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Padilha diz que governo quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perda de ICMS

Por André Luis

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.

A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.

Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer fazer o pagamento já em 2023.

Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes serão destinados aos estados, visto que o ICMS é um tributo estadual.

Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.

Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele um apoio necessário aos municípios brasileiros por conta da queda de arrecadação, que é resultante das medidas do governo anterior”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras.

De acordo com o ministro, seria paga aos municípios uma parcela extra do FPM para compensar a queda de arrecadação dos últimos três meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilhões.

Causa para a perda de receitas

No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. O objetivo foi reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral.

Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas.

Outras Notícias

FASP realiza Aula Magna de Bacharelado em Direito

Solenidade marca também entrega de  nova rampa de acessibilidade e biblioteca A FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, vinculada à Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, realiza hoje, dia 29, à s 19h30, na sede da instituição, a Aula Magna que abre o semestre acadêmico do Curso de Bacharelado em Direito. A programação começa com […]

Solenidade marca também entrega de  nova rampa de acessibilidade e biblioteca

A FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, vinculada à Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, realiza hoje, dia 29, à s 19h30, na sede da instituição, a Aula Magna que abre o semestre acadêmico do Curso de Bacharelado em Direito.

A programação começa com a inauguração da rampa de acesso construída para dar acessibilidade, um dos requisitos para instalação do curso. A solenidade terá presenças de empresários que contribuíram com o mutirão para construção do equipamento, orçado em pouco mais de R$ 70 mil, o prefeito José Patriota, mais a Diretora Administrativa da FASP, Socorro Dias e da AEDAI, Fátima Oliveira, além da comunidade acadêmica.

Na sequência, haverá inauguração da nova biblioteca da instituição, também adaptada para o novo bacharelado de Direito. Foram feitos investimentos de mais de R$ 100 mil pela prefeitura municipal. A instituição também climatizou duas salas de aula para o curso e pretende fazer o mesmo para os demais cursos.

Fechando a programação haverá às 20h, Aula Magna proferida pelo Professor Doutor Welton Roberto, PHD pela Universidade de Pavia – Italia. Dr Welton tem várias publicações e é um dos nomes mais respeitados do país sobre o tema. A aula é aberta à toda a comunidade acadêmica.

 

Rodrigo Novaes participa de anúncio de obras em Tacaratu

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou com o prefeito de Tacaratu Gerson, no último domingo (25), do anúncio de R$ 6 milhões que serão investidos, no município, na construção de escola, quadra coberta e creche. A notícia foi dada pelo Ministro da Educação Mendonça Filho. “É uma alegria muito grande para todo o povo. São […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou com o prefeito de Tacaratu Gerson, no último domingo (25), do anúncio de R$ 6 milhões que serão investidos, no município, na construção de escola, quadra coberta e creche.

A notícia foi dada pelo Ministro da Educação Mendonça Filho. “É uma alegria muito grande para todo o povo. São os sonhos que vão se realizando. Não há caminho sustentável para o desenvolvimento que almejaremos que não seja através da capacitação das pessoas”, comentou Novaes.

O vice-líder do governo acredita que a educação de qualidade permite a construção de uma região menos suscetível à seca, formando profissionais liberais e preparando os cidadãos para enfrentar os desafios.

“Parabenizo o Ministro da Educação, ao deputado Augusto Coutinho pela força e ao prefeito Gerson pela persistência diária. Embora eu esteja em campos opostos na política com o ministro, isso não me faz ingrato. Todos os que  lembram do povo sertanejo merecem meu reconhecimento”, finalizou Novaes.

Sertânia implanta Sipia e conselheiros tutelares passam por treinamento

A Prefeitura de Sertânia realizou na última semana duas importantes formações voltadas aos profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a violação de direitos das crianças e adolescentes do município.   A ação aconteceu por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e os treinamentos foram comandados por Francisco Marques, especialista em direito da criança […]

A Prefeitura de Sertânia realizou na última semana duas importantes formações voltadas aos profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a violação de direitos das crianças e adolescentes do município.  

A ação aconteceu por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e os treinamentos foram comandados por Francisco Marques, especialista em direito da criança e adolescente pela UFPE e Consultor em Políticas Públicas e Direitos Humanos.

A primeira capacitação ocorreu no dia 30/11 e foi voltada para os Conselheiros Tutelares. O objetivo foi falar sobre a implantação do Sistema Integrado dos Conselhos Tutelares (Sipia), que já está implantado em Sertânia. 

O Sipia registra informações sobre os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Ele gera relatórios oficiais e permite uma padronização dos atendimentos. De acordo com Francisco, o sistema vai melhorar a agilidade nas ocorrências emergenciais, pois os órgãos competentes serão comunicados com mais celeridade. 

