Deputados e senadores que não se reelegeram comentam revés nas urnas

Na reta final da disputa eleitoral, a campanha de Dilma multiplica os atos de rua em todo o Estado. Entre as atividades que estão sendo organizadas estão desde a realização de adesivaços e até uma biciclieta. Uma série de manifestações espontâneas organizadas pela militância também ganham destaque.

É o caso do ato organizada por artistas e movimentos culturais de Pernambuco, amanhã, na Praça do Derby, a partir, das 10h. Nomes como Lirinha, Fábio Trummer, Otto, Rogerman, Isaar e Fred Zero Quatro farão falas de apoio a Dilma. No mesmo ritmo, um dos blocos mais tradicionais de Pernambuco, o Acho É Pouco realiza evento no domingo, a partir das 16h.

Em breve os trabalhadores de Tabira poderão solicitar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) informatizada. O maior benefício do novo documento está na segurança, pois na carteira manual as informações são preenchidas à mão, segundo nota ao blog.

Para viabilizar o serviço, o Secretário de Administração da Prefeitura de Tabira, Flávio Marques esteve na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, em Recife, onde se reuniu com o Superintendente André Luz Negromonte.

Após a assinatura do acordo de cooperação técnica, três funcionários da secretaria com conhecimento em informática vão passar por treinamento específico para executar os novos serviços.

De acordo com o secretário Flávio Marques, o convênio entre a Prefeitura e o Ministério irá proporcionar um documento moderno e eficaz. “A carteira é um portal para o trabalho formal, assegurando todos os direitos para as pessoas que estão em busca de emprego e renda, aumentando as oportunidades”, concluiu.

O novo documento tem capa azul em material sintético mais resistente que o usado no modelo anterior, é confeccionado em papel de segurança e traz plástico autoadesivo inviolável protegendo à identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo – os dados mais visados por falsificadores. A vantagem é que todas as informações pessoais do trabalhador e sua fotografia são impressas na carteira no momento da emissão.

Além da segurança, a informatização facilita a identificação dos trabalhadores por meio de uma base única de dados. Em caso de extravio do documento, o trabalhador poderá pedir uma nova via em qualquer posto do MTE, em qualquer unidade da federação.

Em entrevista, há pouco, ao Frente a Frente, direto de Brasília, com o jornalista Magno Martins, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), anunciou que irá procurar o governador Paulo Câmara, nos próximos dias, para convencê-lo a aceitar a instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, investimento, segundo ele, da ordem de U$ 2,5 bilhões.

Bezerra explicou que o Governo Bolsonaro está retomando o projeto de abertura de novas usinas no País e que no caso de Pernambuco a melhor localização ainda continua sendo Itacuruba, conforme estudos anteriores.

“Pernambuco não pode ficar de fora, em todo lugar do mundo existe usina nuclear, que gera uma energia limpa, sem nenhum risco”, disse. Sobre a reação negativa da população quando se discutiu o assunto em governos anteriores, o senador afirmou que não há mais preconceito em relação à energia nuclear.

“O que o sertanejo tem medo é de fome”, advertiu, ao responder pergunta como a população de Itacuruba iria receber a notícia. O líder avaliou que o governador não poder abrir mão de tamanho investimento, que só nas obras de instalação irá gerar cerca de 14 mil empregos diretos.

Movimento com participação da Igreja é contra: em julho, o professor e representante da Articulação Antinuclear Brasileira, Heitor Scalambrini falou ao Debate das Dez na Rádio Pajeú sobre a possibilidade da construção de uma usina de energia nuclear às margens do rio São Francisco, no município sertanejo de Itacuruba, e deixou evidentes os riscos que se colocam sobre todas as cidades beneficiadas pelo Rio da integração nacional, o São Francisco. Ele participa de um movimento com apoio da Igreja Católica e outros movimentos da sociedade civil.

“Imaginem a possibilidade de vazamento de material radioativo no rio São Francisco, o rio da integração nacional, que passa por sete estados, 506 municípios e com 20 milhões de pessoas que dependem de suas águas direta ou indiretamente. Dez por cento dos municípios brasileiros dependem do Rio. Seria desastroso. Você não poderia usar mais a água para nada. para evitar um acidente de uma usina o único caminho é não instalar a usina”, argumentou.

