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Vacinação: Serra Talhada ocupa 4º lugar no ranking da primeira dose em Pernambuco

A cidade de Serra Talhada tem a quarta melhor campanha de vacinação contra a Covid-19 no que se refere à aplicação da  primeira dose dos imunizantes na população no Estado de Pernambuco.

O município alcançou a marca de 47,05% de cobertura populacional já vacinada com a primeira dose, ficando em primeiro lugar no Sertão do Pajeú. Até esta terça-feira (29/06), haviam sido aplicadas 40.780 doses, sendo 31.391 primeira dose e 9.389 segunda dose. De acordo com a Secretaria de Saúde, ainda estão sendo computadas doses aplicadas recentemente na zona rural, o que elevará ainda mais o índice de vacinação. 

“Estamos avançando com nossa campanha de vacinação, imunizando todos os grupos prioritários e a população em geral sem comorbidades a partir de quarenta anos. É um trabalho incansável, onde todas as nossas equipes de saúde estão engajadas, garantindo mais celeridade na aplicação das vacinas e nas ações de enfrentamento ao vírus, e o resultado desse trabalho coletivo é que ocupamos atualmente a quarta melhor posição da região na primeira dose”, comentou a prefeita Márcia Conrado. 

Os dados são divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com confirmação da XI Geres.

Farra com cerca de 300 jovens é encerrada pela PM em Calumbi

Policiais precisaram de viaturas e microônibus para levar jovens à Delegacia.  Do total envolvido na farra, quase 90 foram detidos. Um paredão de som foi apreendido

Em Calumbi, uma farra indo contra as orientações do decreto estadual gerou uma ação da PM que precisou até de um microônibus da PM para suporte. Dezenas de pessoas, a grande maioria jovens,  foram flagrados na festa clandestina no Distrito de Roças Velhas.

Chega-se a falar em quase 300 jovens. Era possível ver muitos deles sentados na calçada enquanto aguardavam para ser levados à Delegacia do município.  Roças Velhas tem uma tradicional festa de São Pedro, mas esse ano nada foi programado oficialmente.

Segundo o radialista Ranilson Clebson, da Cultura FM, ainda não há informações sobre quem estava organizando o evento. Havia muita perturbação de sossego e paredão de som.

Segundo boletim, Policiais Militares do 14°BPM, durante a fiscalização do cumprimento das medidas restritivas de combate à disseminação da COVID-19, foram acionados para verificar denúncia de uma grande aglomeração de pessoas em um clube no Distrito de Roças Velhas.

Chegando ao local, o efetivo policial confirmou a veracidade das informações e deparou-se com um evento festivo, com equipamento de som, grande quantidade de pessoas aglomeradas, consumindo bebida alcoólica, sem fazer uso máscara de proteção, desrespeitando o distanciamento social, descumprindo assim, as medidas restritas vigentes de combate ao COVID-19.

O responsável pelo evento, o proprietário do aparelho de som que foi apreendido, bem como pessoas participantes do evento foram encaminhados à DPC local para adoção das medidas legais pertinentes. Foram quatro guarnições e 12 PMs envolvidos na operação.  A PM conseguiu levar à Delegacia 88 pessoas, sendo 83 adultos e cinco menores.

Nesse ano, o 14º BPM registrou 282 ocorrências de descumprimento das medidas restritivas de combate à disseminação da COVID-19, com um total de 644 pessoas encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil.

No último dia 6, pelo aumento de casos para o COVID-19, o prefeito do município, Erivaldo José da Silva, o Joelson, chegou a baixar um decreto estabelecendo novas medidas restritivas e até um lockdown na cidade.

Após tentativas para não comparecer, Wizard testemunha à CPI nesta quarta

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Com o primeiro testemunho marcado para 17 de junho, quando não compareceu, o empresário Carlos Wizard Martins — apontado como integrante do “gabinete paralelo” de aconselhamento ao presidente Bolsonaro no enfrentamento à pandemia e já inserido na lista dos primeiros 14 investigados da CPI — deve finalmente ser ouvido pela CPI nesta quarta-feira (30), às 9h.

Ao saber que seria convocado pela comissão, o empresário tentou inicialmente ser ouvido por videoconferência, o que lhe foi negado. Apesar de ter obtido habeas corpus, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso para não responder a perguntas que o incriminassem, o empresário, que estaria nos Estados Unidos desde 30 de março, não se apresentou ao colegiado, o que o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), definiu à época como um desrespeito “não com a CPI, mas com o STF”.

Após os integrantes da CPI decidirem que, além do pedido de condução coercitiva autorizado pelo STF, eles acionariam a Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) para localizar Wizard, advogados do empresário procuraram os senadores e informaram que o cliente se apresentaria em data e hora agendadas pela comissão.

O empresário retornou ao Brasil nesta segunda-feira (28). A Justiça Federal em Campinas (SP) autorizou a retenção de seu passaporte, o que foi feito assim que ele desembarcou no Aeroporto de Viracopos (SP).

A convocação de Wizard foi solicitada por meio de requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que julga ser essencial “esclarecer os detalhes de um ‘ministério paralelo da saúde’, responsável pelo aconselhamento extraoficial do governo federal com relação às medidas de enfrentamento da pandemia, incluindo a sugestão de utilização de medicamentos sem eficácia comprovada e o apoio a teorias como a da imunidade de rebanho”.

Já foram aprovados, inclusive, requerimentos para quebra de sigilo bancário, telefônico, telemático e fiscal de Wizard.

Aconselhamento

À CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, também no rol dos investigados da comissão, afirmou que o empresário atuou informalmente como seu conselheiro por um mês. Wizard foi até indicado para uma secretaria do órgão, mas recusou o convite.

Quando ouvida pela comissão, em 1º de junho, a médica Nise Yamaguchi, também apontada como integrante do “assessoramento paralelo”, disse que ela e Wizard participaram da criação de “uma conselho consultivo independente”, sem vínculo oficial com o Ministério da Saúde.

— A gente queria oferecer o conhecimento de uma forma organizada, sem que houvesse um vínculo oficial. E o que teve foi um conselho consultivo independente. Aliás, várias pessoas acabaram não ficando, porque, antes de ele começar, acabou havendo uma perseguição tão grande da mídia que a gente acabou dissolvendo o grupo — expôs Nise. 

Em depoimento à comissão no dia 9 de junho, o ex-secretário-geral do Ministério da Saúde Antônio Elcio Franco Filho admitiu ter tido uma reunião com empresários, entre eles Wizard e Luciano Hang, para tratar da ideia da compra de vacinas para os funcionários de suas empresas. 

Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) criticou recentemente uma suposta falta de transparência do governo no acesso a documentos do Ministério da Saúde e reclamou de “informações contraditórias” sobre as visitas do empresário ao Palácio do Planalto.

— Vamos continuar investigando. A tarefa não é fácil, para que isso aconteça é importante que as pessoas do governo saibam que podem incorrer em problemas, na medida em que não facilitam esses acessos — disse Renan.

Novas denúncias 

Também estaria no rol de investigação da CPI uma possível negociação do Ministério da Saúde para a compra da vacina chinesa Convidecia. A aquisição desse imunizante teria o intermédio da empresa Belcher Farmacêutica, com sede em Maringá (PR), que agiu como representante local do laboratório CanSino Biologics.

A informação é de que um dos sócios da Belcher é filho de um empresário próximo ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), ex-prefeito de Maringá. Na última sexta-feira (25), o deputado Luis Miranda  (DEM-DF) afirmou que o presidente Bolsonaro citou o nome de Barros como suposto mentor por trás das possíveis irregularidades na compra de outra vacina, a indiana Covaxin.

Da mesma forma, os senadores querem confirmar se empresários aliados do presidente Bolsonaro, entre eles Wizard e Hang, estariam agindo em favor das negociações para a cada compra da Convidecia, que seria comercializada a US$ 17 a unidade, totalizando 60 milhões de doses.

Fonte: Agência Senado

Vacinação contra Covid-19 em Arcoverde prossegue no Sesc e na Aesa, nesta quarta-feira

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde e o PNI Municipal informam que nesta quarta-feira (30/06), a vacinação contra a Covid-19 estará prosseguindo na quadra do Sesc Arcoverde e na Aesa, no horário das 8h às 16h.

Esta etapa é direcionada para a aplicação da primeira dose em pessoas a partir dos 40 anos sem comorbidades; primeira dose para pessoas entre 18 e 39 anos com comorbidades; e segunda dose da AstraZeneca e da Coronavac para quem estiver em atraso.

Para receber a vacinação, é necessário comparecer em um dos dois pontos, levando os seguintes documentos: RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o cartão da primeira dose (para quem vai receber a segunda aplicação).

Ministério da Saúde decide exonerar diretor após denúncia de propina por vacina

Foto: Anderson Riedel/PR

A medida ocorre em meio a uma denúncia de que ele teria cobrado propina de um representante de uma vendedora de vacinas

Folhapress

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu exonerar o diretor de Logística da pasta, Roberto Ferreira Dias. A medida ocorre em meio a uma denúncia, revelada pela Folha de S. Paulo, de que ele teria cobrado propina de um representante de uma vendedora de vacinas.

