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Caso Daniel Siqueira e o que diz a Lei Orgânica em SJE

Por Nill Júnior

Leitores do blog perguntaram sobre a situação do vereador Daniel Siqueira, preso no final de maio por operação do CyberGAECO, em relação ao seu mandato na casa. Pela Lei Orgânica, o vereador perderá o mandato se tiver negócios com o município, “ou praticar atos declarados incompatíveis com o decoro parlamentar ou atentatórios às instituições vigentes”.

Ainda, utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou improbidade administrativa, ou que deixar de comparecer, em cada ano legislativo, a um terço das sessões ordinárias da Câmara, salvo por doença comprovada, licença ou missão de representação da edilidade, que não possuir residência no município, perder ou tiver suspensos os seus direitos políticos.

A perda do mandato será declarada pela Câmara Municipal por voto favorável de dois terços dos membros da Casa Legislativa, “observados a forma e o procedimento previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar”. Vereadores de governo e oposição têm colocado que se Siqueira não reverter nos próximos dias sua situação, a perda do mandato será inevitável.

Em resumo, o vereador pode se afastar legalmente por motivo de doença; ou para tratar de interesses particulares por até 120 dias no ano legislativo, sem remuneração. Nesses casos, trata-se de afastamento autorizado pela Câmara, e não de faltas às sessões. O suplente direto e se lambendo é Jota Ferreira, que teve 657 votos, apenas três a menos que Daniel.

Outras Notícias

Lucro do Banco do Brasil sobe para R$ 3,062 bilhões no 3º trimestre

Do G1 SP O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, anunciou nesta quinta-feira (12) que teve lucro líquido de R$ 3,062 bilhões no terceiro trimestre de 2015. O resultado ficou 10,1% acima do registrado no mesmo período de 2014 e 1,8% superior ao obtido pela instituição financeira no segundo trimestre deste ano. No […]

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Do G1 SP

O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, anunciou nesta quinta-feira (12) que teve lucro líquido de R$ 3,062 bilhões no terceiro trimestre de 2015. O resultado ficou 10,1% acima do registrado no mesmo período de 2014 e 1,8% superior ao obtido pela instituição financeira no segundo trimestre deste ano.

No ano, de janeiro a setembro, o banco acumula ganhos de R$ 11,888 bilhões – acima dos R$ 8,287 bilhões verificados no mesmo período do ano passado.

De acordo com o balanço, os ativos do Banco do Brasil chegaram a R$ 1,6 trilhão em setembro, um crescimento de 10% em 12 meses e de 2,7% frente ao trimestre anterior, “favorecido principalmente pela expansão da carteira de crédito ampliada”.

A carteira de crédito, que é quanto o banco tem emprestado, cresceu 9,8% em 12 meses e 3,6% no trimestre ao atingir R$ 804,6 bilhões. O destaque ficou para o financiamento imobiliário, que registrou aumento de 34% em 12 meses e de 6,4% no trimestre.

Um destaque negativo do período foi o salto anual de 40% na despesa com provisão para calotes, para R$ 6,4 bilhões. Isso depois de o índice de inadimplência acima de 90 dias subir a 2,2%, alta de 0,16 ponto sobre o trimestre anterior e de 0,11 ponto ante igual etapa de 2014.

O BB teve ainda um aumento de 10,1% nas receitas com tarifas, a R$ 6,9 bilhões. O banco também conseguiu manter sob controle as despesas administrativas, que avançaram 6,3% em 12 meses, a R$ 8,55 bilhões.

Governo da PB estabelece multa para quem divulgar ‘fake news’ sobre pandemias

Valor da multa é de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) e também vale para notícias sobre endemias e epidemias. Multa será revertida para o apoio do tratamento de epidemias na Paraíba. G1 PB O Governo da Paraíba sancionou uma lei que estabelece uma multa para quem divulgar notícias falsas em meios eletrônicos […]

Valor da multa é de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) e também vale para notícias sobre endemias e epidemias. Multa será revertida para o apoio do tratamento de epidemias na Paraíba.

G1 PB

O Governo da Paraíba sancionou uma lei que estabelece uma multa para quem divulgar notícias falsas em meios eletrônicos sobre epidemias, endemias e pandemias. A lei, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), estabelece um valor de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) para quem divulgar ou similar notícia falsa na Paraíba que gere algum dano. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).

Conforme tabela da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz), para março, o valor da UFR era de R$ 51,61. Portanto, a multa a aplicada pela nova lei pode variar de aproximadamente R$ 1 mil até pouco mais de R$ 10,3 mil.

De acordo com o deputado estadual, a lei foi necessária para preservar a atividade dos veículos de imprensa e os jornalistas. Além disso, na justificativa da lei, Wilson Filho explica que a divulgação das “fake news” gera “instabilidade, danos morais, patrimoniais e até mesmo a morte em casos mais graves”.

Conforme o texto da lei, a multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado da Paraíba. A lei já está em vigor.

