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Justiça restabelece filiação de Waldemar Borges ao MDB em meio a disputa interna no partido

Por André Luis

A disputa pela filiação do deputado estadual Waldemar Borges ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ganhou um novo capítulo. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta sexta-feira (10), restabelecer os efeitos da filiação partidária do parlamentar, suspensa desde setembro por decisão da 3ª Vara Cível de Recife.

O caso envolve um conflito entre o Diretório Estadual do MDB, que registrou a filiação de Borges em 18 de agosto de 2025, e o Diretório Municipal do partido em Gravatá, que questionou o ato na Justiça sob o argumento de que a Executiva estadual não teria competência para efetivar a filiação sem anuência local.

Na decisão de primeiro grau, o juiz Júlio Cézar Santos da Silva havia concedido tutela de urgência suspendendo a filiação do deputado e fixando multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento. O Diretório Estadual do MDB recorreu, argumentando que o Estatuto da legenda autoriza a filiação por meio do órgão estadual e que o registro foi devidamente processado no sistema FILIA/TSE, com domicílio eleitoral em Gravatá.

Ao analisar o recurso, o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, relator do caso, entendeu que há “plausibilidade jurídica” na tese apresentada pelo MDB estadual. O magistrado destacou que a certidão de filiação emitida pela Justiça Eleitoral comprova que Borges está regularmente inscrito no partido desde 8 de agosto de 2025, o que, segundo ele, “afasta, a princípio, a alegação de irregularidade formal no procedimento adotado”.

O relator também reconheceu o risco de prejuízos políticos e jurídicos ao deputado com a manutenção da suspensão, motivo pelo qual concedeu efeito suspensivo ao agravo, restaurando provisoriamente os efeitos da filiação partidária até nova deliberação.

Com a decisão, Waldemar Borges permanece filiado ao MDB, enquanto o processo segue em tramitação. A disputa entre os diretórios estadual e municipal, no entanto, ainda deve ter novos desdobramentos — e já é considerada uma das mais prolongadas e emblemáticas da política interna da legenda em Pernambuco. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Joel da Harpa cobra IML para Salgueiro

O deputado Joel da Harpa (PP) pediu ao Governo do Estado, em discurso na Reunião Plenária desta segunda (5), a retomada das obras de construção do Instituto Médico Legal (IML) de Salgueiro. Segundo o parlamentar, a unidade mais próxima a realizar o exame de necrópsia fica no município de Petrolina, a 250 quilômetros de distância, […]

O deputado Joel da Harpa (PP) pediu ao Governo do Estado, em discurso na Reunião Plenária desta segunda (5), a retomada das obras de construção do Instituto Médico Legal (IML) de Salgueiro.

Segundo o parlamentar, a unidade mais próxima a realizar o exame de necrópsia fica no município de Petrolina, a 250 quilômetros de distância, o que representa um transtorno para os moradores da cidade e das localidades vizinhas.

“A pessoa que perde um parente precisa fazer todo esse percurso, aguardar a necrópsia e voltar ao local de origem para fazer o sepultamento. Meu apelo é para que o Governo do Estado agilize as intervenções a fim de garantir mais conforto a essas famílias”, defendeu Joel da Harpa. Segundo ele, as obras do IML de Salgueiro iniciaram há cinco anos, mas não tiveram continuidade.

Tuparetama realiza 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef

A prefeitura de Tuparetama realizou, na quarta-feira (18), o 1º Fórum Comunitário do Selo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef). Este foi organizado pela Equipe Intersetorial e as Secretarias de Assistência Social e a de Educação de Tuparetama. O 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef teve o objetivo de debater indicadores das políticas públicas […]

A prefeitura de Tuparetama realizou, na quarta-feira (18), o 1º Fórum Comunitário do Selo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef). Este foi organizado pela Equipe Intersetorial e as Secretarias de Assistência Social e a de Educação de Tuparetama.

O 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef teve o objetivo de debater indicadores das políticas públicas do município, concorrentes ao Selo Unicef 2017-2020, dedicadas às crianças e adolescentes.

O município de Tuparetama já tem o Selo Unicef 2013-2016. Neste Fórum 11 grupos debateram as políticas públicas de saúde, educação, assistência social, e cultura, entre outras, dedicadas às crianças e adolescentes. Deste debate saiu as propostas apresentadas à plenária para a aprovação. O 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef foi realizado no Teatro Municipal de Tuparetama, na Rua Monsenhor Rabelo, nº 9, Centro.

Segundo Maria Brasiliano, Articuladora do Selo Unicef em Tuparetama, as políticas públicas devem ser pensadas para melhorar o atendimento às crianças e adolescente e não apenas para ganhar o Selo Unicef. “A gente vai fazer porque é política pública, não é porque é para o selo, o selo é o resultado daquilo que a gente vai fazer”, disse Maria.

As propostas aprovadas no 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef vão servir para a elaboração do plano de ação do município dedicado às crianças e adolescentes. “Depois vamos discutir o plano de ação”, disse a Articuladora do Unicef em Tuparetama.