Também ocorre em meio a investigações sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, processo em que o diretor também é citado.

A exoneração foi confirmada em nota pelo ministério. A medida será publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União.

Em entrevista exclusiva à Folha de S. Paulo, Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, afirmou que recebeu de Dias um pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

Segundo ele, Dias cobrou a propina em um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, no dia 25 de fevereiro.

Representantes do ministério também dizem que foi instaurado um procedimento administrativo para apurar as suspeitas no caso da Covaxin. A pasta alega ainda que a exoneração de Dias foi decidida na manhã desta terça, antes das revelações da Folha de S. Paulo.

Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Em uma rede social nesta terça, Barros negou ter indicado Dias ao posto. “Em relação à matéria da Folha, reitero que Roberto Ferreira Dias teve sua nomeação no Ministério da Saúde no início da atual gestão presidencial, em 2019, quando não estava alinhado ao governo. Assim, repito, não é minha indicação. Desconheço totalmente a denúncia da Davati.”

Em entrevista à reportagem, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) que, junto com o irmão Luis Ricardo Miranda, chefe do departamento de importação do Ministério da Saúde, denunciou suspeita de irregularidade no contrato de compra da vacina Covaxin, disse que Roberto Ferreira Dias é quem dá as cartas na pasta.

“Eu acho assim, nada ali acontece se o Roberto não quiser. Tudo o que aconteceu, inclusive a pressão sobre o meu irmão, é sob a aprovação dele. Sem ele, ninguém faz nada. Isso é uma das únicas certezas que tenho”, afirmou o deputado.

A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana Covaxin, quando a Folha de S. Paulo revelou no último dia 18 o teor do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.

Desde então, o caso virou prioridade da CPI da Covid no Senado. A comissão suspeita do contrato para a aquisição da imunização, por ter sido fechado em tempo recorde, em um momento em que o imunizante ainda não tinha tido todos os dados divulgados, e prever o maior valor por dose, em torno de R$ 80 (ou US$ 15 a dose).

Meses antes, o ministério já tinha negado propostas de vacinas mais baratas do que a Covaxin e já aprovadas em outros países, como a Pfizer (que custava US$ 10).

A crise chegou ao Palácio do Planalto após o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor da Saúde, relatar que o presidente havia sido alertado por eles em março sobre as irregularidades. Bolsonaro teria respondido, segundo o parlamentar, que iria acionar a Polícia Federal para que abrisse uma investigação.

A CPI, no entanto, averiguou e constatou que não houve solicitações nesse sentido para a PF. Ao se manifestar sobre o assunto, Bolsonaro primeiro disse que a Polícia Federal agora vai abrir inquérito para apurar as suspeitas e depois afirmou que não tem “como saber o que acontece nos ministérios”.

Nesta terça, o Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato com a Precisa Medicamentos para obter 20 milhões de doses da Covaxin. Segundo membros da pasta, a decisão atual é pela suspensão até que haja novo parecer sobre o caso. A pasta, porém, já avalia a possibilidade de cancelar o contrato.

Já nesta segunda-feira (28) a Folha de S. Paulo também revelou que o advogado do deputado Ricardo Barros atuou como representante legal da vacina chinesa Convidecia no Brasil, participando inclusive de reunião com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Sócio do genro de Barros até março deste ano, o advogado Flávio Pansieri participou de reunião com a Anvisa no último dia 30 de abril. Segundo o site da agência, a pauta da reunião referia-se às “atualizações sobre a desenvolvimento da vacina do IVB [Instituto Vital Brazil] & Belcher & CanSinoBio a ser submetida a uso emergencial para a Anvisa”.

Integrantes da CPI da Covid querem apurar a negociação da Convidecia com o Ministério da Saúde. A empresa Belcher Farmacêutica, com sede em Maringá (PR), atuou como representante no país do laboratório CanSino Biologics no Brasil, responsável pelo imunizante.

No último domingo (27), Barros divulgou nota por ter sido citado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) em depoimento à CPI da Covid como parlamentar que atuou em favor da aquisição de vacinas superfaturadas. Para se defender, o líder do governo apresentou a íntegra da defesa preliminar enviada à Justiça Federal. O documento é assinado por Pansieri.

O advogado também assumiu a defesa de Barros no STF (Supremo Tribunal Federal), após o deputado ter sido delatado por executivos da construtora Galvão Engenharia.

