Notícias

Câmara tem agenda cheia com reforma política, desoneração da folha e vetos

Por Nill Júnior

7

Agência Brasil – A votação da matéria que institui a reforma política ainda deve dominar a próxima semana de trabalhos na Câmara dos Deputados. A semana também vai ser marcada pelo retorno ao debate das pautas de autoria do governo federal. É que os deputados devem analisar a Medida Provisória (MP) 670/15, que reajusta a tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), e talvez votem o Projeto de Lei (PL) 863/15, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, um dos itens do ajuste fiscal.

Também está prevista uma sessão do Congresso Nacional para analisar cinco vetos da presidenta Dilma Rousseff sobre temas como o impedimento da fusão de partidos políticos recém-criados, o Orçamento, o Código de Processo Civil (CPC), a alteração da política nacional de resíduos sólidos para incluir dispositivo sobre campanhas educativas e o que retira trechos da Lei Geral das Antenas (13.116/15).

“Terça [16] vou continuar a reforma política e poderá ter sessão [do Congresso Nacional] às 19h e, tendo, vamos ter o trabalho um pouco prejudicado na terça e podemos retomar a votação na quarta”, disse, nessa sexta-feira (12), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Caso os deputados concluam as votações da reforma política na terça-feira, será aberto o caminho para as pautas do governo. Os deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular. Para ser aprovado, cada ponto do texto precisa do voto favorável de, no mínimo, 308 deputados.

“A partir daí a gente pode votar [o projeto de] desoneração, mas depende do governo. Antes de votar a desoneração, precisamos votar a MP 670/15 e o governo também precisa retirar a urgência dos dois projetos”, ponderou Cunha, para quem a programação da semana poderá sofrer alterações em razão das festas juninas. “A outra será uma semana de quórum mais delicado porque haverá as festividades de São João no Nordeste, e sabemos que a semana será mais difícil. Seria bom semana que vem votar a desoneração”, complementou.

Outras Notícias

Moto-taxistas terão mês de maio para se regularizar. Cerco vai ser fechado a partir de 1° de junho

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira garantiu que vai apertar o cerco na fiscalização dos moto-taxistas que atuam de forma irregular no município a partir do dia 1º de Junho. Os 175 profissionais inscritos na Prefeitura terão o mês de Maio para se regularizar. “Eles terão um prazo para pagar o alvará municipal de concessão […]

1

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira garantiu que vai apertar o cerco na fiscalização dos moto-taxistas que atuam de forma irregular no município a partir do dia 1º de Junho. Os 175 profissionais inscritos na Prefeitura terão o mês de Maio para se regularizar.

“Eles terão um prazo para pagar o alvará municipal de concessão do serviço. O alvará poderá ser pago de 08 a 20 de Maio, sem multa. Após esse período e até o dia 30 o alvará também poderá ser pago, só que com multa por atraso,” informou o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute.

A medida foi anunciada em encontro realizado na manhã desta terça (28), entre representantes da Prefeitura, Polícia Militar e moto-taxistas, na sede da Secretaria de Administração. Enquanto a categoria se regulariza, a PM se comprometeu em fiscalizar os condutores, sobretudo os que sequer possuem carteira de habilitação, conforme denúncias que chegaram às emissoras de rádio e à associação dos moto-taxistas de Afogados da Ingazeira.

A partir do dia 1º de Junho, servidores da Prefeitura e PM estarão nas ruas para coibir a prática irregular do transporte de passageiros através de motos por condutores não regularizados junto à Prefeitura.

“Essa é uma iniciativa boa para a categoria e boa para os usuários do serviço, pois vai dar mais segurança e garantir um serviço de melhor qualidade,” destacou o Secretário de Finanças, Ney Quidute. Além dele e de diversos moto-taxistas, a reunião contou com a participação do Capitão Vieira (PM); do Comandante da Guarda Municipal, Tenente Matias; do assessor da Prefeitura, Heleno Mariano; e do Presidente e Vice da Associação de moto-taxistas, Mário Martins e Jaildo Santana, respectivamente.

Prefeito de Carnaíba anuncia início da recomposição asfáltica na Avenida Sebastião Anjo

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (16), para anunciar o início das obras de recomposição asfáltica na Avenida Sebastião Anjo. A iniciativa, fruto de emendas parlamentares, visa melhorar o tráfego em uma das principais vias do município. “Iniciamos a recomposição do asfalto na Avenida Sebastião Anjo, melhorando o […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (16), para anunciar o início das obras de recomposição asfáltica na Avenida Sebastião Anjo. A iniciativa, fruto de emendas parlamentares, visa melhorar o tráfego em uma das principais vias do município.

