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Padilha diz que governo quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perda de ICMS

Por André Luis

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.

A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.

Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer fazer o pagamento já em 2023.

Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes serão destinados aos estados, visto que o ICMS é um tributo estadual.

Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.

Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele um apoio necessário aos municípios brasileiros por conta da queda de arrecadação, que é resultante das medidas do governo anterior”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras.

De acordo com o ministro, seria paga aos municípios uma parcela extra do FPM para compensar a queda de arrecadação dos últimos três meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilhões.

Causa para a perda de receitas

No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. O objetivo foi reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral.

Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas.

Outras Notícias

Morre Jair Almeida. Velório e sepultamento acontecem em Serra Talhada

Nome histórico do PT de Serra Talhada e candidato a prefeito e vereador em Afogados,morreu aos 45 anos em Recife Faleceu no final da noite desta quarta, dia 25, Jair Almeida, ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira. Jair estava internado há alguns dias no IMIP para tratamento de um linfoma, identificado após exames realizados […]

Nome histórico do PT de Serra Talhada e candidato a prefeito e vereador em Afogados,morreu aos 45 anos em Recife

Faleceu no final da noite desta quarta, dia 25, Jair Almeida, ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira.

Jair estava internado há alguns dias no IMIP para tratamento de um linfoma, identificado após exames realizados pela equipe médica que o acompanhava.

Sua última participação na programação da Rádio Pajeú aconteceu a quase uma semana, quando enviou um áudio através de sua esposa, Fátima Almeida, dizendo que os médicos haviam identificado o tipo de linfoma e iniciariam o tratamento. Mostrava fé e confiança na reabilitação.

Mas em virtude da fragilidade do quadro, não resistiu às primeiras sessões de quimioterapia. Jair faleceu esta noite de quarta, quando teve uma parada cardiorrespiratória. Um fato que chamou a atenção foi a declaração de que sentira os primeiros sintomas há cerca de dois anos. Isso pode ter interferido no diagnóstico e tratamento.

Linfonodulos são a manifestação do câncer  nos gânglios linfáticos. Se manifestam de duas maneiras: ele pode começar no local ou pode chegar aos linfonodos a partir de outro local. Por isso, o câncer que começa nos linfonodos é chamado de linfoma.

Nesse período ele recebeu algumas visitas e a solidariedade de políticos como o prefeito José Patriota, o petista Emídio Vasconcelos e o blogueiro Júnior Finfa. Também era acompanhado com busca de informações e orações por nomes como o Bispo Dom Egídio Bisol, amigo da família. Jair era membro do grupo Fé e Política Dom Francisco, que debatia políticas públicas para a região. Jair também foi Conselheiro Tutelar.

Jair Almeida de Souza foi candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira em 2012 como nome da terceira via, obtendo 206 votos na eleição que teve o maior embate entre José Patriota e Giza Simões, vencida pelo socialista.

Em 2016 foi candidato a vereador e obteve 249 votos,  ficando na suplência. Nascido em 24 de agosto de 1972, estava prestes a completar 46 anos.

Era muito presente nos debates da Rádio Pajeú na defesa do PT, partido no qual foi filiado por vários anos e mais recentemente, do ex-presidente Lula. Ingressou no partido aos 16 anos em Serra Talhada. Após casar com a também serra-talhadense Fátima Gama, firmou-se comercialmente em Afogados da Ingazeira. Por anos, atuou no ramo de baterias em um ponto comercial na rua Antônio José de Lemos.

Dentre as primeiras manifestações de luto, está a do vereador do PT de Serra Talhada, terra natal de Jair, Sinésio Rodrigues. “Jair foi fundamental na construção do PT de Serra Talhada. Foi fundador e atuou sempre organizado na tendência petista Articulação de Esquerda. Perdi um camarada, um verdadeiro companheiro e irmão. Jair Almeida presente, hoje e sempre!”

Velório e sepultamento: segundo a esposa, Fátima Almeida, o corpo será velado e sepultado em Serra Talhada. O velório acontece na Casa de Homenagens Póstumas do Bezerra de Melo, em frente ao Hospam. Em Serra, Jair foi criado e viveu parte da vida adulta até constituir família. O sepultamento acontece às 16h.  Os pais de Jair residem em Serra Talhada. Ele deixa esposa, Fátima Almeida e dois filhos.

Depois de dois dias exército normaliza abastecimento com carros pipa em Tabira

Por Anchieta Santos Falando a Cidade FM e apresentando o parecer técnico onde diz que “de acordo com os parâmetros analisados a água se apresenta em conformidade com os padrões de potabilidade estabelecidos na Portaria do Ministério da Saúde”, o Secretário de Agricultura Beto Santos anunciou que o exército já retomou o atendimento depois de […]

pipa

Por Anchieta Santos

Falando a Cidade FM e apresentando o parecer técnico onde diz que “de acordo com os parâmetros analisados a água se apresenta em conformidade com os padrões de potabilidade estabelecidos na Portaria do Ministério da Saúde”, o Secretário de Agricultura Beto Santos anunciou que o exército já retomou o atendimento depois de dois dias as famílias rurais de Tabira.

