Notícias

Solidão: Cida Oliveira é multada em R$ 42 mil pelo TCE

Por Nill Júnior

A gestão fiscal da prefeitura de Solidão do exercício financeiro de 2016 foi julgada irregular, nesta quinta-feira (31), pela Segunda Câmara do TCE em processo que teve como relator o conselheiro Carlos Porto.

A responsável pelas contas foi a então prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas.

Análise técnica realizada pela auditoria do TCE constatou que a prefeitura desenquadrou-se desde 2015 no que diz respeito a gastos com pessoal e não tomou providência para eliminar o excedente da despesa, que atingiu 58,49% da receita corrente líquida no segundo quadrimestre daquele exercício, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é 54%.

Pela prática da irregularidade, foi aplicada uma multa à prefeita no valor de R$ 43.200,00 (correspondente a 30% do seu subsídio auferido naquele exercício). A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão. As informações são do Afogados On Line.

Outras Notícias

Oposição de Carnaíba e Itapetim aposta no enfraquecimento do socialismo em 2022

Se dizendo “vitoriosos políticos”, Gleybson Martins, de Carnaíba e Anderson Lopes, de Itapetim se disseram felizes com a votação que tiveram no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Gleybson, do Podemos, que teve uma derrota de menos de mil votos para o socialista Anchieta Patriota, (5.296 x 6.135) disse que o sentimento de […]

Se dizendo “vitoriosos políticos”, Gleybson Martins, de Carnaíba e Anderson Lopes, de Itapetim se disseram felizes com a votação que tiveram no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Gleybson, do Podemos, que teve uma derrota de menos de mil votos para o socialista Anchieta Patriota, (5.296 x 6.135) disse que o sentimento de mudança, o desempenho no debate da Rádio Pajeú e o ciclo de gestão socialista pesaram para uma derrota por menos votos que no histórico das últimas quatro eleições.

Foi uma campanha bonita, fui tratado bem por todos. Respeito a vontade popular. Nossa campanha tomou repercussão regional. Foi bonita, linda, transparente”.

Ele negou ter prometido empregos na campanha. “Isso é o outro lado que faz”. Sobre a relação pouco amistosa com Anchieta Patriota disse  não ter nada pessoal contra ele. “O cumprimentei na saudação e na chegada ao evento mas não tive resposta”.

Sobre ser ou não Bolsonarista, disse que fez oposição ao governo do município e estado e teve que recorrer a alguns projetos em Brasília. “Sou a favor de Carnaíba. Se ganhasse bateria na porta de Paulo Câmara” .

Ele disse que Anchieta Patriota foi notificado pelo TCE por não adequar o plano de residuos sólidos do município.

Já  Anderson Lopes, do PTB, ficou feliz com o resultado em Itapetim. Ele teve 4.029 votos contra 5.356 de Adelmo Moura, do PSB.

“Trabalhamos para construir uma vitória mas o resultado foi expressivo. A votação agradou a toda oposição que sai fortalecida. Mesmo após uma derrota, o sentimento é de alegria, gratidão, reconhecimento”.

Se dizendo um candidato presente, acusou a gestão Adelmo Moura de descaso principalmente na segurança pública. “Assaltos acontecem de dia, tivemos mortes, não se faz nada”.

Também criticou a não conclusão do saneamento básico e disse que a administração não foi eficiente.

A projeção de ambos é uma só.  Primeiro, acreditam no enfraquecimento do socialismo  e em um fortalecimento das oposições que pode favorecê-los naturalmente em 2024. Até lá prometem fazer uma oposição vigilante e propositiva.

São José do Egito: prefeito e secretária vistoriam escolas

O prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação Acidália Pessoa Xavier visitaram duas escolas municipais que passam por reforma e ampliação. A Luis Paulino de Siqueira, no bairro Borja e a Espírito Santo, no povoado de mesmo nome, em processo de conclusão. A Escola Luis Paulino passou por pintura completa, afixação de piso antiderrapante com acessibilidade, […]

ESCOLA MUNICIPAL ESPÍRITO SANTO - 01

O prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação Acidália Pessoa Xavier visitaram duas escolas municipais que passam por reforma e ampliação. A Luis Paulino de Siqueira, no bairro Borja e a Espírito Santo, no povoado de mesmo nome, em processo de conclusão.

A Escola Luis Paulino passou por pintura completa, afixação de piso antiderrapante com acessibilidade, banheiros, climatização da biblioteca e organização de espaço para a diretoria.

