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Prefeitura de Tabira desobedece justiça e mantém professores transferidos

Por Nill Júnior

Professores dizem nas redes sociais que a prefeitura de Tabira não está cumprindo a decisão judicial que proibiu a transferência,  acusada de ter motivação política.

Em um dos vídeos a professora Valquíria Leite de Souza Menezes reclama que está lotada na Escola Cônego Luiz e que a Secretária de Educação a relocou para a Escola Adelino Santana.  A professora foi proibida pela diretora de assistir ao encontro dos docentes, mesmo amparada por um Mandado de Segurança.

“A Diretora disse que vale o que a procuradoria mandou pra mim e não o que a justiça decidiu. É esse o governo que diz não haver perseguição.  Amanhã começam as aulas e não tenho minha turma para lecionar”, reclama.

No início do mês,  o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento.

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação.

O descumprimento injustificado acarreta multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Adutora do Pajeú – Obra que avança entre Afogados e Tabira

por Anchieta Santos Primeiro foi a etapa entre Floresta e Serra Talhada, depois o trecho entre a capital do xaxado e Afogados da Ingazeira. A nova fase da Adutora do Pajeú anda a passos largos entre Afogados da Ingazeira e Tabira. A perfuração das valas e a colocação da tubulação já atinge a região rural […]

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por Anchieta Santos

Primeiro foi a etapa entre Floresta e Serra Talhada, depois o trecho entre a capital do xaxado e Afogados da Ingazeira. A nova fase da Adutora do Pajeú anda a passos largos entre Afogados da Ingazeira e Tabira.

A perfuração das valas e a colocação da tubulação já atinge a região rural do sitio Santa Clara.

Juíza Daniela Rocha Gomes dará decisão em primeira instância no caso Sandrinho

A juíza Daniela Rocha Gomes, que atua a mais de 20 anos em Afogados da Ingazeira, será a responsável por julgar em primeira instância a ação contra a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares. A Portaria 88 de 29 de janeiro assinada pelo TJPE deliberou sobre o rodízio de juízes da esfera eleitoral em algumas […]

A juíza Daniela Rocha Gomes, que atua a mais de 20 anos em Afogados da Ingazeira, será a responsável por julgar em primeira instância a ação contra a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.

A Portaria 88 de 29 de janeiro assinada pelo TJPE deliberou sobre o rodízio de juízes da esfera eleitoral em algumas comarcas. O juiz Osvaldo Teles Lôbo deixa a 66ª Zona Eleitoral e será substituído a partir de amanhã, até 16 de agosto pela juíza Daniela Rocha Gomes.

Com isso, caberá a ela julgar a ação contra a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares. Ontem, o Ministério Público emitiu parecer assinado pela promotora Carolina Gurgel Lima pedindo a cassação da chapa e inelegibilidade, alegando caixa 2 de campanha no caso Jandyson Henrique, o secretário flagrado com notas de abastecimento de prefeitura e campanha, além de dinheiro em espécie.

A Frente Popular emitiu nota e negou irregularidades, alegando que as contas de campanha foram aprovadas.

MP Eleitoral e MPT realizaram ação conjunta contra assédio eleitoral em Caruaru

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio das promotorias de Justiça atuantes junto às zonas eleitorais de Caruaru, realizou no sábado (29/10), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, uma ação integrada de apuração de denúncias de assédio eleitoral na cidade de Caruaru.  Ao longo do dia, o MPT emitiu recomendações […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio das promotorias de Justiça atuantes junto às zonas eleitorais de Caruaru, realizou no sábado (29/10), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, uma ação integrada de apuração de denúncias de assédio eleitoral na cidade de Caruaru. 

Ao longo do dia, o MPT emitiu recomendações para os estabelecimentos alvos das denúncias, solicitando a garantia do respeito ao direito fundamental dos trabalhadores à livre orientação política e liberdade de filiação partidária, na qual se insere o direito de votar e ser votado. 

O documento remetido também recomendou o fim de condutas que tenham o objetivo de coagir, induzir ou manipular prestadores de serviço e solicitou a suspensão imediata de práticas de perseguição por crença e convicção política. 

A recomendação ainda prevê a ampla divulgação entre os funcionários, imediatamente, da ilegalidade das condutas que tenham sido adotadas e a retratação ou retificação espontânea também amplamente divulgada. 

