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Justiça reconhece plena regularidade no uso dos recursos do Fundeb e derruba acusações sobre “R$ 9 milhões”

Por Nill Júnior

A Justiça Federal julgou totalmente improcedente a ação popular, protagonizada por um ex-vereador, que questionava a aplicação de aproximadamente R$ 9 milhões em recursos do Fundeb, confirmando a plena regularidade dos gastos realizados pela gestão municipal. A decisão afasta qualquer irregularidade na utilização dos recursos da educação, incluindo despesas com merenda escolar e combustíveis.

A ação alegava suposto desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos, mas, após análise técnica e jurídica, o Judiciário concluiu que não houve ilegalidade ou prejuízo ao erário. O entendimento reforça que os gastos realizados estão dentro das finalidades previstas para a manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Essa decisão restabelece a verdade dos fatos e comprova que sempre atuamos com responsabilidade e respeito ao dinheiro público. A educação é tratada com seriedade, e todos os investimentos seguem rigorosamente o que determina a lei”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A sentença também evidencia a inconsistência das acusações que vinham sendo disseminadas, sem respaldo técnico ou jurídico. Com o julgamento, fica reconhecido que não houve qualquer desvio ou irregularidade na aplicação dos recursos do Fundeb. “A decisão representa mais um respaldo institucional à condução da política educacional do município, reforçando a legalidade e a transparência na gestão dos recursos públicos”, frisou o procurador-geral de Serra Talhada, Cecílio Tiburtino.

Outras Notícias

Uptown Blues Band na 1ª Mostra de Jazz e Blues em homenagem ao Maestro Moacir Santos

Ainda comemorando o título de melhor CD de blues, na 4ª edição do Prêmio Profissionais da Música – PPM, e os 20 anos de estrada; a Banda pernambucana Uptown Blues Band, do Recife, fará apresentação na 1ª Mostra de Jazz e Blues, dentro da grade de programação da 70ª edição da Festa das Rosas, em […]

Ainda comemorando o título de melhor CD de blues, na 4ª edição do Prêmio Profissionais da Música – PPM, e os 20 anos de estrada; a Banda pernambucana Uptown Blues Band, do Recife, fará apresentação na 1ª Mostra de Jazz e Blues, dentro da grade de programação da 70ª edição da Festa das Rosas, em Flores-PE, no sertão do Pajeú, que este ano homenageia o compositor, instrumentista e maestro florense, Moacir Santos (1926-2006).

A iniciativa de resgatar a brilhante história e carreira internacional musical de Moacir Santos veio de, Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos; que além de produzir a 1ª Mostra de Jazz e Blues vai ofertar ao público, no dia 17 maio, às 20h, exposição e teatro retratando o legado musical do “Ouro Negro do Pajeú”.

“A Festa das Rosas tem esse encanto e essa forte ligação com a rica história de nossa cidade e de seus filhos ilustres, não é verdade? E Moacir Santos é um destes nomes que a gente precisa olhar de uma forma muito especial e prestar sempre esta homenagem pela sua história de vida e contribuição para música popular  brasileira e por que não dizer mundial”, destacou Lucila.

A 1ª Mostra de Jazz e Blues terá um espaço com estrutura exclusiva, dentro da montagem da festa, para receber os fãs de Moacir Santos e da Uptown Blues Band.

Além da banda pernambucana, músicos da Filarmônica Manoel Wanderley, onde na década de 30, Moacir Santos aprendeu tocar clarineta vão fazer sua primeira apresentação, tocando músicas consagradas do “patrono da bolsa nova”, a exemplo da canção: “Flores”, escrita em arranjada por Moacir em homenagem a sua terra natal.

Serra Talhada anuncia mais de 11 milhões para a Rede Municipal de Educação

O Governo Municipal de Serra Talhada anunciou na manhã desta sexta-feira (07), um grande pacote de investimentos na Rede Municipal de Educação. O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença do prefeito Luciano Duque, da secretária de Educação, Marta Cristina, equipe de governo, vereadores, alunos, professores e gestores escolares, […]

O Governo Municipal de Serra Talhada anunciou na manhã desta sexta-feira (07), um grande pacote de investimentos na Rede Municipal de Educação.

O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença do prefeito Luciano Duque, da secretária de Educação, Marta Cristina, equipe de governo, vereadores, alunos, professores e gestores escolares, além do presidente da CDL, Marcos Godoy, do presidente do SINDICOM, Francisco Mourato, e do presidente do SINTEST, Júnior Moraes.

O evento começou com a entrega de medalhas e homenagens aos doze estudantes da Escola Fausto Pereira e do Cônego Torres conquistadas na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico – OBRL.

Além dos alunos medalhistas, foram homenageados também os professores e gestores das duas instituições de ensino. A Escola Fausto Pereira conquistou 3 medalhas de bronze e o Cônego Torres 9 medalhas de bronze, prata e ouro.

Na sequência, a secretária Marta Cristina anunciou o pacote de investimentos que soma mais de R$11 milhões, incluindo aquisição de brinquedos didáticos para as creches do Borborema, IPSEP, Caxixola e Vila Bela; construção de 02 creches padrão FNDE/MEC no Bairro Universitário e no Tancredo Neves; construção de nova escola com 12 salas de aula no Bairro Vila Bela; quadra escolar coberta com vestiário no Distrito de Caiçarinha da Penha; aquisição de mobiliário de sala de aula para as escolas urbanas, sendo 1.060 conjuntos para alunos e professores; aquisição de ônibus escolar para a zona rural; 7.199 kits de língua portuguesa e matemática para apoio da Prova Brasil; murada da escola de doze salas que está sendo construída no IPSEP.

Ainda pavimentação do acesso à Creche da CAGEP; e projeto de ampliação dos blocos administrativo e pedagógico e das salas de aula da Escola Municipal Nossa Senhora da Penha, na Cohab. O município construirá também a nova escola da Caxixola.

A secretária Marta Cristiana falou sobre a importância dos investimentos. “Além disso firmamos parceria com a Fundação Joaquim Nabuco para um projeto de formação a partir de fevereiro e uma longa parceria pelos próximos quatro anos com a Fundação Bem Comum, financiada pela Fundação Lemann, que vai trazer para Serra Talhada o modelo de educação que fez com que Sobral no Ceará ganhasse notoriedade e conquistasse os melhores resultados do país”, disse.

“Quanto aos novos investimentos, são um presente de Natal para a nossa educação, com duas novas creches, a nova escola padrão no Vila Bela, que vem se somar às escolas do IPSEP e Bom Jesus, onde somente em escolas modelo já investimos mais de doze milhões, teremos a construção da nova escola da Caxixola, e a formação com a Fundação Lemann, um sonho a muito perseguido que agora vamos transpor para Serra Talhada, se somando ao Pernambuco Conectado”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

Transposição: senador Fernando Bezerra comemora chegada das águas do São Francisco a Monteiro (PB) 

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que integra hoje (10) a comitiva presidencial nas solenidades de inauguração de estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), comemorou, no início desta tarde, a chegada das águas do “Velho Chico” ao município de Monteiro (PB). “É mais que a concretização de um grande […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que integra hoje (10) a comitiva presidencial nas solenidades de inauguração de estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), comemorou, no início desta tarde, a chegada das águas do “Velho Chico” ao município de Monteiro (PB).

“É mais que a concretização de um grande projeto. É a chegada de esperança ao povo nordestino”, destacou Fernando Bezerra, que foi ministro da Integração Nacional e um dos gestores do Pisf.

Juntamente com o presidente Michel Temer, o líder do PSB no Senado participou, nesta manhã, da visita ao Complexo Multimodal Aluízio Campos e da assinatura de ordem de serviço para a adequação da capacidade da BR-230 – trecho Cabedelo-Oitizeiro – em Campina Grande (PB). Na sequência, eles estiverem em Sertânia (PE) para a abertura da comporta do Reservatório de Campos.

Também participaram da comitiva presidencial, os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e dos Transportes, Maurício Quintella; e os ministros pernambucanos de Minas e Energia, Fernando Filho; da Educação, Mendonça Filho; e das Cidades, Bruno Araújo, além de outras autoridades do Executivo e do Legislativo.

Dr. George lidera com 49,45% em São José do Egito, aponta DataCensus

De acordo com pesquisa da DataCensus, Dr. George lidera a corrida pela prefeitura de São José do Egito com 49,45% das intenções de voto, enquanto Fredson Brito tem 38,8%.  Os indecisos somam 11,2% e 0,55% dos eleitores afirmaram não votar em nenhum dos candidatos.  O levantamento, que ouviu 366 pessoas, está registrado no TSE sob […]

De acordo com pesquisa da DataCensus, Dr. George lidera a corrida pela prefeitura de São José do Egito com 49,45% das intenções de voto, enquanto Fredson Brito tem 38,8%. 

Os indecisos somam 11,2% e 0,55% dos eleitores afirmaram não votar em nenhum dos candidatos. 

O levantamento, que ouviu 366 pessoas, está registrado no TSE sob o número 03066/2024 e possui margem de erro de 5,1%.

Patriota tem encontro com Lula

O pré-candidato a deputado estadual, José Patriota esteve com o ex-presidente Lula na tarde de ontem, no município de Serra Talhada. Patriota conversou com o petista no aeroporto Santa Magalhães. Na ocasião, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira celebrou a presença do ex-presidente e candidato no Sertão do Pajeú. “É um prazer reencontrar o presidente […]

O pré-candidato a deputado estadual, José Patriota esteve com o ex-presidente Lula na tarde de ontem, no município de Serra Talhada.

Patriota conversou com o petista no aeroporto Santa Magalhães.

Na ocasião, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira celebrou a presença do ex-presidente e candidato no Sertão do Pajeú.

“É um prazer reencontrar o presidente Lula, com o qual já fiz muitos trabalhos juntos, no acesso a água e para o desenvolvimento da agricultura familiar de Pernambuco. É uma alegria ver essa multidão de gente, vinda de várias cidades dos Sertões do Pajeú, Moxotó, São Francisco, Araripe e Itaparica. Reunidas para abraçar o melhor presidente da história do Brasil”, afirmou o José Patriota.

Após o encontro, Lula participou de ato na cidade, ao lado de outros pré-candidatos de Frente Popular, como Danilo Cabral e Teresa Leitão, que comporão a chapa majoritária.

Lula esteve em Pernambuco nos dias 20 e 21 de julho, passando pelos municípios de Garanhuns, Serra Talhada e Recife.