Conta de energia com mais de seis meses de atraso terá desconto, diz Celpe

O Governo Municipal de Itapetim em parceria com o Governo do Estado iniciou a perfuração de seis poços artesianos de até 250 metros de profundidade, para implementação dos sistemas de abastecimento dos sítios Maurício, Mocambo, Cacimba de Roça, Cacimba Salgada, Sertãozinho e Batinga, na zona rural do município.

Diversas famílias serão beneficiadas através dos sistemas de abastecimento. A ação está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura.

De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo (Folha de SP), a Jovem Pan terá de conceder direito de resposta a Sâmia Bonfim (PSOL).

Isso porque, no programa Pingos nos Is, a emissora bolsonarista fez insinuações sobre os gastos do gabinete da deputada.

Na chamada da matéria nas redes, anunciou-se: “psolista odeia bilionários, mas não o dinheiro do povo”. No entendimento da 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, o canal fez insinuação de que a parlamentar usou a verba para uso pessoal.

Durante a matéria tentava apontar uma suposta ‘contradição’ da líder do PSOL na Câmara. Era uma resposta ao posicionamento da deputada, de que bilionários não deveriam existir. Ela chegou a publicar um artigo, na Folha, defendendo sua análise.

Dessa forma, o programa expôs dados públicos sobre os gastos do gabinete de Sâmia Bonfim. Os dados foram acompanhados dos comentários de José Maria Trindade, Augusto Nunes e Cristina Graeml. Eles criticaram a parlamentar e sugeriram o mau uso da verba.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista”.

Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que irá proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.

Na maioria dos 50 casos deste ano (38), o ministro que pediu vista escreveu o voto no gabinete e devolveu o processo, mas a retomada do julgamento não ocorreu por não sido marcada uma data ou porque não houve tempo para julgar – cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, a elaboração da pauta e da agenda de julgamentos.

No total, há 216 casos à espera de julgamento no Supremo devido a pedidos de vista. Esses casos representam pouco mais que 0,4% do total de 45,5 mil processos em tramitação no tribunal. O caso mais antigo é de 2001.

As regras internas do tribunal permitem a qualquer ministro, durante um julgamento, pedir “vista” – o termo decorre do tempo em que não havia cópias digitalizadas do processo, e assim a consulta aos autos só era possível nos volumes oficiais em papel, que ficavam transitando fisicamente de gabinete em gabinete.

O regimento do STF, de 1980, diz que, após o pedido de vista, o ministro deve apresentar o voto até a segunda sessão seguinte. Uma resolução do tribunal de 2003 permitiu ao ministro elaborar o voto em até 20 dias. Não há, porém, qualquer consequência em caso de descumprimento de prazo nem no adiamento por tempo indefinido do julgamento.

Uma regra mais rigorosa – mas que não vale para o STF – foi aprovada em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. Assim, nos demais tribunais, os juízes também têm 20 dias para devolver o processo, mas se descumprirem o prazo sem justificativa, o caso é incluído na pauta da sessão seguinte.

do Estadão Conteúdo

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, estará nesta segunda-feira (6) em São Paulo, onde dará coletiva à imprensa por volta das 16 horas. O coordenador geral de sua campanha, senador José Agripino Maia (DEM-RN), disse que várias lideranças devem estar presentes na coletiva – que marca o início deste segundo turno da campanha presidencial tucana.

Contrariando as expectativas da última semana, o candidato do PSDB surpreendeu e conseguiu uma votação bem mais expressiva do que aguardavam seus próprios aliados. Não apenas superou a candidata do PSB, Marina Silva, como ficou a oito pontos porcentuais da adversária do PT, presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff.