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Câmara tem agenda cheia com reforma política, desoneração da folha e vetos

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – A votação da matéria que institui a reforma política ainda deve dominar a próxima semana de trabalhos na Câmara dos Deputados. A semana também vai ser marcada pelo retorno ao debate das pautas de autoria do governo federal. É que os deputados devem analisar a Medida Provisória (MP) 670/15, que reajusta a tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), e talvez votem o Projeto de Lei (PL) 863/15, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, um dos itens do ajuste fiscal.

Também está prevista uma sessão do Congresso Nacional para analisar cinco vetos da presidenta Dilma Rousseff sobre temas como o impedimento da fusão de partidos políticos recém-criados, o Orçamento, o Código de Processo Civil (CPC), a alteração da política nacional de resíduos sólidos para incluir dispositivo sobre campanhas educativas e o que retira trechos da Lei Geral das Antenas (13.116/15).

“Terça [16] vou continuar a reforma política e poderá ter sessão [do Congresso Nacional] às 19h e, tendo, vamos ter o trabalho um pouco prejudicado na terça e podemos retomar a votação na quarta”, disse, nessa sexta-feira (12), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Caso os deputados concluam as votações da reforma política na terça-feira, será aberto o caminho para as pautas do governo. Os deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular. Para ser aprovado, cada ponto do texto precisa do voto favorável de, no mínimo, 308 deputados.

“A partir daí a gente pode votar [o projeto de] desoneração, mas depende do governo. Antes de votar a desoneração, precisamos votar a MP 670/15 e o governo também precisa retirar a urgência dos dois projetos”, ponderou Cunha, para quem a programação da semana poderá sofrer alterações em razão das festas juninas. “A outra será uma semana de quórum mais delicado porque haverá as festividades de São João no Nordeste, e sabemos que a semana será mais difícil. Seria bom semana que vem votar a desoneração”, complementou.

Outras Notícias

Homologado resultado do concurso público da Prefeitura de Salgueiro

Nesta quinta-feira (15), o prefeito Marcones Libório de Sá homologou o resultado final do concurso lançado pela Prefeitura de Salgueiro, em 22 de fevereiro deste ano, por meio do edital 01/2016. O terceiro concurso público promovido na gestão do prefeito Marcones Libório de Sá ofertou 145 vagas nas áreas de educação, saúde, controle interno e […]

salNesta quinta-feira (15), o prefeito Marcones Libório de Sá homologou o resultado final do concurso lançado pela Prefeitura de Salgueiro, em 22 de fevereiro deste ano, por meio do edital 01/2016.

O terceiro concurso público promovido na gestão do prefeito Marcones Libório de Sá ofertou 145 vagas nas áreas de educação, saúde, controle interno e assistência social.

Libório explica que de todos os processos seletivos realizados durante sua administração, esse foi o que menos teve questionamentos em virtude da boa qualificação da banca. O prefeito lembra, ainda, que a ação faz parte de uma política mais ampla de valorização do servidor. “Era nossa intenção fazer a homologação em 30 de junho, mas ficamos felizes em homologar o concurso na condição do novo gestor nomear e ficar com um banco de reserva”.

Aprovado para o cargo de professor de matemática, o salgueirense Pedro Alcino dos Angelos (32) comemora o sonho de ingressar no serviço público. Ele foi aluno da Escola Padre Manoel Garcia e Garcia, no Sítio Campinhos, e, agora, retorna à rede municipal de ensino para o exercício da docência. “Ao final da graduação fiz o juramento de dar o meu melhor como profissional e, da mesma forma, como concursado, quero fazer o melhor trabalho e mostrar que, através da educação a gente pode modificar a sociedade”, diz.

Pedro já era concurseiro quando foi publicado o edital da Prefeitura de Salgueiro. A partir de então, o professor passou a focar no conteúdo programático, dedicando de oito a dez horas semanais aos estudos. “Até hoje só trabalhei com contratos e a gente fica pensando como vai ser amanhã. Com a estabilidade é possível se programar para fazer melhorias na vida pessoal e familiar”.

