Caso Daniel Siqueira e o que diz a Lei Orgânica em SJE
Por Nill Júnior
Leitores do blog perguntaram sobre a situação do vereador Daniel Siqueira, preso no final de maio por operação do CyberGAECO, em relação ao seu mandato na casa. Pela Lei Orgânica, o vereador perderá o mandato se tiver negócios com o município, “ou praticar atos declarados incompatíveis com o decoro parlamentar ou atentatórios às instituições vigentes”.
Ainda, utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou improbidade administrativa, ou que deixar de comparecer, em cada ano legislativo, a um terço das sessões ordinárias da Câmara, salvo por doença comprovada, licença ou missão de representação da edilidade, que não possuir residência no município, perder ou tiver suspensos os seus direitos políticos.
A perda do mandato será declarada pela Câmara Municipal por voto favorável de dois terços dos membros da Casa Legislativa, “observados a forma e o procedimento previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar”. Vereadores de governo e oposição têm colocado que se Siqueira não reverter nos próximos dias sua situação, a perda do mandato será inevitável.
Em resumo, o vereador pode se afastar legalmente por motivo de doença; ou para tratar de interesses particulares por até 120 dias no ano legislativo, sem remuneração. Nesses casos, trata-se de afastamento autorizado pela Câmara, e não de faltas às sessões. O suplente direto e se lambendo é Jota Ferreira, que teve 657 votos, apenas três a menos que Daniel.
No comentário para as rádios Pajeú, Itapuama FM e Cultura FM, analiso o cenário político em Pernambuco e o desafio enfrentado pela governadora Raquel Lyra para definir o segundo nome da sua chapa na disputa pelo o senado. A disputa interna segue intensa entre as forças de Eduardo da Fonte (PP) e Miguel Coelho (União […]
No comentário para as rádios Pajeú, Itapuama FM e Cultura FM, analiso o cenário político em Pernambuco e o desafio enfrentado pela governadora Raquel Lyra para definir o segundo nome da sua chapa na disputa pelo o senado.
A disputa interna segue intensa entre as forças de Eduardo da Fonte (PP) e Miguel Coelho (União Brasil), partidos que formam uma federação/coalizão.
O embate gira em torno de quem ocupará o espaço na chapa majoritária ao lado de Túlio Gadêlha, que já está consolidado como pré-candidato no projeto de palanque amplo da governadora.
Eduardo da Fonte defende que seu grupo possui maior peso de votos e que seu nome já teria uma definição interna na Federação que precisa ser respeitada.
Por outro lado, as sinalizações apontam uma predileção da governadora por Miguel Coelho, uma promessa que teria sido feita ainda na atração do político para o seu palanque.
O grande desafio de Raquel Lyra reside na habilidade de oficializar essa escolha sem provocar o afastamento do grupo preterido, uma vez que a força de Eduardo da Fonte é considerada expressiva e o risco de um rompimento político com retorno para a oposição como o palanque de João Campos é um fator que exige atenção.
O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (29.06), da missa de Jubileu de 25 anos de ordenação episcopal do bispo de Caruaru, Dom Dino. A celebração, que reuniu centenas de fiéis, ocorreu no Santuário da Graça, no bairro Petrópolis. Na oportunidade, o gestor estadual destacou a atuação do religioso e as ações da comunidade católica […]
O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (29.06), da missa de Jubileu de 25 anos de ordenação episcopal do bispo de Caruaru, Dom Dino. A celebração, que reuniu centenas de fiéis, ocorreu no Santuário da Graça, no bairro Petrópolis. Na oportunidade, o gestor estadual destacou a atuação do religioso e as ações da comunidade católica do Estado.
O chefe do Executivo estadual afirmou que o bispo de Caruaru é um exemplo para a comunidade religiosa. “Além de celebrar esse momento, gostaria de agradecer a atuação de Dom Dino nesta Diocese. Ele adotou Pernambuco e nós vamos continuar apoiando o seu trabalho”, disse Paulo Câmara.
