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Dilma cumpre só um terço do que previu no início do ano

Por Nill Júnior

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Na mensagem enviada ao Congresso no dia 2 de fevereiro deste ano, para o início dos trabalhos do Legislativo, a presidente Dilma Rousseff assegurou que não iria promover “recessão ou retrocessos”.

Após 11 meses, o Brasil está em plena recessão e passa por retrocessos em diversas áreas, como o rebaixamento por duas agências de risco.

Mas esses não foram os únicos compromissos não cumpridos. Dos objetivos que estavam na mensagem, muito pouco foi para a frente.

Das 34 principais metas para 2015 que Dilma especificou na mensagem, só 11 (32,3%) foram atingidas, enquanto 17 (50%) tiveram desempenho insatisfatório.

Outras 6 (17,7%) saíram do papel em parte, uma vez que o prazo fixado para implementação vai além deste ano.

“Em 2014, o Brasil parou à espera da eleição; em 2015, o Brasil tombou”, diz Guilherme Mello, professor do Instituto de Economia da Unicamp. “Crédito, inflação, crescimento e emprego –tudo isso teve uma deterioração muito superior ao que qualquer um esperava.”

Em 2015, praticamente as únicas metas econômicas atingidas pela presidente foram aumentos de impostos.

Segundo Mello, era necessária mudança na política econômica, porque não deram certo a estratégia de subsídios às indústrias e as tentativas de reduzir juros do primeiro mandato de Dilma.

Mas o professor vê luz no fim do túnel –para ele, boa parte do ajuste já foi feita, e o país inicia 2016 melhor.

Já o especialista em finanças públicas Mansueto Almeida acredita que o pior do ajuste ainda está por vir.

“Estamos muito longe de ter concluído o ajuste: o corte de gastos se deu à custa de enorme redução no investimento público, de 40% até outubro, e mudança no cronograma do pagamento do abono salarial, que é uma economia temporária”, diz.

Segundo ele, as despesas obrigatórias continuam crescendo muito –o gasto com INSS em 2015 e 2016 vai aumentar 0,9 ponto porcentual do PIB e o deficit da Previdência vai chegar a 2% do PIB.

Mansueto diz que Dilma “colhe o que plantou”. Segundo ele, de 2008 a 2014, a dívida pública cresceu R$ 500 bi, grande parte subsídio a empréstimos de bancos públicos.

“O processo de arrumar a casa ainda vai levar muito tempo; no ano que vem é necessário aprovar ajustes estruturais para possibilitar que as despesas obrigatórias cresçam menos que a inflação, mas não vejo a presidente ter base política para isso.”

EDUCAÇÃO SOFRE

Com a necessidade de cortar gastos e a falta de apoio no Congresso, todas as áreas do governo sofreram em 2015. Nem o Ministério da Educação, estrela do plano Pátria Educadora, salvou-se. Algumas metas importantes, como a entrega de creches, foram cumpridas. Mas a maioria ficou muito aquém.

“Considerando o quanto estamos atrasados, os resultados são decepcionantes”, diz Naercio Menezes, coordenador do centro de políticas públicas do Insper.

Segundo Menezes, é necessário fazer que municípios e Estados melhorem a qualidade da educação que oferecem, aumentando o número de horas aula, reformulando o currículo das faculdades de pedagogia, dando incentivos para os melhores professores e alunos e reforço para os jovens que têm dificuldade.

O colunista da Folha Celso Rocha de Barros, doutor em Sociologia pela Universidade de Oxford, adverte que o problema não é este ano, mas sim a conta dos anteriores: “2015 foi o ano de consertar o que estava errado.”

Outras Notícias

Parecer do TCE recomenda aprovação das contas de Evaldo Bezerra em Mirandiba

Na primeira sessão de 2024, acontecida nesta terça-feira (23), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da Prefeitura de Mirandiba, relativas ao ano de 2021. A relatoria foi do conselheiro Eduardo Porto. De acordo com o relatório de auditoria, o município cumpriu […]

Na primeira sessão de 2024, acontecida nesta terça-feira (23), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da Prefeitura de Mirandiba, relativas ao ano de 2021. A relatoria foi do conselheiro Eduardo Porto.

De acordo com o relatório de auditoria, o município cumpriu os limites legais e constitucionais, não havendo falhas ou irregularidades graves na gestão. No entanto, o relator fez recomendações ao gestor responsável, o prefeito Dr Evaldo Bezerra.