Mesmo no feriado o gestor da agricultura disse ter atuado para conseguir o boletim f físico-químico e bacteriológico para a liberação da água do Bom Jesus em Patos/PB. Beto admitiu que a Secretaria dormiu no ponto e que nos próximos 30 dias vai se antecipar para evitar a suspensão do abastecimento.

Amupe e Semas discutem licenciamento ambiental por municípios

Em reunião realizada na última terça-feira (09), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, discutiu com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti o aprimoramento da execução do licenciamento ambiental no âmbito dos municípios.  Membros da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participaram do encontro de forma […]

Em reunião realizada na última terça-feira (09), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, discutiu com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti o aprimoramento da execução do licenciamento ambiental no âmbito dos municípios.  Membros da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participaram do encontro de forma online.

A ideia é discutir o licenciamento ambiental para obras de pequeno e médio porte, de impacto local. Por lei, os municípios já podem executar esse tipo de deliberação, no entanto alguns são carentes de estrutura. 

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “vários municípios de grande porte já conseguem fazer esse licenciamento por conta própria. No entanto, precisamos que essa prática seja ampliada para outras cidades e estamos experimentando a possibilidade de iniciar esse processo de licenciamento através de consórcios, barateando os serviços e levando economia aos cofres públicos”, concluiu. 

O diretor-presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Luiz Aroldo, participou da reunião,  destacou que os gestores não podem se descuidar nos aspectos ambientais e afirmou que o Comupe está pronto para ingressar neste desafio. 

A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, através do secretário José Antonio Bertotti, se colocou à disposição da Amupe para auxiliar os municípios pernambucanos nesta questão.

Justiça suspende aumento de 26% para vereadores de São Paulo

Liminar movida por ação popular suspendeu o aumento salarial de 26,34% aos vereadores de São Paulo, aprovado no último dia 20 pela Câmara Municipal. O salário passaria de aproximadamente R$ 15 mil para R$ 18.991,68 no próximo ano. Cabe recurso. A decisão do juiz Alberto Alonso Muñoz determinou a manutenção dos salários nos valores atuais. […]

sp-sampa-camara-posse-01012013Liminar movida por ação popular suspendeu o aumento salarial de 26,34% aos vereadores de São Paulo, aprovado no último dia 20 pela Câmara Municipal. O salário passaria de aproximadamente R$ 15 mil para R$ 18.991,68 no próximo ano. Cabe recurso.

A decisão do juiz Alberto Alonso Muñoz determinou a manutenção dos salários nos valores atuais. O magistrado considerou irregular a aprovação de aumento de despesa com pessoal expedido 180 dias antes do fim da legislatura.

Os vereadores aprovaram o reajuste de seus salários a 11 dias do  término de seus mandatos. Além disso, o aumento para a próxima legislatura foi aprovado antes mesmo de aprovação do orçamento do município.

Na justificativa apresentada para o Projeto de Resolução (PR) 12/2016, um dos argumentos é que o reajuste é inferior à variação dos índices inflacionários no período entre janeiro de 2013 e setembro de 2016 e que o projeto buscava apenas recompor o valor “corroído pela inflação”.

Vai e vem da ESSE na PE 320, entre Afogados e Tabira, revolta motoristas

O ping pong e vai e vem da ESSE Engenharia na operação tapa buracos da PE 320 entre Afogados da Ingazeira e Tabira vem revoltando motoristas que reclamam problemas como prejuízos com pneus e peças, além do tempo estimado da viagem bem maior por conta da situação da via, com mais de cem buracos. Em […]

O ping pong e vai e vem da ESSE Engenharia na operação tapa buracos da PE 320 entre Afogados da Ingazeira e Tabira vem revoltando motoristas que reclamam problemas como prejuízos com pneus e peças, além do tempo estimado da viagem bem maior por conta da situação da via, com mais de cem buracos.

Em junho, a Secretária de Infraestrutura da gestão Paulo Câmara,  Fernandha Batista,  confirmou ao blog a operação de melhoria

A PE 320 é a espinha dorsal do Pajeú,  entre São José do Egito e a ligação com a BR 232, em Serra Talhada. Foi entregue recapeada ainda na gestão Eduardo Campos e já sinalizava necessidade de melhorias.

A situação é trágica, com vários relatos de prejuízos por motoristas e risco de acidentes. Sem falar no mato tomando acostamento e pista. Novas rodovias são importantes, mas a conservação das que estão aí, fundamental.

PE 380: ouvintes da Rádio Pajeú também questionaram as obras de construção da PE 380, que liga Afogados a Novo Pernambuco. as queixas são de que a obra está praticamente parada, com máquinas paradas e risco de não cumprir o cronograma.