O temor é compartilhado por mais de 100 entidades que assinaram a “Carta em defesa da vida e em repúdio à implantação de novas usinas nucleares no Brasil”. O grupo realizou caminhadas para chamar a atenção para o assunto, em Carnaubeira da Penha e Floresta, e defender a manutenção de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, que vivem na região.

Cidades como Itacuruba, Floresta e Petrolândia segundo o professor devem destacar uma atenção especial ao tema, mas todo o Sertão deve ter preocupação. Cidades do Pajeú, por exemplo, que estão a duzentos quilômetros em média do local da usina poderiam sofrer impactos de um eventual acidente nuclear. “Se constatou um amento de radiotividade com o acidente de Chernobyl em Portugal, distante três mil quilômetros”, exemplificou. Uma audiência pública deverá acontecer em Itacuruba, em data a ser definida.

Foi divulgada agora em caráter oficial a agenda do governador Paulo Câmara no Sertão do Pajeú.

Logo no início da manhã desta sexta, o chefe do Executivo estadual inaugura a escadaria para acesso dos romeiros ao Cristo Redentor, no município de Solidão, partindo da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes.

Com um investimento de R$ 646 mil, o equipamento tem 350 metros de altura e cerca de 1.200 degraus. Na ocasião, haverá também a entrega de uma ambulância ao município; e a inauguração simbólica dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) dos sítios Macambira e Barra, localizados na Zona Rural do município. Para esta última ação, foram investidos R$ 925 mil, beneficiando 126 famílias das duas comunidades.

Logo em seguida, Paulo segue para o município de Iguaracy, onde oficializa a doação de dois terrenos a serem utilizados pela prefeitura da cidade para projetos e benfeitorias que fomentem o desenvolvimento da região. Além disso, serão dados por inaugurados dois SSAAs nas comunidades de Caruá e Sítio Dom Francisco, beneficiando cerca de 115 famílias da Zona Rural de Iguaracy. No ato, também será liberado o recurso de emenda parlamentar para obras do FEM, no valor de R$ 277 mil, destinados à construção e pavimentação de duas na cidade.

À noite, o governador irá inaugurar o Museu Zé Dantas, em Carnaíba. O equipamento, que conta com peças do médico e compositor,recebeu um aporte de R$ 272,5 mil. Paulo aproveita a passagem pelo município para assinar um protocolo de intenções para a aquisição de 170,78 ha das terras do Sítio Santa Rosa, pelo município de Carnaíba, para a expansão da sua zona industrial. O Governo do Estado, através da AD Diper, vai disponibilizar R$ 1,5 milhão para indenizar um total de 42 famílias pela desapropriação. Na ocasião, também serão entregues 175 títulos de posse para agricultores rurais locais.

A agenda do governador no Sertão do Pajeú se estenderá para o sábado (04.11), com ações em Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Logo cedo, o chefe do Executivo pernambucano visita e entrega o SSAA do Sítio Santo Antônio, Zona Rural de Carnaíba. Com um investimento de R$ 1,5 milhão, a intervenção irá abastecer cerca de 1,5 mil pessoas da comunidade.

Já em Afogados da Ingazeira, Câmara participa de entrevista na Rádio Pajeú. Em seguida, será inaugurada a 13º Delegacia Especializada no Atendimento às Mulheres. A unidade servirá aos 17 municípios que compõem o Sertão do Pajeú, onde vivem uma população de 168 mil mulheres. No local, irão operar seis profissionais, sendo 01 delegada, 01 escrivã, 01 comissário e 03 agentes de Polícia Civil.

Câmara inaugura simbolicamente a 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário e a Ordem de Serviço para as obras da 2ª etapa do SES da cidade. A primeira etapa custou R$ 14,7 milhões. A segunda etapa, que tem conclusão prevista para 18 meses, contará com um aporte de R$ 9,4 milhões e atenderá um total de 25 mil pessoas.

