Justiça reconhece plena regularidade no uso dos recursos do Fundeb e derruba acusações sobre “R$ 9 milhões”
Por Nill Júnior
A Justiça Federal julgou totalmente improcedente a ação popular, protagonizada por um ex-vereador, que questionava a aplicação de aproximadamente R$ 9 milhões em recursos do Fundeb, confirmando a plena regularidade dos gastos realizados pela gestão municipal. A decisão afasta qualquer irregularidade na utilização dos recursos da educação, incluindo despesas com merenda escolar e combustíveis.
A ação alegava suposto desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos, mas, após análise técnica e jurídica, o Judiciário concluiu que não houve ilegalidade ou prejuízo ao erário. O entendimento reforça que os gastos realizados estão dentro das finalidades previstas para a manutenção e desenvolvimento do ensino.
“Essa decisão restabelece a verdade dos fatos e comprova que sempre atuamos com responsabilidade e respeito ao dinheiro público. A educação é tratada com seriedade, e todos os investimentos seguem rigorosamente o que determina a lei”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.
A sentença também evidencia a inconsistência das acusações que vinham sendo disseminadas, sem respaldo técnico ou jurídico. Com o julgamento, fica reconhecido que não houve qualquer desvio ou irregularidade na aplicação dos recursos do Fundeb. “A decisão representa mais um respaldo institucional à condução da política educacional do município, reforçando a legalidade e a transparência na gestão dos recursos públicos”, frisou o procurador-geral de Serra Talhada, Cecílio Tiburtino.
Muita emoção na homenagem ao forrozeiro Assisão na Revista da Cultura neste sábado. Acompanhado do sanfoneiro Sílvio Ricardo, o artista de 79 anos cantou seus principais sucessos. Assisão costuma ser objetivo nas entrevistas, mas se soltou com tantas homenagens. Participaram do programa Alcimar Monteiro, Flávio Leandro, Henrique Brandão, Cristina Amaral, Luizinho de Serra e Ray […]
Muita emoção na homenagem ao forrozeiro Assisão na Revista da Cultura neste sábado.
Acompanhado do sanfoneiro Sílvio Ricardo, o artista de 79 anos cantou seus principais sucessos. Assisão costuma ser objetivo nas entrevistas, mas se soltou com tantas homenagens.
Participaram do programa Alcimar Monteiro, Flávio Leandro, Henrique Brandão, Cristina Amaral, Luizinho de Serra e Ray de Serra.
Chamou a atenção a música feita por Ray, contando a história do artista. Por telefone, ouvintes destacaram a importância de Assisão para Serra Talhada e para a música nordestina.
Murilo Couto: o cantor revelou que não retirou o processo contra o humorista Murilo Couto, que tentou ridicularizá-lo nas redes sociais após uma Live do artista.
Assisão disse que não aceitou participar do programa de Danilo Gentilli no SBT. Murilo fez o convite ao vivo após a polêmica vir novamente à tona em uma entrevista do DJ Alok com a participação de Murilo.
“Eles vieram me chamar pra um programa mas eu não quis. Outra vez uma pessoa deles me ligou e eu disse que às vezes a gente chuta uma caixa e tem uma pedra dentro”.
Em entrevista ao radialista Francys Maya, o presidente estadual do PR Sebastião Oliveira (PR) afirmou que uma reunião com o titular da Secretaria da Casa Civil, Antônio Figueira, vai discutir os rumos da Frente Popular no município de Serra Talhada. Sebastião Oliveira (PR) afirmou que, além de ouvir Figueira, vai consultar aliados que integram sua […]
Em entrevista ao radialista Francys Maya, o presidente estadual do PR Sebastião Oliveira (PR) afirmou que uma reunião com o titular da Secretaria da Casa Civil, Antônio Figueira, vai discutir os rumos da Frente Popular no município de Serra Talhada.
Sebastião Oliveira (PR) afirmou que, além de ouvir Figueira, vai consultar aliados que integram sua linha de frente de oposição ao prefeito Luciano Duque (PT), na tentativa de estabilizar os ânimos dentro da legenda.
“Vamos nos reunir com a Casa Civil, hoje à noite com Antônio Figueira, está marcado para 19 horas, para que a gente discuta sobre a política de Serra Talhada, sobre a visão do Palácio”.
Ele garantiu que até sexta terão escolhido o nome que substituirá Dr Fonseca Carvalho, que desistiu da disputa.
“Não tenho nenhum candidato escolhido, não há nenhum nome ungindo. Este nome será ungido pelos vereadores e candidatos, pelos presidentes de partidos e obviamente pela cúpula do PR”, adiantou.
Sob muitos gritos de “não vai ter golpe”, foi lançada nesta quarta-feira (30) a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida. O lançamento, no Palácio do Planalto, teve clima de comício e acontece um dia depois de o PMDB, maior partido do Congresso Nacional, oficializar sua saída da base aliada. “A democracia é um […]
Sob muitos gritos de “não vai ter golpe”, foi lançada nesta quarta-feira (30) a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida. O lançamento, no Palácio do Planalto, teve clima de comício e acontece um dia depois de o PMDB, maior partido do Congresso Nacional, oficializar sua saída da base aliada.
“A democracia é um direito que nós conquistamos. Não caiu do céu. Ela foi conquistada com muito empenho e grande participação de todos nós brasileiros e brasileiras que ao longo dos anos resistimos, metabolizamos e no fim engolimos a ditadura. A Constituição de 1988 tem de ser honrada porque reflete nossas lutas”, afirmou a presidente. “Não existe essa conversa: ‘Não gosto do governo, então ele cai’. Impeachment está previsto na Constituição. Mas é absolutamente má-fé dizer que todo impeachment está correto. Para isso, precisa haver crime de responsabilidade. Impeachment sem crime de responsabilidade é o quê? É golpe.”