Vagas –  Foram ofertadas 145 vagas em cargos de níveis médio técnico e superior com remunerações iniciais entre R$ 1.045,15 e R$ 8.894,36, além das gratificações.

O maior número de inscritos foi para o cargo de professor de educação infantil e ensino fundamental no primeiro distrito. Na sequência, as mais concorridas foram as vagas para enfermeiro, auxiliar de enfermagem, auxiliar bucal, assistente social lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, assistente social lotado na Secretaria de Saúde, técnico de controle interno e psicólogo.

Confira detalhes sobre o edital no endereço eletrônico: http://salgueiro.pe.gov.br/concurso_2016/cronograma.htm

Afogados FC retoma liderança após empate com Retrô

Jogo ficou marcado por arbitragem confusa de Thiago Nascimento O Afogados Futebol Clube manteve a liderança do Campeonato Pernambuco após empatar em 2×2 com o Retrô no Estádio Valdemar Viana de Araújo,  em Afogados da Ingazeira. Diego Ceará fez os dois gols da Coruja que esteve duas vezes atrás no placar. Ériclis e Janderson fizeram […]

Torcida do Afogados fez uma bela festa . Foto: Eduardo Rodrigues

Jogo ficou marcado por arbitragem confusa de Thiago Nascimento

O Afogados Futebol Clube manteve a liderança do Campeonato Pernambuco após empatar em 2×2 com o Retrô no Estádio Valdemar Viana de Araújo,  em Afogados da Ingazeira.

Diego Ceará fez os dois gols da Coruja que esteve duas vezes atrás no placar. Ériclis e Janderson fizeram os gols do Retrô.  Os goleiros Wallef e Jean pegaram um pênalti cada.

Mas a partida foi marcada pela confusa arbitragem de Tiago Nascimento,  que conseguiu sair criticado pelas duas equipes. Erros de interpretação,  inversão de faltas e pelo menos dois pênaltis duvidosos marcaram sua atuação.

As críticas mais contundentes vieram do Afogados.  O Presidente João Nogueira prometeu uma representação junto à FPF. Até o tranquilo Candinho não aguentou. “Nossa Diretoria precisa tomar uma providência.  Eles vêm de Recife pra cá prejudicaro Sertão”.

Com o empate  o Afogados FC retomou a liderança com sete pontos, mesma pontuação do Náutico,  batendo os alvirrubros no critério de desempate.

No outro jogo, Salgueiro e Petrolina entraram em campo no Cornélio de Barros, em busca da primeira vitória. Com gols de Anicete e Muller em cobrança de pênalti, o placar terminou em 2 a 0 para o Salgueiro.

Com o resultado, o Salgueiro alcançou a 6ª posição com quatro pontos. O Petrolina segue na lanterna sem pontuar

Quase 100% dos órgãos públicos estaduais e municipais prestam contas ao TCE. Quem não o fez vai levar multa

O TCE-PE divulgou hoje um balanço da entrega das prestações de contas de 2014, em formato eletrônico, por parte dos órgãos públicos estaduais e municipais. Quase 100% das unidades jurisdicionadas, sendo elas Governo do Estado, Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, o próprio Tribunal de Contas, Prefeituras, Câmaras Municipais e entidades da administração direta e […]

TCE-PE

O TCE-PE divulgou hoje um balanço da entrega das prestações de contas de 2014, em formato eletrônico, por parte dos órgãos públicos estaduais e municipais. Quase 100% das unidades jurisdicionadas, sendo elas Governo do Estado, Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, o próprio Tribunal de Contas, Prefeituras, Câmaras Municipais e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal, fizeram o envio dos documentos ao TCE no prazo determinado, 30 de março para órgãos estaduais e 31 para municipais.

O Tribunal recebeu, até o final desta manhã, 1.179 prestações de contas estaduais e municipais, de um universo de 1.190 que estavam sendo esperadas, ou seja, 99% do total. Foram 147 prestações de órgãos estaduais, de um total de 148, e 1.032 prestações de órgãos municipais, das 1.042 aguardadas.

As prestações pendentes ainda podem ser enviadas, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do prazo. Além do excelente resultado no envio dos documentos, outro fato que merece destaque é o de nenhuma unidade ter ficado sem cadastro, ou seja, todas designaram gerenciador do sistema do processo eletrônico, o e-TCEPE. Até o próximo dia 06 de abril, o TCE deve disponibilizar a consulta pública aos documentos das prestação de contas.

Plantão – O Tribunal reforçou a sua equipe de atendimento, tanto no prédio sede, como também nas Inspetorias Regionais, no interior do Estado para tirar dúvidas dos gestores sobre o processo eletrônico. Foram disponibilizados computadores só para a prestação de contas, configurados para facilitar o envio, com o monitoramento de técnico de informática para ajudar se for preciso. Servidores estiveram de plantão durante cinco dias para atender ao público.

Em Petrolina, Regina da Saúde recebe apoio de integrantes da agricultura familiar

A candidata a deputada estadual Regina da Saúde (Podemos) recebeu, neste sábado (22), o apoio de um grupo de integrantes da agricultura familiar da área irrigada de Petrolina, no Sertão do São Francisco. O anúncio ocorreu durante um encontro com trabalhadores rurais e contou com a participação da ex-vereadora Samara da Visão, liderança política da […]

A candidata a deputada estadual Regina da Saúde (Podemos) recebeu, neste sábado (22), o apoio de um grupo de integrantes da agricultura familiar da área irrigada de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

O anúncio ocorreu durante um encontro com trabalhadores rurais e contou com a participação da ex-vereadora Samara da Visão, liderança política da região. Samara declarou apoio à candidatura de Regina à Assembleia Legislativa de Pernambuco e defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

Durante a reunião, Regina conversou com os participantes sobre as demandas enfrentadas pelos produtores da região e afirmou que pretende incorporar as questões apresentadas durante as agendas pelo Estado às propostas de sua campanha.

A passagem por Petrolina integrou a programação eleitoral da candidata pelo Sertão. Neste domingo (23), Regina também cumpriu agenda em Salgueiro, no Sertão Central, onde participou de visitas, reuniões com lideranças e encontros com apoiadores.

Foto: Divulgação

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Raquel Lyra cumpre agenda em Sertânia e Serra Talhada

Afogados poderá entrar na agenda, apurou Coluna Coluna do Domingão deste domingo (17), apurou com exclusividade, que a governadora Raquel Lyra terá nova agenda no Sertão entre terça-feira (19) e quinta-feira (21).  Estão confirmadas Sertânia e Serra Talhada. No Moxotó,  deve fortalecer o nome de Pollyanna Abreu.  E em Serra Talhada,  mais uma visita a […]

Afogados poderá entrar na agenda, apurou Coluna

Coluna do Domingão deste domingo (17), apurou com exclusividade, que a governadora Raquel Lyra terá nova agenda no Sertão entre terça-feira (19) e quinta-feira (21). 

Estão confirmadas Sertânia e Serra Talhada. No Moxotó,  deve fortalecer o nome de Pollyanna Abreu.  E em Serra Talhada,  mais uma visita a Márcia Conrado, de quem Raquel disse ser fã há poucos dias.

E Afogados?

No Médio Pajeú,  o blog apurou que segue a cobrança para que a governadora venha a Afogados da Ingazeira,  terra em que os governadores socialistas eram arroz de festa.

Por tudo que o blog apurou, há o desejo do prefeito Sandrinho de recebê-la, com direito a tapete vermelho.  Até agora, ela só tem pisado em municípios onde tem segurança de boa recepção administrativa e política. Assim,  ainda há uma possibilidade. 

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  também estaria atuando para firmar a primeira vinda de Raquel como governadora a essas terras.