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Tribunal de Contas avalia veto a empresas investigadas na Lava Jato

Por Nill Júnior

TCU

Apesar dos acordos de leniência já firmados entre Ministério Público Federal (MPF) e parte das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliam decretar a inidoneidade das principais construtoras investigadas na força-tarefa. Com isso, as empresas ficariam proibidas de fechar contratos com a administração pública federal.

De acordo com integrantes da corte ouvidos pela reportagem, processos que estão em fase adiantada de tramitação confirmam a ocorrência de conluio entre empreiteiras e de fraude em licitações na Petrobrás e na Eletronuclear, o que ensejaria a aplicação da sanção.

O TCU, além do próprio governo, é um dos órgãos públicos com a prerrogativa de declarar inidôneas pessoas jurídicas envolvidas em atos ilícitos. A Lei Orgânica do tribunal prevê que, nesses casos, aplica-se a proibição de participar de concorrências públicas e, em consequência, assinar contratos por até cinco anos.

Parte dos ministros sustenta que a corte deve levar a julgamento os processos em curso, independentemente de negociações entre empresas e o Executivo, que se arrastam há mais de dois anos, sem desfecho. Em vários casos, os delatores ligados a essas empresas já confessaram as fraudes em outras esferas de investigação.

A Lava Jato completa três anos em março. As principais empreiteiras do País foram implicadas na investigação. O governo ainda não puniu nenhuma das grandes empresas do setor nem recuperou recursos desviados, por meio de acordos de leniência – espécies de delações premiadas de pessoas jurídicas. O MPF também vem fechando acordos com as empreiteiras, como foi o caso, por exemplo, da Camargo Corrêa e da Odebrecht.

Outras Notícias

Marconi cobra urgência na reforma do Onze de Setembro

O prefeito de Flores, Marconi Santana esteve no início da noite desta segunda-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas. A ida do gestor, ao lado do deputado estadual, Joaquim Lira foi para tratar da reforma e ampliação da Escola Municipal Onze de Setembro, com o Secretário de Educação Estadual, Fred Amâncio. Ao titular da […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana esteve no início da noite desta segunda-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas. A ida do gestor, ao lado do deputado estadual, Joaquim Lira foi para tratar da reforma e ampliação da Escola Municipal Onze de Setembro, com o Secretário de Educação Estadual, Fred Amâncio.

Ao titular da pasta, Marconi cobrou que o início dos trabalhos da reforma da unidade escolar seja iniciado urgentemente.

“Fomos reiterar, visto que, a execução dos trabalhos é exclusivamente do Governo de Pernambuco, já que, cumprimos todas as exigências para o pleno funcionamento do Programa de Escolas de Tempo Integral no âmbito municipal. Ao nosso secretário, pedimos urgência na execução da reforma da referida escola, pois a licitação já foi realizada e a empresa reconhecida”, explicou Marconi Santana, prefeito de Flores.

Danilo assume compromisso de construir hospital de trauma para desafogar a Restauração

Em entrevista à Rádio Hits FM, nesta segunda-feira (4), o pré-candidato a governador Danilo Cabral assumiu o compromisso de construir um hospital de trauma na Região Metropolitana para desafogar o Hospital da Restauração.  Os governos da Frente Popular, dos quais Danilo fez parte, já construíram oito hospitais e 11 UPAs especialidades em todo o estado […]

Em entrevista à Rádio Hits FM, nesta segunda-feira (4), o pré-candidato a governador Danilo Cabral assumiu o compromisso de construir um hospital de trauma na Região Metropolitana para desafogar o Hospital da Restauração. 

Os governos da Frente Popular, dos quais Danilo fez parte, já construíram oito hospitais e 11 UPAs especialidades em todo o estado desde 2007, quando Eduardo Campos, ouvindo o povo, se comprometeu em erguer três hospitais.

“A Restauração recebe muitas vítimas de acidentes, cujo tratamento não é rápido. As pessoas que entram na UTI, vítimas de acidente de moto, por exemplo, precisam passar muitos dias ali dentro antes de ter alta. Então, a gente precisa construir um novo hospital de trauma para tirar as pessoas e desafogar a Restauração. Esse é um ponto”, destacou Danilo, lembrando que os governos da Frente Popular têm feito muitas intervenções no HR no sentido de melhorar a infraestrutura da unidade de saúde.

“Também vamos lembrar o que era a Restauração lá atrás, em 2006. Foi feito um investimento do ponto de vista de contratação de pessoal. Foi nosso governo quem contratou o maior número de pessoal da história da saúde. A gente sempre precisa aprimorar os serviços de forma permanente. E vamos fazê-lo. Isso faz parte do modelo de gestão implantado em Pernambuco, que eu fui coordenador quando secretário de Planejamento. Experiência é uma coisa que não se compra no supermercado. Eu adquiri estudando, fazendo, tirando do papel. Fui secretário de Eduardo Campos nos seus dois mandatos; um governador que tinha um padrão de cobrança, de responsabilidade e de muita entrega”, afirmou Danilo.

TELEMEDICINA – O pré-candidato também se comprometeu em agilizar a marcação e realização de consultas e exames na rede pública de saúde. Para solucionar o gargalo, Danilo vai investir em telemedicina.