Além de atuar na defesa de Barros, Pansieri acompanhou o líder do governo durante encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto no dia 24 de fevereiro, durante a posse do deputado do centrão João Roma (Republicanos-BA) como ministro da Cidadania.

Serra Talhada: cresce atendimento a jovens usuários de drogas

Farol de Notícias

O número de atendimento a crianças e adolescentes usuárias de drogas em Serra Talhada continua alto, lamentavelmente. 

“A pandemia aumentou mais a ansiedade dos jovens, o que facilitou o aumento do consumo entre eles”, revelou, durante entrevista nesta terça-feira (29), à TV Farol no YouTube, o assistente social Maicon, que faz parte da equipe do Caud (Centro de Assistência ao Usuário de Drogas).

Em 2019, antes da pandemia, o Caud atendeu 80 meninos e meninas vítimas do vício das drogas na cidade. Conforme Edilene Pádua, coordenadora do Caud, os bairros onde a instituição vem mais atuando são: Vila Bela, Mutirão, Bom Jesus, Borborema e Cohab. Atualmente, a faixa etária de garotos e garotas são de 14 a 17 anos.

”A gente conseguiu atender 80 meninos em 2019, o ano passado foram 47 meninos devido a pandemia, só que esses dados não querem dizer que não exista [a demanda], devido a pandemia a gente não conseguiu chegar a eles devido o isolamento, mas desde 2010, a gente nunca deixou de atender menos 40 a 45 meninos. Esse ano a gente já vem com 18 usuários em acompanhamento. Do ano passado, 80% completaram a maior idade”, explicou Edilene Pádua, aconselhando sobre como é possível buscar ajuda.

“O ideal é não esconder é procurar ajuda. A família tem que procurar ajuda. Aqui se a pessoa não consegue fazer um tratamento dentro do município, a gente encaminha para outros municípios que os recebem através do tratamento integral, porque aqui em Serra Talhada todas as unidade são semi-integrais, mas fora do município a gente consegue unidades que fazem o tratamento integral”. 

No último dia 26, o mundo vivenciou o Dia Internacional de Combate às Drogas.

Sertânia: motoristas de transportes coletivos e rodoviários já podem se cadastrar para vacina contra Covid-19

Os motoristas de transportes coletivos e rodoviários já podem se cadastrar para receber a vacina contra a Covid-19 em Sertânia. O processo pode ser feito no site https://sertaniavacina.imunizape.com.br/ ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. 

No dia da vacinação esses profissionais devem apresentar as xerox e as originais dos seguintes documentos: Habilitação C ou D, Comprovante de Residência (se a casa for alugada levar é necessário levar cópia do contrato) e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

A vacinação desse grupo ainda não tem data para acontecer, o agendamento será liberado de acordo com a chegada de doses ao município.

Aplicativo Sertânia Vacina, como usar? 

Ao baixar o aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto) ou acessar o site, o usuário deve primeiro fazer o cadastro, ao clicar nessa opção será encaminhado para uma página onde precisará informar o grupo prioritário a qual faz parte e anexar uma imagem do RG e do comprovante de residência.  

Depois é só clicar em avançar e preencher um formulário com os dados pessoais solicitados. Nessa etapa será necessário criar uma senha. Depois é só confirmar o cadastro.

O usuário vai receber uma confirmação no e-mail que foi cadastrado.  Após essa etapa, ele pode verificar no próprio site ou aplicativo qual grupo está sendo vacinado no momento e se estiver incluído no público atual poderá realizar o agendamento. 

Pensando nas pessoas que não têm acesso a internet ou não sabem usar aparelhos eletrônicos, existe no site e no app a opção “Fazer Cadastro para outra Pessoa” e “Fazer agendamento para outra pessoa”.  Nesse caso é possível que um cidadão faça esse processo para outro, mas lembrando que o mesmo ficará responsável por comunicar ao cadastrado o dia, horário e local da vacina. Se o interessado não tiver e-mail, pode cadastrar o de outra pessoa e essa deve lhe repassar as informações que foram enviadas para o endereço eletrônico.

A Secretaria de Saúde recomenda que, quem se enquadra nessa situação, pode recorrer a um parente, amigo ou vizinho de sua confiança.  O objetivo da Prefeitura é facilitar a vida da população e reduzir filas nos pontos de vacinação.

Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde visita Secretaria de Esportes de Pernambuco

O prefeito Irlando Parabólicas, de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, visitou na capital pernambucana, o secretário executivo de Esportes de Pernambuco, Diego Perez. 

