MP Eleitoral pede condenação por fraude em Agrestina
Por André Luis
Agentes de saúde prestaram assistência para inscrição fraudulenta de eleitores.
Esta semana, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a condenação de duas agentes de saúde que atuaram como partícipes em fraude eleitoral.
Elas atestaram vínculos inexistentes de vários eleitores em declarações da Secretaria de Saúde de Agrestina (PE) e falsificaram documentos públicos para inserir informações falsas relativas aos endereços informados por eles.
O intuito era forjar uma relação entre os eleitores e o município para transferir os títulos eleitorais.
Segundo a legislação vigente, a transferência de um título de eleitor para determinado município é válida, desde que entre ele e a cidade haja ligação social, política ou econômica. Caso não exista um desses elos, a transferência passa a ser considerada fraude eleitoral, constituindo crime conforme o artigo 289 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).
Já quem presta auxílio material para que outra pessoa transfira o título de eleitor para outro município, sem que haja vínculo, também comete crime. É quando passa a existir a figura do “partícipe”.
A conduta das duas agentes de saúde, portanto, se enquadra no artigo 289 do Código Eleitoral, pois ambas prestaram assistência material para que eleitores fraudassem suas inscrições no TRE. É o que o MP Eleitoral defendeu, citando jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (RE 571.991/RN): “Eleitor que, de algum modo, auxilia outrem a praticar o crime do artigo 289 do Código Eleitoral – inscrição fraudulenta – responde como partícipe, nos termos do art. 29 do Código Penal e de precedentes desta Corte Superior”.
Os fatos já foram apurados e os fraudadores eleitorais, denunciados. Diante das razões expostas, o MP Eleitoral requer ao TRE/PE a condenação das duas agentes de saúde, para que, como partícipes, respondam pelo crime do artigo 289 do Código Eleitoral.
A pré-candidatura de Zeca Cavalcanti (PTB) à Prefeitura de Arcoverde ganhou um novo reforço na tarde desta quarta-feira (8). O empresário do ramo imobiliário Márcio Britto selou o apoio ao ex-prefeito trabalhista. “Sempre admiramos o trabalho de Zeca, mas por outras questões menores tivemos um pequeno distanciamento. Zeca já demonstrou suas qualidades como administrador que […]
A pré-candidatura de Zeca Cavalcanti (PTB) à Prefeitura de Arcoverde ganhou um novo reforço na tarde desta quarta-feira (8). O empresário do ramo imobiliário Márcio Britto selou o apoio ao ex-prefeito trabalhista.
“Sempre admiramos o trabalho de Zeca, mas por outras questões menores tivemos um pequeno distanciamento. Zeca já demonstrou suas qualidades como administrador que toda Arcoverde conhece e reconhece e nós temos o mesmo pensamento de olhar o presente, corrigir os rumos para construir o futuro e ele representa esse momento em Arcoverde”, afirmou Márcio.
Para Zeca Cavalcanti, a hora é de “união e somar forças”. “Vamos tirar Arcoverde da paralisia econômica e promover as ações e projetos necessários para que nossa terra retome os trilhos do desenvolvimento, gere empregos, amplie o atendimento à saúde e crie oportunidades. A chegada de Márcio nessa caminhada, vem fortalecer esse projeto”, disse.
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve no Recife nesta terça-feira (13) para uma reunião com o senador Fernando Dueire (MDB-PE). O encontro teve como objetivo principal a solicitação de novos recursos destinados à área da saúde do município. Durante a reunião, o prefeito apresentou as principais demandas da cidade, destacando a […]
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve no Recife nesta terça-feira (13) para uma reunião com o senador Fernando Dueire (MDB-PE). O encontro teve como objetivo principal a solicitação de novos recursos destinados à área da saúde do município.
Durante a reunião, o prefeito apresentou as principais demandas da cidade, destacando a importância de investimentos para fortalecer os serviços públicos de saúde e melhorar o atendimento à população. Segundo Fredson, o senador demonstrou disposição em apoiar as iniciativas da gestão municipal.
“Foi uma conversa produtiva. Apresentei as necessidades mais urgentes da nossa cidade, especialmente na saúde, e o senador se mostrou comprometido em continuar contribuindo com o desenvolvimento de São José do Egito”, afirmou o prefeito.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, confirmou que paga nesta quinta-feira (21), a folha de dezembro. A prefeitura já havia pago a folha de novembro e a segunda parcela do 13° salário. Serão injetados na economia do município mais R$ 3 milhões com o pagamento da folha dos funcionários, segundo nota. O prefeito fez o anúncio em seu […]
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, confirmou que paga nesta quinta-feira (21), a folha de dezembro.
A prefeitura já havia pago a folha de novembro e a segunda parcela do 13° salário. Serão injetados na economia do município mais R$ 3 milhões com o pagamento da folha dos funcionários, segundo nota.
O prefeito fez o anúncio em seu gabinete ao lado da secretária de Finanças, Aline Karina, Bruno Jeymison, diretor de Recursos Humanos e Roseane Costa, da Tesouraria.
