Paulo Guedes desiste de ir à CCJ da Câmara

Por Gonzaga Patriota*

A presidente Dilma, nos EUA, deverá falar mal do Brasil. Vai dizer que está sendo vítima de um golpe parlamentar. Mas que golpe? O processo de impeachment transcorreu, até o presente momento, em cima de absoluta normalidade jurídica e a Câmara dos Deputados respeitou a Constituição Federal.

Há equívoco, quando alguém, principalmente gente do PT, diz que está havendo um golpe parlamentar, ao contrário, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment, observou os alinhamentos ditados pela Constituição da República.

O processo de impeachment está seguindo a Constituição e as regras definidas pelo próprio Supremo Tribunal Federal. O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse respeito.

Se alguém acha que a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um gravíssimo equívoco, a Câmara dos Deputados respeitou os dispositivos estabelecidos na Constituição Federal. Falar em golpe é uma estratégia de defesa e que é um grande erro reduzir-se o procedimento constitucional de impeachment, à figura de um golpe de Estado.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É deputado desde 1982.

Continuando as ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, estará, neste sábado e domingo (16), realizando uma ação no Perímetro Irrigado Nilo Coelho (N-6).

Cerca de 20 agentes de combate às endemias estarão dando orientações educativas à população, além de fazer tratamento focal nos criadouros de larvas encontrados, e, bem como o bloqueio de transmissão por meio da borrifação nas áreas com registro de casos suspeitos notificados.

A escolha das localidades onde estão sendo intensificados os trabalhos foi feita através do índice de infestação predial, baseado no último levantamento realizado e nas notificações de casos suspeitos. A força-tarefa já passou por Rajada, Projeto Maria Tereza (Km-25), e N-4. Após o N-6, ainda serão contemplados o N-5 e os Assentamentos Água Viva 1 e 2.

A secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, destaca que a população é uma importante parceira no combate ao mosquito. “Petrolina teve um aumento de casos notificados e confirmados de dengue este ano. Podemos considerar que estamos com um surto da doença, mas podemos reverter a situação. Estamos com os agentes todos os dias nas ruas, dando orientações, procurando focos de larvas e possíveis criadouros, fazendo remoção de recipientes que possam acumular água, tudo para diminuir os índices de infestação. Contamos sempre com o apoio da população para juntos combatermos o Aedes ageypti”, pontua.

Magnilde lembra ainda que para confirmar um caso de dengue, zika ou chikungunya, é necessário aguardar o resultado do exame. “Quando há uma suspeita de uma dessas arboviroses, o material coletado é encaminhado para o laboratório, e, só após o resultado podemos descartar ou não a doença. Por isso, não podemos afirmar que alguém morreu de dengue, disseminando informações para alarmar a população antes de termos a confirmação”, finaliza.

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho

Nomeação de servidores será a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais. As informações são da Agência Brasil.

Prefeito e pré-candidato a reeleição conversou com o blog

Um ato no Hotel Central em São Jose do Egito marcou o lançamento das pré-candidaturas de Romério Guimarães (PT) e Neném de Zé Dudu (PMDB) para prefeito e vice em São José do Egito. Além do ex-deputado José Marcos de Lima, estiveram no encontro o Deputado Estadual Rogério Leão, o Federal Kayo Maniçoba e o Secretário Isaltino Nascimento, além de assessores d Senador Humberto Costa .

Para o blog e para a Rádio Pajeú, Romério falou com Michelli Martins sobre a escolha da chapa. “Foi um consenso. Não precisou de pesquisa, não precisou de muita discussão. A gente entendeu que o que tem que ser melhor pra São José do Egito tem que ser entendido no diálogo. Foi muito tranquila a formação das chapas majoritária e proporcional. O grupo permaneceu unido e trouxemos mais pessoas para o nosso grupo ”, disse.

Sobre o embate, Romério afirmou que fará uma campanha com ciência do dever cumprido. “São três anos  e meio de gestão. Recebemos prêmios de melhor gestor pelo Sebrae, estamos entre os dez melhores municípios no ensino fundamental, o que nos dá respaldo de percorrer ruas e ladeiras de São José do Egito, olhando no olho de cada um ”.

Por fim, ele avaliou a presença de Zé Marcos no grupo. “É uma peça fundamental na união e por sua liderança. Foi vereador, prefeito, Deputado, Presidente da Alepe, Governador interino. Tem grande respaldo e grande responsabilidade para condução do futuro de São José do Egito”. A convenção será dia 5 de agosto, no Clube Hotel.

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