Diego colocou toda a estrutura da Secretaria em favor do município. “Estamos colocando as mais variadas ações da nossa secretaria a disposição de Santa Cruz da Baixa Verde. Muitos municípios não conhecem nossas ações, temos muitos projetos para atender os esportistas pernambucanos”, disse Diego Perez. 

Dentre as ações executadas pela Secretaria, estão: o Bolsa Atleta, o Ganhe o Mundo Esportivo, a Implantação de Quadras Escolares, Programa de capacitação de professores das redes de ensino, dentre outras. 

Já o prefeito Irlando Parabólicas, ficou satisfeito com o resultado da reunião. “Hoje tivemos uma reunião bastante proveitosa, pois tivemos a oportunidade de conhecer projetos que valorizam os esportistas do nosso estado. Nossa Santa Cruz com certeza, será uma das cidades beneficiadas pelas ações da secretaria”, falou. 

O prefeito estava acompanhado do seu Diretor de Articulação Política, o jornalista Alexandre Galvão.

Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira divulga avaliação de cursos superiores 2020

A Comissão Própria de Avaliação (CPA), do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, realizou reuniões com a comunidade acadêmica, para socializar o relatório final da Autoavaliação Institucional do ano de 2020, relativo aos cursos superiores. 

“A autoavaliação é um instrumento para que a gente possa avaliar nossos cursos e obter dados para melhorar sua qualidade”, comentou Anderson Silva, diretor de ensino do Campus. 

A reunião ocorreu com docentes e técnicos administrativos na parte da manhã, já à noite aconteceu um encontro com os estudantes dos cursos Bacharelado em Engenharia Civil e Licenciatura em Computação. Ambas as reuniões aconteceram pelo Google Meet. 

Sobre a Autoavaliação Institucional – Nessa edição, foram avaliados o Eixo II – Desenvolvimento Institucional – Dimensão 1: Missão e PDI; Dimensão 3: Responsabilidade social; e Eixo IV – Políticas de Gestão de Pessoas – Dimensão 5: Políticas de Pessoal; Dimensão 6: Organização e Gestão da Instituição; Dimensão 10: Sustentabilidade financeira. 

A partir dessas dimensões, foram desenvolvidos os indicadores e os aspectos a serem observados no conjunto do IFPE. 

Em seguida, são apresentados os dados oriundos da coleta realizada por meio do instrumento “Dia da Avaliação” – questionários online para cada um dos segmentos da comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnicos administrativos). 

Por fim, o relatório apresenta a síntese de todas as dimensões avaliadas em seu conjunto. A avaliação contou com 2.109 participantes, entre docentes, discentes e técnicos-administrativos dos campi da Instituição que ofertam Educação Superior e Educação a Distância (EaD). 

Programação cultural da Emancipação de Afogados começa nesta quarta-feira

A programação artística das festividades da emancipação política de Afogados da Ingazeira será, pelo segundo ano consecutivo – em decorrência da pandemia – no formato de lives, seguindo os protocolos definidos pelas autoridades de saúde.  

A festa virtual começa nesta quarta-feira (30), às 19h30, com apresentações dos músicos Leandro Cavalcante, Luciano Lima, Waguinho dos teclados, Forró Porto Rico e As Severinas. 

A noite também vai contar com a apresentação da quadrilha junina sanfonar e com uma roda de glosas coordenada pelo poeta e apresentador da noite, Alexandre Moraes, com a participação dos poetas Diomedes Mariano, Zé Adalberto, Gislândio Araújo, Genildo Santana e Francisca Araújo.

Confira a programação dos demais dias:

Quinta, 1 de julho  – 19h – Live

Corte do bolo  – Cacá Malaquias, Edinho Oliveira, Edierck e Francisco das Chagas – Gustavo Pinheiro – Adelino do Acordeon – Maciel Melo.

Sexta, 2 de julho – 19h30

Espetáculo “Festa, Trabalho e Pão”, com a companhia artística Pajeú de Danças e Quadrilha Junina Sanfonar – Lindomar Souza – Banda Nova Engrenagem – Genival e Grupo Versátil – Irah Caldeira.

Sábado, 3 de julho – 19h30

Quadrilha Junina Fogo de Palha – Kleiton Mota – Quarteto da Seresta – Amigos do Samba – Banda Os Megas.

Para assistir, basta entrar no YouTube, digitar Prefeitura de Afogados da Ingazeira, se inscrever no canal e curtir a programação. Participe, prestigie o talento e a qualidade dos nossos músicos, poetas, dançarinos e artistas.

Prefeitura de Solidão confirma pagamento de junho

A Prefeitura de Solidão confirma o pagamento referente ao mês de junho dos servidores municipais, o dinheiro já está creditado nas contas dos servidores. 