Entre elas, assegurar a consistência das informações sobre a receita e despesa prestadas aos órgãos de controle; enviar projeto de lei orçamentária ao poder legislativo com previsão de receitas compatíveis com a real capacidade de arrecadação municipal, evitando o seu superdimensionamento, e elaborar um plano municipal para readequação dos gastos com pessoal aos limites legais, obedecendo aos princípios da lei.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 1ª Câmara) e Carlos Neves. O procurador Guido Rostand representou o Ministério Público de Contas. O parecer prévio foi encaminhado à Câmara Municipal de Mirandiba para apreciação. A Primeira Câmara volta a se reunir na próxima terça-feira (30).

Prefeitura de Tabira anuncia as 21 ruas que estão pré-selecionadas para calçamento

Na manhã dessa sexta-feira, dia 7 de julho, a secretaria de Planejamento e Gestão anunciou a relação de 21 ruas de Tabira que estão pré-selecionadas para receberem calçamento com recursos do FEM, do Governo do Estado, e do Ministério das Cidades, Governo Federal. No ofício nº 012/2017 encaminhado à presidente da Câmara dos Vereadores, Maria […]

Na manhã dessa sexta-feira, dia 7 de julho, a secretaria de Planejamento e Gestão anunciou a relação de 21 ruas de Tabira que estão pré-selecionadas para receberem calçamento com recursos do FEM, do Governo do Estado, e do Ministério das Cidades, Governo Federal.

No ofício nº 012/2017 encaminhado à presidente da Câmara dos Vereadores, Maria Nelly, a secretaria lembra que os projetos e orçamento estão em fase de elaboração e isso vai determinar a quantidade de ruas para mais ou para menos.

No caso do FEM, havendo uma reprogramação no final da execução da obra, terá uma nova relação de ruas a acrescentar, sendo que já constam as Ruas Senador Paulo Guerra, no centro, e Bela Vista no Povoado de Brejinho como sendo as primeiras a serem acrescentadas na fase de reprogramação ou no caso de sobrar recurso durante a elaboração do orçamento.

Com recursos do FEM estão pré-selecionadas as seguintes ruas:

Josilma Rocha Maciel – Bairro Cohab

Josefina Nogueira do Amaral – Bairro Dercílio de Brito

Emília Xavier de Moura – Bairro Riacho do Gado

Genésia Mascena Véras – Centro

Francisco Bezerra de Lima – Bairro Edite Rocha

Francisco Felizardo Maciel – Bairro Edite Rocha

Juliana Dantas – Bairro de Fátima I

Travessa Firmino Gregório de Santana – Bairro de Fátima I

Pedro Xavier de Siqueira Júnior – Bairro de Fátima I

Manoel Paulino de Melo – Bairro de Fátima I

Laurentino Calheiros – Bairro de Fátima I

Jurandir Cordeiro Pessoa (Trecho II) – Bairro João Cordeiro

Petrônio Portela – Bairro João Cordeiro

Bela Vista – Povoado Brejinho

Com recursos do Governo Federal estão pré-selecionadas as seguintes ruas:

Delmiro Dantas Campos – Bairro Cohab

Davi Ramos Santos – Bairro Iraci Pires

Travessa Emília Xavier de Moura – Bairro Riacho do Gado

Ângelo da Silva – Bairro das Missões

Manoel Gonçalves de Melo – Bairro de Fátima I

Otacílio Lopes Sales – Centro

Francisco Lucena – Centro

Segunda empresa tem ovos apreendidos em SJE por venda irregular

Granja da Graça comercializa ovos sem selo regular de inspeção, diz Vigilância A Vigilância Sanitária de São José do Egito apreendeu um lote de ovos sendo comercializados com selo obrigatório vencido no município. Segundo o blog apurou, um lote da empresa Granja da Graça foi apreendido pelo mesmo motivo no Pajeú Autosserviço em São José […]

Granja da Graça comercializa ovos sem selo regular de inspeção, diz Vigilância

A Vigilância Sanitária de São José do Egito apreendeu um lote de ovos sendo comercializados com selo obrigatório vencido no município.

Segundo o blog apurou, um lote da empresa Granja da Graça foi apreendido pelo mesmo motivo no Pajeú Autosserviço em São José do Egito.

A atuação vem na mesma semana de atuação do MP, que investiga empresa com uso de rótulo falso com selo de inspeção federal (SIF) pertencente a outra empresa.

A empresa também tem que apresentar documentação comprovando regularidades a órgãos como CPRH e Ministério da Agricultura. O selo vencido não indica necessariamente que os ovos estão impróprios para o consumo, mas tê-lo atualizado comprova esse condição.

A primeira empresa identificada foi a Distribuidora de Ovos Pé de Serra Ltda. O MPPE também cita a possibilidade de enquadramento no artigo 272 do Código Penal, que trata da falsificação, corrupção ou adulteração de produtos alimentícios. Segundo a portaria, essas práticas podem representar risco à saúde pública e violar normas de fabricação e comercialização de alimentos.

O Ministério Público determinou a adoção de diversas diligências. Entre elas, a requisição de informações à Prefeitura de São José do Egito sobre as condições sanitárias do local de produção e as licenças municipais da empresa. Também foram solicitados à ADAGRO os laudos das inspeções realizadas nos últimos cinco anos e as providências adotadas pelo órgão. À CPRH, foi pedido o envio de eventuais licenças ambientais concedidas à distribuidora.

Debate político por conta dos ovos

Na cidade, integrantes da gestão Fredson Britto alegam que a fiscalização não aconteceu como deveria na gestão anterior, do ex-prefeito Evandro Valadares. As acusações são também de que a granja seria de pessoas próximas ao ex-gestor. A Vigilância tem defendido que a atuação a partir das investigações “será impessoal e séria”.

Da Redação

Na postagem inicial, foi apresentadas imagens da fiscalização, que identificava outras marcas que não foram alvo de recolhimento. O texto evidencia desde o início que a apreensão refere-se aos ovos da Granja da Graça. A imagem foi imediatamente atualizada e o post em rede social, corrigido.

Artigo relembra história da ex-prefeita Giza Simões: O exemplo da professora

Ganhou destaque na imprensa pernambucana nas últimas horas um texto assinado pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho, onde relembra um fato vivenciado pela ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões.  O texto original publicado no Diario de Pernambuco da […]

Ganhou destaque na imprensa pernambucana nas últimas horas um texto assinado pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho, onde relembra um fato vivenciado pela ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões. 

O texto original publicado no Diario de Pernambuco da última segunda-feira (25), ganhou comentário de Zé da Coruja publicado no Blog do Magno.

Intitulado de “O exemplo da professora”, o texto fez uma homenagem às mulheres no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e para homenageá-las, Maurício Barreto Pedrosa Filho resgatou e revelou um caso envolvendo a ex-prefeita ocorrido no ano de 1999 quando ele era presidente da Fidem. 

No texto, que também buscou homenagear as mulheres, Pedrosa Filho lembra as próximas eleições municipais, destacando a relevância das mulheres na política e na sociedade. Ele ressalta que, apesar de não ter filiação partidária e laços familiares com a ex-prefeita, sentiu-se compelido a compartilhar a história de integridade e retidão de Giza Simões.

O autor destaca o encontro que teve com a ex-prefeita em 1999, descrevendo-a como uma mulher distinta que buscava soluções éticas para questões administrativas. Segundo Pedrosa Filho, a Professora Giza tinha “luzes”, falava um “português escorreito” e mantinha “elegância no trato pessoal”.

“Sua conduta foi elogiável sob todos os títulos!”, escreve Pedrosa Filho, destacando a determinação da ex-prefeita em devolver dinheiro público proveniente de um convênio entre a prefeitura e a Fidem. Mesmo diante de uma situação incomum, ela demonstrou “respeito com a coisa pública” e “responsabilidade” ao buscar uma solução ética para a questão.

Por fim, o autor do texto faz um apelo aos eleitores para que valorizem candidatos com o perfil da Professora Giza Simões, que colocam o “interesse público acima de interesses pessoais e partidários”. Ele destaca a importância de eleger representantes comprometidos com a ética e a transparência, fortalecendo assim a democracia e a governança responsável. Leia abaixo a íntegra do texto:

O exemplo da professora

Por Mauricio Barreto Pedrosa Filho

Advogado, sócio do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano, vice-presidente do Instituo Histórico de Olinda.

Atue como um redator profissional e escreva uma matéria jornalística a partir do texto abaixo escrito pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho e publicado na última segunda-feira (25), no Diario de Pernambuco. Use expressões como: “o autor do texto destaca…” 

No último dia 8 (oito) de março, quando celebramos o Dia Internacional da Mulher, em uma noite insone, me veio a mente as muitas mulheres virtuosas que conheci ao longo da minha vida laboral. Assim, resgatei na memória profissionais do Direito, professoras, médicas, enfermeiras, secretárias, servidoras públicas, operárias, dentre outras.

