Nill Júnior Podcast: debate não muda cenário

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.

A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.

Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer fazer o pagamento já em 2023.

Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes serão destinados aos estados, visto que o ICMS é um tributo estadual.

Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.

Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele um apoio necessário aos municípios brasileiros por conta da queda de arrecadação, que é resultante das medidas do governo anterior”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras.

De acordo com o ministro, seria paga aos municípios uma parcela extra do FPM para compensar a queda de arrecadação dos últimos três meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilhões.

Causa para a perda de receitas

No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. O objetivo foi reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral.

Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas.

Enquanto na boca miúda já é alimentado um racha com direito a puxador de saco e espalha brasa de um lado e do outro, o vice-prefeito Alessandro Palmeira e o ex-prefeito Totonho Valadares estiveram juntos na inauguração do Centro de Reabilitação Eduardo Campos. O flagrante é de Marcelo Patriota para o blog.

Claro, não mente quem ventila a possibilidade de que os dois possam estar em palanques distintos em 2020. São pré-candidatos a prefeitura de Afogados da Ingazeira pela Frente  Popular, mas segundo números que não precisam passar pelo matemático Osvaldo de Souza, só cabe um para encabeçar a chapa. Por isso, os rumores de que quem não tiver seu nome escolhido pode disputar em uma corrente de forças paralela.

Em 13 de maio, o ex-prefeito Totonho Valadares, se colocou pela primeira vez na condição de pré-candidato da Frente Popular à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. “Eu sou pré-candidato. Sou pré-candidato do grupo. Tive que pensar primeiro na minha saúde, primeiro, se iria vislumbrar sucesso nessas coisas aqui, disse, ao responder denúncia anônima feita à PF. “Vou buscar entendimento para que eu seja dentro dos candidatos que vão aparecer no nosso grupo  que eu seja o nome que tenha mais força eleitoral pra poder ganhar as eleições”.

O vice Alessandro Palmeira, mesmo dizendo “não ser o momento de debater esse tema”, já articula sua pré-candidatura no grupo esperando contar com o apoio do prefeito José Patriota. Hoje na Rádio Pajeú Patriota voltou a elogiar Sandrinho pela contribuição para o município.

Possíveis futuros adversários a parte, os dois trocaram algumas palavras, participando da programação de emancipação. Não deixa de ser por outro lado, mais um gesto que mostra a civilidade política de Afogados da Ingazeira, que não se apega muito ao baixo nível verificado em cidades Brasil afora. À exceção do embate Giza Simões x Totonho, que gerou uma animosidade onde um não falava com a outra e vice-versa,nos demais casos, dá até pra comer arroz com farofa juntos sem engasgar, até que se prove o contrário.

Posição da prefeita teve capítulo especial na coletiva de anúncio das medidas por Médio e Alto Pajeú. Sandrinho Palmeira afirma ter recebido sinalização positiva de Márcia para medidas restritivas. Prefeita negou. Promotor diz que ela tem autonomia e respeita decisão. Paulo Jucá diz que sinalização e recuo atrapalharam

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, disse pela primeira vez em público que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, havia sinalizado apoio e adesão às medidas anunciadas pelos prefeitos de treze cidades do Pajeú e Moxotó.

“Eu tenho sido abordado por várias pessoas. Essa reunião aconteceu dentro da 3a Circunscrição do Ministério Público e os treze municípios acabaram aderindo. Como o prefeito de Afogados e o promotor Lúcio Almeida entenderam que seria extremante estratégico uma cidade como Serra participar eu pessoalmente entrei em contato com a prefeita Márcia Conrado, dizendo da nossa estratégia, do nosso intuito, que a gente precisava ampliar esse condão”.

Após dizer que tem estima e consideração por Márcia, Palmeira disse não ter dúvidas do que ouviu. “Essa conversa ficou clara. Ela disse ‘peça pra Doutor Lúcio entrar em contato com o promotor de Serra que vai estar nos fortalecendo nessa medida até porque a decisão que vocês tomarem aí a gente vai concordar com ela’. Lúcio entrou em contato com o promotor e ele acabou não aderindo e a Márcia acabou reavaliando”. Sandrinho disse ainda que na conversa ela deixou claro que “era uma ação importante e que poderia contar com Serra Talhada”.

