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Solidão: Cida Oliveira é multada em R$ 42 mil pelo TCE

Por Nill Júnior

A gestão fiscal da prefeitura de Solidão do exercício financeiro de 2016 foi julgada irregular, nesta quinta-feira (31), pela Segunda Câmara do TCE em processo que teve como relator o conselheiro Carlos Porto.

A responsável pelas contas foi a então prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas.

Análise técnica realizada pela auditoria do TCE constatou que a prefeitura desenquadrou-se desde 2015 no que diz respeito a gastos com pessoal e não tomou providência para eliminar o excedente da despesa, que atingiu 58,49% da receita corrente líquida no segundo quadrimestre daquele exercício, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é 54%.

Pela prática da irregularidade, foi aplicada uma multa à prefeita no valor de R$ 43.200,00 (correspondente a 30% do seu subsídio auferido naquele exercício). A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão. As informações são do Afogados On Line.

Outras Notícias

Câmara aprova fixar mandato de todos os cargos eletivos em 5 anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos – presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos é uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para […]

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos – presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos é uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário.

Atualmente o mandato de senador é de oito anos enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos.

O texto aprovado pelos parlamentares prevê uma “regra de transição”, segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de 5 anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais de 2022.

Além da ampliação dos mandatos, a votação da reforma política, iniciada há duas semanas, resultou em outras três mudanças na legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da proposta de emenda à Constituição, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item.

Voto obrigatório: Mais cedo nesta quarta, os deputados decidiram manter o voto obrigatório a todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70 anos. Por 311 votos a 124, os parlamentares rejeitaram trecho previsto no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) que instituía o voto facultativo.

A maioria do plenário argumentou que a democracia brasileira ainda não está “madura” o suficiente para que os eleitores sejam liberados de votar nas eleições. (G1)

O Blog e a História: o que as pesquisas diziam em 2016

Em 16 de julho de 2016 – nova pesquisa Datafolha sobre intenção de voto indica que o ex-presidente Lula lidera o primeiro turno da disputa para presidente nas eleições de 2018. Num cenário onde a disputa fica entre Lula, Marina (Rede) e o senador Aécio Neves (PSDB), o petista lidera com 22%, Marina fica em […]

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Em 16 de julho de 2016 – nova pesquisa Datafolha sobre intenção de voto indica que o ex-presidente Lula lidera o primeiro turno da disputa para presidente nas eleições de 2018.

Num cenário onde a disputa fica entre Lula, Marina (Rede) e o senador Aécio Neves (PSDB), o petista lidera com 22%, Marina fica em segundo com 17% e o tucano teria 14%.

Nesse caso, Jair Bolsonaro (PSC) teria 7%, Ciro Gomes (PDT) 5%, Michel Temer (PMDB) 5%, Luciana Genro (PSOL) 2% e Ronaldo Caiado (DEM) e Eduardo Jorge (PV) teriam 1% cada um.

De acordo com o Datafolha, o ex-presidente Lula não conseguiria vencer num possível segundo turno a ex-senadora Marina Silva (Rede) ou o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

A pesquisa foi realizada nos dias 14 e 15 de julho e entrevistou 2.792 pessoas em 171 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Temer ou Dilma : A mesma pesquisa  aponta que 50% dos entrevistados prefere a permanência do presidente em exercício, Michel Temer, até 2018. Para 32%, o melhor seria o retorno da presidente afastatada, Dilma Rousseff, ao cargo.

De acordo com o Datafolha, outros 4% disseram que nenhum dos dois deve continuar na Presidência e 3% afirmaram preferir a realização de novas eleições para a escolha de um novo presidente. Já 2% deram “outras respostas” e 9% disseram que não sabem.

A pesquisa foi realizada nos dias 14 e 15 de julho e entrevistou 2.792 pessoas em 171 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Impeachment: O Datafolha perguntou ainda aos entrevistados se eles defendem ou são contra a saída definitiva de Dilma da Presidência. Defendem o afastamento definitivo: 58%.  São contra o afastamento definitivo: 35%.  São indiferentes: 3%. Não opinaram: 3%.

Em pesquisa realizada pelo instituto em abril, antes da votação do afastamento de Dilma pela Câmara, 61% defendiam o impeachment e 33% eram contrários.