Receberão os funcionários das seguintes secretarias; Administração e Finanças, Infraestrutura, Ação Social, Cultura, Gabinete, Saúde, Educação, Conselho Tutelar, Inativos e pensionistas.
Lançado pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (13.01), o Almanaque Centenário será distribuído nas bibliotecas e órgãos públicos do Estado O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira (13.01), durante reunião com diretores da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), o primeiro exemplar do Almanaque Centenário (1915-2015) da Imprensa Oficial do Estado. Produzida pelo órgão, a […]
Lançado pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (13.01), o Almanaque Centenário será distribuído nas bibliotecas e órgãos públicos do Estado
O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira (13.01), durante reunião com diretores da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), o primeiro exemplar do Almanaque Centenário (1915-2015) da Imprensa Oficial do Estado. Produzida pelo órgão, a publicação encerra as comemorações pelo primeiro século de atividade do Diário Oficial e apresenta um recorte da história pernambucana, a partir de registros catalogados pela imprensa governamental. A obra não tem fins comercias e será distribuída nas bibliotecas e órgãos públicos estaduais. A Imprensa Oficial foi criada em 27 de dezembro de 1915, por ato do governador Manuel Borba. Mas a primeira edição do jornal circulou no dia 14 de janeiro de 1916.
No encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara destacou a importância de divulgar a história pernambucana para as futuras gerações. “Esse almanaque retrata um pouco a história de Pernambuco e dos Poderes. E com certeza o livro é uma permanente fonte de consulta, que irá manter viva as nossas tradições, além da boa política que os governadores de Pernambuco sempre fizeram”, afirmou Paulo, enfatizando ainda: “Será mais uma publicação que vai perpetuar os bons exemplos para as novas gerações”.
Nas 265 páginas do livro foram registrados fatos e episódios de Pernambuco, do Brasil e do Mundo. A primeira Guerra Mundial, o surto de gripe espanhola, o suicídio de Getúlio Vargas, a consolidação da TV como mídia popular e a visita do papa João Paulo II à Capital pernambucana são temas citados. O objetivo da publicação é o de tornar público os expedientes do Executivo, Legislativo e Judiciário. O Diário Oficial do Estado é uma publicação voltada à divulgação de leis e atos do Governo, além de informações de interesse da sociedade.
A pesquisa nos jornais foi feita pelos jornalistas Albuquerque Pereira e Ariadne Quintella. Os jornalistas Homero Fonseca e Carolina Leão escreveram crônicas de abertura das seções. Já os artigos foram assinados pelos pesquisadores Joana D’Arc de Souza Lima, Marcos de Araújo Silva, Sylvia Couceiro, Túlio Velho Barreto e os professores Antônio Torres Montenegro, Flávio Weinstein Teixeira e Maria das Graças Andrade Ataíde de Almeida. Entre pesquisa e montagem, foram três anos de produção.
Ao destacar a importância da Imprensa Oficial no registro dos fatos históricos, o diretor de produção e edição da Cepe, Ricardo Melo, salientou o rigor envolvido na pesquisa e a preocupação em tornar o livro interessante à população. “A publicação procurou registrar ano a ano essa produção da Imprensa Oficial. O livro foi feito no formato de almanaque para tornar a leitura mais atraente para os que não tem o hábito de acompanhar os atos governamentais. Ao longo desses três anos, foram selecionadas notas que vão despertar a curiosidade do leitor também para fatos históricos”, explicou Melo.
Além do governador Paulo Câmara e de Ricardo Melo, participaram do encontro o secretário de Imprensa, Ennio Benning; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o superintendente de Produção Editorial da Cepe, Luiz Arrais; e o superintendente de Produção Gráfica da Cepe, Júlio Gonçalves.
CENTENÁRIO – Para celebrar os 100 anos da Imprensa Oficial do Estado, a Cepe desenvolveu uma programação comemorativa que começou no início de 2015. Além de lançar um selo exclusivo e promover a migração total do Diário Oficial para o meio digital, o órgão lançou o Prêmio Nacional Cepe de Literatura. A revista Continente também ganhou uma versão online e diversas homenagens foram feitas ao longo do ano. A Cepe é um órgão vinculado à Secretaria da Casa Civil.
A real bagunça de Bolsonaro Uma das notícias da semana foi a decisão da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de mostrar o Palácio da Alvorada depenado, ou, na pior das hipóteses, avariado e maltratado por Bolsonaro e sua trupe. Ela mostrou os cômodos e as áreas privativas da residência oficial à jornalista Natuza Nery. Danos em tapetes, sofás […]
Uma das notícias da semana foi a decisão da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de mostrar o Palácio da Alvorada depenado, ou, na pior das hipóteses, avariado e maltratado por Bolsonaro e sua trupe.
Ela mostrou os cômodos e as áreas privativas da residência oficial à jornalista Natuza Nery.
Danos em tapetes, sofás rasgados, infiltração nas paredes, janelas quebradas e obras de arte que não estão lá e que ainda não foram rastreadas para se saber onde estão fazem parte do levantamento inicial.
O estado geral do edifício, um dos mais icônicos de Brasília, não é bom e exige muitos reparos, o que vai atrasar a ida de Janja e Lula para morar no local.
