Epidemia de H3N2: número de mortes em Pernambuco sobe para 30; casos passam de 5,2 mil

Da ASSERPE

O presidente da Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco, Nill Júnior, participou de reunião nesta terça-feira (27), em Brasília, do Conselho Superior da ABERT.

O encontro aprovou a nova governança da Associação.

O atual presidente, Flávio Lara Resende, e o vice, Roberto Cervo Melão, permanecerão à frente da ABERT até agosto de 2025, quando serão implementadas as alterações estatutárias.

A partir de agosto de 2025, Roberto Cervo Melão assumirá a presidência do Conselho Superior, tendo como vice-presidente, o conselheiro Vicente Jorge, de Pernambuco.

Foi criada a figura de presidente-executivo, que será o responsável pela representação e gestão das atividades da ABERT. O atual diretor geral, Cristiano Lobato Flôres, foi eleito para a função.

Na reunião, foi aprovada, também, a criação do Comitê Executivo Institucional, que será composto pelo presidente-executivo, pelo presidente do Conselho Superior e pelos conselheiros Paulo Tonet Camargo, Flávio Lara Resende, Fernando Fischer e Caique Agustini.

A reforma do Estatuto da ABERT ainda depende da aprovação em Assembleia Geral Extraordinária, que deverá ser realizada em setembro de 2024.

“A proposta visa aperfeiçoar e modernizar os órgãos de governança da ABERT. O novo comitê facilitará o fluxo de informações entre a gestão e o Conselho Superior da Associação, que permanecerá como foro principal de decisões e com as suas competências preservadas”, destaca Lara Resende.

Encontro do Conselho Superior em Recife 

Aproveitando a proposta de reunião do Conselho Superior da entidade em novembro, o presidente da ASSERPE, Nill Júnior, sugeriu a realização do encontro em Recife, coincidindo com a semana de realização do Fala Norte Nordeste, de 27 a 29 de novembro, no Recife ExpoCenter.

A proposta foi endoçada por demais membros e aceita pela Diretoria da entidade, que estudará a data e detalhes da realização. Será a primeira vez na história que Recife sediará o encontro.

Do Nordeste, também participaram a presidente da ACERT, Carmen Lúcia Dummar, e o futuro presidente do MidiaComPB, André Chaves Vajas.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana as obras do segundo trecho de revitalização da Avenida Rio Branco.

As ações incluíram requalificação do passeio com pisos intertravados, instalação de bancos, lixeiras, nova iluminação em led, paisagismo com espécies nativas, rampas de acessibilidade e pista de cooper no trecho entre a Avenida Artur Padilha e a Rua Professor Vera Cruz. O Prefeito José Patriota comandou o ato.

Na última etapa da obra estão previstas a instalação de bicicletários, ciclofaixa e um belo e moderno letreiro com o nome da cidade, a ser instalado logo no início da Avenida Rio Branco.

O homenageado da noite foi o Senhor Luiz Alves de Oliveira “Bitú”, proprietário que cedeu terrenos para a abertura da via, além de também ter cedido terrenos para a instalação da Escola Padre Carlos Cottart, GRE, Igreja Presbiteriana, cemitério, dentre outros espaços.

“Senhor Prefeito, com este gesto, estais a demonstrar a consciência do dever, que é de louvar e de honrar a memória daqueles que, como o senhor, se empenharam em realizar empreendimentos que se perpetuam de geração a geração”, destacou Adélia Siqueira, neta do senhor Bitú, falando em nome dos familiares.

Participaram da inauguração, além do Prefeito Patriota, o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, os vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Augusto Martins, Cancão, Franklin Nazário, Daniel Valadares, Sargento Argemiro, ex-prefeito Totonho Valadares, Desembargador Alberto Nogueira, o historiador Milton Oliveira e o Gerente regional da Ciretran, Heleno Mariano.

“É um momento de muita alegria poder ver materializado um projeto tão grandioso, que beneficia não apenas os moradores, afinal a Avenida Rio Branco é um dos cartões postais de nossa cidade”, destacou o Prefeito José Patriota.

São José do Egito comemora a divulgação dos resultados do Prêmio Gestão Escolar 2015-2016. A Escola Municipal Baraúnas conquistou o 1º Lugar entre todas as escolas de Pernambuco que participaram da iniciativa.