Ao ressaltar os seus 25 anos de ordenação, Dom Dino pontuou que ao longo desses anos sempre buscou aprender com a experiência. “A vida é feita de travessias e nós temos que evoluir todos os dias”, grifou o religioso, para uma plateia repleta de familiares, amigos e colegas de ordenação. O bispo ainda agradeceu a ajuda de todos que fizeram parte dessa jornada. “Eu quero agradecer a todos que me ajudaram a ser um bom pastor”, resumiu o bispo.
De origem italiana, Dom Bernadino Machió, antes de comandar a Diocese de Caruaru, passou por Palmares, na Mata Sul, e Pesqueira, no Agreste. O bispo é considerado uma referência pela comunidade católica. A dona de casa Lourdes Brito reiterou a dedicação do religioso com os mais carentes. “Ele é um bispo preocupado com a comunidade, e nós não poderíamos deixar de acompanhar essa celebração”, disse.
Ainda durante a celebração, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, frisou que Dom Dino é uma referência de humildade. “O bispo é, acima de tudo, um homem humilde e usa a fé para fazer o bem”, destacou o gestor municipal, ressaltando ainda que a família caruaruense acolheu de coração o religioso italiano.
Luciana Santos (PCdoB) esteve com Waldemar Borges visitando o pré-candidato e elogiou sua trajetória. Ainda defendeu que caminho da unidade da Frente seria o mais adequado A vice-governadora Luciana Santos e o Deputado Estadual Waldemar Borges visitaram esta tarde o ex-prefeito Totonho Valadares, pré-candidato a prefeitura de Afogados da Ingazeira. Alados de Totonho trataram a […]
Luciana Santos (PCdoB) esteve com Waldemar Borges visitando o pré-candidato e elogiou sua trajetória. Ainda defendeu que caminho da unidade da Frente seria o mais adequado
A vice-governadora Luciana Santos e o Deputado Estadual Waldemar Borges visitaram esta tarde o ex-prefeito Totonho Valadares, pré-candidato a prefeitura de Afogados da Ingazeira. Alados de Totonho trataram a agenda como uma demonstração de força.
Para que se tenha uma ideia, Luciana, que cumpre agenda na região, em Iguaracy e Triunfo, ligou para o prefeito José Patriota e não teve agenda institucional com ele. Mas no caso de Totonho, fez uma visita. Claro, convidados juntaram-se à visita. De vereadores, Igor Mariano, Cícero Miguel, Augusto Martins, Wellington JK e Daniel Valadares, filho de Totonho. Ainda outros políticos e empresários como Edson Moura, José Cordeiro, Danilo da Gráfica, Alessandro e Evângela Queiroz e Aparício Veras.
Falando a André Luiz para o blog e para o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, Luciana tratou Totonho como “um grande amigo”. Disse mais: “é um figura muito importante não só para toda essa região, Sertão do Pajeú, mas para o cenário de Pernambuco por ter sido um prefeito competente e essa é uma região que tem muito a inda a crescer, a desenvolver”.
Perguntada se teria a missão de unir a Frente Popular, já que Totonho é pré-candidato e do outro lado José Patriota deve apoiar o nome de Alessandro Palmeira, o Sandrinho, Luciana disse que o espírito é buscar um entendimento. “Nascemos da mesma matriz, da mesma origem popular, isso é o que nos une hoje para nos mover no futuro. Tudo na vida é diálogo, é debate de ideias, ainda mais no momento adverso que a gente está vivendo em nível nacional. Precisamos ter muito espírito de unidade”.
Voto em Bolsonaro: a todo momento, Luciana falou no momento nacional difícil em referência ao presidente Jair Bolsonaro. Criticou Mas ao avaliar o voto de Totonho no presidente, tido como um dificultador pelos aliados de Sandrinho, Luciana minimizou. “Acho que não (é problema). A trajetória de Totonho é a trajetória de um homem popular e essas coisas na política existem. Você pode muitas vezes muito pontualmente estar em campos diferentes. E no caso é em nível nacional, aqui apoiou a gente. Isso pra nós é importante. A gente sempre vai defender os interesses de Pernambuco e da região. Penso que isso é que isso é que está em primeiro lugar”.