Tais lembranças coincidentemente afloraram em um ano de eleições municipais, quando mulheres, certamente, concorrerão, também, a cargos eletivos em disputa – à Câmara e à Prefeitura de cada cidade. A conquista do voto feminino no Brasil remonta ao ano de 1932, por força do Decreto n° 21.0756/1932 do então Presidente Getúlio Vargas. Por-tanto, mulheres ocupando cargos eletivos no Brasil há muito não é novidade. Mesmo as-sim, o contingente ainda é inferior ao número de cadeiras ocupadas por homens, tanto no executivo como no legislativo. Pois bem!

No contexto das celebrações do Dia da Mulher e das eleições municipais que se aproximam, naquela noite lembrei alegremente da Profa. Giza Simões, ex-prefeita do Município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

O meu contato com a Professora ocorreu em uma tarde ensolarada, em meados do ano de 1999, quando eu era Assessor jurídico da Fidem. Recordo claramente quando aquela senhora mui distinta adentrou em minha sala, acompanhada do seu marido, o Dr. Orisvaldo Inácio, e de um funcionário da Fidem responsável pelo financeiro da repartição, todos querendo uma solução para o intento da Prefeita. Ouvi atentamente cada um deles, e de logo percebi que a Prefeita ‘tinha luzes’, falava um português escorreito, ágil no raciocínio, e guardava elegância no trato pessoal, assim como o seu esposo. 

Em suma, desejava a Prefeita devolver dinheiro público, saldo financeiro de um certo convênio havido entre a sua prefeitura e a Fidem, mediante a apresentação de um cheque. Lembro que a importância em questão não era vultosa, como também recordo das palavras da Prefeita: esse dinheiro é pouco, mas não me pertence e nem ao Município que governo, preciso devolver a quem de direito”.

O colega do financeiro disse-me, em particular, que nunca tinha vivenciado tal situação e que não sabia como proceder, desconhecia até como justificar o crédito em rubrica orçamentária. A Prefeita já estava inquieta com a demora, tinha vindo de longe só para cumprir o seu dever funcional, queria honrar a cláusula do convênio que assinara anos antes, obrigando-a a prestar contas ao final da avença e devolver o saldo financeiro da verba repassada que houvesse.

Indubitavelmente aquela foi uma conduta elogiável sob todos os títulos! Para mim aquela situação também era inusitada, porque em um país de tantos desmandos administrativos não é raro os cofres públicos serem saqueados por gestores públicos irresponsáveis, enriquecendo ilicitamente, mesmo sabendo do risco de serem denunciados criminalmente.

Esfriando a cabeça naquele momento, após uma rodada de café e água para os presentes, encontramos uma solução, o cheque foi recebido, mediante protocolo, a Prefeita agradeceu a atenção, retornou ao seu rincão de origem satisfeita, e nunca mais tive o prazer de reencontrá-la. 

Nos dias seguintes aquela reunião, o financeiro providenciou a burocracia pertinente e apresentou o cheque na casa bancária própria, o qual compensou sem problemas. Volvidos os anos soube do seu falecimento em setembro de 2013, deixando uma grande lacuna na vida política de Pernambuco. 

Aquele foi um exemplo vivo de probidade administrativa, respeito com a coisa pública, respeito às Instituições, e sobretudo respeito com o dinheiro do povo que vem dos tributos recolhidos. Nesse ano de eleições municipais espero que os eleitores façam escolhas certas, que procurem candidatos com o perfil da Profa. Giza Simões.

PS- Registro que não sou filiado a nenhum partido político, não almejo cargo eletivo, também não sou eleitor de Afogados da Ingazeira, e nem guardo laços de parentesco com a saudosa Profa. Giza Simões.

Mais uma pesquisa aponta empate matemático entre Marília e João

Os candidatos à Prefeitura no Recife, Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB), estão empatados com 50% dos votos válidos, segundo pesquisa do Instituto Real Time Big Data/CNN Brasil. Neste caso, desconsideram-se as respostas que apontaram votos nulos ou brancos. A pesquisa tem o número de registro PE03134/2020 e a coleta foi feita nos dias […]

Os candidatos à Prefeitura no Recife, Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB), estão empatados com 50% dos votos válidos, segundo pesquisa do Instituto Real Time Big Data/CNN Brasil.

Neste caso, desconsideram-se as respostas que apontaram votos nulos ou brancos.

A pesquisa tem o número de registro PE03134/2020 e a coleta foi feita nos dias 26 e 27 de novembro.

Segundo a pesquisa, Marília Arraes tem rejeição de 36% e João Campos 32%. A pesquisa entrevistou 1.050 pessoas, por telefone. A margem de erro é de 3 pontos, para mais ou para menos.

Ainda restam duas pesquisas com intenção de votos no Recife, as de Ibope e Datafolha, programadas para a noite deste sábado.