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Padilha diz que governo quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perda de ICMS

Por André Luis

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.

A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.

Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer fazer o pagamento já em 2023.

Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes serão destinados aos estados, visto que o ICMS é um tributo estadual.

Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.

Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele um apoio necessário aos municípios brasileiros por conta da queda de arrecadação, que é resultante das medidas do governo anterior”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras.

De acordo com o ministro, seria paga aos municípios uma parcela extra do FPM para compensar a queda de arrecadação dos últimos três meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilhões.

Causa para a perda de receitas

No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. O objetivo foi reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral.

Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas.

Outras Notícias

Prefeitura de Ouricuri decreta luto oficial por assassinato de empresários

A Prefeitura de Ouricuri decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento dos empresários Edvaldo Souza Salviano, conhecido como Val do Frigotil, e Edmilson Souza Salviano, conhecido como Bil Salviano. O decreto foi assinado pelo prefeito Victor Coelho (PSD) nesta segunda-feira (6) e reconhece a contribuição dos irmãos para o fortalecimento do comércio […]

A Prefeitura de Ouricuri decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento dos empresários Edvaldo Souza Salviano, conhecido como Val do Frigotil, e Edmilson Souza Salviano, conhecido como Bil Salviano.

O decreto foi assinado pelo prefeito Victor Coelho (PSD) nesta segunda-feira (6) e reconhece a contribuição dos irmãos para o fortalecimento do comércio e do setor empresarial do município.

De acordo com o decreto, a medida foi adotada diante da comoção causada pela morte dos empresários e em reconhecimento às trajetórias construídas à frente das empresas Frigotil e Ciclopeças Salviano. Durante o período de luto oficial, a bandeira do município será hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos e prédios da administração municipal.

Os corpos dos empresários Edmilson Souza Salviano, conhecido como Biu, de 48 anos, e Edvaldo Souza Salviano, conhecido como Valdo, de 41 anos, foram encontrados no domingo (5), dentro de um carro às margens da rodovia estadual PE-122, em Exu, no Sertão de Pernambuco.

As vítimas eram irmãos e foram mortas a tiros. Um homem de 49 anos foi detido e autuado em flagrante por suspeita de envolvimento no crime.

Encontro marca encerramento da campanha Outubro Rosa em Carnaíba

Por André Luis A Prefeitura de Carnaíba encerrou a campanha Outubro Rosa com um encontro emocionante, realizado na última terça-feira (31), no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Novo Pernambuco. O evento contou com a presença de mulheres que já venceram o câncer e daquelas que perderam entes queridos em decorrência da doença. […]

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba encerrou a campanha Outubro Rosa com um encontro emocionante, realizado na última terça-feira (31), no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Novo Pernambuco.

O evento contou com a presença de mulheres que já venceram o câncer e daquelas que perderam entes queridos em decorrência da doença. Durante o encontro, elas compartilharam suas histórias e experiências, reforçando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.

“Foi um encontro muito especial, que nos deixou muito emocionadas”, disse uma das participantes. “Foi importante ouvir as histórias das mulheres que venceram o câncer e saber que elas estão bem. Isso nos dá esperança e nos motiva a cuidar da nossa saúde”, completou.

O encontro teve palestra ministrada pela enfermeira Gisele Alves, que abordou temas como prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama e do colo do útero. Após a palestra, as participantes desfrutaram de um café e puderam conversar entre si.

A campanha Outubro Rosa foi realizada pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em parceria com a Secretaria de Saúde. O objetivo da campanha foi promover a conscientização sobre o câncer de mama e do colo do útero, incentivando as mulheres a realizarem os exames preventivos.

O câncer de mama é o câncer mais comum entre as mulheres no mundo. O câncer de colo do útero é o terceiro câncer mais comum entre as mulheres no Brasil. A prevenção é a melhor forma de combater essas doenças.

Paulo Câmara entrega oficialmente Batalhão Especializado em Caruaru

O Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) foi entregue oficialmente nesta terça (13). Ao lado de prefeitos como a anfitriã, Raquel Lira, e autoridades da região, o governador Paulo Câmara inaugurou o equipamento que conta 300 homens e mulheres divididos em quatro companhias formadas por unidades especializadas, que incluem efetivos das Rondas Ostensivas com o […]

O Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) foi entregue oficialmente nesta terça (13).

