Afogados da Ingazeira terá lives de carnaval

A Comissão de Vereadores que fiscaliza as obras da MAF no município de Afogados da Ingazeira esteve entregando mais um relatório com demandas levantadas pela população em visita a Beck de Souza na última sexta-feira (21).

Os vereadores Igor Sá, José Carlos e Raimundo Lima foram recebidos pelo Engenheiro responsável pela fiscalização da obra, Paulo Guimarães, que admitiu lentidão em algumas fases da obra, mas reforçou que todas as cobranças estão sendo devidamente enviadas para a MAF.

“Estabelecemos um contato permanente com a empresa Beck de Souza, vamos continuar visitando pontos da obra e levantando demandas para que os prejuízos para a população possam ser reduzidos, a obra está num ritmo muito lento, principalmente quando o assunto é reposição de calçadas, a câmara vai continuar cumprindo seu papel de fiscalizar de perto o andamento da obra”, destacou o Presidente da Comissão, vereador Igor Sá.

Ação assinada pelo promotor eleitoral Olavo da Silva Leal, também cita uso indevido de veículos e meios de comunicação social.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Olavo da Silva Leal, com exercício na 67ª Zona Eleitoral, entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), por abuso de poder econômico, abuso de poder político e por utilização de veículos e meios de comunicação social, contra o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB). O vice-prefeito eleito, Cícero Moizés (PSB) também é citado na Petição.

O promotor informou que após realização de Auditoria pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram identificadas as irregularidades de Liquidação de despesas com Publicidade e Propaganda em valores acima dos limites estabelecidos no Art. 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020. 

“Ressaltou-se que o representado, Marconi Martins Santana, na qualidade de Prefeito do Município de Flores-PE, autorizou despesas com propaganda e publicidade acima dos limites estabelecidos no Art. 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, quando não deveria fazê-lo”, destacou Olavo.

“Chegou-se à conclusão de que o Município de Flores ultrapassou os limites dos gastos médios dos dois primeiros quadrimestres do período de 2017-2019 em R$ 63.911,85 em infração direta ao Art. 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020”, diz a Ação.

O promotor eleitoral relata ainda na AIJE, que tomou conhecimento de várias publicações nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Flores-PE, no Instagram e no Facebook, “com elementos violadores dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa. Conforme facilmente se constatou nos meses de maio a julho, ao analisar o conteúdo das publicações das redes sociais em questão, há diversas publicações nas quais se verifica a obediência ao § 1º do artigo 37 da Constituição Federal, mas, também, podem ser visualizadas publicações em que há nítida promoção pessoal da autoridade questionada”.

Segundo Olavo da Silva Leal: “a principal forma de agir é através das publicações de “stories”, nos quais é feita referência direta ao Prefeito de Flores, Marconi Santana, além de “marcar” a página do Instagram pessoal deste , pessoalizando a entrega/realização de obras e serviços públicos”, destacou o promotor listando alguns fatos que foram verificados.

“As peças publicitárias que quase diuturnamente eram reproduzidas no ambiente cibernético, principalmente através dos “stories” do Instagram e do Facebook da Prefeitura Municipal de Flores- PE, continham explícitas imagens do Prefeito Municipal de Flores, o requerido Marconi Martins Santana, como claramente se percebe pelas fotografias constantes em anexo as quais impulsionam o imaginário popular a crer que as benfeitorias realizadas e bens adquiridos na cidade de Custódia são fruto do Prefeito e da Vice- Prefeita, e não da Prefeitura” destacou o promotor.

“Resta evidente a intenção em promover a imagem eleitoral de Marconi Martins Santana, configurando evidente abuso de poder econômico, abuso de poder político e utilização indevida de veículos e meios de comunicação social, o qual deve ser sancionado pela Justiça Eleitoral”, pontuou o promotor, pedindo a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição de 2020 e a cassação do diploma de Marconi Santana e seu vice, Cícero Moizés, “candidatos eleitos e diretamente beneficiados pela interferência do poder econômico, político e utilização indevida de veículos e meios de comunicação social”. Leia aqui a íntegra da Ação.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), anunciou nesta terça-feira (7), a avaliação das ações de saúde e assistência social de combate ao novo coronavírus que foram implementadas pelos 184 municípios pernambucanos entre os meses de maio e junho.

