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Fernando Rodolfo dá parecer favorável para tornar crimes hediondos imprescritíveis

Por André Luis

Foto: Roberto França

Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 5686/19, do deputado Junio Amaral (PSL-MG), que torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo.

Crimes imprescritíveis são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo, independentemente da data em que foram cometidos. Atualmente, a Constituição prevê apenas dois casos de crimes imprescritíveis: racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

Para o relator da matéria, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), os crimes hediondos, o tráfico de drogas e o terrorismo são “crimes tão graves quanto o racismo e a ação de grupos armados” e não devem ter “tratamento mais ameno pela lei”.

O parecer do relator foi favorável à proposta, que altera a Lei dos Crimes Hediondos. Fernando Rodolfo observa que a Constituição enumera os casos de incidência das regras da prescrição, sem proibir, em tese, que a legislação ordinária crie outras hipóteses.

Tramitação – O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Barbosa quer mudar regra para salário mínimo, mas manter aumento real

Do Uol O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou nesta sexta-feira (2) que o governo vai propor ao Congresso Nacional uma nova regra para o cálculo do salário mínimo, no período de 2016 a 2019. Mesmo com eventual alteração, Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”. Segundo […]

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Do Uol

O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou nesta sexta-feira (2) que o governo vai propor ao Congresso Nacional uma nova regra para o cálculo do salário mínimo, no período de 2016 a 2019.

Mesmo com eventual alteração, Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”. Segundo ele, a proposta será encaminhada ao Congresso “no momento oportuno”.

“Vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional, continuará a haver aumento real do salário mínimo”, disse o ministro, que prometeu ainda que o governo federal dará sua contribuição para a redução da inflação.

Para este ano, vale a regra atual e o salário mínimo será reajustado para R$ 788. Barbosa defendeu medidas do governo federal com alteração nas regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

O novo ministro do Planejamento disse que o governo explicará e defenderá as propostas no Legislativo.

“São medidas que corrigem alguns excessos para que os programas continuem, e para viabilizar, por exemplo, a continuação da elevação real do salário mínimo”, disse, em entrevista após receber o cargo de sua antecessora, Miriam Belchior.

Ele falou, ainda, sobre a necessidade de conciliar as negociações de salários com servidores públicos, previstas para este ano, e a redução de gastos.

“Vamos tratar desse assunto no momento certo. Está na agenda do ministério. O acordo atual [com os servidores] vale até este ano. Vamos discutir com os sindicatos, com os servidores, qual será a política dos próximos anos”, afirmou.

Barbosa disse também que o Planejamento colaborará com o objetivo de redução da inflação. Segundo ele, a melhor forma de atrair os investimentos necessários à retomada do crescimento é recuperar a confiança do setor produtivo, com elevação do resultado fiscal e redução da inflação.

Trânsito 2 : São José do Egito volta a encabeçar triste estatística de acidentes no Pajeú

No Debate desta sexta na Rádio Pajeú, a cidade de São José do Egito voltou a figurar negativamente no ranking dos municípios que mais registram acidentes, principalmente com motos, segundo a representante do Comitê de Prevenção de Acidentes da X Geres, Janaína Sá. “Quando municipalizou o trânsito, nos primeiros meses São José do Egito teve […]

201108180808371313667037No Debate desta sexta na Rádio Pajeú, a cidade de São José do Egito voltou a figurar negativamente no ranking dos municípios que mais registram acidentes, principalmente com motos, segundo a representante do Comitê de Prevenção de Acidentes da X Geres, Janaína Sá.

“Quando municipalizou o trânsito, nos primeiros meses São José do Egito teve queda brusca no número de acidentes e melhorou sua posição. Hoje, infelizmente na área da X Geres, voltou a liderar o ranking de acidentes, seguida de Tabira e Afogados da Ingazeira”.

Segundo ela, a Operação Lei Seca deverá voltar a atuar na região em outubro deste ano. Janaína alega que a periodicidade não é maior porque há muitas solicitações para a vinda da equipe às cidades.

Segundo a Capitã Mireli, o caso de São José do Egito é a prova de que a municipalização por si não resolve o problema. “No início transcorreu tudo bem, mas agora estamos tendo problemas para reduzir os índices de acidentes de trânsito”, revelou.

Ficou claro que por questões ligadas principalmente a efetivo, em cidades como São José, o suporte de equipes municipais de trânsito é essencial para fiscalização  e redução de acidentes. Em linhas gerais, a reclamação de quem tem monitorado o problema é de que a fiscalização na cidade afrouxou por parte da Secretaria que cuida do trânsito.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 6.326 casos positivos, 5.595 curados e 123 óbitos

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (06.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.326 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.440 confirmações. Logo em […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (06.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.326 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.440 confirmações. Logo em seguida, com 548 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 473, Tabira está com 441, Triunfo tem 279, Carnaíba está com 175 e  Calumbi está com 148 casos confirmados.

Itapetim tem 128, Flores tem 122, Quixaba tem 100, Solidão tem 93, Iguaracy está com 79, Santa Cruz da Baixa Verde tem 78, Brejinho está com 69, Tuparetama tem 67, Santa Terezinha tem 65 e Ingazeira tem 21 casos confirmados.