Além das recomendações, o MPT e MPE prestaram esclarecimentos à população sobre a prática do assédio eleitoral e seguem trabalhando em regime de plantão permanente até o fim do pleito. 

“É uma iniciativa muito importante uma vez que o número de denúncias no estado de Pernambuco e no Brasil cresceu bastante neste segundo turno. Essa ação conjunta, tanto no âmbito do Ministério Público do Trabalho, acompanhando as situações de assédio por meio de coação e outros constrangimentos no ambiente de trabalho, e do Ministério Público Eleitoral no intuito de combater essas práticas e apresentar à população os meios para denúncia é fundamental para a garantia do pleno exercício do voto, indispensável para a manutenção do estado democrático de direito”, explicou o promotor de Justiça, com atuação junto à 105 ZE, Fabiano de Melo Pessoa. 

Esteve presente na ação, pelo MPT, a Procuradora do Trabalho Débora Tito, atuando no plantão do MPT em Caruaru, neste sábado, destacando que os inquéritos seguirão em andamento para apuração de eventuais irregularidades também após o pleito eleitoral.

Variante do Amazonas é responsável por agravamento da pandemia do coronavírus

Nomeada de P1, a variante encontrada no Amazonas faz com que pacientes mais jovens sejam hospitalizados com forma grave da doença. Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú da quarta-feira (10), o assessor de comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, jornalista Rodrigo Lima, o diretor clínico do Hospital Regional Emília Câmara, […]

Nomeada de P1, a variante encontrada no Amazonas faz com que pacientes mais jovens sejam hospitalizados com forma grave da doença.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú da quarta-feira (10), o assessor de comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, jornalista Rodrigo Lima, o diretor clínico do Hospital Regional Emília Câmara, Jair Flávio Jaime, o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel e o pesquisador da Fiocruz, doutor Marcelo Paiva, falaram sobre a preocupação com a nova variante do novo coronavírus que tem feito com que o país viva seu pior momento na pandemia com novo caos na saúde, aumento de casos e levando o país a bater seguidos recordes de mortes por conta da Covid-19.

O médico Jair Flávio destacou que a situação é sim, preocupante. Para ele, o aumento no número de casos e o sobrecarregamento do sistema de saúde, são provas dessa preocupação constante.

“Eu acho válida a preocupação. Eu não sou dos alarmistas e nem tão pouco dos negacionistas. Estamos vendo em dados concretos que a gente tem um aumento muito massivo, muito exponencial. Quanto mais exposto estamos, maior chances de contrair, maior chance do agravamento”, destacou o médico.

Que ainda informou que a ocupação de UTIs no Hospital Regional Emília Câmara está em 80% em uma e 70% na outra. Ao todo o HREC tem 20 leitos de UTI.

O jornalista Rodrigo Lima, afirmou que o momento que estamos vivendo é muito preocupante por duas razões. 

“Primeiro porque as pessoas que estão na linha frente estão cansadas, estão exaustas, adoecidas, inclusive mentalmente. Não é fácil, sobre tudo quem está nas UTIs dos hospitais vendo pessoas morrerem, tendo que escolher quem vive e quem morre”, destacou.

Segundo Rodrigo, outro ponto preocupante é a falta de centralização de comando.

“Diferente de outros países, onde você tem uma centralização de comando, como na Nova Zelândia, que hoje é exemplo pro mundo. Aqui no Brasil, desde o início, o Governo Federal não tem tomado as medidas necessárias. Foi preciso governadores e prefeitos entrarem no STF pra ter um pouco de autonomia para agir. Aí, o que acontece, você tem cada estado, cada município tomando suas decisões. Não temos unificação das decisões. A falta de unidade no comando do combate a pandemia foi  decisiva pro Brasil ser hoje motivo de preocupação mundial”, afirmou o jornalista. 

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, responsável por um vídeo no último domingo (7), onde relatava a transferência de pacientes de seu município para Serra Talhada, por falta de leitos, informou que o quadro no município continua muito grave. “Surgiram algumas vagas de UTI, mas por conta de óbitos. Tivemos cinco óbitos nos últimos três dias”, informou Raimundo.

Ainda segundo ele: “o quadro é terrível. Ontem foram abertos mais dez leitos de UTI. O município teve a sinalização da Secretaria Estadual de Saúde para a abertura de mais 20 leitos. Viabilizando isso nos próximos dias teremos 60 leitos de UTI”.

