Sebastião anuncia recursos para BR 104 e comemora estágio do Aeroporto de ST

Temas como limites territoriais dos municípios e a partilha dos recursos arrecadados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entraram na pauta da Comissão de Assuntos Municipais no ano de 2023.

O colegiado encerrou o ano com intensa atividade legislativa, discutindo e aprovando ainda projetos que impactam no desenvolvimento econômico e na infraestrutura de diversas regiões do Estado.

O primeiro semestre foi marcado pelas rodadas de negociação para corrigir o traçado de cidades pernambucanas. Os ajustes dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas, constatadas pelo Censo. Em duas audiências públicas, o colegiado costurou mais de 20 acordos entre prefeitos. As negociações foram acompanhadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Alguns impasses voltaram a ser discutidos no segundo semestre.

Também na segunda metade do ano, a Comissão de Assuntos Municipais liderou discussões sobre a proposta de redistribuição do ICMS entre os municípios pernambucanos encaminhada pelo Poder Executivo. Após os debates, a proposição foi aprovada em dezembro pelo Plenário da Alepe, com modificações do próprio Poder Executivo e da Comissão de Justiça da Alepe.

Ao longo do ano, a Comissão de Assuntos Municipais realizou 12 reuniões ordinárias e uma extraordinária, além de seis audiências públicas. O colegiado acompanhou de perto programas governamentais para a melhoria dos serviços, equipamentos e infraestrutura dos municípios e fiscalizou as prestações de contas sobre a qualidade das ações realizadas em parceria com o Estado. 

Presidente do grupo parlamentar, deputado José Patriota (PSB) destaca o “trabalho incessante” da Comissão de Assuntos Municipais. “Ao longo do ano, procuramos cumprir a missão regimental, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade do Estado de Pernambuco”, diz.

Leis aprovadas

Dos 155 projetos distribuídos, 32 foram aprovados e um arquivado (após parecer contrário da Comissão de Justiça). Entre as proposições avalizadas pela Comissão de Assuntos Municipais, está a do Poder Executivo que implementa o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos. 

A Comissão também deu aval a projetos de parlamentares, como os que criam a Rota dos Vinhos e as políticas estaduais de Saúde Integral da População Negra, de Combate à Fome e de Apoio às Sementes Crioulas.  

Entre os temas debatidos em audiência pública no segundo semestre, estão a organização do último Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e a proposta do Poder Judiciário para extinguir cartórios deficitários localizados em distritos municipais.

Com informações da Ascom – Rodrigo Lima

Os profissionais da limpeza urbana e os que cuidam da manutenção da cidade em diversos serviços como varrição, coleta de lixo, capinação, podação de árvores, conserto de esgotos e operação tapa-buraco foram convidados pela Prefeitura de Afogados para um almoço festivo.  O evento foi organizado pelas Secretarias de Assistência Social e Administração, na sede da cozinha comunitária do município. Durante a confraternização foram sorteados diversos brindes aos servidores.

A data foi escolhida tendo em vista que amanhã, dia 16 de maio, comemora-se o dia do Gari. “O trabalho desses profissionais é fundamental para a manutenção de uma cidade limpa e saudável. De sol a sol eles estão nas ruas cuidando do que é do povo. Reconhecer isso é um primeiro e importante passo para rompermos a barreira do preconceito e do desrespeito para com o excelente trabalho que eles realizam,” destacou o Prefeito José Patriota.

Caro Nill Júnior

Devido aos acontecimentos do dia 23 de março de 2015 envolvendo a empresa “São José da Sorte”, muitos consumidores foram tomados pelo sentimento de desespero e angústia ante a possibilidade de perderem os valores investidos na chamada compra premiada.

As diligências da Polícia Civil tiveram o intuito de acautelar os anseios da população e representam apenas o primeiro passo nas investigações que se iniciaram com o fito de apurar a existência ou não de fraude na estrutura e administração da pessoa jurídica tendente à violação do patrimônio alheio.

Em resumo existem basicamente três perfis de clientes: 1) Aqueles que já foram sorteados ou que já quitaram todos os carnês, mas que ainda não receberam os respectivos bens ou valores; 2) Aqueles que ainda estão pagando os carnês e são considerados adimplentes; 3) Aqueles que deixaram de pagar os carnês antes do prazo do respectivo grupo.

Para salvaguardar os direitos dos consumidores que se sentirem lesados a opção é buscar providência judicial pertinente visando à reparação dos danos eventualmente causados. Para tanto, é necessário está munido de cópias de RG; CPF; Comprovante de Residência; Contrato de Adesão e Comprovante das Parcelas já quitadas.

Mais informações certamente surgirão nos próximos dias com o decorrer das investigações, propiciando apontar os rumos que as futuras lides seguirão.

São José do Egito/PE, 24 de março de 2015.

Tiago Salviano Cruz
Advogado
OAB/PE 1.410A

Por André Luis

O pré-candidato a prefeito de Tuparetama, Ivaí Cavalcante, recebeu o apoio de lideranças políticas de diversas esferas neste sábado (18). A senadora Teresa Leitão (PT) e o deputado estadual José Patriota (PSB) estiveram na residência do pré-candidato, onde também participaram o presidente municipal do PT, Josivan Antonio, a presidenta do Sindicato dos Professores, Lucivanda Patrícia, e presidentes de associações rurais do município.

Em suas redes sociais, Teresa Leitão destacou a importância do fortalecimento do PT em Tuparetama. “Os dirigentes do PT de Tuparetama estão agora devidamente empossados, com a missão de definir estratégias para o fortalecimento do partido no município”, escreveu. “Vamos ter candidaturas próprias para o Executivo onde for possível, e eleger vereadores em todo o estado.”

A senadora também parabenizou o presidente Josivan e a toda a direção do partido. “Parabéns ao presidente Josivan e a toda a direção do Partido dos Trabalhadores de Tuparetama. Muito sucesso pra vocês. Contem comigo, como sempre”, afirmou.

José Patriota, por sua vez, ressaltou a importância da união das forças políticas para o desenvolvimento de Tuparetama. “Na minha querida Tuparetama, participei de atividade na casa de meu amigo, e pré-candidato, Ivaí Cavalcante; que contou com a presença da também amiga e senadora por Pernambuco, Teresa Leitão”, escreveu. “Estamos construindo alternativas de união na busca para um maior desenvolvimento do município.”