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TCE: em Solidão, Cida Oliveira deixou déficit de R$ 6,7 milhões em 2014

Por Nill Júnior
Segunda Câmara

Seguindo o voto do relator, conselheiro substituto Carlos Pimentel, a Segunda Câmara do TCE emitiu, nesta quinta-feira (31), parecer prévio recomendando ao Poder Legislativo do município de Solidão a rejeição das contas da ex-prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas (popularmente chamada de Cida), relativas ao exercício financeiro de 2014 (processo eletrônico nº 15100187-0) .

O relatório de auditoria que embasou a decisão apontou uma série de irregularidades na prestação de contas de governo. Uma delas foi o elevado déficit financeiro do município, no total de R$ 6.798.617,66, revelando falta de capacidade de pagamento das dívidas de curto prazo e baixa arrecadação da dívida ativa.

A auditoria identificou problemas também no cumprimento do limite de 54% de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que chegou a 58,23% no último no último quadrimestre de 2014, e nos investimentos na área de saúde, com despesa per capita abaixo da média dos municípios de população semelhante.

Também foi constatado recolhimento a menor ao Regime Próprio de Previdência Social das contribuições dos servidores, adicionais e patronais no valor de R$ 562.784,72, comprometendo a viabilidade de se arcar a médio e longo prazo com os benefícios aos segurados.

A falta de transparência pública, a não implementação de medidas para tratamento e disposição da água e de esgoto e de tratamento e disposição dos resíduos sólidos, também foram avaliados no voto do relator.

Sendo assim, Carlos Pimentel, em substituição ao conselheiro Valdecir Pascoal, relator original do processo, decidiu recomendar a rejeição das contas da ex-prefeita, com aprovação unânime na Segunda Câmara do TCE.

Outras Notícias

Ministério Público apura falta de exames na rede pública de Salgueiro

O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça, abriu procedimento para investigar denúncia de falta de exames de ultrassonografia nas redes de saúde municipal e estadual  na cidade de Salgueiro, no Sertão Central. Conforme o Procedimento nº 01936.000.008/2023, assinado pelo promotor de justiça, Jairo José de Alencar Santos, serão promovidas diligências junto […]

O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça, abriu procedimento para investigar denúncia de falta de exames de ultrassonografia nas redes de saúde municipal e estadual  na cidade de Salgueiro, no Sertão Central.

Conforme o Procedimento nº 01936.000.008/2023, assinado pelo promotor de justiça, Jairo José de Alencar Santos, serão promovidas diligências junto a Prefeitura de Salgueiro e UPAE para confirmação de informações acerca da demanda reprimida e situação dos aparelhos de ultrassonografia disponíveis para atender às necessidades da população.

A Secretaria Municipal de Saúde terá um prazo de 30 dias para atualizar as informações solicitadas pela Promotoria de Justiça, referentes à lista de espera atual, procedimento e local para a solicitação de exame, profissionais responsáveis pelo exame e situação de eventual demanda reprimida e números de procedimentos realizados de fevereiro a dezembro de 2023.

À UPAE, foi dado prazo de 20 dias para informar a quantidade de aparelhos de ultrassonografia utilizados pela unidade e se houve substituição ou ajuste no aparelho citado no ofício nº009/2023. As informações são do blog da Juliana Lima.

BaianaSystem agita o Marco Zero no Carnaval do Recife com coro de “sem anistia”

Na noite desta segunda-feira (3), o Marco Zero, ponto central do Carnaval do Recife, foi palco de uma apresentação da banda BaianaSystem. Com seu estilo inconfundível e letras marcadas pelo engajamento social, o grupo baiano levou o público ao delírio ao entoar sucessos de sua trajetória. Um dos momentos mais marcantes do show foi durante […]

Na noite desta segunda-feira (3), o Marco Zero, ponto central do Carnaval do Recife, foi palco de uma apresentação da banda BaianaSystem. Com seu estilo inconfundível e letras marcadas pelo engajamento social, o grupo baiano levou o público ao delírio ao entoar sucessos de sua trajetória.

Um dos momentos mais marcantes do show foi durante a interpretação da música Sulamericano, que aborda golpes de Estado e tentativas de tomada de poder na América Latina. Aproveitando o teor político da canção, o vocalista Russo Passapusso puxou um coro de “sem anistia”, ecoado pela multidão.

A frase é um pedido claro para que todos os envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, após as eleições de 2022 e durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, sejam responsabilizados.

A reivindicação abrange participantes, financiadores, impulsionadores e autoridades estatais que, segundo críticos, teriam sido coniventes com os atos antidemocráticos.

Com forte carga simbólica, a manifestação reforça o papel da arte e da música como instrumentos de expressão política e social, trazendo à tona debates importantes sobre justiça e responsabilidade institucional no país.

Eduardo Figueiredo assume Justiça e Direitos Humanos

O Secretário executivo de coordenação e Gestão, Eduardo Figueiredo, vai responder pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. Eduardo assume a pasta em decorrência do pedido de afastamento do secretário Pedro Eurico. Ele deixou a pasta após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve […]

O Secretário executivo de coordenação e Gestão, Eduardo Figueiredo, vai responder pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco.

Eduardo assume a pasta em decorrência do pedido de afastamento do secretário Pedro Eurico.

Ele deixou a pasta após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve por 25 anos com o agora ex-secretário.

Ele pediu afastamento do cargo de Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco logo após a entrevista dada pela ex-mulher, nesta terça-feira (7) à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição.

Agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas, afirmou a mulher, que registrou dez boletins de ocorrência ao longo dos anos, o último em novembro.

O incrível caso da cidade onde prefeito, vice e todos os vereadores foram afastados

No Maranhão, a Justiça mandou prender o prefeito, a vice e todos os 11 vereadores de uma cidade por corrupção. O Grupo de Ação Especial de Combate às Organizações Criminosas e a Polícia Militar prenderam 14 pessoas desde segunda-feira em Turilândia, no interior do Maranhão, e em São Luís. Entre os presos estavam seis vereadores […]

No Maranhão, a Justiça mandou prender o prefeito, a vice e todos os 11 vereadores de uma cidade por corrupção.

O Grupo de Ação Especial de Combate às Organizações Criminosas e a Polícia Militar prenderam 14 pessoas desde segunda-feira em Turilândia, no interior do Maranhão, e em São Luís.

Entre os presos estavam seis vereadores do município, a atual vice-prefeita, Tânia Mendes, e um neurocirurgião acusado de atuar como agiota e emprestar dinheiro ao prefeito.

Os agentes encontraram na casa do irmão do neurocirurgião mais de R$ 2 milhões em dinheiro.

Nesta quarta (24), cinco investigados que continuavam foragidos se apresentaram à polícia: o prefeito Paulo Curió, do União Brasil; a primeira-dama, Eva Curió; a ex-vice-prefeita Janaína Lima, do PRD; o marido dela, Marlon Serrão; e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros.

O Ministério Público investiga o prefeito, a vice e todos os 11 vereadores por organização criminosa e prática de corrupção. Segundo os promotores, o esquema desviou mais R$ 56 milhões dos cofres públicos em menos de quatro anos.

Segundo o Ministério Público, desde 2021, um posto de combustível que pertence à ex-vice-prefeita Janaína e ao marido dela era utilizado para a lavagem do dinheiro.

A prefeitura pagava por abastecimentos que não ocorreram, e os valores retornavam diretamente para o prefeito Paulo Curió.

Ainda de acordo com o Ministério Público, a responsável pelos pregões eletrônicos no município, Clementina de Jesus Pinho, admitiu que quase a totalidade das licitações da prefeitura era fraudada. Clementina também está presa.

Cinco vereadores continuam foragidos. A Justiça converteu a prisão preventiva dos outros seis vereadores em prisão domiciliar. Eles vão usar tornozeleira eletrônica.

Mesmo investigado, o presidente da Câmara, José Luís Araújo, do União Brasil, vai assumir o comando da cidade, porque não foi afastado do cargo.

O fato e a foto: asfalto que liga São Vicente a Itapetim é concluído

A obra do asfalto da PE-263 (que liga o distrito de São Vicente até Itapetim) foi concluída nesta quarta-feira (05). A estrada foi destruída pelas fortes chuvas na região e, através de muito esforço do prefeito Adelmo Moura, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) realizou a obra o mais rápido possível e o asfalto […]

A obra do asfalto da PE-263 (que liga o distrito de São Vicente até Itapetim) foi concluída nesta quarta-feira (05).

A estrada foi destruída pelas fortes chuvas na região e, através de muito esforço do prefeito Adelmo Moura, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) realizou a obra o mais rápido possível e o asfalto já está liberado para o tráfego de veículos.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local e, agradeceu o esforço do Governador Paulo Câmara, do chefe de gabinete do Governo, João Campos e do deputado federal e secretário de Agricultura, Nilton Mota, para que esta obra estivesse pronta o quanto antes.