Tabira: sessão da Câmara promete clima quente para votar em 2º turno Código Tributário

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (22) a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. O contador João Guilherme apresentou a previsão de gastos, que está estimado em R$ 67.448.000,00, explicando que essa projeção é feita baseada nos últimos anos, considerando receitas e despesas.

O prefeito Anchieta Patriota esteve presente e ressaltou a importância da transparência e da participação popular tanto nas audiências quanto no Orçamento Participativo.

“Temos que estimular a participação das pessoas, não somente porque a lei exige, mas porque é importante ouvir o povo, discutir o que é possível ser feito, o que deve ser priorizado e também que todos tenham conhecimento de onde e como o dinheiro do município está sendo aplicado”, ressaltou.

João Guilherme reforçou a importância do Orçamento Participativo, convidando os presentes a divulgarem entre os setores, o formulário disponível no site da prefeitura, onde a população pode apresentar suas sugestões.

“Por conta das restrições da pandemia, disponibilizamos essa ferramenta para que todos participem, mas o retorno ainda é muito pequeno”, pontuou. Kátia Santos, da Controladoria Interna completou. “Temos tentado estimular essa participação cada vez mais, mas ainda é pequeno o engajamento, tanto no OP quanto nas audiências que promovemos, a exemplo da Saúde que faz os encontros quadrimestrais de prestação de contas”, destacou.

Estiveram presentes ao encontro secretários, vereadores, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, diretores e representantes de Conselhos municipais.

O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta segunda-feira (12) que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) quis “atirar em Deus e acertou o padre” ao fazer críticas ao sucessor em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”.

“Eu sou um alvo eventual, ela quis atirar em Deus e acabou acertando num padre de uma paróquia. O problema dela é com o partido dela, que é o meu também, é com a presidenta da República, é com um desejo já de algum tempo de ser candidata”, declarou Juca.

O ministro, no entanto, se recusou a dizer quem seria “Deus”. Ele também afirmou que se sentiu agredido pelas declarações de Marta.

A ex-ministra da Cultura afirmou que enviou à CGU (Controladoria-Geral da União) documentos sobre supostas irregularidades em parcerias de R$ 105 milhões, firmadas pela pasta na gestão de Juca Ferreira, com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira — órgão vinculado ao ministério com sede em São Paulo. Os documentos apontariam os “desmandos” que a petista diz que foram cometidos pelo seu antecessor.

Juca já ocupou o cargo de ministro da Cultura durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marta chamou sua administração de “muito ruim” em entrevista publicada ontem. Também fez críticas à presidente Dilma e ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil). As declarações têm causado desconforto entre petistas e reforçam suspeitas de que Marta quer deixar a legenda.

Ao comentar a entrevista de Marta, Juca disse o processo em questão está sendo apurado pela CGU e que colocaria “a mão no fogo” pela entidade investigada. Ele reconhece que não pode negar se realmente há irregularidades no convênio ou não antes da conclusão da análise do caso e disse que a parte investigada do convênio corresponde às gestões e Ana de Hollanda e de Marta.

“Ela se voltou contra mim. Na verdade, eu não estou na linha de tiro dela. […] Não é comigo o conflito, é porque eu fui mais aplaudido que ela em um evento cultural. Paciência, eu não posso ser punido pela popularidade que vocês viram aí e ninguém pode dizer que isso é claquete, porque não é. Isso são pessoas que reconhecem o trabalho que foi feito no governo do presidente Lula e queriam a continuidade dessas políticas”, disse Juca.

Questionado sobre qual a avaliação ele faz sobre a gestão de Marta à frente do Ministério da Cultura, o ministro disse que ainda está recebendo análises da comissão de transição da pasta. “Eu diria que não foi tão boa quanto ela foi boa prefeita [de São Paulo]”.

Juca disse também que está disposto ao diálogo com a senadora. “Eu me senti agredido com a irresponsabilidade com que ela tratou uma pessoa honesta que tem quase 50 anos de vida pública.”

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça e aprovou com ressalvas, as contas de 2013 do então presidente da Câmara de Vereadores, Augusto Martins. Ele foi presidente da casa durante o biênio 2013/2014.

