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Prefeitura de Tabira desobedece justiça e mantém professores transferidos

Por Nill Júnior

Professores dizem nas redes sociais que a prefeitura de Tabira não está cumprindo a decisão judicial que proibiu a transferência,  acusada de ter motivação política.

Em um dos vídeos a professora Valquíria Leite de Souza Menezes reclama que está lotada na Escola Cônego Luiz e que a Secretária de Educação a relocou para a Escola Adelino Santana.  A professora foi proibida pela diretora de assistir ao encontro dos docentes, mesmo amparada por um Mandado de Segurança.

“A Diretora disse que vale o que a procuradoria mandou pra mim e não o que a justiça decidiu. É esse o governo que diz não haver perseguição.  Amanhã começam as aulas e não tenho minha turma para lecionar”, reclama.

No início do mês,  o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento.

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação.

O descumprimento injustificado acarreta multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Reginaldo Alves assume a presidência do IPA

O engenheiro agrônomo e geógrafo, Reginaldo Alves, deixa a Diretoria de Extensão Rural, onde atuava desde fevereiro de 2019, e assume a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Anteriormente, Odacy Amorim ocupava a cadeira, mas pediu exoneração a fim de concorrer ao cargo de prefeito em Petrolina. Reginaldo possui ampla experiência na Agricultura Familiar. […]

O engenheiro agrônomo e geógrafo, Reginaldo Alves, deixa a Diretoria de Extensão Rural, onde atuava desde fevereiro de 2019, e assume a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Anteriormente, Odacy Amorim ocupava a cadeira, mas pediu exoneração a fim de concorrer ao cargo de prefeito em Petrolina.

Reginaldo possui ampla experiência na Agricultura Familiar. Ele já atuou no Prorural e Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, ambos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Agrário como o IPA.

Nesses órgãos, se destacou pela atuação como Secretário Executivo do Comitê Integrado de Enfrentamento a Estiagem “Operação Seca”.

Fora do serviço público atuou na ONG Caatinga, coordenação do Projeto Biodigestores na ONG Diaconia e já ocupou a função de assessor da Diretoria de Políticas para o Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores (Fetape).

Com Reginaldo Alves na presidência, a Diretoria de Extensão Rural fica a cargo de Flávio Duarte, que estava à frente da Diretoria de Recursos Hídricos, desde fevereiro de 2019. No lugar dele, entra Laiane Oliveira, que ocupava o cargo de Secretária na Extensão da Presidência, Regional Petrolina, desde fevereiro de 2019. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo.

Ângelo inaugura Comitê, faz caminhada e recebe apoio de ex-adversário

O deputado estadual Ângelo Ferreira convidou e o povo participou na manhã deste sábado (6) da inauguração do comitê de campanha em Sertânia em parceria com o deputado federal Gonzaga Patriota. O comitê que recebeu o nome de “A Força Jovem” funciona, com atividades recreativas e culturais para jovens e adolescentes, na Rua Joaquim Nabuco […]

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O deputado estadual Ângelo Ferreira convidou e o povo participou na manhã deste sábado (6) da inauguração do comitê de campanha em Sertânia em parceria com o deputado federal Gonzaga Patriota. O comitê que recebeu o nome de “A Força Jovem” funciona, com atividades recreativas e culturais para jovens e adolescentes, na Rua Joaquim Nabuco no centro.

Após a abertura oficial do Comitê o militantes do ex-prefeito foram às ruas acompanhando Ângelo em uma caminhada pelo comércio e feira livre.

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Ao término do ato Ângelo agradeceu o apoio e a participação da população reforçando a necessidade de votar nos candidatos da Frente Popular de Pernambuco, que contam com seu apoio.

O deputado  recebeu um importante apoio : o líder político Nelson Rufino que já foi vice-prefeito de Sertânia em uma das administrações de Arlindo Ferreira, pai de Ângelo.
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Ângelo Ferreira e Nelson Rufino militaram em campos opostos durante muito tempo. O grupo que acompanha Nelson Rufino era ligado ao atual prefeito de Sertânia, Guga Lins, mas a relação foi rompida. Rufino alega que houve descontentamento por descumprimento  de acordos feitos durante a campanha de 2012.
Tarcísio Firmino reafirma pretensão de ser Deputado Estadual

Ex-prefeito acusou atual gestor de Água Branca de anunciar edital para festa que já aconteceu Diante da notícia que o PSB-PB teria que administrar uma candidatura a Deputado Estadual entre dois nomes para representar a região da Serra de Teixeira na Assembleia Legislativa da Paraíba, um dos pretendentes,  o ex-prefeito de Água Branca Tarcísio Firmino, falou […]

Ex-prefeito acusou atual gestor de Água Branca de anunciar edital para festa que já aconteceu

Diante da notícia que o PSB-PB teria que administrar uma candidatura a Deputado Estadual entre dois nomes para representar a região da Serra de Teixeira na Assembleia Legislativa da Paraíba, um dos pretendentes,  o ex-prefeito de Água Branca Tarcísio Firmino, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem.

Na oportunidade Firmino disse que seu nome está posto e que entende que deve ser candidato alguém com potencial para vencer as eleições. Tarcísio declarou ter se reunido no último sábado com o segundo postulante que é o vice-prefeito de Princesa Isabel, Aledson Moura a quem deixou claro sobre as suas pretensões.