Ao lado de prefeitos como a anfitriã, Raquel Lira, e autoridades da região, o governador Paulo Câmara inaugurou o equipamento que conta 300 homens e mulheres divididos em quatro companhias formadas por unidades especializadas, que incluem efetivos das Rondas Ostensivas com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Policiamento de Trânsito.

A entrega do BIESP, com sede neste município, beneficia mais de 650 mil pessoas da região e faz parte dos investimentos do Plano de Segurança de Pernambuco, lançado no primeiro semestre deste ano.

“Os efeitos da operação do novo batalhão já começam a dar sinais principalmente nos crimes contra o patrimônio. A gente não está descansando de maneira alguma com a inauguração desse equipamento. Outras ações precisam ser feitas, e a cada momento iremos realizar os ajustes necessários para que em cada município a gente possa dar a tranquilidade e o direito de ir e vir das pessoas”, destacou Paulo Câmara.

Subordinada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), o BIESP contará com um efetivo de 300 policiais militares que atuarão no combate às diversas modalidades de crimes, como tráfico de drogas, assaltos, porte ilegal de armas e desarticulação de grupos de extermínio, com uma atenção especial ao patrulhamento e ações nas áreas rurais.

Com o reforço de 140 novos policiais lançados às ruas ainda em outubro, o município de Caruaru registrou uma redução de 50% dos Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) em relação ao mês de setembro deste ano. Com a inauguração do batalhão, esse efetivo será incorporado ao BIESP a partir de agora.

O reforço ainda será ampliado com a chegada dos novos profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica, que já estão sendo formados e devem estar efetivamente nas ruas a partir do primeiro trimestre de 2018.

Além disso, mais de 43 viaturas foram entregues, este ano, para renovação e ampliação da frota a serviço das polícias com atuação em Caruaru e no Agreste.

Luciano Pacheco vai ou não ser candidato a Federal?

Será que o Portal do Sertão ganha um novo nome na disputa pela Câmara Federal? ​No meu comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (26), falo da possível candidatura do vereador Luciano Pacheco. ​Pelos sinais, a partir da busca pelo PRD para ter Luciano candidato a Federal,  o afastamento com o prefeito Zeca Cavalcanti e […]

Será que o Portal do Sertão ganha um novo nome na disputa pela Câmara Federal?

​No meu comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (26), falo da possível candidatura do vereador Luciano Pacheco.

​Pelos sinais, a partir da busca pelo PRD para ter Luciano candidato a Federal,  o afastamento com o prefeito Zeca Cavalcanti e o racha político,  e o vídeo lançado nas redes sociais bas últimas horas pelo presidente da Câmara não deixam dúvidas. Ouça no comentário de hoje:

Polícia Federal cumpre mandados em seis estados em operação desdobramento da Lava Jato

Do Estadão A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 26, a Operação “O Recebedor” resultado de desdobramento da Operação Lava Jato com base em informações colhidas em um depoimento de delação premiada e acordos de leniência que apontaram pagamento de propina para a construção de ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste. As investigações revelaram prática […]

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Do Estadão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 26, a Operação “O Recebedor” resultado de desdobramento da Operação Lava Jato com base em informações colhidas em um depoimento de delação premiada e acordos de leniência que apontaram pagamento de propina para a construção de ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste. As investigações revelaram prática de cartel e lavagem de dinheiro ilícitos obtidos por meio de superfaturamento de obras públicas.

Os investigadores concluíram que as empreiteiras realizavam pagamentos regulares, por meio de contratos simulados, a um escritório de advocacia e mais duas empresas sediadas no estado de Goiás, utilizadas como fachada para maquiar origem lícita para o dinheiro proveniente de fraudes em licitações públicas.

Os mandados estão sendo cumpridos no Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Em dezembro, a PF fez a primeira operação resultado de investigações da Lava Jato, a Crátons, que teve como foco a extração e comercialização ilegal de diamantes em terras dos índios cinta-larga, em Rondônia. A Lava Jato investiga esquema de corrupção na Petrobras.