O órgão julgador foi a Segunda Câmara e a relatora, a Conselheira Tereza Duere. O exercício financeiro de 2013 teve como interessados, além de  Augusto Martins,  Alexandre Rodrigues Maciel e José Josivaldo Rufino da Silva, da equipe técnica à época, segundo reprodução do Afogados On Line.

“A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas do Sr. Augusto Severo Martins da Fonseca, Presidente e ordenador de despesas da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2013”, diz o relatório.

Pego de surpresa, Augusto foi informado da decisão no programa Comando Geral, da Rádio Pajeú. “Fico muito feliz com a notícia. É normal a aprovação com ressalvas. Dificilmente a aprovação se dá de outra forma em Câmaras, Prefeituras, Assembleia… Tomamos medidas importantes como o fim da polêmica verba de gabinete, que foi questionada em outras gestões e isso ajudou”. Ele acredita em decisão similar quanto às contas de 2014.

Por Joel Gomes*

Ser político no Brasil é ser ladrão? Desmoralizante! Esta flexão adjetiva nos faz reavaliar um conceito que precisamos definir em relação ao contexto geral sobre os caminhos políticos impregnados por desmandos, descasos e, acima de tudo, pela falta de pudor, onde a inexistência da decência e o caráter de alguns, se misturam a conduta dos “Beira-Mares e Marcolas” da vida.

O que presenciamos neste momento, nas hastes do comando nas duas Casa do Legislativo Federal (Câmara Alta e Câmara Baixa) e no centro do Executivo Nacional, deixa perplexa a mais inocente criança e responsabiliza o mais inteligente Eleitor que, no afã das benesses a seu favor ou de sua classe social(nunca em nome todos), elegem os piores bandidos, os quais apresentam-se com “cara de cordeiros”, mas, são na realidade os mais vorazes e famintos homens em busca do poder, encarapuçados com “corações de lobos”.

O quão vergonhoso é a redundância das práticas corruptas daqueles que deveriam exemplificar a boa aplicação dos recursos públicos e se conduzirem com a probidade e responsabilidade dos verdadeiros homens/mulheres que prezam e respeitam seus eleitores!

Sinto-me desonrado por imaginar que também sou culpado. Sou sim! Como todos os demais brasileiros que, votam sem antes analisar a conduta, a lisura daquele terá a sua outorga para representá-lo. Falta ao povo deste imenso e rico País (vejam a quantos anos roubam-nos nos mais diversos escândalos) atentar para a sua própria consciência. Se me considero honesto, votarei naquele que também seja probo; Se tenho caráter, vou escolher em quem votar por que tenho ciência da sua conduta, de maneira livre e coerente, no entanto, sem conivência.

De todos os escândalos (Metro de São Paulo, Aeroporto em Minas, Mensalão, Petrolão, Receita Federal, BNDES) tiremos, então, uma conclusão: A culpa é nossa, ou não? Sim! Ainda somos analfabetos políticos que muitas vezes estufamos o peito e afirmamos nada ter a ver com os problemas.

*Joel Gomes é vereador de Tuparetama e vice-presidente da Copap

Radiodifusores de todo o estado estiveram reunidos no Auditório do Hotel Transamérica, em Recife, para mais um Encontro ASSERPE.

Na pauta, os detalhes do “Fala Norte Nordeste”, que acontecerá em novembro na capital pernambucana.

Radiodifusores poderam acompanhar em que pé está o cronograma do evento e apresentaram observações e sugestões. O consultor Paulo Galante, da Newcon, foi um dos convidados. Ele apresentou o planejamento dessa edição. Rhuan Torres, da Agência MMCI, falou do cronograma de divulgação do evento.

Também houve informações para radiodifusores que desejam montar stands para cobertura in loco do evento, com condições especiais.

No evento, houve apresentação do cronograma de homenagens ao ex-presidente da entidade, Cleo Niceas, que nos deixou no final de abril. Está sendo discutida a criação de um prêmio ligado à inovação local no Fala Norte Nordeste, além da publicação de um livro com sua trajetória, como forma de inspirar as futuras gerações.

O encontro também contou com a prestação de contas do exercício de 2023 e do balanço anual.