Participaram deste Fórum jovens, estudantes, representantes da sociedade civil, do poder executivo e legislativo do município de Tuparetama.

Prefeito de Araripina pede reforço à SDS para o combate à violência em seu município

Do blog do Inaldo Sampaio O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), esteve na Secretaria de Defesa Social nesta segunda-feira (3) para solicitar providências ao Governo do Estado a fim de combater o avanço da criminalidade no âmbito do seu município. Foram em sua companhia a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) e o secretário executivo […]

Do blog do Inaldo Sampaio

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), esteve na Secretaria de Defesa Social nesta segunda-feira (3) para solicitar providências ao Governo do Estado a fim de combater o avanço da criminalidade no âmbito do seu município.

Foram em sua companhia a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) e o secretário executivo de Defesa Social João Luís Caetano. Socorro Pimentel integra a bancada de Oposição na Assembleia Legislativa.

Segundo o prefeito, só nos três primeiros meses deste ano foram registrados em Araripina 15 homicídios, 65 crimes contra o patrimônio, 94 roubos e 132 furtos.

“Não podemos tolerar essa situação e esperamos que o governador Paulo Câmara volte o seu olhar para o povo sertanejo e tome medidas concretas para coibir essa escalada de violência em nossa região”, declarou o prefeito.

A questão da violência foi responsável pela queda de popularidade do governo Paulo Câmara, segundo pesquisa divulgada neste final de semana pelo Instituto Maurício de Nassau.

Segundo o levantamento, 41% dos pernambucanos consideram a violência o principal problema do Estado, contra 21% que acham o desemprego e 17% que acham a educação.

Ainda de acordo com a pesquisa, 64% dos pernambucanos reprovam o atual governo, ante 8% que o aprovam e 23% que o consideram regular.

Auditoria aponta falhas e aplica multa a ex-presidente da Câmara de Arcoverde

Por Juliana Lima Sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (processo TC nº 1607378-2) realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A Auditoria Especial teve o objetivo de apurar falhas na execução […]

Por Juliana Lima

Sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (processo TC nº 1607378-2) realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

A Auditoria Especial teve o objetivo de apurar falhas na execução de uma obra pública da Câmara Municipal. Os auditores verificaram que houve excesso no montante de R$ 39.837,91, decorrentes do pagamento de terceira parcela da obra, que superou o valor dos serviços executados, gerando efetivos danos ao erário, cujo valor pago, é passível de devolução aos cofres públicos.

Segundo o tribunal, o referido processo já havia sido julgado, porém houve um equivoco decorrente da não inserção de Getúlio Alves de Melo Mendonça Júnior, representante da pessoa jurídica Explan Engenharia Ltda, responsável pela fiscalização da obra, no débito solidário no valor de R$ 39.837,91 conjuntamente com Miguel Leite de Siqueira, então presidente da Câmara de Arcoverde, e da pessoa jurídica Arq. Nouveau Arquitetura e Construção Ltda. – ME.

Foi imputado débito de R$ 39.837,91, solidariamente, ao ex-presidente Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira), à pessoa jurídica Arq. Nouveau Arquitetura e Construção Ltda. – ME e a Getúlio Alves de Melo Mendonça Júnior, representante da pessoa jurídica Explan Engenharia Ltda.

Marília Arraes participa do primeiro ato de rua com Armando

Uma das principais lideranças jovem do PSB e de destaque na Câmara do Recife, a vereadora Marília Arraes fez sua estreia na campanha de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, nesta terça-feira (29). E o local escolhido foi a cidade de Palmares, na Mata Sul. Em Palmares, Marília Arraes articulou um encontro de […]

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Uma das principais lideranças jovem do PSB e de destaque na Câmara do Recife, a vereadora Marília Arraes fez sua estreia na campanha de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, nesta terça-feira (29). E o local escolhido foi a cidade de Palmares, na Mata Sul.

Em Palmares, Marília Arraes articulou um encontro de Armando Monteiro com o ex-prefeito Chiquinho (PSB) e com o presidente da Câmara Municipal, o vereador Luciano Júnior (PCdoB), neto do socialista. O ex-prefeito governou o município por duas gestões.

Nas ruas, Marília Arraes caminhou ao lado de Armando e do candidato a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), pedindo votos para toda a chapa majoritária da coligação.  Vestida com uma camisa vermelha, tradicional cor do Partido dos Trabalhadores, a vereadora do Recife, com a sua simpatia, contagiou a população, que retribuiu o apoio e declarou votos ao candidato a governador.

Marília Arraes oficializou apoio à coligação Pernambuco Vai Mais Longe no dia 18 de julho. Na ocasião, a vereadora afirmou que vai votar em Armando para governador, em João Paulo (PT) para o Senado e no projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

A vereadora Marília Arraes garantiu que seu engajamento será total na campanha de Armando. “Estou completamente engajada na campanha do Recife e no que eu puder ajudar no interior. O que eu puder fazer para contribuir com a campanha de Armando vou me dedicar integralmente para isso”, afirmou.