“Princesa Isabel é a maior cidade da região. Tem como prefeito uma grande liderança como Ricardo Pereira(PSB) e seu apoio será determinante, coisa que o Dr. Aledson seu vice, ainda não tem. Ninguém é candidato de si mesmo. Não serei de qualquer forma, e o governador Ricardo Coutinho como maior nome da legenda é que vai decidir”, afirmou Tarcísio.

O ex-prefeito de Água Branca reconheceu que o Presidente Estadual do PSB Edvaldo Rosas é filho de Princesa Isabel e por isso a sua sinalização em torno do médico. Sobre o seu nome não aparecer na relação de prováveis estaduais do PSB para 2018 divulgada na Plenária do partido em Cajazeiras, Firmino informou que são nomes apenas daquela região mais  Aledson, que estava lá.

Na Plenária do PSB em Princesa Isabel, Tarcísio espera que o governador adiante o nome da região.

Provocado a analisar os primeiros 6 meses do governo do Prefeito Tom (PMDB) em Água Branca, o ex-gestor disse que prefere esperar os primeiros 12 meses para opinar.

Mesmo assim fez grave denúncia: Tarcísio citou que o Diário Oficial do TCE da Paraíba publicou em sua edição de ontem (19) a abertura de edital da Prefeitura de Água Branca para contratação de empresa para realização da Festa de São Pedro/2017 na cidade, festa que já aconteceu. Ele concluiu citando perseguições aos servidores municipais.

Duplo homicídio de mulheres abala Calumbi

Caso pode ter relação com chacina de Poção, mas outras hipóteses não estão descartadas Um duplo homicídio foi registrado na noite desta quinta-feira (27), na cidade de Calumbi, no Pajeú. Duas mulheres foram mortas a tiros dentro de uma residência no bairro Invasão. Ainda não há detalhes sobre a se sabe nada sobre autoria e […]

Caso pode ter relação com chacina de Poção, mas outras hipóteses não estão descartadas

Um duplo homicídio foi registrado na noite desta quinta-feira (27), na cidade de Calumbi, no Pajeú. Duas mulheres foram mortas a tiros dentro de uma residência no bairro Invasão. Ainda não há detalhes sobre a se sabe nada sobre autoria e motivação do crime.

De acordo com a Polícia Civil, Fabiana Maria da Silva, de 37 anos e Maria José Silvestre dos Santos, de 54 anos, estavam sentadas na calçada de uma residência, quando dois homens chegaram em uma moto.

O garupa estava armado com uma pistola e efetuou disparos na direção das vítimas, que chegaram a correr, mas foram atingidas e em seguida encaminhadas para o Hospital Regional Agamenon Magalhães, em Serra Talhada.

A única certeza é que o crime teve características de execução. As mulheres foram levadas ao HOSPAM, mas já chegaram sem vida. De lá seguiram para o IML de Caruaru. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Uma informação que circula nos bastidores é de que uma das vítimas seria mãe de um envolvido na chacina de conselheiros tutelares em Poção, no ano de 2015. Em 6 de fevereiro daquele ano, foram assassinados três conselheiros tutelares e uma dona de casa de 63 anos, avó materna de uma criança de dois anos que presenciou a chacina. Os acusados foram presos. Outras possibilidades, entretanto, não estão descartadas, segundo a Polícia Civil.

Raquel reafirma: “pegamos o Estado quebrado”. Governadora diz que equilibrou contas e classificação para crédito

Na entrevista que deu a este jornalista nesta segunda-feira, a governadora Raquel Lyra foi confrontada com a crítica da oposição de que, seu governo só teve acesso a crédito porque estava em equilíbrio fiscal para acessá-lo. Ou seja, a gestão Paulo Câmara teria passado o bastão com o Estado equilibrado. Raquel afirmou que essa afirmação […]

Na entrevista que deu a este jornalista nesta segunda-feira, a governadora Raquel Lyra foi confrontada com a crítica da oposição de que, seu governo só teve acesso a crédito porque estava em equilíbrio fiscal para acessá-lo. Ou seja, a gestão Paulo Câmara teria passado o bastão com o Estado equilibrado.

Raquel afirmou que essa afirmação não procede. “Se tinha equilíbrio fiscal porque os investimentos não aconteceram antes?” – questionou.

A gestora questionou o nível de investimento que chegou a R$ 1,5 bilhão por ano, abaixo da capacidade que o Estado exigia. “Contar essa história às vezes incomoda. E a gente pegou um Estado quebrado. Não tinha saúde financeira. A Capag do Estado que é a avaliação financeira que as instituições financeiras davam era C. E eu não consigo pegar empréstimo com Capag C”.

A Capag (Capacidade de Pagamento) é uma avaliação do Tesouro Nacional que mede a saúde fiscal de estados e municípios, classificando-os de A a D. Ela determina a capacidade de honrar compromissos financeiros e, principalmente, se o ente pode contrair novos empréstimos com garantia da União.

“Eu não pude pegar empréstimo em 2023. E nem tinha dinheiro próprio para investir. Então era jogo de perde-perde. Organizamos as contas. A partir do momento que no primeiro ano a gente organiza as contas a gente consegue pegar operação de crédito”.

Ela diz que sua gestão teve que entrar em programas de equilíbrio fiscal do Governo Federal. “Fui pro STM (Secretaria do Tesouro Nacional), pro Ministério da Fazenda pra poder garantir que a partir da assinatura de contratos e com metas estabelecidas eu pudesse ter acesso a crédito, porque se não, eu não teria”.