Outra curiosidade é que o local estava trancado e não havia acesso a chave, como quem resiste a entregar o imóvel pata aquele inquilino que por lei tem que ocupá-lo.
Isso é puro suco do Brasil atual. O Alvorada é fichinha para os demais desafios. O maior deles, erradicar fome e pobreza que voltaram com força, fruto da política genocida de Paulo Guedes, com a benção do ex-presidente.
São mais de 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer — o que representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome. Enquanto isso, dos dez bancos que mais ganharam dinheiro no mundo, quatro são brasileiros.
Desmantelo mesmo é como ficaram as políticas públicas inclusivas. Bolsonaro acabou ou esvaziou programas como o de aquisição de alimentos (PAA), dificultou acesso à água no semiárido, cortou programa de pipeiros, sucateou o SUS. Não construiu uma nova universidade, abandonou as atuais, as crianças voltaram à bolacha com suco na merenda, quis politizar o ENEM.
O que dizer dos esvaziamento da ciência e tecnologia, entrou em confronto com a comunidade científica, instrumentalizou politicamente as polícias para servi-lo e não ao Estado, protegeu milícias e milicianos, os filhos, aumentou acesso a armas favorecendo o crime organizado, deixou passar a boiada na falta intencional de combate ao desmatamento nos biomas brasileiros.
Estrago foi a política de combate à Covid-19, principalmente pelo mal exemplo, induzindo dezenas de milhares a tratamentos ineficazes, responsáveis por pelo menos metade das mortes no Brasil, onde mais se morreu proporcionalmente da doença no mundo.
São esses prejuízos que mais importam à sociedade brasileira. Apontar o dedos para os sofás, cadeiras sujas e emporcalhadas, paredes riscadas, obras danificadas, tal qual costumamos chamar herança de mundiça, pode e deve até impactar parte da sociedade. Mas a falta de zelo no país que Bolsonaro e sua trupe deveriam cuidar é algo muito, mas muito pior. É essa sujeira que não pode ficar embaixo do tapete…
Começou errado
As ligações da Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, com milicianos, robustamente comprovada pela imprensa, foi o primeiro grande erro do governo Lula. Não importa ser da cota do União Brasil. Já deveria ter sido vetada pelo histórico. Fora o erro, foi curioso ver a primeira voz política a dizer que vai apurar: Eduardo Bolsonaro. Deve ser ciúme.
Não para por aqui
Os sete vereadores que elegeram João de Maria estão mesmo dispostos a derrubar o grupo de Evandro Valadares em 2024. Tem buscado reuniões que vão do empresário Fredson Brito a um café da manhã neste domingo com o líder político Zé Marcos de Lima.
SOS água
Em Sertânia, o Açude Barra está em colapso. Em novembro, a abertura da comporta da Barragem de Campos deu esperanças de perenização do manancial. Mas a baixa vazão não resolveu o problema. A cidade ampliou o racionamento. O Deputado Pedro Campos prometeu buscar solução junto à Compesa, APAC e Ministério da Integração Nacional.
Quero a vice, visse?
A disputa por quem tem mais força para a vice na Frente Popular em 2024 é tão grande que até a enquete do programa Manhã Total sobre quem teria mais condições de sair na foto com Sandrinho despertou Daniel Valadares e Rubinho do São João. Os dois quiseram detalhes da enquete e teve até recontagem de assessor. Deu 56% x 44% pró Daniel, resultado muito equilibrado.
#$@%?!!!
A última noite da Festa de Reis em São José do Egito foi movimentada. Em cima do palco, Evandro Valadares “animado”, interrompeu Amado Batista para dizer que ele e Ivete Sangalo estarão no evento em 2024. Mais animado ainda, o ex-prefeito Romério Guimarães o esculhambava da sua posição no Pátio de Eventos.
Vai, Rejane?
Professora do Estado sempre cedida a prefeituras amigas para não lecionar, quando já deveria ter deixado o cargo pela posição que ocupa, a Primeira-Dama de Arcoverde, Rejane Maciel, terá que retornar às atividades. É uma das atingidas pela canetada de Raquel Lyra, que determinou o retorno aos seus órgãos de origem de todos os servidores públicos estaduais cedidos.
Desrespeito
A ONG Amigos dos Animais Tabira cobra responsabilização para a falta de cuidado por alguns criadores que usam a estrutura da Feira do Gado. Três animais morreram entrelaçados depois que foram deixados amarrados na noite anterior à última feira. Esperam maior fiscalização de prefeitura, MP e criadores, para que não se repita.
Samba de uma nota só
Em Serra Talhada, Márcia Conrado mexeu onde e como quis na equipe, manteve o elo com Luciano Duque e não mexeu com Karina Rodrigues. A maior crise foi mesmo com o PT local que não engoliu a falta de diálogo nas mudanças. Presidente, Cleonice Maria segue o samba “Vou Festejar”, de Beth Carvalho. “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”…
Frase da semana:
“Quem fizer algo errado será convidado a deixar o governo”.
Do presidente Lula na primeira reunião ministerial.
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