Mais uma: TCE julga irregular gestão fiscal de Cida Oliveira em 2013
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta terça (05) a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Solidão, referente ao exercício financeiro de 2013. A informação é do Afogados On Line.
A gestão era de responsabilidade da ex-prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, a Cida Oliveira, do PSB.
No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a Gestão Fiscal do município, relativa ao 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2013, aplicando multa à ex-chefe do Poder Executivo, Cida Oliveira.
O valor da multa será publicado no acórdão da decisão.
Há cinco dias, a gestão fiscal do exercício financeiro de 2016 também foi julgada irregular pela Segunda Câmara do TCE em processo que teve como relator o conselheiro Carlos Porto.
Análise técnica realizada pela auditoria do TCE constatou que a prefeitura desenquadrou-se desde 2015 no que diz respeito a gastos com pessoal e não tomou providência para eliminar o excedente da despesa, que atingiu 58,49% da receita corrente líquida no segundo quadrimestre daquele exercício, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é 54%.
Pela prática da irregularidade, foi aplicada uma multa à prefeita no valor de R$ 43.200,00 (correspondente a 30% do seu subsídio auferido naquele exercício). A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão.
Nós que fazemos AEDAI/FAFOPAI, vimos em nome de todos os funcionários, professores e alunos externar nossos votos de pesar pelo falecimento do ex -governador Eduardo Campos. Nosso sentimento é de eterna gratidão pela sensibilidade, para com aqueles que acalentam sonhos de ingressar e concluir o ensino superior, assumindo o compromisso e cumprindo a sua promessa, […]
Nós que fazemos AEDAI/FAFOPAI, vimos em nome de todos os funcionários, professores e alunos externar nossos votos de pesar pelo falecimento do ex -governador Eduardo Campos.
Nosso sentimento é de eterna gratidão pela sensibilidade, para com aqueles que acalentam sonhos de ingressar e concluir o ensino superior, assumindo o compromisso e cumprindo a sua promessa, criando assim, em 2011 o programa Universidade para Todos em Pernambuco – Proupe, que veio beneficiar mais de 6 mil alunos.
A FAFOPAI conta com 389 bolsas, distribuídas para os alunos dos cursos de letras, pedagogia, história e matemática. Nossas condolências à família por essa perda irreparável.
Direção Aedai/Fafopai
O Brasil lamenta e chora a morte do eterno Ex-Governador de PE, Eduardo Campos. Nós ingazeirenses, lamentamos profundamente a perda daquele que sem sombra de dúvida era o maior Líder Político do nosso Estado, bem como do Nordeste Brasileiro.
Foi necessário perder sua vida, para que os grandes políticos entendesse que ele representava uma Nova Política, um modelo de Gestão Pública diferente do que vemos, ele sim, representava o novo para as atuais e futuras gerações!
Desejo a Família, amigos e correligionário o mais préstimos sentimentos. Que Deus possa confortar a todos que sentirão para sempre a falta de Eduardo Henrique Accioly Campos, e jamais esqueceremos a sua ultima mensagem ao povo Brasileiro: “É aqui onde nós vamos criar nossos filhos, é aqui onde nós temos que criar uma sociedade mais justa”.
O Padre Luiz Marques Ferreira criticou os profissionais de saúde que se recusaram a tomar a Coronavac em Serra Talhada. Foi na celebração de encerramento da Festa de São Sebastião em Ibitiranga, município de Carnaíba. Padre Luizinho tem sido uma voz na contramão do negacionismo na região. Sábado, a Secretária Executiva de Saúde de Serra Talhada, […]
O Padre Luiz Marques Ferreira criticou os profissionais de saúde que se recusaram a tomar a Coronavac em Serra Talhada. Foi na celebração de encerramento da Festa de São Sebastião em Ibitiranga, município de Carnaíba. Padre Luizinho tem sido uma voz na contramão do negacionismo na região.
