Padilha diz que governo quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perda de ICMS
Por André Luis
Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.
A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.
Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer fazer o pagamento já em 2023.
Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes serão destinados aos estados, visto que o ICMS é um tributo estadual.
Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.
Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele um apoio necessário aos municípios brasileiros por conta da queda de arrecadação, que é resultante das medidas do governo anterior”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras.
De acordo com o ministro, seria paga aos municípios uma parcela extra do FPM para compensar a queda de arrecadação dos últimos três meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilhões.
Causa para a perda de receitas
No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Com isso, foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. O objetivo foi reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral.
Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas.
O Plenário do Senado aprovou, nesta manhã (8), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 27/2018) originário da Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. A política, conhecida como “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística”, substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e o ano passado. Com o apoio […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta manhã (8), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 27/2018) originário da Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. A política, conhecida como “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística”, substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e o ano passado.
Com o apoio e o trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o aperfeiçoamento da matéria, a MP também prorroga, no âmbito do Rota 2030, o Regime Especial Automotivo do Nordeste por mais cinco anos; ou seja, até 2025 (tal regime venceria em 31 de dezembro de 2020).
“Esta é uma grande conquista para o país e para o Nordeste”, comemorou Fernando Bezerra. “A MP é fruto de uma ampla discussão com diferentes órgãos do governo federal. Ela é resultado de um grande esforço de senadores e deputados nordestinos; principalmente, dos estados de Pernambuco e da Bahia, para que pudéssemos chegar a um texto comum que beneficiasse a todos”, destacou.
O substitutivo do relator da medida provisória, deputado Alfredo Kaefer (PP-RR), aprovado hoje pelo Senado, passou pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (7). O relatório não altera o texto encaminhado ao Congresso, pelo Executivo, sobre o Rota 2030.
O Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística baseia-se em incentivos fiscais que somam R$ 1,5 bilhão ao ano (durante cinco anos). Como contrapartida, as empresas terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo cálculos do governo, a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.
A empresa que descumprir as exigências do programa automotivo, como não investir em pesquisa e desenvolvimento, será punida com multa ou suspensão e cancelamento da habilitação. Além disso, quem for desabilitado terá que pagar ao governo os incentivos fiscais que recebeu do Rota 2030.
Nordeste – De acordo com o Regime Especial Automotivo do Nordeste, os créditos ficarão limitados ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devidos pelas fábricas da região. A compensação deste crédito abaterá apenas dívidas de IPI e o benefício só poderá ser usado para pagar impostos no local do investimento, não podendo ser destinado a fábricas das empresas em outras regiões do país.
O candidato a prefeito de Garanhuns pelo PTB, Silvino Duarte, subiu de 33% para 34,5% na nova pesquisa do Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno. Com isso, abre uma frente de 16,7 pontos em relação ao segundo colocado, Sivaldo Albino (PSB), que estacionou nos 17,8%. Já o candidato do PP, Zaqueu Lins, […]
Com isso, abre uma frente de 16,7 pontos em relação ao segundo colocado, Sivaldo Albino (PSB), que estacionou nos 17,8%. Já o candidato do PP, Zaqueu Lins, aumentou as intenções de voto em três pontos, passando de 14,3% para 17,3%, em relação à consulta anterior, publicada em 16 de outubro, encostando no concorrente socialista.
Neste novo levantamento, o delegado João Lins (DEM) caiu de 4,3% para 1,5% e Paulo Camelo (PCB) aparece com 1%. Valter Couto (Rede) registra 0,5% e Ronaldo Todinho (Pros) não pontuou. Brancos e nulos somam 10% e 17,4% afirmaram não saber em quem votar.
Na pesquisa espontânea, em que o entrevistado precisa lembrar o nome do candidato sem o auxílio do disco com todos os postulantes, Silvino também lidera com grande vantagem: 32,5%. Sivaldo Albino surge com 15,8% e Zaqueu Lins tem 14,8%, o que representa um empate técnico no segundo lugar. Paulo Camelo foi lembrado por 0,8% e o delegado João Lins por 0,5%, enquanto Valter Couto registra 0,3%. Ronaldo Todinho não foi citado. Brancos e nulos são 10,5% e os indecisos chegam a 24,8%.
No quesito rejeição, Silvino também aparece em primeiro, com 19%. Sivaldo Albino é rejeitado por 12,5% e Zaqueu não seria votado por 6,8%. Paulo Camelo tem a rejeição de 4,5% e delegado João Lins de 4,3% dos consultados. Ronaldo Todinho é rejeitado por 2,8% e 2,3% declararam não votar em Valter Couto. Dos entrevistados, 39,3% declararam não rejeitar nenhum candidato e 8,5% rejeitam todos.
