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Prefeitura de Tabira desobedece justiça e mantém professores transferidos

Por Nill Júnior

Professores dizem nas redes sociais que a prefeitura de Tabira não está cumprindo a decisão judicial que proibiu a transferência,  acusada de ter motivação política.

Em um dos vídeos a professora Valquíria Leite de Souza Menezes reclama que está lotada na Escola Cônego Luiz e que a Secretária de Educação a relocou para a Escola Adelino Santana.  A professora foi proibida pela diretora de assistir ao encontro dos docentes, mesmo amparada por um Mandado de Segurança.

“A Diretora disse que vale o que a procuradoria mandou pra mim e não o que a justiça decidiu. É esse o governo que diz não haver perseguição.  Amanhã começam as aulas e não tenho minha turma para lecionar”, reclama.

No início do mês,  o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento.

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação.

O descumprimento injustificado acarreta multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Seis dias após filiação ao PSB, Romero Albuquerque e Andreza Romero vão para o PP

Blog da Renata Gondim Seis dias após anunciar filiação ao PSB, o deputado estadual decidiu fazer uma nova troca partidária e filou-se ao PP de Eduardo da Fonte. A vereadora do Recife e pré-candidata a deputada federal, Andreza Romero, também acompanhou o marido. A nova troca de partido gera novas especulações políticas acerca do destino […]

Blog da Renata Gondim

Seis dias após anunciar filiação ao PSB, o deputado estadual decidiu fazer uma nova troca partidária e filou-se ao PP de Eduardo da Fonte.

A vereadora do Recife e pré-candidata a deputada federal, Andreza Romero, também acompanhou o marido.

A nova troca de partido gera novas especulações políticas acerca do destino do próprio Eduardo da Fonte nas próximas eleições. Isso porque Romero Albuquerque é uma das principais vozes de oposição a governadora Raquel Lyra na Alepe. E Andreza Romero ocupava até pouco tempo uma secretaria na gestão João Campos.

Estaria Eduardo da Fonte com passaporte carimbado na campanha de João? Ou será que ele poderá ficar no “lá e lô”, uma vez que seu filho, o deputado Federal Lula da Fonte, chegou a declarar dias atrás o total apoio da sigla à Raquel Lyra?

Romero e Andreza afirmaram que seguem apoiando a pré-candidatura de João Campos ao Governo do Estado.

Zeca Cavalcanti anuncia apoio do ex-prefeito de Buíque

A pré-candidatura de Zeca Cavalcanti a deputado estadual pelo União Brasil ganhou o reforço do do ex-prefeito de Buíque, Dilson Santos. Médico de formação, além de já ter sido prefeito da cidade, Dilson Santos é ex-vice-prefeito e foi presidente da Câmara de Vereadores buiquense. O apoio foi comemorado por Zeca Cavalcanti. “Somos colegas de profissão […]

A pré-candidatura de Zeca Cavalcanti a deputado estadual pelo União Brasil ganhou o reforço do do ex-prefeito de Buíque, Dilson Santos.

Médico de formação, além de já ter sido prefeito da cidade, Dilson Santos é ex-vice-prefeito e foi presidente da Câmara de Vereadores buiquense. O apoio foi comemorado por Zeca Cavalcanti.

“Somos colegas de profissão e agora contamos com o seu apoio político. Fico feliz em tê-lo ao nosso lado. Dilson tem credibilidade e serviço prestado aos buiquenses por anos. Juntos poderemos fazer ainda mais pelo município ao lado dos vereadores e lideranças que já são nossos parceiros e acreditam em nosso trabalho”, frisa Zeca Cavalcanti.

Rony Barbalho ganha eleição para presidir a Câmara de Custódia

O vereador Rony Barbalho, do PC do B, foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Custódia. Ele conseguiu aglutinar mais e, com uma diferença mínima, bateu a chapa encabeçada por Ivanildo Luiz por seis votos a cinco. A votação aconteceu na manhã desta sexta (21). O parlamentar vai voltar a comandar os trabalhos […]

O vereador Rony Barbalho, do PC do B, foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Custódia.

Ele conseguiu aglutinar mais e, com uma diferença mínima, bateu a chapa encabeçada por Ivanildo Luiz por seis votos a cinco. A votação aconteceu na manhã desta sexta (21).

O parlamentar vai voltar a comandar os trabalhos da Casa Legislativa no biênio 2019-2020. A chapa foi completada por Joãozito Moura, Vice-presidente, Gilberto de Belchior, Primeiro Secretário e Erunildes Pereira, Segundo Secretário.

Rony pode dizer que o  mandato é um presente de aniversário antecipado, pois completa 50 anos neste sábado. Foi eleito na Coligação Unidos Por Uma Custódia Melhor, do prefeito eleito Manuca (PSD). Teve 1.085 votos.

Em Floresta, avião colide em aterrissagem

Um avião de pequeno porte colidiu com o chão no final da manhã da sexta-feira (5). O acidente aconteceu a três quilômetros do centro do município de Floresta. O piloto não teve ferimentos e está bem. O avião monomotor teve a parte frontal danificada e não pode seguir viagem. A aeronave estava indo de Maceió […]

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Um avião de pequeno porte colidiu com o chão no final da manhã da sexta-feira (5). O acidente aconteceu a três quilômetros do centro do município de Floresta. O piloto não teve ferimentos e está bem. O avião monomotor teve a parte frontal danificada e não pode seguir viagem.

A aeronave estava indo de Maceió (AL) para o estado do Maranhão e iria aterrissar para abastecer em Floresta – no pouso, foi perdido o controle do monomotor, que não conseguiu pousar no lugar correto e acabou colidindo com o chão.

O Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) informou no início da noite desta sexta-feira (5) que está apurando o caso.

