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Tribunal de Contas avalia veto a empresas investigadas na Lava Jato

Por Nill Júnior

TCU

Apesar dos acordos de leniência já firmados entre Ministério Público Federal (MPF) e parte das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliam decretar a inidoneidade das principais construtoras investigadas na força-tarefa. Com isso, as empresas ficariam proibidas de fechar contratos com a administração pública federal.

De acordo com integrantes da corte ouvidos pela reportagem, processos que estão em fase adiantada de tramitação confirmam a ocorrência de conluio entre empreiteiras e de fraude em licitações na Petrobrás e na Eletronuclear, o que ensejaria a aplicação da sanção.

O TCU, além do próprio governo, é um dos órgãos públicos com a prerrogativa de declarar inidôneas pessoas jurídicas envolvidas em atos ilícitos. A Lei Orgânica do tribunal prevê que, nesses casos, aplica-se a proibição de participar de concorrências públicas e, em consequência, assinar contratos por até cinco anos.

Parte dos ministros sustenta que a corte deve levar a julgamento os processos em curso, independentemente de negociações entre empresas e o Executivo, que se arrastam há mais de dois anos, sem desfecho. Em vários casos, os delatores ligados a essas empresas já confessaram as fraudes em outras esferas de investigação.

A Lava Jato completa três anos em março. As principais empreiteiras do País foram implicadas na investigação. O governo ainda não puniu nenhuma das grandes empresas do setor nem recuperou recursos desviados, por meio de acordos de leniência – espécies de delações premiadas de pessoas jurídicas. O MPF também vem fechando acordos com as empreiteiras, como foi o caso, por exemplo, da Camargo Corrêa e da Odebrecht.

Outras Notícias

Itapetim:‏ novo Curral da Feira do Gado entra em fase de conclusão

A Prefeitura de Itapetim está concluindo a construção do novo Curral da Feira do Gado. O centro de comercialização está sendo erguido em local adequado na saída para Desterro (PB) e contará com um total de nove baias distribuídas em uma área de cerca de 100 m², que abrigarão nos dias de feira livre bovinos, […]

10620845_1705991946321497_1868792446_nA Prefeitura de Itapetim está concluindo a construção do novo Curral da Feira do Gado.

O centro de comercialização está sendo erguido em local adequado na saída para Desterro (PB) e contará com um total de nove baias distribuídas em uma área de cerca de 100 m², que abrigarão nos dias de feira livre bovinos, caprinos e ovinos.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, que vistoriou o andamento dos serviços, no novo espaço os frequentadores terão melhores condições para comercializar os animais. “Em breve, estaremos entregando mais essa importante obra, que vai beneficiar dezenas de criadores e comerciantes”, frisou.

O novo Curral da Feira do Gado também beneficiará os moradores do entorno do antigo centro, que não terão mais que conviver com os problemas gerados pelo mesmo.

Paulo assina ordens de serviço para obras hídricas em Custódia e Sertânia

As cidades de Sertânia e Custódia receberam a primeira parada da visita do governador de Pernambuco Paulo Câmara. O gestor que estava acompanhado de todo o seu secretariado foi recebido pelo prefeito do município Ângelo Ferreira. Paulo visitou a estação elevatória do eixo leste da adutora do Moxotó, em Rio da Barra. Após a passagem por […]

As cidades de Sertânia e Custódia receberam a primeira parada da visita do governador de Pernambuco Paulo Câmara. O gestor que estava acompanhado de todo o seu secretariado foi recebido pelo prefeito do município Ângelo Ferreira.

Paulo visitou a estação elevatória do eixo leste da adutora do Moxotó, em Rio da Barra.

Após a passagem por Sertânia, o governador e sua comitiva seguiram para a cidade de Custódia onde foram assinadas duas ordens de serviço para atender aquele município e a região do Rio da Barra, em Sertânia. O prefeito de Custódia, Manuca, participou do ato.

De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, em Sertânia estão sendo investidos mais de R$ 6 milhões para a construção de uma estação de bombeamento que vai atender Rio da Barra, Valdemar Siqueira e mais dez comunidades rurais. A obra deve ser concluída dentro de um ano e meio.

Já em Custódia será construída uma adutora de 24 quilômetros que vai captar as águas do Velho Chico por meio da barragem do Moxotó. Os dois trabalhos atendem a uma demanda antiga da população e beneficiarão mais de 60 mil pessoas.

Paulo, Ângelo e Manuca: primeiro ato do segundo governo

Paulo Câmara destacou em sua fala o investimento que está sendo feito. “Nós estamos fazendo uma obra de R$ 31 milhões e em doze meses a água vai chegar com regularidade a essas comunidades”.

O governador também aproveitou a oportunidade para ressaltar a parceria com o prefeito de Sertânia. “Sertânia é uma cidade que a gente tem muito apreço, tem um gestor parceiro, e um gestor muito responsável que é o prefeito Ângelo, nós já temos muita conversa justamente no sentido de melhorar o serviço da água. A gente avançou muito no primeiro mandato em Sertânia, fizemos a estrada de Rio da Barra, o contorno da cidade, levamos água e vamos poder fazer muito mais entregas em favor da população”.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, frisou que o governador Paulo Câmara pediu prioridade para obras. A gestora, casada com o sertaniense Gildo Lafayette Filho destacou que já conversou com o prefeito de Sertânia a respeito das necessidades do município.