“Outros municípios como Triunfo chegaram a sinalizar. Eu mesmo informei que Triunfo tinha aderido e poucas horas depois acabei recebendo a informação de que tinha recuado”, disse, referindo-se à posição de Luciano Bonfim. E acrescentou: “A história vai julgar a posição de cada um. São decisões que precisam ter coragem, que a gente precisa ter coerência, usando a  ciência. Não é hora de medir dividendos políticos eleitorais”.

Já o promotor Aurinilton Leão Sobrinho discordou, mas colocou ter respeito pela nota dos empresários de Serra Talhada, através das entidades de classe, como CDL, CDI e Sindicom. “Guardo meu respeito às pessoas dessas entidades. São questionamentos equilibrados, posição que embora divirja, é uma nota escrita com seriedade, diferente de outras situações de declarações estapafúrdias como as de que as pessoas iriam morrer de fome”.

Sobre a  discordância do promotor Rodrigo Amorim entre os promotores da 3a Circunscrição, Aurinilton disse que havia limites territoriais de atuação. “Não tínhamos como articular uma reunião com municípios foram do âmbito de abrangência de nossa circunscrição”.  Sobre a decisão de Márcia, foi ponderado. “Ela conduziu com o seu poder dever, avaliando que as medidas do Estado poderiam ser adequadas. Nenhum crítica à prefeita de Serra Talhada”.

Paulo Jucá disse que Márcia tem autonomia sobre a decisão de seu município, mas lamentou diante do quadro de Serra Talhada, de colapso ou pré-colapso no sistema, que a prefeita tenha tomado a decisão. Ele reclamou do recuo pelo que fora anunciado na reunião, dizendo que a decisão deu força e voz aos negacionistas, que criticam as medidas.

Ouça abaixo na sequência os posicionamentos de Sandrinho Palmeira, Aurinilton Leão e Paulo Jucá. Se preferir, clique aqui e veja como foi a Audiência Pública:

Até o próximo dia 15 de maio, estão abertas as inscrições para a 28ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade,promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com abrangência nacional, a seleção tem por objetivo reconhecer ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que mereçam registro, divulgação e reconhecimento público em razão da sua originalidade, vulto ou caráter exemplar.

O valor da premiação é  R$ 30 mil e serão serão selecionados oito trabalhos, divididos em duas grandes categorias:
Categoria I– Iniciativas de excelência em técnicas de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas de excelência em preservação e salvaguarda, envolvendo identificação, reconhecimento e salvaguarda; pesquisas; projetos, obras e medidas de conservação e restauro.

Categoria II– Iniciativas de excelência em promoção e gestão compartilhada do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas referenciais que demonstrem o compromisso e a responsabilidade compartilhada para com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, envolvendo todos os campos da preservação e oriundas do setor público, do setor privado e das comunidades.

Outras informações podem ser obtidas com Departamento de Articulação e Fomento (DAF/Iphan), pelo e-mail[email protected]ou telefones (61) 2024-5462 / 2024-5465. Mais informações e edital no site www. iphan.gov.br

por Juliana Lima

Passado o recesso, a Câmara de vereadores de Tabira fez ontem a primeira sessão do segundo semestre. Com a licença maternidade da vereadora Dra. Nely Sampaio, Mário como primeiro suplente deixa o governo aonde vinha atuando como Secretário de Obras e hoje será empossado pelo Presidente Zé de Bira.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta na noite desta segunda (04), Mário disse que não tinha ainda conhecimento de quem será o seu substituto. Dentro do próprio governo dois nomes foram ventilados para a pasta de Obras: o advogado Tote Marques e o empreiteiro Dicinha do Calçamento(ambos suplentes de vereador).

Já que o cargo é tido como pertencente ao grupo do ex-Prefeito Josete Amaral, os dois políticos citados dificilmente serão convidados pelo Prefeito Sebastião Dias para o lugar de Mário.