Avaliação do governo Temer: O Datafolha também fez a primeira pesquisa para avaliar a opinião dos brasileiros sobre o governo Temer. Dois meses após o peemedebista assumir o cargo, 42% dos entrevistados disseram que seu governo é regular. Para 31%, é ruim ou péssimo. Já 14% avaliaram como ótimo e bom. Outros 13% não souberam responder.

Problema em adutora afeta distribuição em cidades da região

A Compesa informa que será necessário consertar um vazamento na Adutora do Pajeú, localizado próximo ao município de Carnaíba, no início da manhã desta sexta-feira, 05. Para realizar o serviço, o fornecimento de água ficará suspenso das 6h30 até às 14h para os municípios de Carnaíba, Quixaba e Tuparetama. Em São José do Egito, a […]

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A Compesa informa que será necessário consertar um vazamento na Adutora do Pajeú, localizado próximo ao município de Carnaíba, no início da manhã desta sexta-feira, 05.

Para realizar o serviço, o fornecimento de água ficará suspenso das 6h30 até às 14h para os municípios de Carnaíba, Quixaba e Tuparetama. Em São José do Egito, a vazão será reduzida.

Assim que os técnicos da Compesa finalizarem o serviço, o abastecimento será retomado de acordo com o cronograma de fornecimento de água vigente em cada cidade.

Itapetim viveu primeira noite do São Pedro

A população lotou a praça Rogaciano Leite, na noite de ontem (27), para acompanhar o primeiro dia do São Pedro 2018. A festa teve apresentações das banda Stella Alves, Aldinho do Acordeon e  Limão Com Mel. O prefeito do município, Adelmo Moura parabenizou toda equipe da Secretaria de Cultura em nome do secretário Ailson Alves. […]

A população lotou a praça Rogaciano Leite, na noite de ontem (27), para acompanhar o primeiro dia do São Pedro 2018.

A festa teve apresentações das banda Stella Alves, Aldinho do Acordeon e  Limão Com Mel.

O prefeito do município, Adelmo Moura parabenizou toda equipe da Secretaria de Cultura em nome do secretário Ailson Alves.

O Secretário Ailson Alves comemorou a festa.  Ele ainda disse que a cada ano que passa, quer que o São Pedro de Itapetim traga mais gente para conhecer a cidade e participar da grande tradição.

O prefeito recebeu também na festa, os pré-candidatos a deputado Gonzaga Patriota e Aglailson Victor. Nesta quinta-feira (28), a festa continua.

De olhos nas eleições, secretários deixam governo Raquel

A governadora Raquel Lyra (PSD) teve que exonerar seis secretários no prazo limite de desincompatibilização. Eles vão disputar vagas na Alepe ou na Câmara dos Deputados. Kaio Maniçoba (PP), que comandava a pasta de Turismo, era o único com mandato e deixou o cargo para voltar à Assembleia Legislativa e disputar a reeleição. Daniel Coelho […]

A governadora Raquel Lyra (PSD) teve que exonerar seis secretários no prazo limite de desincompatibilização.

Eles vão disputar vagas na Alepe ou na Câmara dos Deputados.

Kaio Maniçoba (PP), que comandava a pasta de Turismo, era o único com mandato e deixou o cargo para voltar à Assembleia Legislativa e disputar a reeleição.

Daniel Coelho (PSD), era secretário de Meio Ambiente será candidato a deputado federal.

André Teixeira (PSD) estava na pasta de Infraestrutura e Mobilidade, e é cotado para disputar cargo de deputado federal.

Emmanuel Fernandes, o Manuca (Avante), era titular de Desenvolvimento Profissional. O ex-prefeito de Custódia é pré-candidato a deputado federal.

Carlos Braga (PSD) deixou a pasta de Assistência Social e pode ser candidato a deputado estadual. Mesma situação de Juliana Gouveia, que era titular da Secretaria da Mulher e é opção para deputada estadual.

Também saíram as secretárias executivas de Direitos Humanos, Fernanda Rafaela, e de Justiça e Direitos Humanos, Camila Freitas.

Miguel Duque (Podemos) foi exonerado da presidência do IPA para ser candidato a deputado federal. Também pré-candidata a um mandato de federal, Michelle Collins (PP) deixou a presidência da Arena Pernambuco.

Da Secretaria da Casa Civil saíram os ex-prefeitos Raimundo Pimentel (PSD), Célia Sales (PSD), Judite Botafogo (PSD) e o vereador Ronaldo Lopes (PSD), entre outros assessores.