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Prefeitura de Tabira desobedece justiça e mantém professores transferidos

Por Nill Júnior

Professores dizem nas redes sociais que a prefeitura de Tabira não está cumprindo a decisão judicial que proibiu a transferência,  acusada de ter motivação política.

Em um dos vídeos a professora Valquíria Leite de Souza Menezes reclama que está lotada na Escola Cônego Luiz e que a Secretária de Educação a relocou para a Escola Adelino Santana.  A professora foi proibida pela diretora de assistir ao encontro dos docentes, mesmo amparada por um Mandado de Segurança.

“A Diretora disse que vale o que a procuradoria mandou pra mim e não o que a justiça decidiu. É esse o governo que diz não haver perseguição.  Amanhã começam as aulas e não tenho minha turma para lecionar”, reclama.

No início do mês,  o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento.

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação.

O descumprimento injustificado acarreta multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Atuação da DPU no Recife suspende demolição de imóveis no Conjunto Muribeca

Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, foi determinada hoje a suspensão da demolição dos imóveis construídos no entorno da Quadra 02 do Conjunto Residencial Muribeca, em Jaboatão do Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) decidiu, em liminar, dar efeito suspensivo ao agravo de […]

Foto: Isabela Dias/ Rádio Jornal

Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, foi determinada hoje a suspensão da demolição dos imóveis construídos no entorno da Quadra 02 do Conjunto Residencial Muribeca, em Jaboatão do Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) decidiu, em liminar, dar efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela DPU até o julgamento de mérito do recurso.

A DPU no Recife recorreu contra decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que determinou a desocupação, no prazo de trinta dias, das edículas construídas no entorno dos blocos da Quadra 02 do Conjunto Muribeca, e, em caso de descumprimento, deveria o município de Jaboatão dos Guararapes, no prazo de dez dias, proceder à demolição das construções.

O defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco, Geraldo Vilar Correia Lima Filho, que atua no caso, afirma que a DPU comemora a decisão e se coloca à disposição para buscar uma saída negociada aceitável para a população atingida e os demais atores. “Essa decisão liminar é importante, pois garante um mínimo de tranquilidade a centenas de famílias que se encontravam na iminência de perder suas moradias às vésperas do final do ano. Mesmo provisória, a decisão aponta para a necessidade de se observar o direito à moradia e garantir a participação da população no processo”, ressalta o defensor.

O relator da decisão, o desembargador Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do TRF5, deferiu o pedido de suspensão para melhor apreciar as matérias trazidas no recurso da DPU quando do julgamento de seu mérito. “Diante de todo o exposto e, sobretudo, diante da necessidade de se encontrar uma solução equilibrada e razoável para, de um lado, permitir a continuidade da execução provisória e, outro, preservar os interesses jurídicos daqueles que não integram a lide, reputo prudente suspender, por hora, a ordem de demolição”, entendeu o magistrado.

A DPU no Recife foi procurada por diversos moradores da área do Conjunto Residencial Muribeca e instaurou um processo de assistência jurídica coletivo em favor dos habitantes de casas situadas no entorno da região. Conforme os relatos, as famílias residentes nas casas adjacentes estariam sendo atingidas pelos efeitos de decisão judicial em processo judicial do qual não fizeram parte. A DPU sustentou, no agravo de instrumento, que a decisão de desocupação fulmina o direito de moradia, sem qualquer compensação, além de não lhes garantir um mínimo de dignidade, já que simplesmente serão postos na rua sem qualquer garantia e proteção do Estado.

Aliado diz que João Campos ganha em 2026 e será presidente em 2030

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, disse a uma Rádio local que projeta o prefeito do Recife, João Campos, do PSB, eleito governador em 2026 e candidato a presidência em 2030. Segundo ele, João só não será o candidato a vice-presidente na chapa de Lula porque não tem idade para tal. “O ex-presidente do PSB […]

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, disse a uma Rádio local que projeta o prefeito do Recife, João Campos, do PSB, eleito governador em 2026 e candidato a presidência em 2030.

Segundo ele, João só não será o candidato a vice-presidente na chapa de Lula porque não tem idade para tal.

“O ex-presidente do PSB Carlos Siqueira disse que ele é mais conhecido nacionalmente hoje do que o pai. Também porque naquele tempo não tinha a força das redes sociais”. Eduardo morreu em 2014.

Marcones disse que João se credencia pelo trabalho desenvolvido à frente da Prefeitura do Recife. “Recife é uma cidade complexa e ele mesmo jovem faz um excelente trabalho”.