Alinne Rosa e Maestro Forró são as atrações do 10º Baile Municipal de Arcoverde

A Secretaria de Turismo anuncia as atrações do 10º Baile Municipal de Arcoverde: Alinne Rosa e Maestro Forró. A festa está marcada para o dia 23 de janeiro, no Esporte Clube de Arcoverde, a partir das 22h. As pré-reservas de mesas já podem ser feitas pelo telefone (87) 3821.3502, de segunda a sexta-feira. Alinne Rosa […]

20151218114443A Secretaria de Turismo anuncia as atrações do 10º Baile Municipal de Arcoverde: Alinne Rosa e Maestro Forró. A festa está marcada para o dia 23 de janeiro, no Esporte Clube de Arcoverde, a partir das 22h. As pré-reservas de mesas já podem ser feitas pelo telefone (87) 3821.3502, de segunda a sexta-feira.

Alinne Rosa é uma cantora baiana, que começou a carreira sendo vocalista da Banda Cheiro de Amor. Atualmente ela segue carreira solo. Seu primeiro trabalho foi batizado “Estilo Meu” e além de baladas românticas com muita pulsação da música baiana.

Este primeiro disco solo traz toda energia e vibração impressa em sua personalidade. O formato escolhido para o trabalho é o EP (Extended Play), lançado pelo iTunes, uma tendência entre os artistas de todo o mundo.

Francisco Amâncio da Silva, o Maestro Forró, da Orquestra Popular da Bomba do Hemetério, é pernambucano, do Recife. Reconhecidamente um excelente músico, compositor e arranjador, seu show sempre surpreende. Ele vai se apresentar no Baile Municipal com sua orquestra e promete muita animação. Em breve, a Secretaria de Turismo divulga o tema e o homenageado do Baile.

Joelson diz que situação da frota é herança maldita de Sandra

O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), expôs em suas redes sociais a situação da frota de máquinas que herdou da gestão Sandra da Farmácia, do PT, derrotada por ele em novembro. Segundo o prefeito, algumas máquinas estão totalmente sucateadas e sem condições de uso. Algumas estão com motor batido e falta de pneus. Um absurdo. […]

O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), expôs em suas redes sociais a situação da frota de máquinas que herdou da gestão Sandra da Farmácia, do PT, derrotada por ele em novembro.

Segundo o prefeito, algumas máquinas estão totalmente sucateadas e sem condições de uso. Algumas estão com motor batido e falta de pneus. Um absurdo.

Segundo outra grave denúncia, várias máquinas não estavam servindo a população de Calumbi como deveriam, mas locadas em outros municípios da região.

Joelson também expôs locais e prédios públicos deteriorados com a falta de manutenção e devidos cuidados necessários. Uma calamidade, na série “Herança Maldita”.

Jovem tuparetamense vítima de ataque vingativo por engano morre após seis meses internado

Na última segunda-feira (8), a pacata cidade de Tuparetama sofreu com a trágica perda de Anderson Kaique Nunes Gonçalves, um jovem de 28 anos conhecido por sua integridade e respeito na comunidade. Casado com Denise Santos, Kaique era reconhecido como um cidadão trabalhador e decente. A fatídica ocorrência teve início em 21 de Junho de […]

Na última segunda-feira (8), a pacata cidade de Tuparetama sofreu com a trágica perda de Anderson Kaique Nunes Gonçalves, um jovem de 28 anos conhecido por sua integridade e respeito na comunidade. Casado com Denise Santos, Kaique era reconhecido como um cidadão trabalhador e decente.

A fatídica ocorrência teve início em 21 de Junho de 2023, quando Anderson estava em sua residência na Rua Izidro Pereira, centro da cidade. Quatro homens, a bordo de um carro escuro, chegaram ao local. Um dos indivíduos desceu do veículo, abordou Anderson Kaique e disparou um tiro em seu pescoço.

O jovem, sem conhecer os agressores e sem entender o motivo do ataque, foi alvejado. Informações obtidas junto à população indicam que, em junho de 2023, ocorreu um sequestro seguido de homicídio entre Mundo Novo e Grossos. No dia seguinte, homens buscaram vingança na cidade de Tuparetama, acreditando estar agindo em retaliação à morte ocorrida anteriormente.

Anderson Kaique, sobrinho do cantor Denilson Nunes, foi erroneamente confundido com o criminoso responsável pelo sequestro e assassinato ocorrido anteriormente. Os vingadores teriam chamado pelo nome do jovem na porta de sua casa, e, ao abrir, ele foi surpreendido pelo disparo. Quando perceberam o equívoco, os agressores fugiram.

Inicialmente socorrido no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira em estado grave, Kaique foi posteriormente transferido para o Hospital da Restauração em Recife, onde lutou pela vida durante seis meses. Infelizmente, na noite de segunda-feira, veio a óbito.

Nas redes sociais, amigos e parentes expressam indignação e clamam por justiça. Um internauta, preferindo manter o anonimato, comentou: “Pessoa de bem, trabalhador, acabara de chegar do trabalho… Acabaram com a vida de um trabalhador, ele não merecia. Como pode alguém fazer isso? Confundiram ele. Ele acabou com a vida de uma família.”

A comoção nas redes sociais reflete a revolta da comunidade, que exige a identificação e prisão dos responsáveis pelo trágico engano que custou a vida de Anderson Kaique Nunes Gonçalves. Com informações de Marcello Patriota.