Ela também criticou a intolerância atual. “Se fazem isso contra mim, o que não farão contra o povo?”
“Não agridem a mim simplesmente. Não é só a mim que pretendem atingir. Eu lamento que se crie na sociedade brasileira um clima de intolerância e ódio. Eu acho que isso é imperdoável. O Brasil é um país que gosta do diálogo, do convívio. Ora, ressentimento, preconceito é algo que tínhamos passado ao largo apesar do preconceito contra os negros do nosso país. Que temos de enfrentar.”
Dilma rebateu ataques ao programa assistencial e a campanhas lançadas contra o governo. “Os tributos são fundamentais para o povo não pagar o pato. Temos orgulho de subsidiar porque sabemos que a conta do bolso do trabalhador brasileiro, dos quilombolas, não fecha”, afirmou Dilma, criticando, sem citar nomes, campanha lançada pela Fiesp sobre impostos. A entidade apoia o impeachment de Dilma.
Antes dela, discursaram líderes de movimentos sociais. A fala mais dura foi de Guilherme Boulos, coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). “O impeachment em si não é golpe. Mas sem crime de responsabilidade e conduzido por um bandido na presidência da Câmara é golpe, sim. Não tem legitimidade”, disse, citando o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Ele também afirmou que “estamos e estaremos nas ruas para resistir a esse golpe”. “Isso [golpe] não funciona mais hoje. Não funcionará e é por isso que dizemos: vai ter luta, vai ter resistência. Não passarão com esse golpe de araque no Brasil.”
“Pode gemer, pode chorar. A Dilma fica e o Lula vai voltar”, entoaram integrantes de movimentos sociais ligados ao direito a moradia. Eles também gritaram palavras de ordem contra a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). “Fiesp, golpista. Temer, golpista. OAB, golpista. Sérgio Moro, golpista”, eram frases usadas pelos militantes.
Outro que foi alvo dos militantes foi o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em diversos momentos antes do lançamento, os militantes gritaram: “Fora, Cunha”. Entre os movimentos sociais que participaram do evento estão MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) e MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia).
Entre os ministros presentes ao evento estavam Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Kátia Abreu (Agricultura), todos do PMDB. A ida ao evento acontece um dia depois de o diretório nacional do PMDB ter decidido, por aclamação, a saída do partido da base governista. Segundo o vice-presidente do partido, Romero Jucá (RR), filiados ao partido não podem mais ocupar cargos no governo. Mesmo assim, pelo menos esses três de seis ministros do PMDB dão demonstrações de que querem permanecer no governo.
A partir desta quinta-feira (01.07) até o dia 31 de julho, a Câmara Municipal de Tabira vai dar uma pausa nas atividades legislativas. O atendimento ao público na Casa Eduardo Domingos de Lima continuará acontecendo normalmente das 8h às 13h, mas as sessões ordinárias só voltarão a acontecer no dia 2 de agosto. A suspensão […]
A partir desta quinta-feira (01.07) até o dia 31 de julho, a Câmara Municipal de Tabira vai dar uma pausa nas atividades legislativas. O atendimento ao público na Casa Eduardo Domingos de Lima continuará acontecendo normalmente das 8h às 13h, mas as sessões ordinárias só voltarão a acontecer no dia 2 de agosto.
A suspensão dos trabalhos legislativos ocorre em cumprimento ao artigo 26 da Lei Orgânica do Município e durante o recesso ficam suspensas as sessões ordinárias, reuniões das comissões e audiências públicas.
“O recesso é garantido através da nossa lei orgânica, mas caso tenhamos medidas que necessitem de apreciação convocarei uma Sessão Extraordinária, mesmo que virtual, para que a população não fique prejudicada.”, declarou Djalma Nogueira, Presidente do Legislativo tabirense.
Órgão constatou superlotação e precariedade durante fiscalização a unidade hospitalar. Em vistoria realizada na última quarta (4), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constatou superlotação e precariedade, durante fiscalização no Hospital Otávio de Freitas (HOF), no Recife. Por este motivo, o órgão convocou o secretário estadual da pasta, André Longo, e o diretor do hospital, […]
Órgão constatou superlotação e precariedade durante fiscalização a unidade hospitalar.
Em vistoria realizada na última quarta (4), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constatou superlotação e precariedade, durante fiscalização no Hospital Otávio de Freitas (HOF), no Recife. Por este motivo, o órgão convocou o secretário estadual da pasta, André Longo, e o diretor do hospital, Antônio Almeida, para uma audiência no dia 11.
Nesta segunda-feira (9) o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), lembrou durante Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que a unidade de saúde foi alvo da Blitz da Oposição, em 2018, e motivou pronunciamentos sobre os diversos problemas detectados nessas ocasiões.
“Fizemos a primeira visita no dia 10 de março, voltamos 40 dias depois e duas outras vezes no segundo semestre. E eu estive lá novamente em janeiro. Relatamos a superlotação dos corredores, o calor e o mato grande que trazia baratas, ratos e escorpiões. Mas o que falamos entrava por um ouvido do Governo e saía pelo outro”, contou.
Marco Aurélio lembrou, ainda, o caso de 20 ambulâncias do Samu que estariam paradas no hospital desde 2013: “foi noticiado que seriam encaminhadas para vários municípios, mas fomos lá e constatamos que não foram distribuídas até hoje”, prosseguiu, destacando também a questão dos aparelhos de ar condicionado sem uso.
“Parabenizo o Ministério Público e espero que possa trazer de volta a cidadania ao Otávio de Freitas e a outras unidades de saúde da Região Metropolitana”, expressou.
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