Demanda dos vereadores: os vereadores aproveitaram para levar uma demanda a Luciana e Wal. A de um sistema de abastecimento para as comunidades de Poço de Pedra, Carnaubinha e entorno.
“Na gestão Totonho foram perfurados vários poços que não deram água. Na gestão Patriota também. E a comunidade é próxima a um lixão. Já estivemos com Waldemar Borges lá e agora com Luciana Santos estando aqui esse se torna um pedido da Casa como um todo para que visse juto ao bosso governador a Compesa consiga abastecer esse pleito, como feito no Santo Antonio”, disse Daniel Valadares.
Do blog do Inaldo Sampaio O senador Fernando Bezerra Coelho pode até não ser candidato a governador nas eleições de outubro próximo. Basta uma decisão judicial reconhecendo que o controle do MDB regional não é dele e sim do deputado Jarbas Vasconcelos. No entanto, continua percorrendo municípios do interior como se candidato fosse. E se […]
O senador Fernando Bezerra Coelho pode até não ser candidato a governador nas eleições de outubro próximo. Basta uma decisão judicial reconhecendo que o controle do MDB regional não é dele e sim do deputado Jarbas Vasconcelos.
No entanto, continua percorrendo municípios do interior como se candidato fosse. E se encontrando com líderes políticos do governo e da oposição, exatamente como fez Eduardo Campos em 2006 quando disputou o governo estadual pela primeira vez.
A agenda do senador é praticamente igual à do governador Paulo Câmara, que em seus deslocamentos para o interior não se limita a reunir-se com o prefeito da cidade que visita. Convida outros daquela mesma região.
Só no último final de semana, por exemplo, o senador visitou Bonito (ex-prefeita Lúcia Heráclio), Caruaru (prefeita Raquel Lyra), Cachoeirinha (prefeito Ivaldo Almeida), Lajedo (prefeito Rossine Blesmany) e Garanhuns (prefeito Izaías Régis). E manteve encontros separados com os prefeitos Édson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe) e Tiago Nunes (Agrestina), e o ex-prefeito Silvino Duarte (Garanhuns).
Isso pode não significar nada, mas pode também significar muito. O senador é um político simpático, envolvente e na política do “corpo a corpo” não é superado por ninguém.
As Polícias Civil e Militar, em ação conjunta, por meio das equipes das delegacias de São José do Egito e Tuparetama, bem como do GATI, ROCAM, GT Tuparetama e Malhas da Lei, detiveram em flagrante dois indivíduos de iniciais YELS e ASG, bem como um adolescente por tráfico de drogas, posse de arma de fogo […]
As Polícias Civil e Militar, em ação conjunta, por meio das equipes das delegacias de São José do Egito e Tuparetama, bem como do GATI, ROCAM, GT Tuparetama e Malhas da Lei, detiveram em flagrante dois indivíduos de iniciais YELS e ASG, bem como um adolescente por tráfico de drogas, posse de arma de fogo e associação criminosa. O trio é do estado da Paraíba e tentava se instalar em Tuparetama para a prática criminosa.
Após diligências investigativas realizadas previamente e atividades de campana, e com o objetivo de dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão de Adolescente Infrator, foram encontrados no interior da residência dos investigados drogas e armas.
Dentre os itens apreendidos, duas espingardas calibre 12, um revólver ccaibre 38, 175 papelotes de maconha, 22 gramas de maconha, 18,5 gramas de crack em pedra.
Ainda quase duzentas munições de calibres 12 e 38, além de 67 pedras menores de crack, uma bolsa contendo aproximadamente 630 pinos para armazenar cocaína, uma balança de precisão, um caderno de anotações, aparelhos celulares e dinheiro em espécie.
Após a detenção, os três envolvidos e o material apreendido foram encaminhados ao plantão da 20a Delegacia Seccional para os procedimentos cabíveis.
Os adultos foram autuados em flagrante delito e serão apresentados em audiência de custódia, enquanto o adolescente infrator será apresentado ao Ministério Público.
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