A informação foi repassada pela gestora da Gerência Regional de Educação, Cecília Patriota, na tarde desta terça, 10, ao prefeito Romério Guimarães e à secretária municipal de Educação Acidália Xavier. Toda a equipe da secretaria e da escola festejaram o excelente desempenho obtido. A repercussão foi imediata.

A Escola Municipal Baraúnas, localizada a 20 quilômetros da sede, tem hoje 286 alunos distribuídos em 17 turmas de educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 9º anos. Seus estudantes são oriundos de 13 comunidades rurais.

O educandário carrega em seu currículum projetos pedagógicos em diversas áreas, com destaque para os que se focam na poesia popular, ecologia, cooperativismo e educação no campo.

Sua gestora, Elaine de França Brito, sua adjunta Maria de Lourdes, professores e a comunidade participaram ativamente de todas as etapas do processo de inscrição daquela instituição e se mostravam confiantes quanto aos resultados que pudessem apontar a unidade entre as melhores.

“Além da superação das metas dos índices oficiais, de São José está entre os dez melhores do setor em Pernambuco nos anos iniciais e finais do fundamental”, comemorou o prefeito Romério.

A solenidade para entrega da premiação em Pernambuco está agendada para 10 de dezembro em Recife. A Escola Municipal Baraúnas agora representará o Estado na etapa Nordeste. Caso seja mais uma vez vitoriosa, vai à fase nacional.

Embarcação virou no início da manhã desta quinta-feira, 24, próximo à Ilha de Itaparica; até 10 horas, 21 passageiros haviam sido resgatados

Do Estadão

Uma embarcação naufragou na manhã desta quinta-feira, 24, próximo à Ilha de Itaparica, na localidade de Mar Grande, na Bahia. Segundo o comandante Flávio Almeida, do 2º Distrito Naval, 129 pessoas estavam na embarcação. Até as 10h30, ao menos cinco corpos foram resgatados sem vida. Uma das vítimas foi transportada para o Hospital do Subúrbio, em Salvador.

A Polícia Militar foi acionada e atuou por meio do Grupamento Aéreo (Graer) e da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Ilha de Vera Cruz), que  também já prestou socorro a algumas vítimas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mar Grande e ao Hospital Geral de Itaparica.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, dois helicópteros da Polícia Militar da Bahia foram enviados ao local, assim como ambulâncias do Corpo de Bombeiros. Além disso, uma equipe de mergulhadores também está à caminho. Ainda de acordo com a secretaria, um chamado sobre o incidente, pelo 190, foi aberto às 6h30 desta manhã.

Tragédia no Pará

 As buscas por desaparecidos no naufrágio da embarcação “Capitão Ribeiro”, no Pará, foram retomadas na manhã desta quinta-feira, 24, pelo Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil do Estado e a Secretaria de Estado de Segurança Pública. O acidente ocorreu na noite desta terça-feira, 22, no rio Xingu, entre as cidades de Porto de Moz e Senador José Porfírio, no sudoeste paraense.

A embarcação saiu de Santarém e tinha como destino final Vitória do Xingu, ambos no Pará. Dentre as vítimas já identificadas, havia uma criança de um ano, além de adultos entre 18 e 61 anos. Segundo o proprietário da embarcação, 48 pessoas, dentre passageiros e tripulantes, estavam a bordo.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) deu entrada em uma ação popular com pedido de liminar para a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 814/17 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O parlamentar questiona legalidade e a lesividade ao patrimônio da União a ser provocada pela decisão do governo federal de privatizar o sistema Eletrobras. A MP define regras para a comercialização de energia elétrica no País (Lei 10.848/04), retirando a estatal brasileira do Programa Nacional de Desestatização (PND). Na prática, revogou trecho do texto que proibia a venda de estatais, abrindo caminho para a venda das companhias.

A medida atinge também controladas da Eletrobras, como Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). A ação popular foi protocolada na Segunda Vara Federal de Recife – Seção Judiciária de Pernambuco. O processo é o de número 0800124-70.2018.4.05.8300.