“Iniciamos a recomposição do asfalto na Avenida Sebastião Anjo, melhorando o tráfego nessa importante via de nosso município. Através de emendas parlamentares conseguimos os recursos necessários para essa benfeitoria. Ganha a população carnaibana e todos que estão comprometidos com o desenvolvimento do nosso município,” destacou o prefeito.

A obra é parte de um conjunto de ações da gestão municipal para aprimorar a infraestrutura da cidade, proporcionando mais segurança e conforto para motoristas e pedestres. 

Em junho, Anchieta usou as redes sociais para expressar sua indignação com o que chamou de manobra da oposição na Câmara de Vereadores que resultou na interrupção das obras da Avenida Sebastião Anjo.

São José do Egito faz grande festa no centenário de Lourival Batista

São José do Egito começa a comemorar no dia 1º o centenário de nascimento do poeta e repentista Lourival Batista Patriota, o “Louro do Pajeú”, que faria 100 anos se estivesse vivo no dia 6 de janeiro próximo. “Louro” escreveu com o genro José Antonio do Nascimento, o “Zeto”, de Canhotinho, esses versos antológicos para […]

10868192_880701345297748_6053429656021045244_nSão José do Egito começa a comemorar no dia 1º o centenário de nascimento do poeta e repentista Lourival Batista Patriota, o “Louro do Pajeú”, que faria 100 anos se estivesse vivo no dia 6 de janeiro próximo.

“Louro” escreveu com o genro José Antonio do Nascimento, o “Zeto”, de Canhotinho, esses versos antológicos para a campanha de Miguel Arraes ao governo estadual em 1986: “Volta Arraes ao Palácio das Princesas/ Vai entrar pela porta que saiu”.

Veja a programação:

Espaço João Macambira

Dia 02 de janeiro (sexta)

10h às 12h – Oficina de pífanos, por João do Pife e Marcos do Pífano

14h às 16h – Atividade infantil – decoração do espaço João Macambira

16h30 às 17h30 – Show infantil: Cordelândia

19h – Abertura da exposição: Lourival Batista – 100 anos de Poesia

 

Dia 03 de janeiro (sábado)

15h às 17h – A arte e a educação, por Saulo Gomes e Haideé Camelo

 

Dia 04 de janeiro (domingo)

15 às 17h  – A revelação da oralidade, por Chico Pedrosa e Dedé Monteiro

 

Dia 05 de janeiro (segunda)

15 às 17h  – O legado de Louro, por Ésio Rafael, Pedro Américo e Raimundo Branco

 

Bodega Job Patriota

Dia 03 de janeiro (sábado)

18h às 20h30

– Cantoria: Lázaro Pessoa e Arnaldo Pessoa

– Recital: Felipe Júnior e Vinícius Gregório

– Lançamento dos livros: São José do Egito ou o Reino dos cantadores, etc, coisa e tal, de José Rabelo e Pífanos do Agreste, da Página 21

– Recital e Canto: Luciana Rabelo

 

Dia 04 de janeiro (domingo)

17h30 às 19h30

– Recital: Nõe de Job

– Lançamento de livro O Sertão onde eu vivi, de Zelito Nunes

– Cantoria: Mocinha de Passira e Louro Branco em Homenagem a João Furiba

– Mambembe

 

Dia 05 de janeiro (segunda)

18h às 20h30

– Recital: Graça Nascimento e Cida Pedrosa

– Lançamento dos livros: Linguaraz, Viagem de Joseph Língua e Ficção em Pernambuco, de Pedro Américo

– Vozes e Versos

 

Dia 06 de janeiro (terça)

12h  – Confraternização: Baião de Dois

14h às 18h

– Cantorias: Geraldo Amâncio e Sebastião da Silva, Zé Cardoso e Severino Feitosa, Valdir Teles e Diomedes Mariano

– Lançamento do livro: Mosaico de Reflexões, de Gustavo Ferrer

– Mesa de Glosa em homenagem a João Paraibano

– Microfone aberto: espaço livre para criação

– Cordas em Retalhos

– As Severinas

 

Palco Zá Marinho

Dia 02 de janeiro (sexta)

20h às 2h

– Abertura Oficial

– Valdir Teles e Diomedes Mariano

– Pré-lançamento do DVD Canção do Tempo, do Em Canto e Poesia

– Instrumental: Vinícius Sarmento, Nuca Sarmento, Greg Marinho, Miguel Marinho, Fred Didier, Guilherme Eira e Luizinho Sanfoneiro

– Sexteto de Três

– Expresso Pau de Arara

 

Dia 03 de janeiro (sábado)