Governo do Estado inicia ampliação do Cais do Sertão

O projeto, que contempla a construção do segundo módulo do equipamento, transforma o Museu em Centro Cultural O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quinta-feira (17.03), a ampliação do Museu Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife, na Capital pernambucana. A construção do segundo módulo do equipamento vai demandar um investimento de R$ 23,5 milhões […]

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O projeto, que contempla a construção do segundo módulo do equipamento, transforma o Museu em Centro Cultural

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quinta-feira (17.03), a ampliação do Museu Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife, na Capital pernambucana. A construção do segundo módulo do equipamento vai demandar um investimento de R$ 23,5 milhões – recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com o dobro do tamanho do primeiro prédio inaugurado em 2014, o novo edifício terá salas de aula, auditório, um café e um restaurante. Tendo como pano de fundo a raiz sertaneja, o local reúne acervo de grandes criadores das artes plásticas e áreas afins. Com a assinatura da ordem dessa serviço, a obra será iniciada dentro de cinco dias e tudo será entregue em 12 meses.

“É um equipamento moderno e que recupera as nossas origens, fala do Sertão e mostra a região como uma grande oportunidade.Temos que acabar com a questão de sempre colocar o Sertão como um problema, porque ele já deixou de ser problema há muito tempo. Hoje, o Sertão faz parte da solução”, afirmou o governador. Ele afirmou ainda: “É muito importante promover o fortalecimento de uma área que muito contribui e faz parte da nossa história e muito tem a oferecer para o Brasil e o Mundo”.

Esse segundo módulo terá as mesmas referências estéticas do primeiro, que já está em funcionamento. Na intenção de remeter o visitante ao universo sertanejo, será utilizado no interior do prédio um concreto pigmentado, para criar um ambiente avermelhado, típico da cor do solo da região. Na fachada, será erguida uma parede de combogós de concreto, produzidos de forma artesanal para cobrir a entrada do módulo. O prédio terá uma área sombreada com 60 metros, onde será possível caminhar desfrutando da brisa do mar. A proposta prevê também um espaço paisagístico na cobertura, que reduzirá a carga térmica da laje.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, pontuou que o equipamento garante uma contemporaneidade para o bairro histórico da cidade. “Esse é um Museu marcante e que está entre os melhores do Brasil e do Mundo. Ele trouxe modernidade a uma localidade marcada por elementos históricos, a exemplo da Sinagoga Kahal Zur Israel e da Torre Malakoff”, destacou o gestor recifense.

A administração do local está sob responsabilidade da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação Gilberto Freire. Com o início dessa gestão, foi lançado um edital para definir a nova Organização Social que irá administrar o local. O secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras, disse que esse investimento no Museu mostra a preocupação do Governo com o patrimônio cultural do Estado. “Com a ampliação, o Cais deixa de ser Museu para ser Centro Cultural”, afirmando ainda: “Esse é equipamento causou uma transformação na cidade”.

“Os recursos estão garantidos e na próxima semana já teremos obras no local. São R$ 23 milhões captados a partir de operações de crédito internacionais, e, em 12 meses, vamos entregar esse espaço que complementa a primeira etapa. Esse obra vai fazer com que esse grande patrimônio fique, cada vez mais, enriquecido, para que a gente possa mostrar o nosso apreço a cultura, ao patrimônio histórico e ao sertão”, completou o chefe do Executivo estadual.

A solenidade ainda contou com as presenças da presidente da Fundação Gilberto Freire, Sônia Maria Freire; do superintendente do Banco do Nordeste; Marcílio Moraes Silva;  do superintendente estadual do Banco do Brasil, Marcos Augusto Cianelle; do superintendente regional do BNDES, Paulo Guimarães; do superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Nery; do representante do escritório regional do Ministério da Cultura, José Gilson Matias;  do superintendente da Infraero, Alexandre Oliveira; do prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre; do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, do chefe de Gabinete, João Campos; do secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes; e dos deputados estaduais Waldemar Borges, Tony Gel e Antônio Moraes.

CULTURA SERTANEJA –  A primeira etapa do Cais foi inaugurada em abril de 2014. Desde a sua abertura, o espaço já recebeu mais de 20 mil visitantes. Instalado no antigo Armazém 10 do Porto do Recife, é um local de convivência, diversão e conhecimento, polo gerador de novas ideias e experiências. Foram investidos 97 milhões, recursos oriundos de um convênio com o Ministério do Turismo.

Além do acervo temporário disponível no local, o equipamento conta com uma exposição permanente sobre o Rio São Francisco e a obra completa de Luiz Gonzaga. No Cais do Sertão, é possível conhecer a vida sertaneja, por meio da exposição de indumentária e dos costumes, dos utensílios. O museu traz para a beira-mar da capital o solo rico e generoso da cultura popular sertaneja.

O atual gestor do espaço, Gilberto Freire Neto, destacou a importância do Cais do Sertão para a consolidação da cultura regional. “Esse equipamento é importante por representar não apenas o ideário do território pernambucano de hoje, mas o ideário pernambucano de sempre. Um Estado que muito contribuiu, contribui e contribuirá para a cultura brasileira, por representar dentro da história do País, boa parte desses 500 anos que se aproximam para a Capital”, explicou .

O Cais do Sertão – Museu Luiz Gonzaga do Porto do Recife funciona de terça a domingo, das 11h às 17h. Os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) – apenas para estudantes com comprovação e jovens até 24 anos. Crianças com até seis anos de idade, idosos a partir de 60 anos, professores, pessoas com deficiência e profissionais de museus e de turismo não pagam. Às quintas-feiras, a entrada é gratuita. Outras informações através do telefone (81) 3089.2974 ou no endereço www.caisdosertao.com.br.