Sábado, a Secretária Executiva de Saúde de Serra Talhada, Alexandra Novaes, disse hoje ao programa Revista da Cultura que alguns profissionais de saúde, prioridade para vacinação, recusaram as doses da Coronavac. O número é pequeno estatisticamente, mas a secretária não escondeu a decepção. Segundo ela, estão entre os que não esticaram o braço para receber, médicos, odontólogos e até auxiliares. “A gente lamenta, pois é grande a chance de evitar a doença. Esses dados (de quem, não toma) são passados para o Governo do Estado”, disse.
Padre Luizinho citou um pensador que previu que as redes sociais iriam ser tomadas pela imbecilidade dos que negam a pandemia e a doença, como vivemos agora. Segundo ele, há um universo de imbecilidade por muitos sem conhecimento, questionando a ciência.
“Como é que médico e enfermeiros, porque estão alinhados ideologicamente com um governo, tomam uma decisão na contramão de salvar vidas?” – disse. Ele ainda vez a referência ao slogan bolsonarista “Deus acima de todos”, dizendo que muitos pregam, mas que Deus não aprova determinadas atitudes de quem usa Deus para práticas na contramão. “A Igreja não pode calar sobre isso”, disse.
Outro sacerdote, o Padre Josenildo Nunes de Oliveira, Pároco da Penha, em Serra Talhada, falou hoje pela primeira vez da sua infecção pelo vírus. Segundo o sacerdote, falando à Rádio Pajeú, a doença tem sintomas que preocupam mesmo para quem não tem a manifestação de quadros mais graves. Ele se solidarizou com o Diácono de Serra Talhada, Francisco Alves Sobrinho, vítima da Covid-19 e com Hilda Rodrigues, que faleceu em Afogados da ingazeira. “Não dêem ouvidos aos negacionistas. Vacinem-se”, reforçou.
Prefeita pretendia contratar Agentes Comunitários de Saúde temporariamente Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu nesta quarta-feira (19) uma decisão que suspende o processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Floresta para a contratação temporária de 24 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A decisão, publicada no Diário Oficial do TCE-PE […]
Prefeita pretendia contratar Agentes Comunitários de Saúde temporariamente
Primeira mão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu nesta quarta-feira (19) uma decisão que suspende o processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Floresta para a contratação temporária de 24 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A decisão, publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quinta-feira (20), resulta de uma Medida Cautelar solicitada pela Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE) do Tribunal, sob o número do processo 24100708-2.
O relator do processo, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, destacou várias irregularidades no edital nº 05/2024, datado de 15 de maio de 2024, que visava a contratação temporária dos ACS. Entre as principais questões levantadas estão: forma de convocação dos candidatos insuficiente; quantitativo da reserva de vagas para candidatos portadores de deficiências em desacordo com o ordenamento jurídico; prazo exíguo para interposição de recurso; imprecisões no texto do edital; ausência de especificação do prazo de duração dos contratos.
A prefeita Rosângela de Moura Manicoba Novaes Ferraz (Rorró Maniçoba), justificou a necessidade do processo seletivo, alegando a urgência no suprimento temporário de ACS devido à impossibilidade de realizar um concurso público a tempo. A prefeitura argumentou que o remapeamento das Unidades de Saúde do Município, realizado através de um processo licitatório em 2023, revelou áreas sem cobertura de ACS, justificando assim a contratação temporária.
O TCE-PE, no entanto, concluiu que a justificativa da prefeitura não atende aos requisitos legais para contratações temporárias. De acordo com o artigo 16 da Lei nº 11.350/2006, a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde é vedada, exceto em situações de surtos epidêmicos, o que não se aplica ao caso de Floresta.
Com base nisso, a decisão determinou: suspensão imediata do processo seletivo regido pelo Edital nº 05/2024; e realização de concurso público para a admissão dos Agentes Comunitários de Saúde.
A decisão considerou a falta de necessidade temporária e emergencial das contratações, a natureza permanente das atividades dos ACS, e a importância de seguir os princípios da administração pública e a legislação vigente. A medida cautelar visa assegurar a transparência e a igualdade no acesso aos cargos públicos.