Os funcionários efetivos, comissionados e inativos (aposentados e pensionistas) receberam nesta terça-feira (29). Até o dia 5 de julho todos os contratados receberão seus vencimentos.

Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”. 

Djalma fez questão de destacar a importância do servidor para o bom andamento dos serviços na cidade. 

“Sabemos que eles são peças fundamentais na prestação de serviços à população. Mesmo em uma época difícil, temos colocado como foco manter os pagamentos em dia, pois salário é um merecimento de todo trabalhador”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

“Ofício com encaminhamentos é um prato cheio para Câmara participar dos debates sobre a pandemia” diz CDL

Presidente da entidade comentou cobrança da Câmara por falta de convite para os debates sobre o enfrentamento a pandemia.

Por André Luis

Nesta terça-feira (29), o presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, comentou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a fala do presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João, sobre o ofício protocolado no Executivo, Legislativo e no Ministério Público da cidade, com uma série de encaminhamentos cobrando um enfrentamento à pandemia que concilie os interesses dos empreendedores e resguarde os comerciantes.

Segundo Rubinho, apenas o item que trata da alteração da Lei Municipal que exige “porteiro” em todas as lojas, é de competência do Legislativo. Os outros pontos, como o cancelamento de todos os feriados municipais que estão por vir em 2021, o abatimento do valor do IPTU, a isenção do pagamento da taxa de alvará, vigilância sanitária e bombeiros de 2020 e prorrogação do pagamento do ISS por 05 meses, segundo Rubinho não cabem ao Legislativo.

Darlan explicou que a CDL sabe que alguns pontos não são da competência do Legislativo, assim como sabem que todos os pontos não são de competência do Ministério Público, mas que o protocolo tem como intenção chamar todos os atores para o debate. 

“Nós enviamos o mesmo ofício para o Ministério Público e nenhum é de competência do MP, mas são atores. O Ministério Público é uma entidade que atua de fato no enfrentamento à pandemia e na conciliação dessa questão dos empregos e da renda. Então, enviamos totalmente conscientes, que o MP não decide nenhuma dessas medidas, mas ele atua, participa, leva para o debate” explicou Darlan.

Ainda segundo Darlan o ofício é uma maneira da Câmara participar dos debates como tem cobrado. 

“Em nenhum momento se fala em lei, então, se fosse pra tratar somente do que é de competência da Câmara não se convidaria para nenhum debate porque não está se discutindo lei. Não vamos fazer lei. Ele [Rubinho] não está cobrando isso. Ele quer discutir, quer mostrar que a Casa está aberta para a discussão e aquilo que não for de competência, de iniciativa própria da Câmara, mesmo assim eles querem participar da discussão e com esse ofício a Câmara tem uma grande oportunidade de participar da discussão”, destacou o presidente.

Darlan também explicou um pouco de alguns encaminhamentos presentes nos ofícios encaminhados  e falou sobre a polêmica criada com a permissão para o comércio abrir no dia 1º de julho – feriado de emancipação política de Afogados. 

Ele lembrou que o feriado não foi cancelado, por isso os comércios que abrirem terão que pagar aos funcionários como trabalho em feriado.

Darlan defendeu que o restante de feriados municipais de 2021 sejam cancelados. Ele lembrou o tempo que as atividades econômicas ficaram paralisadas e chamou a atenção para os prejuízos econômicos que já afetam diretamente e indiretamente os empregos na cidade. Darlan também lembrou que em 2020, 944 pessoas perderam seus empregos por conta da pandemia. 

Outro ponto destacado pelo presidente da CDL foi a falta de apoio por parte dos governos Estadual e Municipal. “Não teve nenhuma compensação financeira para os dias que as atividades ficaram paradas, nenhuma contrapartida, nenhuma redução de uma alíquota de imposto. Até mesmo no ano passado quando o Simples Nacional foi prorrogado pelo Governo Federal, os impostos estaduais embutidos no CID não foram prorrogados, Paulo Câmara cobrou com multa”, destacou Darlan.

Pedido de vistas adia de novo julgamento do Cacique Marquinhos

Placar está em 1×1

Um pedido de vistas do Ministro Alexandre de Morais voltou a suspender o julgamento do Recurso Especial do Cacique Mariquinhos, de Pesqueira.

No momentoo placar está empatado em 1×1.
[29/6 21:48] Henrique Tabira: Relator votou contra os Embargos de Declaração e o Ministro Edson Faquin a favor.

O julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Processo nº 0600136-96.2020.6.17.0055) trata da inelegibilidade do prefeito, que venceu as eleições municipais na cidade com 51% dos votos válidos.

O relator do caso no TSE, ministro Sérgio Banhos, votou contra o recurso apresentado pelo candidato.

Para ele, a condenação em 2ª instância do prefeito eleito Marquinhos Xucuru em 2015, acusado de envolvimento em um incêndio em uma residência em 2003 foi legítimo, mantendo a causa de inelegibilidade.

Já o Ministro Edson Faquin, após apresentar um pedido de destaque, foi contra o relatore votou por reconhecer o recurso, o que devolveria o mandato ao político.

Restam os votos de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Felipe Salomão e Mauro Campbell.

Sertão do Pajeú confirma 5 novos óbitos por Covid-19 e totaliza 589

Flores, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (29), nas últimas 24h, foram notificados 116 novos casos positivos, 109 recuperados e 5 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.900 casos confirmados, 29.623 recuperados (95,86%), 589 óbitos e 688 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 10 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 5.315 casos confirmados, 5.155 recuperados, 69 óbitos e 91 casos ativos. 

Brejinho não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 728 casos confirmados, 698 recuperados, 21 óbitos e 9 casos ativos. 

Calumbi  registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 668 casos confirmados, 624 recuperados, 5 óbitos e 39 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 25 novos casos positivos. O município conta com 1.952 casos confirmados, 1.769 recuperados, 35 óbitos e 148 casos ativos da doença. 

Flores registrou 9 novos casos positivos, 2 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 974 casos confirmados, 888 recuperados, 36 óbitos e 56 casos ativos. 

Iguaracy registrou 18 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 773 casos confirmados, 722 recuperados, 27 óbitos e 24 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 417 casos confirmados, 408 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 12 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 1.232 casos confirmados, 1.173 recuperados, 28 óbitos e 31 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 490 casos confirmados, 459 recuperados, 14 óbitos e 17 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 4 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 600 casos confirmados, 575 recuperados, 18 óbitos e 7 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 984 casos confirmados, 958 recuperados, 26 óbitos e 0 casos ativos. 

São José do Egito registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 2.419 casos confirmados, 2.324 recuperados, 47 óbitos e 48 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 23 novos casos positivos, 34 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 9.568 casos confirmados, 9.306 recuperados, 158 óbitos e 104 casos ativos da doença. 

Óbito n° 157 – Paciente do sexo feminino, 53 anos, moradora do Bom Jesus. Portadora de hipertensão. Faleceu no dia 28/06/21, no Hospital Eduardo Campos.

Óbito n° 158 – Paciente do sexo masculino, 46 anos, morador do bairro Tancredo Neves. Paciente transplantado e portador de doença renal crônica. Faleceu no dia 09/05/21, no Hospital Alfa, no Recife.

Solidão registrou 1 novo caso positivo e 24 recuperados. O município conta com 657 casos confirmados, 636 recuperados, 3 óbitos e 18 casos ativos. 

Tabira registrou 4 novos casos positivos, 6 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.724 casos confirmados, 2.624 recuperados, 44 óbitos e 56 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 890 casos confirmados, 843 recuperados, 26 óbitos e 21 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 509 casos confirmados, 467 recuperados, 26 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Governo Bolsonaro pediu propina de um dólar por dose de vacina, diz jornal

Alberto Feitosa acusado de manobrar para barrar projeto que proíbe despejos na pandemia

O deputado Alberto Feitosa (PSC) está sendo questionado por manobras para sabotar a aprovação do PL 1010/20, de autoria das có-deputadas Juntas.

Ele suspende os despejos enquanto durar a pandemia. Mais uma vez a pauta não foi votada hoje e teve sua definição adiada para a próxima terça-feira, na Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ).

O projeto de lei é tido como necessário para atender as demandas da população vulnerável, que passa fome e pode ficar sem um teto para viver e se proteger do vírus da Covid-19.

O PL está na Casa há 14 meses, e foi debatido em inúmeras ocasiões. A suspensão dos despejos na pandemia já foi determinada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal, igualmente aprovada pela Câmara Federal e está para ser debatida no Senado.

Na reunião o deputado bolsonarista ainda foi acusado de destilar autoritarismo, fake news, racismo, classismo, machismo e trouxe informações que preocupam a democracia e deveriam preocupar bastante a Alepe, segundo movimentos que acompanharam a sessão.

Evandro Valadares é reinfectado pela Covid-19

Prefeito, já vacinado, apresenta apenas sintomas leves

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares (PSB), foi reinfectado pela Covid-19.  A informação foi confirmada pelo Secretário de Saúde,  Paulo Jucá.