“É você descentralizar esse atendimento a partir da utilização da tecnologia. Usando a telemedicina, você consegue acabar com muitos problemas que hoje temos nas filas de exames e consultas”, argumentou Danilo, explicando que a telemedicina será utilizada, sobretudo, em consultas de menor complexidade, fazendo com que as pessoas não tenham que se deslocar até uma unidade de saúde. “É assim que a China, país mais populoso do mundo, atende uma parte da sua população”, comentou.

AtlasIntel: brasileiros apoiam taxar bilionários, bancos e bets; Congresso é visto como aliado dos ricos

A maioria da população brasileira quer que bilionários, bancos e casas de apostas online — as chamadas bets — paguem mais impostos. Segundo levantamento da AtlasIntel, divulgado na última quarta-feira (9), 58% dos entrevistados apoiam a chamada “taxação BBB”, enquanto apenas 37% se opõem. A medida, defendida por partidos de esquerda e pelo governo federal, […]

A maioria da população brasileira quer que bilionários, bancos e casas de apostas online — as chamadas bets — paguem mais impostos. Segundo levantamento da AtlasIntel, divulgado na última quarta-feira (9), 58% dos entrevistados apoiam a chamada “taxação BBB”, enquanto apenas 37% se opõem.

A medida, defendida por partidos de esquerda e pelo governo federal, ganha força nas redes sociais e mostra que a pauta da justiça tributária é popular e a narrativa da direita, de que o aumento de impostos levaria empresários a abandonar o país, não convenceu.

A pesquisa também perguntou sobre os motivos da derrubada do decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para 39,9%, o Congresso agiu para favorecer empresários e o mercado financeiro; 37,8% acreditam que foi para proteger a população de mais impostos.

O estudo revelou ainda que 42,4% da população considera o governo federal mais responsável com as contas públicas do que o Congresso Nacional. Apenas 21,8% veem os deputados e senadores como mais responsáveis. Outros 34,7% não confiam em nenhum dos dois.

A pesquisa foi realizada digitalmente entre os dias 1º e 7 de junho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. As informações são do Brasil de Fato.

Mãe atípica diz que filho autista foi vítima de bulling em Tabira. Profissional foi afastada

A mãe atípica Vanderleia Simone entrou em contato com o blog para denunciar que o filho, portador do espectro autista, foi vitima de bulling por uma mediadora da Escola Dona Toinha,  em Tabira. “Meu filho ontem chegou da escola em um desespero, só chorando e tremendo. Eu perguntando, Enzo oque aconteceu? Ele só falava ,por […]

A mãe atípica Vanderleia Simone entrou em contato com o blog para denunciar que o filho, portador do espectro autista, foi vitima de bulling por uma mediadora da Escola Dona Toinha,  em Tabira.

“Meu filho ontem chegou da escola em um desespero, só chorando e tremendo. Eu perguntando, Enzo oque aconteceu? Ele só falava ,por favor, pelo amor de Deus me tira daquela escola mamãe’. Eu perguntei novamente porquê, Enzo? Ai ele disse ‘a mediadora de Erik me chamou de orelhão e orelha de abano. Eu fiquei com vergonha. Todos ficaram olhando e rindo'”.

A criança  tem 7 anos. “O pessoal da escola é super educado e carinhoso com meu filho. Só essa mediadora,  Samyra, praticou bullying com meu filho e o deixou traumatizado, sem querer ir à escola”.

A própria mãe diz que a profissional foi afastada. “Mas quero levar isso à frente pelo trauma que ela causou ao meu filho”, diz. Ela informou que deve buscar Conselho Tutelar e outras esferas.

SJE: Educação divulga nota de repúdio por comportamento de atletas durante jogos escolares

A Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito – PE manifesta repúdio em decorrência dos acontecimentos após o término da final de futsal (categoria infantil masculino) entre as equipes das Escolas EREM Edson Simões e EREM Oliveira Lima válido pela fase municipal dos jogos escolares de Pernambuco 2022, onde foram identificados atletas da […]

A Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito – PE manifesta repúdio em decorrência dos acontecimentos após o término da final de futsal (categoria infantil masculino) entre as equipes das Escolas EREM Edson Simões e EREM Oliveira Lima válido pela fase municipal dos jogos escolares de Pernambuco 2022, onde foram identificados atletas da escola EREM Oliveira Lima com atos de desrespeito contra a ETE – Professora Célia Siqueira.

Ocorre que tais fatos fogem completamente do espírito esportivo e das práticas educacionais do sistema de ensino do nosso município. Acreditamos sempre que o respeito deve prevalecer, entre alunos, professores e escolas.

Durante toda a semana a realização dos jogos aconteceu de forma organizada, onde todas as escolas, através de seus gestores, professores e alunos tiveram atitudes de participação exemplares, abrilhantando a competição e colaborando em todos os sentidos com a realização do evento.

Lamentamos profundamente o ocorrido e reiteramos o compromisso com a educação a partir das práticas esportivas ao qual o evento se propõe. Aqui deixamos nossa estima a todas as instituições de ensino que fizeram parte dos jogos 2022.

Ressaltamos ainda que estamos atentos a atitudes dessa natureza e não toleraremos, em nenhuma hipótese, tais práticas em futuros jogos escolares.

São José do Egito – PE, 12 de abril de 2022

Atenciosamente,

Leonardo Henrique Gomes Marinho – Secretário Municipal de Educação