O Tribunal também divulgou um panorama sobre a situação dos portais da transparência na divulgação das despesas com o combate a pandemia.

Das 184 prefeituras pernambucanas, 113 vão receber um alerta de responsabilização e 66, um ofício para tomar conhecimento das falhas que apresentaram em alguns dos nove itens pesquisados pela equipe da corte entre os dias 17 de maio e 9 de junho.

As prefeituras de Caetés, Cedro, Condado, Gravatá e Itaíba, atenderam todos os itens pesquisados e mais 13 municípios, entre eles Iguaracy, obtiveram a segunda melhor classificação onde em apenas um item obtiveram o critério “Atende Parcialmente”.

O TCE levantou basicamente os seguintes itens: a colocação das informações nos portais; se há um portal da transparência e um sítio próprio para as informações relacionadas à covid-19; se foram disponibilizadas informações sobre os contratos de bens ou serviços; o funcionamento das ferramentas de pesquisa, como, por exemplo, se podem ser gerados relatórios em forma aberta; a possibilidade de obter informações pelo e-sic; a facilidade no envio das informações; e a possibilidade de acompanhamento do pedido de informação realizado pelo cidadão.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quarta-feira (8), em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Ao lado do prefeito Romonilson Mariano; do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, e de secretários municipais, entre eles o de Infraestrutura, Roninho Severo, o parlamentar participou da assinatura de ordem de serviço para o início do revestimento asfáltico das ruas do distrito de Bom Nome e do aviso de investimento, de aproximadamente R$ 3 milhões, para o município, com R$ 850 mil em emendas do deputado.

Os trabalhos de pavimentação, já iniciados nesta quarta-feira, abrangem 24 ruas, com investimentos de R$ 700 mil e previsão de conclusão de 30 dias. Os recursos anunciados também serão aplicados na reforma do cemitério da cidade e na construção de um novo espaço de lazer. Além destas benfeitorias, o prefeito Romonilson destacou o projeto já iniciado de melhoria no abastecimento em todo o município. “O programa, lançado há dois meses no Sítio São Bento, localizado a 26 km do centro da cidade, inclui 100 microadutoras. “Todas estarão instaladas até junho do próximo ano”, adiantou.

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, resumiu o potencial econômico de São José do Belmonte, “que hoje tem o maior projeto de geração de energia solar da América Latina, além de ser uma das cidades que mais geram emprego no Estado”.

Fernando Monteiro falou sobre a sua confiança no grupo de lideranças da região sertaneja, “que conta com nomes de peso, como a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; o ex-prefeito Luciano Duque e o prefeito Romonilson, entre tantos outros comprometidos com toda a região”. “Fiz questão de estar presente hoje, porque vendo de perto a aplicação correta e com responsabilidade dos recursos é que recebemos o estímulo de continuar ainda com mais força, sabendo que estamos no caminho certo”, concluiu o deputado pernambucano.

Além da instabilidade nas redes sociais do Facebook, usuários relataram instabilidade em outras redes. Segundo o DownDetector, monitor que avalia a estabilidade de plataformas digitais, pelo menos outras quatro redes sociais — Telegram, Snapchat, TikTok e Twitter — apresentaram dificuldade de acesso aos serviços nesta segunda.

Depois da queda no WhatsApp, houve a migração para outros serviços de mensageria, como o Telegram, e usuários relataram instabilidade na tarde desta segunda, possivelmente devido ao pico de acessos. As reclamações de serviços mais lentos começaram após a queda do aplicativo da Facebook.

O monitor aponta ainda dificuldades em serviços da Google, como o Gmail e o YouTube. Nas redes sociais, usuários ainda comentam a instabilidade no LinkedIn e no Google Drive, além da plataforma Microsoft Teams.