A Escola Espírito Santo está sendo ampliada: construção de duas salas de aula, cozinha, banheiros, depósito de merenda, sala de coordenação e diretoria, refeitório, área de circulação e recreação, caixa d’água, pintura, substituição de portas e janelas, troca de todo o piso, retelhamento e instalação elétrica.

O ano letivo se inicia dia 05 de fevereiro e os educandários já estarão prontos para receber os alunos e profissionais da educação. A inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Espírito Santo será anunciada nos próximos dias.

Advocacia Pública faz paralisação nacional

A Advocacia Pública Federal realiza paralisação nacional na próxima terça-feira (09) e na quarta-feira (10). A Câmara Federal vai ser palco de manifestações da categoria nos dois dias, a partir das 14h, pois um dos objetivos do grupo é acelerar a votação da PEC 443/2009 que prevê parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e uma […]

02-10-Dia-nacional-de-paralisação-Diretor-Geral-da-UNAFE-defende-valorização-da-Advocacia-Pública-UNAFE1

A Advocacia Pública Federal realiza paralisação nacional na próxima terça-feira (09) e na quarta-feira (10). A Câmara Federal vai ser palco de manifestações da categoria nos dois dias, a partir das 14h, pois um dos objetivos do grupo é acelerar a votação da PEC 443/2009 que prevê parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e uma simetria de remunerações entre as funções essenciais da justiça.

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), O Estado brasileiro tem um débito com a Advocacia Pública, em especial com a Advocacia Geral da União que, reunindo os Procuradores da Fazenda Nacional, os Advogados da União e os Procuradores Federais, têm defendido com combatividade os interesses do País.

“Exercendo controle de legalidade, recuperando créditos públicos e defendendo a União de tantos ataques, a advocacia de Estado revela a sua inclinação natural para a defesa do interesse público. Do ponto de vista da logística de funcionamento, a AGU vem padecendo de muitas insuficiências, além de reclamar um justo reconhecimento aos que laboram na defesa dos relevantes interesses do País.”

Ainda segundo Tadeu Alencar, a PEC 443/2009, que tem efeitos financeiros apenas em 2017, faz justiça aos advogados públicos, incluídos os procuradores de estado e aos delegados de todo o País. “Eles querem afirmar a sua justa luta por um Brasil de paz e por uma polícia judiciária cidadã.

Se aprovada a PEC 443/2009, o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal vai corresponder a 90,25% do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Além disso, os subsídios dos demais integrantes das categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, e a diferença entre um e outro não poderá ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 90,25% do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ex-prefeito Luiz Carlos tem contas de 2016 rejeitadas

A Primeira Câmara do TCE julgou nesta quinta (31), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Custódia, relativa ao exercício financeiro de 2016. O processo tem como interessado Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz,  que foi prefeito entre 2013 e 2016. A Primeira Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio […]

Com informações do Afogados On Line

A Primeira Câmara do TCE julgou nesta quinta (31), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Custódia, relativa ao exercício financeiro de 2016.

O processo tem como interessado Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz,  que foi prefeito entre 2013 e 2016.

A Primeira Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das referidas contas, fazendo determinações a atual gestão.

Dr. Ismael tem agenda no Palácio e anuncia aquisição de ônibus escolar

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, esteve em Recife cumprindo aagenda institucional. No Palácio do Campo das Princesas, participou de reunião ao lado do ex-prefeito Tássio Bezerra, do Chefe de Gabinete da Casa Civil, Popó Vaz, e do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana. Durante o encontro, foram […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, esteve em Recife cumprindo aagenda institucional.

No Palácio do Campo das Princesas, participou de reunião ao lado do ex-prefeito Tássio Bezerra, do Chefe de Gabinete da Casa Civil, Popó Vaz, e do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana.

Durante o encontro, foram discutidas ações para Santa Cruz da Baixa Verde, incluindo a entrega de um ônibus escolar, mobiliário escolar e a creche para a comunidade de Jatiúca.

Após a reunião, seguiu para a Secretaria de Educação de Pernambuco, onde recebeu oficialmente um ônibus escolar que passa a integrar a frota do município.

“Estamos trabalhando incansavelmente para trazer benefícios reais para nossa cidade. Educação é prioridade, e cada conquista como essa reforça nosso compromisso com o povo de Santa Cruz da Baixa Verde”, destacou o prefeito.