Veja a programação com detalhamento de horários:

Sexta-feira (03.11)

14H30 – Inauguração da escadaria para acesso dos romeiros à estrutura do Cristo Salvador, partindo da gruta de Nossa Senhora de Lourdes; Dar por inaugurados os SSAAs de Sítio Barra e Macambira; Entrega de uma ambulância para o município de Solidão

Local: Rua da Gruta, s/n, Centro – Solidão/PE

17h – Assinatura da escritura de doação de dois terrenos do Governo do Estado para a prefeitura de Iguaracy; Dar por inaugurado os SSAAs de Caruá e Sítio Dom Francisco; Liberação de emenda parlamentar para obras do FEM em Iguaracy

Local: Quadra Poliesportiva Domingos Rodrigues, PE-929, acesso à Iguaracy/PE

20h30 – Inauguração do Museu de Zé Dantas; Assinatura do termo de compromisso de convênio com a AD Diper; Entrega de 66 títulos de posse a agricultores da Zona Rural

Local: Rua Manoel de Queiroz Lima, praça de eventos Milton Pierre, Centro – Carnaíba/PE

Sábado (04.11)

8h – Visita e entrega do SSAA de Sítio Santo Antônio, em Carnaíba

Local: Sítio Santo Antônio – PE-320 (entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira);

09h30 – Entrevista à Rádio Pajeú, com os comunicadores Aldo Vidal e Nill Júnior;

10h – Inauguração da 13ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira; Dar por inaugurada a 1ª etapa do SES do município e Ordem de Serviço para as obras da 2ª etapa do SES

Local: 20ª Área Integrada de Segurança – AIS, Rua Artur Padilha, 537, Centro – Afogados da Ingazeira/PE

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta segunda-feira (23), o recurso apresentado pelo deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a recomendação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a cassação de seu mandato. Por 57 votos a 2, a CCJ decidiu manter a decisão do Conselho. Votaram a favor do recurso apenas os deputados Dani Cunha (União-RJ) e Waldemar Oliveira (Avante-PE).

O caso agora será analisado pelo Plenário da Câmara, onde são necessários pelo menos 257 votos favoráveis para a cassação do mandato de Brazão. A votação será aberta e nominal.

Chiquinho Brazão é acusado de envolvimento na trama que resultou no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Apesar da gravidade da acusação, o deputado nega qualquer participação no crime.

Em seu recurso à CCJ, a defesa de Brazão argumentou que a relatora no Conselho de Ética, deputada Jack Rocha (PT-ES), foi parcial em suas decisões. Segundo a defesa, publicações da relatora em redes sociais demonstravam apoio à cassação de Brazão antes mesmo de sua designação como relatora. Além disso, a defesa alegou que houve violação ao direito ao contraditório e à ampla defesa, já que diversas testemunhas não foram ouvidas, e o fato imputado a Brazão ocorreu antes do início de seu mandato na Câmara.

“Das 14 testemunhas indicadas no plano de trabalho, apenas três foram ouvidas. Isso, na visão da defesa, configura uma clara violação ao exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório”, afirmou o advogado Murilo de Oliveira, defensor de Brazão.

No entanto, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), membro do Conselho de Ética, rebateu as acusações de cerceamento de defesa, esclarecendo que sete testemunhas da defesa foram ouvidas, e não apenas três, como alegado.

O relator do caso na CCJ, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), também contestou a argumentação da defesa, ressaltando que Brazão teve amplas oportunidades para se defender ao longo de todas as fases do processo.

“Foram garantidos o direito ao contraditório, à produção de provas e à apresentação de razões, além da formulação de perguntas às testemunhas. Isso reforça a regularidade do processo e afasta qualquer alegação de cerceamento de defesa”, afirmou Ayres durante a leitura de seu parecer.

Ayres também defendeu a relatora do Conselho de Ética, afirmando que as manifestações públicas de Jack Rocha estão protegidas pela liberdade de expressão e imunidade parlamentar, e que essas declarações não comprometeram a imparcialidade do julgamento. Ele concluiu que o processo seguiu os trâmites adequados e que a ausência de algumas testemunhas não configurou violação de direitos, já que o Conselho de Ética não possui poder para obrigar pessoas a depor.

Com a decisão da CCJ, o destino de Chiquinho Brazão está agora nas mãos dos deputados federais, que terão a palavra final sobre a possível cassação do mandato.