Mortes – A Região tem agora no total, 123 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 50, Triunfo e Afogados da Ingazeira tem 10 óbitos cada, Carnaíba e Tabira tem 9 óbitos cada, Flores, Itapetim e São José do Egito tem 6 óbitos cada, Tuparetama e Iguaracy tem 5 cada, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.595 recuperados. O que corresponde a 88,44% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h40 desta segunda-feira (07.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Banda Mantiqueira lança CD após mais de uma década pelo Selo Sesc SP

Trabalho da premiada Big Band premiada, tem participação e composições autorais do carnaibano Cacá Malaquias Depois de 12 anos sem lançar disco, uma das mais respeitadas e longevas big bands do Brasil está de volta, e comemorando 25 de estrada. A Banda Mantiqueira lança em janeiro o CD “Com Alma”, pelo Selo Sesc. Shows acontecem […]

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Informações: http://www.sopacultural.com/

Trabalho da premiada Big Band premiada, tem participação e composições autorais do carnaibano Cacá Malaquias

Depois de 12 anos sem lançar disco, uma das mais respeitadas e longevas big bands do Brasil está de volta, e comemorando 25 de estrada. A Banda Mantiqueira lança em janeiro o CD “Com Alma”, pelo Selo Sesc. Shows acontecem no Sesc São Carlos, no dia 19, e na unidade Jundiaí no dia 20. Em São Paulo serão dois dias, no Sesc Pompeia: 21 e 22 de janeiro.

A Banda Mantiqueira mescla em seu trabalho sonoridade peculiar que aproxima a música brasileira do jazz norte-americano e da música erudita europeia. Nailor “Proveta” Azevedo, um dos fundadores da banda, afirma que o grupo sentiu necessidade de ratificar no CD a história da banda. “Trouxemos elementos que fizeram a Mantiqueira ser singular em sua pluralidade desde o início de sua criação, em 1990.”  Prova maior desta pluralidade é poder contar com participações do quilate do violonista Romero Lubambo e do trompetista Wynton Marsalis.

Cacá Malaquias
Cacá Malaquias

O repertório de “Com Alma” navega com a mesma naturalidade em composições como Segura Ele (Pixinguinha e Benedito Lacerda), Desafinado (Tom Jobim e Newton Mendonça), Stanats (Moacir Santos) e De Frente Pro Crime (João Bosco e Aldir Blanc).

Duas composições incluídas no álbum nasceram durante a fase inicial da banda. O frevo Forrólins, de Cacá Malaquias, é uma homenagem ao veterano saxofonista norte-americano Sonny Rollins. O arranjo de “Proveta” combina o contagiante ritmo do Nordeste brasileiro com improvisos típicos do jazz. Também composta por Malaquias, Chorinho pra Calazans é dedicada ao artista plástico pernambucano J. Calazans.

Apesar do longo período de recesso, os músicos nunca estiveram parados. Para quem sentiu falta de um novo disco da Banda Mantiqueira, na última década, “Proveta” explica que vários de seus integrantes, assim como ele, têm dedicado mais tempo ao ensino musical, buscando transmitir a linguagem da banda às novas gerações. Paralelamente, a big band também participou de projetos com talentosas intérpretes da música brasileira, como Mônica Salmaso, Rosa Passos, Fabiana Cozza e Anaí Rosa.

“Ao registrar esse trabalho, resultado do talento coletivo de um grupo excepcional de músicos, o Sesc enriquece seu catálogo e oferece ao público a oportunidade de ouvir a Banda Mantiqueira com o que faz de melhor: música sem amarras ou rótulos; ou ainda, boa música!”, destaca Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc São Paulo.

Caravana Social leva atendimento e cidadania às comunidades de Solidão

Ações itinerantes chegaram a Caldeirão Grande e São Francisco A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou os dois primeiros dias da Caravana Social “Bem Pertinho de Você” nos povoados de Caldeirão Grande (3 de junho) e São Francisco (10 de junho). O próximo encontro está marcado para o dia […]

Ações itinerantes chegaram a Caldeirão Grande e São Francisco

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou os dois primeiros dias da Caravana Social “Bem Pertinho de Você” nos povoados de Caldeirão Grande (3 de junho) e São Francisco (10 de junho).

O próximo encontro está marcado para o dia 8 de julho, no povoado Pelo Sinal, a partir das 13h.

Com o objetivo de aproximar os serviços públicos da população, as ações ofereceram atendimentos sociais, psicológicos e nutricionais, além de momentos de lazer e integração, com brincadeiras, dinâmicas, jogos, bingo com prêmios e lanche para todos os presentes.

“As atividades proporcionaram acolhimento, informação e cidadania para as famílias solidanenses, reafirmando o compromisso da gestão municipal em cuidar das pessoas e promover dignidade em todas as regiões do município. A secretaria de Assistência Social, esteve presente e ativamente participando dos momentos, levando conhecimento ao povo solidanense, junto as equipes que fazem os programas da Assistência Social”, diz a municipalidade em nota.