Segundo Danilo Cabral, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, a privatização da Eletrobras, além de fragilizar a segurança energética do País e a soberania nacional, pode gerar aumento das tarifas para a população. Ele lembra que estudo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou que a nova proposta para o setor elétrico poderá fazer a conta de luz subir até 16,7%. “O povo já vem sendo penalizado com aumentos sucessivos das tarifas ligadas ao setor energético, como da conta de luz, dos combustíveis e do gás de cozinha. Este, por exemplo, entre agosto e dezembro, subiu mais de 67%”, critica o deputado.

Em relação à legalidade da MP, a ação reforça que a privatização da Eletrobras só deve ocorrer por meio de lei específica, com trâmite parlamentar regular, porque a estatal foi criada pela Lei Federal nº 3890-A/61. “A privatização sem discussão e aprovação do Congresso é ilegal e inconstitucional”, afirma Danilo Cabral.

Para Danilo Cabral, o argumento de urgência para editar a MP não se sustenta. Diz o texto da medida provisória que o “intuito da revogação é permitir, com plena segurança, que sejam contratados e iniciados os estudos da situação econômica e financeira da Eletrobras, garantindo substancial ganho no cronograma da operação, com vistas a concluí-la no ano de 2018.” De acordo com o parlamentar, utilizar a justificativa de “ganho no cronograma” milita contra a urgência utilizada como argumento para edição de qualquer medida provisória.

Vale ressaltar que, na Lei 10.848, da qual constava o dispositivo que excluía a Eletrobras e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização, não consta nenhum impedimento para a contratação e o início de estudos da situação econômica e financeira da estatal, argumento principal utilizado na exposição de motivos do ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho para edição da MP.

“Não haveria sequer necessidade do uso da MP, porque a contratação de autoria ou outro meio similar para a realização de cálculos que propiciem a operação de privatização da estatal independe de autorização ou menção em medida provisória”, diz trecho da ação. “Não há urgência real. Há sim uma intenção clara de fazer caixa a qualquer custo por meio da desestatização e postergar as obrigações da União Federal perante à Eletrobras em prejuízo da mesma”, destaca Danilo Cabral.

Do ponto de vista da lesividade ao patrimônio público, a ação questiona como o governo, que alega a necessidade de realização de estudos técnicos para avaliar o valor de mercado da estatal, na Lei Anual Orçamentária de 2018, prevê que a União arrecadaria R$ 12 bilhões com a venda do setor elétrico. “A Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina, com valor de mercado estimado em R$ 370 bilhões, dos quais R$ 81 bilhões são relativos somente à Chesf, segundo estudo apresentado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco. Como estimar a venda por pouco mais de R$ 10 bilhões?”, questiona Danilo Cabral.

Outro aspecto que chama atenção na MP está em seu artigo 2º, que trata da modificação da Lei nº 10.438, de 2002, determinando que o pagamento de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras, previsto para o encerramento do ano passado, seja feito até o exercício de 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira. Esses recursos são de ressarcimento de gastos com compra de combustível para termelétricas no Norte – despesas pagas pelas distribuidoras do grupo, que atendem aos Estados de Amazonas, Roraima e Amapá.

Na ação, Danilo Cabral defende que a União está, por MP, detendo ativos financeiros da Eletrobras, em especial as distribuidoras da região Norte, interferindo de forma ilegal no orçamento de outras entidades, às vésperas do fim do exercício financeiro. “Um calote lesivo ao patrimônio público. O governo ignorou o planejamento das distribuidoras da região Norte, seus orçamentos, os investimentos que seriam feitos com esse valor”, frisa o parlamentar.

Danilo Cabral afirma ainda que o pedido de liminar se justifica pela ausência de necessidade de urgência alegado na medida provisória. Além disso, a MP não é o instrumento adequado para revogação da Lei n° 3.890-A/61; e a autorização da postergação do pagamento que a Eletrobras deveria receber ainda em 2017 é corroborar o desvio de finalidade que perpassa todo o texto da medida. “É importante notar também que, com a MP 814, o governo já pode iniciar o processo de privatização, como aliás deixou claro ao prever no Orçamento de 2018 uma arrecadação de míseros R$ 12 bilhões decorrente da venda da estatal, extremamente baixo considerando a história e a natureza dos serviços prestados, sem contar no prejuízo previsto aos consumidores”, encerra o deputado.