Pimentel lembrou ainda que além dos pacientes de Araripina, o município também recebe pacientes da região do Araripe e alguns casos de outras regiões.

“Não adianta abrir cem, duzentos leitos de UTI se não houver a compreensão, a compaixão, a empatia das pessoas diante de tanto sofrimento, de tanta dor, de tantas mortes como  gente vem vivenciando nesse enfrentamento dessa pandemia”, alertou.

O doutor Marcelo Paiva, pesquisador da Fiocruz, afirmou que as evidências cientificas confirmam que as variantes do vírus tem aumentado ao longo do tempo e que a variante do Amazonas, isolado em Manaus é preocupante, mas que as outras também são.

“A proporção que a gente tem a pandemia correndo ao longo de um ano esse tipo de variações são esperadas nos vírus, então o que temos hoje de cenário epidemiológico observando o número de casos, os leitos de UTI sendo ocupados quase em sua integralidade no estado, é muito provável que haja uma participação muito maior dessas variantes em comparação ao cenário que a gente observava há um ano”, afirmou.

Ele defende medidas restritivas mais duras para tentar conter o avanço da pandemia e chamou a atenção para países que tem avançado bem na vacinação, mas ainda assim mantêm medidas restritivas.

“Sabemos que mesmo nesses locais onde a gente já vê que os indicadores epidemiológicos demostram uma queda significativa, as campanhas de vacinação estão ocorrendo nestes locais junto com processos de lockdown. É necessário entender que a vacina só vai ser eficiente a ponto de vermos os indicadores caindo, quando a gente diminuir a mobilidade da população”, alertou. 

O pesquisador  informou que as evidências apontam que a linhagem do P1 (variante do Amazonas), é capaz de burlar alguns anticorpos dos indivíduos. “As pessoas que antes achavam que estavam protegidas porque de repente tinham desenvolvido a Covid e evoluíram para a cura, hoje precisam ficar bastante preocupadas porque já se tem evidência que essa P1 é capaz de burlar alguns anticorpos fazendo com que essas pessoas se reinfectem”, destacou. 

A boa notícia apresentada pelo doutor Marcelo é que até agora, a indicação é de que as vacinas usadas no Brasil, como a Aztrazeneca/ Fiocruz e a Coronavac/Butantan, aparentemente continuam tendo eficácia contra as variantes que tem surgido.

“Pelo cenário que estamos observando é que mesmo que tenhamos uma parte significativa da população vacinada, precisaremos ficar de olho nessas variantes, então a proporção que nós tenhamos uma parcela da população vacinada é possível que o número de variantes caiam e a gente não observe mais esse cenário que estamos observando agora. Mas é possível também entender que o vírus vai sofrer estas alterações e será preciso modificar estas vacinas e muito provavelmente colocá-las no nosso calendário vacinal”, informou Marcelo.

Doutor Marcelo aproveitou para lembrar ser necessário pensar na vacinação, não como um bem individual, mas sim para toda a coletividade. “Porque é a partir de um individuo que o problema começa. Enquanto a gente não vacinar todo mundo, sempre teremos a chance de ter esses casos, mesmo que remotamente em alguns lugares.

Chuvas em Itapetim impedem inauguração da nova Sede da Secretaria de Educação

Em sua Rede Social o Prefeito Adelmo Moura informou que por causa da chuva que caiu na cidade, a entrega da nova sede da secretaria de educação, foi adiada. A  solenidade está remarcada para a próxima sexta-feira (22), às 19h. “Todos de Itapetim, São Vicente e Piedade estão convidados para comemorar esta grande conquista de […]

Em sua Rede Social o Prefeito Adelmo Moura informou que por causa da chuva que caiu na cidade, a entrega da nova sede da secretaria de educação, foi adiada.

A  solenidade está remarcada para a próxima sexta-feira (22), às 19h. “Todos de Itapetim, São Vicente e Piedade estão convidados para comemorar esta grande conquista de toda a população”, disse Adelmo.

Logo após a solenidade haverá muito forró com os Gatos Boys.

As chuvas que caíram desde as 17h30 no Ventre Imortal da Poesia, com um pouco de vento e relâmpagos, forte por 40 minutos, e chuviscos finos até as 19h. A tarde da sexta-feira também foi de muita chuva em Santa Terezinha.

As informações são do blog do Marcello Patriota.