A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 29 deste mês, sendo aplicados 400 questionários, com margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95%. A modalidade de levantamento adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.
Foram feitas entrevistas pessoais e domiciliares, com o município de Garanhuns como área de abrangência. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PE-06852/2020.
Cidades como Afogados e Tabira tiveram redução de 20% do abastecimento e aumento do rodízio. Em Itapetim, Brejinho e Riacho do Meio o abastecimento depende de carros-pipas. Por Juliana Lima Falando ao Programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (10), o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno, detalhou a situação do abastecimento de água nas cidades […]
Cidades como Afogados e Tabira tiveram redução de 20% do abastecimento e aumento do rodízio. Em Itapetim, Brejinho e Riacho do Meio o abastecimento depende de carros-pipas.
Por Juliana Lima
Falando ao Programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (10), o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno, detalhou a situação do abastecimento de água nas cidades do Médio e Alto Pajeú, em virtude do serviço de manutenção emergencial que está sendo executado entre as elevatórias 3 e 4, localizadas no Eixo-Leste da Transposição, em Sertânia.
Segundo Sérgio Bruno, a previsão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é que a paralisação seja de trinta dias para a manutenção e mais quinze dias para encher novamente o canal da transposição e restabelecer o abastecimento das cidades atingidas: São José do Egito, Iguaraci, Santa Terezinha, Tabira, Flores, Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Brejinho e Tuparetama, além do distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito.
Ele informou que a Compesa precisou reativar os antigos sistemas de abastecimento da região, garantindo 100% de abastecimento nas cidades de Iguaracy e Santa Terezinha, por exemplo. Em São José do Egito, foi reativada a Barragem São José II, e o abastecimento na cidade caiu de 52 litros para cerca de 25 a 27 litros por segundo. Para abastecer as cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba e Tabira, a água está sendo captada em Floresta.
Em Afogados da Ingazeira e Tabira a Compesa segue operando a Barragem de Brotas. Com a parada da adutora, as duas cidades tiveram redução de 20% do abastecimento. Afogados passou de 70% da cidade fora do rodízio para 50%, somando-se o “Centro lado B” aos bairros São Braz e Sobreira. Em Tabira, a população enfrentará mais seis dias sem água na torneira. Serão três dias com água e vinte sem água.
Em Tuparetama, a Compesa trabalha para reativar em até quinze dias o antigo sistema de Rosário. Até lá a cidade segue sendo abastecida por carros-pipas. A situação é ainda mais crítica em Itapetim e Brejinho. Com todos os mananciais em colapso total, o abastecimento das duas cidades e do distrito de Riacho do Meio dependerá exclusivamente de carros-pipas. “A Compesa já contratou de imediato nove carros-pipas para atender principalmente órgãos públicos, órgãos vitais, escolas de Brejinho e Itapetim, e dar apoio também a Tuparetama”, informou Sérgio Bruno.
Com uma agenda intensa, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem reservado o mês de janeiro para voltar aos municípios onde esteve durante o período eleitoral e agradecer os votos recebidos. Nesta sexta-feira (04), o socialista visitou cinco municípios para participar de várias reuniões e confraternizações. O primeiro compromisso do dia foi em Santa Maria da […]
Com uma agenda intensa, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem reservado o mês de janeiro para voltar aos municípios onde esteve durante o período eleitoral e agradecer os votos recebidos.
Nesta sexta-feira (04), o socialista visitou cinco municípios para participar de várias reuniões e confraternizações.
O primeiro compromisso do dia foi em Santa Maria da Boa Vista. Na ocasião, o deputado se reuniu com representantes das 47 agrovilas do Projeto Fulgêncio; presidentes das cooperativas e associações e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para tratar sobre o problema da falta d’água e de energia que prejudica a agricultura local.
O motivo do problema são dívidas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).Também discutiram sobre a estrada PE 550 que liga Urimamã a BR 428.
Após a reunião, Patriota esteve em Orocó, na casa de Galego de Abílio, para agradecer votos as lideranças que o apoiaram. Marcaram presença o ex-prefeito Sérgio Clementino; Antônio Simplício; Hélio Garra e vários presidentes de cooperativa.
Em Salgueiro, o deputado também realizou uma confraternização com os amigos que o apoiaram, dentre eles: os vereadores Paizinha Patriota; Ednaldo Barros; Pedro de Compadre e Erivaldo Pereira. Além deles, os médicos do Pronto Socorro São Francisco: Dr. Assis Carvalho; Drª. Conceição; Dr. Luiz Henrique entre outros estavam presentes. Alvinho Patriota, que foi candidato a deputado estadual na última eleição, acompanhou todo evento.