Através do Sipia é possível ter acesso às informações necessárias de forma mais rápida e transparente, já que toda a rede de apoio e proteção à criança e ao adolescente estará dentro desse sistema. Com isso, os encaminhamentos para a rede de proteção serão agilizados. 

Além de possibilitar um melhor direcionamento das ações a serem implementadas, a partir dos dados que são gerados, como por exemplo, qual bairro da cidade registra mais incidências de violação.  

A iniciativa é uma prerrogativa da ONU e do Unicef, além de garantir a defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O treinamento aconteceu na sede do Conselho Tutelar de Sertânia. 

Já no dia 01/12, Francisco realizou uma formação continuada para diversos servidores da Prefeitura. O tema foi o “fluxo de atendimento à criança e adolescente vítima ou testemunha de violência”. 

Participaram do momento funcionários das secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde e Educação: CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Casa de Acolhimento, Vigilância Socioassistencial, Programa Criança Feliz, CAPS e coordenadores pedagógicos das escolas do município. 

Francisco explicou que a finalidade do encontro foi alinhar, organizar e padronizar os atendimentos destes órgãos. Foram tratados temas como escuta especializada, depoimento especial e revelação espontânea.  

A ideia é que todos cumpram seus papéis e a partir da integração dos trabalhos possa se ter uma agilidade maior no combate à violação de direitos das crianças e adolescentes sertanienses.

A atividade aconteceu na COPE e é um cumprimento da Lei nº 13.431, de 2017, que determina atendimentos prioritários e como deve ser feito os atendimentos a vítimas ou testemunhas de violência.

“O nosso foco é fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente que vive em Sertânia. Tanto a implantação do Sipia, quanto o estímulo ao trabalho integrado das equipes vão nos ajudar a alcançar esse objetivo. Essas duas ferramentas juntas têm o potencial de reduzir os índices de violação de direitos contra esses grupos. Por isso, é de suma importância a união de todos os órgãos que trabalham com esses públicos para que possamos avançar nas ações de proteção. A proposta é garantir um atendimento digno e de qualidade e por isso viabilizamos essas formações em rede”, disse Paulo Henrique, Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Prefeitura de Ouro Velho inicia preparação para construção de quadra esportiva

A Prefeitura de Ouro Velho deu início, nesta terça-feira (25), aos trabalhos de terraplanagem para a construção de uma quadra esportiva no Sítio Dependência, na zona rural do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Dr. Júnior por meio de suas redes sociais. No vídeo publicado, o gestor destacou o avanço da obra e a […]

A Prefeitura de Ouro Velho deu início, nesta terça-feira (25), aos trabalhos de terraplanagem para a construção de uma quadra esportiva no Sítio Dependência, na zona rural do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Dr. Júnior por meio de suas redes sociais.

No vídeo publicado, o gestor destacou o avanço da obra e a importância do projeto para a comunidade. “Hoje já começamos o dia com muito trabalho aqui no Sítio Dependência. Estou acompanhando de perto a terraplanagem do local e, em breve, estaremos dando a ordem de serviço para a construção de uma nova quadra aqui na zona rural”, afirmou.

A construção da quadra esportiva faz parte de um conjunto de ações voltadas para a infraestrutura e o incentivo à prática esportiva no município. Segundo a gestão municipal, o espaço beneficiará moradores da região, oferecendo um local adequado para atividades esportivas e recreativas.

Revoltado por moto apreendida, afogadense quebra porta de Delegacia de Carnaíba com “capacetada”

Um afogadense que reside no Bairro São Braz, inconformado com a apreensão de sua moto quis externar sua revolta de modo inusitado.  Ele arremessou seu capacete na porta da Delegacia de Polícia de Carnaíba. Chegando ao local, policiais encontraram o capacete no interior da varanda e alguns vidros da porta quebrados. Feirantes que armavam suas […]

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

Um afogadense que reside no Bairro São Braz, inconformado com a apreensão de sua moto quis externar sua revolta de modo inusitado.  Ele arremessou seu capacete na porta da Delegacia de Polícia de Carnaíba.

Chegando ao local, policiais encontraram o capacete no interior da varanda e alguns vidros da porta quebrados.

Feirantes que armavam suas bancas na rua perto da DP informaram que foram dois indivíduos que passaram a pé e arremessaram o capacete.

O acusado com inicias JLSP (o 23º BPM não divulga mais nomes completos), 19 anos, casado,foi descoberto porque tinha sido visto saindo da DP pouco antes de voltar e arremessar o capacete.

Foi localizado na saída para Afogados. Ele confessou o delito e foi conduzido a DP de Afogados da Ingazeira juntamente com o capacete, onde foi autuado em flagrante.