Com a suspensão do processo seletivo simplificado, a Prefeitura Municipal de Floresta deverá agora organizar um concurso público para a contratação dos ACS, conforme as determinações legais (o que não será possível devido a vedação da legislação eleitoral). A decisão do TCE-PE reforça a necessidade de cumprimento rigoroso das normas de contratação pública, garantindo que todos os processos sejam conduzidos com lisura e respeito aos princípios constitucionais.
A medida cautelar segue em vigor até que o TCE-PE emita uma deliberação final sobre o caso, mantendo a fiscalização rigorosa sobre os procedimentos adotados pela prefeitura.
O ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, se submeteu na noite de ontem (30), a uma cirurgia para tratar de uma hérnia umbilical. O procedimento, no Hospital da Unimed, já estava programado há mais de dois anos. O procedimento transcorreu bem e Torres já deve ter alta nesta quarta (01). Em fevereiro de 2016, Torres teve […]
O ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, se submeteu na noite de ontem (30), a uma cirurgia para tratar de uma hérnia umbilical. O procedimento, no Hospital da Unimed, já estava programado há mais de dois anos. O procedimento transcorreu bem e Torres já deve ter alta nesta quarta (01).
Em fevereiro de 2016, Torres teve um internamento em virtude de um quadro de Duodenite moderada acompanhada de gastrite erosiva, após tomografia e endoscopia. Ele ficou curado desse quadro. Mas a partir daí, os médicos verificaram a necessidade de um procedimento cirúrgico para tratar da hérnia que já tinha diagnosticada antes. A cirurgia esperou mais de dois anos.
Luciano se prepara para encarar mais um processo eleitoral. Ele, que á aliado do prefeito Lino Morais vai fazer campanha para candidatos aliados do governador Paulo Câmara. Seu Estadual é Diogo Morais. O Federal é João Campos, depois que Fernando Filho migrou para o PE Quer Mudar.
Isabelly Moreira , a Belinha, que integra As Severinas, disse ao Debate do Sábado, da Gazeta FM, que o trio se prepara para lançar um belo projeto. O lançamento de um trabalho com a obra de Zé Marcolino, em aquecimento para o São João. Imagine o que vem por aí. Paraibano de Sumé, Marcolino tinha […]
Isabelly Moreira , a Belinha, que integra As Severinas, disse ao Debate do Sábado, da Gazeta FM, que o trio se prepara para lançar um belo projeto.
O lançamento de um trabalho com a obra de Zé Marcolino, em aquecimento para o São João. Imagine o que vem por aí.
Paraibano de Sumé, Marcolino tinha o Pajeú como sua casa. Foi um dos maiores compositores de Gonzagão, com músicas como Fazenda Cacimba Nova, Pássaro Carão, Sala de Reboco, Fogo sem Fuzil e tantas outras.
Mesclando música e poesia, e honrando as raízes culturais do Sertão do Pajeú, o trio As Severinas surgiu com o intuito de difundir, com musicalidade, a força e a delicadeza feminina, mantendo a tradição do forró pé-de-serra, dando nova roupagem a cantigas, xotes e arrasta-pés.
Formado por três jovens mulheres, o grupo traz Isabelly Moreira no vocal, triângulo e declamações, Monique D’Angelo no vocal, sanfona e declamações, e Marília Correia na zabumba.
Isabelly também disse estar empolgada com o novo momento cultural do país, com a chegada de um ciclo que respeita a cultura popular no país, destacando a posse de Margareth Menezes no Ministério da Cultura e do egipciense Antônio Marinho Diretor de Cultura Popular do MinC.
Também dialogou com o novo presidente estadual da Fundarpe, Silvério Pessoa. “É além de um grande artista, um estudioso. Estou esperando que haja um olhar para o que se produz no Sertão do Pajeú”.
Ela também está realizando um projeto documentando o Côco de Roda do Leitão da Carapuça, em Afogados da Ingazeira.
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