Acidente deixa mortos e feridos na BR-232, em Gravatá

  Um acidente no quilômetro 67 da BR-232, no município de Gravatá, Agreste de Pernambuco deixou pelo menos uma pessoa morta e outra duas feridas no início da noite desta terça-feira (24). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão-tanque colidiu com um carro momentos antes de chegar ao Túnel Cascavel, na Serra das Russas, que liga alguns municípios do interior […]

 

Um acidente no quilômetro 67 da BR-232, no município de Gravatá, Agreste de Pernambuco deixou pelo menos uma pessoa morta e outra duas feridas no início da noite desta terça-feira (24).

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão-tanque colidiu com um carro momentos antes de chegar ao Túnel Cascavel, na Serra das Russas, que liga alguns municípios do interior do Estado.

Uma motocicleta também se envolveu no acidente, deixando o motorista e o passageiro feridos. O condutor do caminhão não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ainda segundo a PRF, o acidente foi registrado por volta das 18h20.

Nas imagens enviadas por internautas ao WhatsApp do Portal FolhaPE, é possível observar fogo na rodovia, que ficou aproximadamente 1h30 interditada no sentido Recife/interior.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou o fogo na estrada, liberada por volta das 19h45. Ainda é cedo para informar o quadro de saúde das outras pessoas envolvidas no acidente.

Carlos Evandro nega convite para assumir Assistência Social e Educação no governo Márcia 

Segundo informação do radialista Francys Maya, da Rádio Vilabela FM, a prefeita Márcia Conrado teria convidado o ex-prefeito Carlos Evandro para integrar o seu governo em Serra Talhada. Os dois teriam se encontrado na semana passada, ocasião em que Márcia teria oferecido duas secretarias ao ex-prefeito: Educação e Assistência Social.  O detalhe é que essas […]

Segundo informação do radialista Francys Maya, da Rádio Vilabela FM, a prefeita Márcia Conrado teria convidado o ex-prefeito Carlos Evandro para integrar o seu governo em Serra Talhada.

Os dois teriam se encontrado na semana passada, ocasião em que Márcia teria oferecido duas secretarias ao ex-prefeito: Educação e Assistência Social. 

O detalhe é que essas duas pastas são conduzidas hoje por nomes ligados a Luciano Duque, que são a ex-primeira-dama Karina Rodrigues, atual secretária de Assistência Social, e Marta Cristina, secretária de Educação. 

De acordo com o comunicador, a Assistência Social seria entregue à Socorro Brito, esposa de Carlos Evandro, e adversária de Márcia nas últimas eleições; enquanto a Educação ficaria com o professor Israel Alves da Silveira, que foi secretário na gestão Carlos Evandro.

Consultado por Francys Maya, Carlos Evandro negou que tenha se encontrado ou recebido qualquer convite de Márcia. “Não, não procede. É uma grande mentira, eu não me passaria a isso, a tá negociando cargos para entrar em um governo. Era só o que me faltava, eu botei a minha esposa para enfrentá-la nas últimas eleições e agora aderir ao governo dela assumindo secretarias, não procede”, afirmou o ex-prefeito.

Marília Arraes recebe apoio do prefeito de Tacaratu e da prefeita de Santa Cruz

Nesta quinta-feira (14), mais dois prefeitos do Sertão pernambucano declararam apoio à chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes. Washington Ângelo, prefeito de Tacaratu, e Eliane Soares, prefeita de Santa Cruz se uniram ao palanque de Marília.  O pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, e André de Paula, pré-candidato ao Senado, também participaram […]

Nesta quinta-feira (14), mais dois prefeitos do Sertão pernambucano declararam apoio à chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes. Washington Ângelo, prefeito de Tacaratu, e Eliane Soares, prefeita de Santa Cruz se uniram ao palanque de Marília. 

O pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, e André de Paula, pré-candidato ao Senado, também participaram da agenda.

Durante visita ao município de Tacaratu, Marília participou de um encontro com os dois prefeitos e várias lideranças da região e agradeceu pela confiança recebida. “Todos os apoios que recebemos hoje mostram a força de nosso projeto que tem um só objetivo: fazer com que Pernambuco volte a ser protagonista de sua história, cuidando de nossa gente, mudando os rumos do que não está funcionando e trazendo de volta o sorriso, o brilho no olhar de nosso povo”, afirma.

Também integraram a comitiva de Marília na cidade Givaldo Torres, vice-prefeito de Tacaratu; Fabrízio Ferraz, deputado estadual e pré-candidato à reeleição; Dadau, ex-prefeito de Tacaratu; os vereadores Caíque Teixeira, Célio do Gás, Lapial, Lula de Janjão, Di do Mercado, Teno Madeira; José Dantas, ex-prefeito de Petrolândia e Itamar, ex-prefeito de Jatobá.