21h às 2h

– Tonfil

– João do Pife, Marcos do Pífano e Banda Pifônica de Carnaíba, regência de Cacá Malaquias

– Maciel Melo e Xangai

 

Dia 04 de janeiro (domingo)

21h às 2h

– Bráulio Tavares

– Bia Marinho

– Vital Farias

– Vates e Violas (Homenagem a Zé de Cazuza)

 

Dia 05 de janeiro (segunda)

21h30 às 2h

– Recital 8 ou 80: Letícia Moraes e Chico Pedrosa

– Ednardo

– Em Canto e Poesia

 

Praça Seresteiro João Pequeno

Dia 02 de janeiro (sexta)

17h30 – Abertura da exposição Pajeú Fotográfico – por Abel Taiguara, Diandra Rosenberg, Erlah Moura e Mariana Pinheiro – Instituto Lourival Batista

 

Dia 06 de janeiro (terça)

3h30  – Vigília poética

 

Matriz de São José

Dia 04 de janeiro (domingo)

19h30 – Missa do Cantador, celebrada por Pe. Luisinho

Na Rua Domingos Siqueira há um ponto de coleta para doação de alimentos não perecíveis e de higiene pessoal para o Lar da Divina Misericórdia (Lar dos Idosos) de São José do Egito.

Governo determina inspeção em todas as barragens vulneráveis no País

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília. “Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro […]

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro garantir a segurança da população e vamos envidar todos os esforços para atingir essa meta. O Governo Federal é grande e tem sim capacidade de enfrentar o problema”, afirmou.

Deste universo de 3.386 barragens, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.

Desde 2011, a ANA tem estudado a situação das barragens construídas no País, mas esta é a primeira vez em que há uma decisão de governodeterminando a inspeção dos empreendimentos que apresentam impacto com riscos de rompimento e à população.

“A partir do diagnóstico, teremos a condição de remanejar recursos humanos e financeiros para ampliar a capacidade de atendimento das agências federais, se for o caso. As inspeções serão iniciadas imediatamente, conforme resolução publicada hoje”, explicou.

Ação de Governo

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do Governo Federal, publicou hoje duas Resoluções para melhorar a gestão e implantação de barragens no Brasil.

As medidas também têm como objetivo garantir a segurança das famílias que moram próximo às estruturas, bem como evitar a ocorrência de novos rompimentos em represamentos artificiais.

Além da vistoria das represas em situação vulnerável, a Resolução nº1 do Governo Federal recomendou ainda um conjunto de estratégias imediatas a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ligado ao MDR. Órgãos fiscalizadores deverão, por exemplo, determinar aos empreendedores a atualização dos seus Planos de Segurança de Barragem (Lei nº. 12.334/2010); revisar as informações técnicas dos empreendimentos no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragem (SNISB); auditar e revisar procedimentos e atos normativos das fiscalizações.

Datafolha: 80% desconfiam de declarações de Bolsonaro

Congresso em Foco O comportamento e a credibilidade do presidente Jair Bolsonaro são mal avaliados pela maior parte dos eleitores, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) pela Folha de S.Paulo. Chega a 80% o índice dos que desconfiam das declarações de Bolsonaro. De acordo com o instituto, 43% dos entrevistados nunca confiam no que o presidente fala. […]

Foto: Alan Santos/PR

Congresso em Foco

O comportamento e a credibilidade do presidente Jair Bolsonaro são mal avaliados pela maior parte dos eleitores, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) pela Folha de S.Paulo. Chega a 80% o índice dos que desconfiam das declarações de Bolsonaro.

De acordo com o instituto, 43% dos entrevistados nunca confiam no que o presidente fala. Outros 37% acham que suas declarações só merecem credibilidade às vezes. Somente 19% dizem acreditar sempre em Bolsonaro.

A maior parte dos eleitores considera que o presidente não se comporta adequadamente ao cargo. É assim na maioria das vezes para 28% dos entrevistados e em algumas situações para 25%, diz o instituto. Outros 28% acham que Bolsonaro nunca se comporta adequadamente. Em agosto, 32% tinham essa opinião.

A pesquisa mostra que 39% acham que a imagem do Brasil no exterior piorou um ano depois que Bolsonaro assumiu a Presidência. Outros 25% dizem que o prestígio do país ficou igual e 31% afirmam que ele melhorou.

Em dezembro de 2003, no fim do primeiro ano do mandato do ex-presidente Lula (PT), 53% achavam que seu governo tinha contribuído para melhorar a imagem do país no mundo e somente 7% diziam que ela tinha piorado, segundo o Datafolha. Foram entrevistadas 2.948 pessoas em 176 municípios na quinta e na sexta-feira.