

O melhor exemplo de ação e mensagem nos primeiros dias de gestão veio de Arcoverde. Na cidade, a pasta de Obras gerida por Israel Rubis iniciou de fora pra dentro um grande mutirão de limpeza de ruas, terrenos baldios e galerias. Deveria ser exemplo para outras cidades.

Toda ouvidos

O presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, disse que no tempo certo a prefeita Márcia Conrado vai dialogar um a um com os vereadores da base. Diz não haver blindagem ou isolamento, pondo na conta o início de gestão como causa do moderado “isolamento social”.

Zero

Em Salgueiro o prefeito Marcones Libório já avisou que não vai liberar um centavo sequer para o Salgueiro FC. Foi o sucesso do clube sertanejo que alçou à condição de prefeito seu adversário, Clebel Cordeiro. O clube é atual campeão pernambucano.

Frase da semana: “Minha parte, eu fiz”. Do presidente Jair Bolsonaro, sobre o caos do oxigênio em Manaus.

Primeira mão

Processos de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Quixaba, São José do Egito e Solidão estão na pauta da Sessão Ordinária

Nesta quinta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizará uma sessão onde serão julgadas as prestações de contas de diversos municípios do Sertão do Pajeú. A sessão contará com a análise de processos importantes que envolvem gestores e administrações municipais da região.

O conselheiro Ranilson Ramos será o relator do processo 221004920, que examina a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira referente ao exercício financeiro de 2021. O prefeito Alessandro Palmeira é o principal interessado neste julgamento.

Já o conselheiro Marcos Loreto será responsável pelo processo 231005945, relativo à prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Brejinho, referente ao exercício financeiro de 2022, envolvendo o prefeito Gilson Bento.

O conselheiro substituto Marcos Nóbrega relatará o processo 221003204, que avalia a prestação de contas de gestão da Câmara Municipal de Quixaba, do exercício financeiro de 2021, com interessados Cynthia Dallanna Alves da Fonseca Nunes e Neudiran Rodrigues de Medeiros.

Outro importante processo na pauta é o 231006251, relacionado à prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, referente ao exercício financeiro de 2022. O prefeito Evandro Valadares é o interessado, e o julgamento será conduzido pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Em caráter extrapauta, o conselheiro Ranilson Ramos também relatará o processo 231005167, que trata de um Termo de Ajuste de Gestão entre o TCE-PE e a Prefeitura Municipal de Solidão. Este termo visa estabelecer medidas e prazos para ajustar procedimentos de gestão e corrigir falhas no serviço de transporte escolar do município, seja por meio de frota própria ou terceirizada.