Os compromissos continuaram em Verdejante, onde amigos e lideranças se reuniram na casa de Domício para recepcionar o parlamentar. Encerrando os compromissos, Gonzaga Patriota esteve em Serrita no jantar de confraternização na residência de Aluízio Sampaio.
Blog do Magno Na primeira pesquisa sobre a sucessão estadual deste ano em Pernambuco, feita pelo Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), com exclusividade para este blog, apontando o cenário para governador, a pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, lidera com 18,4%, seguida pelo pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho, que aparece com 10,2%. Em terceiro […]
Na primeira pesquisa sobre a sucessão estadual deste ano em Pernambuco, feita pelo Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), com exclusividade para este blog, apontando o cenário para governador, a pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, lidera com 18,4%, seguida pelo pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho, que aparece com 10,2%.
Em terceiro lugar, Anderson Ferreira, pré-candidato do PL, desponta com 6,5%, enquanto o pré-candidato do PSB, Danilo Cabral, tem apenas 4,8%.
Antes dele, a deputada Clarissa Tércio, do PSC, aparece com 5,9%. João Arnaldo, do PSol, pontua 1,6% e Jones Manoel, do PCB, é o último com 1,1%. Brancos e nulos somam 26,6% e indecisos 24,9%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato seu o auxílio do disco com todos os nomes, Raquel também lidera com 4,8% e Marília Arraes, do PT, vem em segundo com 2,8%, empatada com Miguel Coelho, também com 2,8%. Danilo foi citado por 1,4% dos entrevistados, Clarissa por 1,6%, Anderson 1,1% e Humberto Costa por apenas 1%.
A pesquisa foi a campo entre os dias 17 e 20 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 86 municípios nas diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07875-2022.
No quesito rejeição, o Opinião levantou todos os nomes, incluindo Marília Arraes e Humberto Costa, que estão no cenário acima, na segunda postagem. Sendo assim, Humberto lidera. Entre os entrevistados, 14,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Marília Arraes, com 7,7%, Raquel 4%, Danilo 3,9%, Anderson 3,8%, Miguel Coelho 3,6% e João Arnaldo 2,9%.
ESTRATIFICAÇÃO
Fazendo uma radiografia da pesquisa, Raquel tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa de 16 a 24 anos (20,1%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (19,9%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (19,5%). Por sexo, 18,9% dos seus eleitores são homens e 18,1% são mulheres.
Já Miguel Coelho tem mais intenção de voto entre os eleitores jovens (13,3%), entre os eleitores com renda familiar entre cinco e dez salários (12,5%) e entre os leitores com grau de instrução superior (13,2%). Por sexo, 10,3% dos eleitores são homens e 10,1% são mulheres. Anderson Ferreira, por sua vez, aparece melhor situado entre os eleitores com renda entre cinco e dez salários (10,1%), entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (7,5%) e entre os eleitores com grau de instrução médio (6,9%). Por sexo, 6,8% dos seus eleitores são homens e 6,3% são mulheres.
POR REGIÃO
Estratificando a pesquisa por regiões, Raquel tem seu maior percentual no Agreste (38,2%), seguido da Zona da Mata (18,2%), Sertão (15,9%), Metropolitana (9,5%) e São Francisco (4,5%). Miguel, por sua vez, tem seu maior eleitorado no São Francisco (70,5%), Sertão (19%), Metropolitana (4,9%), Zona da Mata (3,4%) e Agreste (3,4%). Anderson tem sua maior base na Metropolitana (12,9%), Zona da Mata (4,7%), Sertão (1,3%), Agreste (1%) e São Francisco (0,8%). Danilo Cabral tem, pela ordem, Sertão (6,6%), Zona da Mata (6,1%), Metropolitana (4,4%) e São Francisco (0%). Clarissa Tércio tem 9,9% na Metropolitana, 6,1% na Zona da Mata, 2,8% no Agreste, 0,9% no Sertão e 0% no São Francisco.
CENÁRIO COM GILSON
O Opinião testou o cenário para governador trocando o nome do ministro Gilson Machado pelo de Anderson Ferreira. Nele, Raquel aparece em primeiro com 19,3%, Miguel vem em seguida com 10,8%, Danilo tem 4,8%, João Arnaldo 1,8% e Gilson com 1,2%, enquanto Jones tem 0,9%.
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