Governador de Santa Catarina diz que vai reverter impeachment
Por Nill Júnior
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), afirmou na tarde deste sábado (24) que não encara como uma “derrota total” a decisão do Tribunal de Julgamento do Impeachment que o afastou por até 180 dias do cargo.
Durante esse tempo, ele será julgado por crime de responsabilidade em razão do aumento salarial dado aos procuradores do estado.
“É um resultado que nós não esperávamos. Esperávamos, de fato, o arquivamento desse processo. Mas entendemos que não houve uma derrota total (…) apesar do processo de impeachment ser um processo político também, ele tem que ter justa causa. E, como nós defendíamos, não há justa causa nesse processo de impeachment”, disse.
Na entrevista coletiva realizada na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, o governador classificou os quatro votos dos desembargadores, que rejeitaram a denúncia contra ele e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), como “muito bem fundamentados” e “incisivos pela absolvição sumária” de ambos.
As obras da Escola Técnica Estadual (ETE) de Cabrobó serão retomadas. Em reunião na tarde desta segunda-feira (30), o deputado Lucas Ramos (PSB) consolidou os últimos detalhes com o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Aluísio Lessa, para que seja dada a ordem às empresas responsáveis pelos serviços de retorno aos trabalhos. A retomada […]
As obras da Escola Técnica Estadual (ETE) de Cabrobó serão retomadas. Em reunião na tarde desta segunda-feira (30), o deputado Lucas Ramos (PSB) consolidou os últimos detalhes com o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Aluísio Lessa, para que seja dada a ordem às empresas responsáveis pelos serviços de retorno aos trabalhos.
A retomada das obras civis só foi possível após Lucas Ramos conquistar R$ 1,2 milhão de recursos próprios do Estado junto às Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda. E mais R$ 4,8 milhões captados via Convênio com o Governo Federal para conclusão da primeira ETE do Sertão do São Francisco.
“Cabrobó dará um passo decisivo na formação de novos profissionais, tornando-se polo regional em educação. A ETE beneficiará 1.300 estudantes com o Ensino Público de qualidade do qual Pernambuco é referência nacional. Após passar por desafios orçamentários, conseguimos apresentar a importância da ETE para o futuro da região e garantir os recursos necessários para sua conclusão”, celebrou Lucas Ramos.
A unidade, que se chamará ETE Professora Maria Amélia de Freitas Araújo, por meio de lei elaborada pelo deputado, atenderá também alunos dos municípios circunvizinhos.
Depois de muita pressão e comprovada necessidade, o governador Paulo Câmara criou jeito e nomeou mais 92 profissionais aprovados no concurso público da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro/PE). Com esta nomeação, publicada no Diário Oficial deste sábado (11/09), e que ocorre um mês após a primeira convocação, a Adagro […]
Depois de muita pressão e comprovada necessidade, o governador Paulo Câmara criou jeito e nomeou mais 92 profissionais aprovados no concurso público da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro/PE).
Com esta nomeação, publicada no Diário Oficial deste sábado (11/09), e que ocorre um mês após a primeira convocação, a Adagro preenche todas as vagas disponibilizadas no último certame, totalizando 140 novos servidores em seu quadro funcional.
Foram contemplados 65 assistentes de defesa agropecuária (nível médio) e 27 fiscais agropecuários, sendo 21 médicos veterinários e seis engenheiros agrônomos.
Mas não fácil. Uma comissão de aprovados correu trecho pressionando o governo a tomar uma decisão, diante do direito de convocação, contra contratações que burlavam o certame e pela necessidade do órgão, com problemas de atuação e fiscalização.
Devem assumir também em caráter de urgência assim como os primeiros convocados, que assumem as suas funções nesta segunda-feira (13/09) nas unidades de todo o Estado.
Foram nomeados em agosto, 25 assistentes de defesa agropecuária (nível médio) e 24 fiscais estaduais agropecuários, sendo 20 médicos veterinários e quatro agrônomos.
Os nomeados serão comunicados oficialmente pela Adagro e terão 30 dias para apresentar a documentação requerida no edital. Na sequência serão submetidos a perícia médica e tomarão posse. A contratação é imediata, com jornada semanal de 40 horas.
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se com o vereador e presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa. Armando e Josinaldo, que é filiado ao PTB e preside a Câmara Municipal de Timbaúba, trocaram impressões sobre a situação econômica e política de Pernambuco. Na ocasião, Armando destacou a liderança de Josinaldo à frente da […]
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se com o vereador e presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa.
Armando e Josinaldo, que é filiado ao PTB e preside a Câmara Municipal de Timbaúba, trocaram impressões sobre a situação econômica e política de Pernambuco.
Na ocasião, Armando destacou a liderança de Josinaldo à frente da entidade, que representa um grande quantitativo de vereadores em Pernambuco.
O senador também colocou-se à disposição da entidade para colaborar com projetos e ações em benefício dos municípios.
Em solenidade que aconteceu no Espaço Ciência, em Olinda, a governadora Raquel Lyra participou do ato simbólico de retomada do Programa Cisternas. Ao lado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a gestora celebrou a destinação de R$ 61 milhões para a construção de cisternas no Estado, com […]
Em solenidade que aconteceu no Espaço Ciência, em Olinda, a governadora Raquel Lyra participou do ato simbólico de retomada do Programa Cisternas. Ao lado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a gestora celebrou a destinação de R$ 61 milhões para a construção de cisternas no Estado, com água para consumo e produção. Ao todo, o governo federal, por meio do ministério, anunciou recursos no valor de R$ 497 milhões para a iniciativa.
“Nós temos que ter urgência em garantir a infraestrutura adequada para que a população possa viver onde ela tem suas raízes, sobretudo em zonas rurais que ainda não têm acesso à água. O Programa Cisternas anuncia R$ 61 milhões para fazer cisternas de primeira água, barragens subterrâneas, que se somam a uma série de investimentos que estão em execução no Estado, como a Adutora do Agreste. Quero agradecer ao ministro Wellington Dias e ao presidente Lula pelas parcerias que eles têm feito com o Governo de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Através de articulação da gestora estadual, nos últimos meses Pernambuco também conquistou a garantia de outras ações para o interior, como o montante de R$ 300 milhões através do Projeto Sertão Vivo, para ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar e o acesso à água de cerca de 75 mil famílias. No quesito política de combate à fome, a gestão estadual está realizando a entrega de Cozinhas Comunitárias em diversos municípios.
Durante o evento, o ministro Wellington Dias ressaltou a importância da retomada de parcerias para a execução de cisternas, esta importante ferramenta de promoção da segurança alimentar e nutricional no semiárido. “A cisterna, essa tecnologia social, serve tanto para consumo humano quanto para a produção. É uma garantia de chegar onde não há outra alternativa. Então agora retomamos o programa já liberando R$ 497 milhões em uma parceria com a Fundação Banco do Brasil e também com o BNDES. O objetivo é alcançar mais de 61 mil novas cisternas para o Brasil”, registrou.
O membro da coordenação executiva da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Cícero Félix, festejou o retorno da iniciativa. “A cisterna traz conhecimento, dignidade e independência. A volta deste programa significa a continuação da trajetória de conquista de liberdade para os povos brasileiros”, disse Cícero Félix.
Também estiveram presentes na solenidade a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério, Lilian Rahal; a secretária nacional da Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Patricia Vasconcelos; os deputados estaduais Doriel Barros e Rosa Amorim; além dos secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), o secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto.
G1 Passados 3 meses da entrada em vigor da nova lei trabalhista, a oferta de vagas de trabalho intermitente ou esporádico – modalidade em que se ganha por hora trabalhada e não há garantia de jornada ou remuneração mínima por mês – ainda é pequena e teve adesão de poucas empresas, a maioria delas do […]
Passados 3 meses da entrada em vigor da nova lei trabalhista, a oferta de vagas de trabalho intermitente ou esporádico – modalidade em que se ganha por hora trabalhada e não há garantia de jornada ou remuneração mínima por mês – ainda é pequena e teve adesão de poucas empresas, a maioria delas do setor de comércio.
A contratação com carteira assinada de trabalhadores nessa categoria foi permitida com a aprovação da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado.
O G1 conversou com empresas de recrutamento e varejistas e verificou que ainda são poucos os empregadores que estão contratando nesta modalidade e que também tem sido mais difícil preencher esse tipo de vaga.
Os empresários ainda se mostram cautelosos e com dúvidas sobre a aplicação das novas regras, e falam também em insegurança jurídica, uma vez que ainda não se sabe qual será, de fato, a interpretação de juízes e procuradores do Trabalho deste novo tipo de vínculo empregatício.
O trabalho intermitente ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período trabalhado. A previsão do governo é que essa modalidade de trabalho gere 2 milhões de empregos em 3 anos. Entenda como funciona o trabalho intermitente.
Segundo os dados oficiais, ainda são poucas as empresas contratando intermitentes para os seus quadros. Em novembro, 778 estabelecimentos, pertencentes a 87 empresas, abriram vagas deste tipo no país, segundo o Ministério do Trabalho. Em dezembro, foram 933 estabelecimentos, envolvendo um total de 382 empresas.
Questionado pelo G1, o ministério não informou o número total de empresas que já contrataram na modalidade, descontando os empregadores que eventualmente tenham aberto vagas intermitentes nos dois meses. “A Dataprev ainda não disponibilizou funcionalidade para realizar essa tabulação”, afirmou. No país existem atualmente cerca de 4 milhões de empresas com empregados registrados.
O trabalhador intermitente é basicamente jovem, sem curso superior e ocupante de vagas que exigem pouca qualificação.
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