Após a assinatura das ordens de serviço as empresas já estão liberadas para iniciarem os trabalhos. Inúmeras lideranças políticas participaram, dentre deputados estaduais, secretários municipais e estaduais, entre outros.

NJTV: A crise no Brasil, na visão de Saulo Gomes

O radialista, professor e analista político Saulo Roberto Gomes falou ao programa Manhã Total da crise institucional do país e seus últimos desdobramentos, como a divulgação da lista de 200 nomes de políticos que receberam dinheiro da Odebrecht. Para Saulo, há um de equilíbrio na atuação para coibir corrupção. “Se for apurar a fundo os […]

O radialista, professor e analista político Saulo Roberto Gomes falou ao programa Manhã Total da crise institucional do país e seus últimos desdobramentos, como a divulgação da lista de 200 nomes de políticos que receberam dinheiro da Odebrecht.

Para Saulo, há um de equilíbrio na atuação para coibir corrupção. “Se for apurar a fundo os políticos envolvidos, os que sobrarão não caberão em uma Kombi”, chegou a afirmar.

Ele diz que esse é um dos motivos pelos quais a população se sente acuada e revoltada. Ele também cobra equilíbrio nas investigações. “Levem também FHC para delação coercitiva”, cobrou.

Veja o vídeo para concordar, discordar, mas acima de tudo, formar opinião sobre mais uma semana que agitou o país.

Afogados: veja como começou o carnaval

Com informações da Ascom. Fotos: Cláudio Gomes A abertura do Carnaval de Afogados aconteceu sábado à noite em grande estilo, segundo nota da Prefeitura. O Prefeito de Afogados, José Patriota, esteve acompanhado na abertura pela primeira-dama do município, Madalena Leite, e pelos Vereadores Augusto Martins e Luiz Besourão. O cortejo contou ainda com a participação […]

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Com informações da Ascom. Fotos: Cláudio Gomes

A abertura do Carnaval de Afogados aconteceu sábado à noite em grande estilo, segundo nota da Prefeitura. O Prefeito de Afogados, José Patriota, esteve acompanhado na abertura pela primeira-dama do município, Madalena Leite, e pelos Vereadores Augusto Martins e Luiz Besourão.

O cortejo contou ainda com a participação dos blocos Flor do Mandacaru, as Virgens, Asas do Frevo, o Boi de Genésio, Rei e Rainha do Carnaval, Passistas e a alegria dos tradicionais Tabaqueiros, transformando a Avenida Rio Branco na passarela do frevo. O cortejo seguiu até a Praça de alimentação, onde ao som de muito Frevo os foliões festejaram o início do Carnaval 2016.

Durante sua fala, José Patriota, fez o um resumo da história do homenageado desde ano, o professor, Elias Mendes.”Elias sempre foi, e ainda é, um grande carnavalesco e dançarino. Ele sempre se dedicou a ensinar as crianças e aos adolescentes a cultura Pernambucana e Afogadense, e eu sempre digo que homenagens tem que ser feitas quando as pessoas estão vivas, por isso que está homenagem é mais do que merecida”.

Patriota destacou ainda que o Carnaval também é um momento de incrementar os pequenos negócios, de geração de renda e oportunidades. “Então, o pouco que a gente investe se transforma em benefícios”, declarou o prefeito.

Terceira via define candidato em Carnaíba

O grupo formado por  PV, PT do B, PMDB, PSL, PC do B, PT e PSOL decidiu lançar o ex-vereador Diógenes Gomes (PV) como candidato a prefeito. O bloco é dissidente da oposição por discordar dos critérios para escolha de José Francisco Filho (PTB), mas também não apoia o socialista Anchieta Patriota. O ex-vereador Anchieta Alves […]

Foto: Cauê Rodrigues
Foto: Cauê Rodrigues

O grupo formado por  PV, PT do B, PMDB, PSL, PC do B, PT e PSOL decidiu lançar o ex-vereador Diógenes Gomes (PV) como candidato a prefeito.

O bloco é dissidente da oposição por discordar dos critérios para escolha de José Francisco Filho (PTB), mas também não apoia o socialista Anchieta Patriota.

O ex-vereador Anchieta Alves (PT),  nome que era cotado, decidiu que vai brigar por vaga na Câmara.

Clóvis Lira, que já havia sinalizado que não disputaria o pleito tentou emplacar o nome de Aldo Santana, mas o comerciante não aceitou o convite.   A pré-candidata a vice é Elisângela Mirely, filiada ao PSOL.

Diógenes Gomes tem 65 anos, é servidor público estadual e disputa pela segunda vez consecutiva a prefeitura de Carnaíba. Em 2012, liderou a terceira via com o PRTB, mas obteve apenas 0,60% dos votos. Agora, com um bloco maior, espera melhor  votação na terra de Zédantas.