Segundo ele, Evandro, que já tomou a vacina contra a Covid-19,  justamente por isso apresentado apenas sintomas leves.

“Tem baixo comprometimento pulmonar, sem necessidade de suporte respiratório”, explicou. Como a chamada variante P1 é predominante na região,  é grande a probabilidade que essa cepa o tenha infectado.

Evandro já havia anunciado ter contraído a doença em 6 de abril desse ano. Àquela oportunidade, o prefeito também teve manifestação leve da doença.

Daniel Valadares diz que gestão Sandrinho passou no teste dos seis meses

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Daniel Valadares (MDB), disse em participação no Debate das Dez que a sua gestão e do prefeito Sandrinho já tem ações com DNA próprio nesses seis meses.

Daniel comemorou os anúncios e entregas que serão feitos por ocasião dos 112 anos de Emancipação Política do município.  Dentre os destaques,  o anúncio da ponte que liga os bairros São Cristóvão/Pacús ao São Francisco,  já em análise pelo setor de engenharia da prefeitura.

Ele também destacou as ações de calçamento de vias e entregas como o Procon municipal.

Daniel reconheceu como desafios da gestão a municipalização do trânsito,  tratamento de resíduos sólidos,  estradas rurais e fim do lixão. Sobre o primeiro tema, diz que já ha uma equipe avaliando o modelo a ser implantado.  Também afirmou haver compromisso para as outras pautas.

Perguntado sobre o apoio a José Patriota caso seja candidato a Deputado Estadual, Daniel disse que isso já está praticamente pacificado com Waldemar Borges,  que apoiou por mais de uma eleição. “Waldemar Borges, vai entender sem problema”, afirmou.

Daniel entretanto defendeu que um quadro como Patriota deveria ser candidato a Deputado Federal pela dimensão que tem.

Governo suspende temporariamente contrato da Covaxin

Os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde, e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), anunciaram nesta terça-feira (29) a suspensão do contrato de compra da vacina indiana Covaxin.

O contrato da Covaxin se tornou alvo da CPI da Covid no Senado e do Ministério Público Federal depois que o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e o irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram “pressão atípica” dentro da pasta pela aceleração da compra da vacina.

O ministro Wagner Rosário afirmou que o contrato permanecerá suspenso enquanto a CGU estiver realizando, por meio de auditoria, uma “revisão do processo” de aquisição da vacina, a fim de identificar eventuais irregularidades.

“O tempo de suspensão vai durar tão somente durante o prazo de apuração. Nós colocamos a equipe para fazer uma apuração, uma equipe reforçada para ser bastante célere nesse processo e esperamos em não mais de dez dias ter uma resposta sobre essa análise”, disse Rosário.

Segundo o ministro, o objetivo é ter “certeza” de que não há “mácula” no contrato.

“A partir daí, a decisão de contratação ou não é um ato de gestão do ministro da Saúde, não cabe à CGU. A CGU está suspendendo o processo única e exclusivamente para verificação de possíveis irregularidades trazidas por um servidor que alega algum tipo de irregularidade que ele não consegue ainda especificar qual é”, afirmou Rosário.

Camaragibe comemora chegada do Sicoob

Camaragibe ganhou uma nova unidade do Sicoob. É a 27ª no estado. A inauguração contou com a presença da prefeita do município, Nadegi Queiroz e do Presidente da Câmara, Paulo André.

Ainda os empresários Marcos Costa, Esdras Xavier, Engo Arnaldo Guerra Filho, Lourdes Gama, Grivaldo Agostinho, dentre outros.

Pelo Sicoob Pernambuco, o Presidente da instituição, Evaldo campos, mais Edmilson Ramos (Diretor Executivo), Thiago Medeiros (Diretor Organizacional e Riscos), Neilson Oliveira (Diretor Executivo do Sicoob Nordeste), Karen Calvacanti (Diretora Organizacional e Riscos do Sicoob Nordeste), Almir Miranda (Gerente da Regional do Recife e Região Metropolitana) e Vinicius Barbosa, Gerente de Relacionamento da Agência de Camaragibe.

No seu discurso a prefeita do município destacou a importância da chegada da agência para o desenvolvimento de Camaragibe.

Segundo dados sobre o produto interno bruto dos municípios, o setor de serviços é o mais mais representativo na economia camaragibense. O Sicoob surge como ferramenta para alavancar ainda mais esse potencial.

O presidente do Sicoob Pernambuco,  Evaldo Campos, destacou a importância estratégica da chegada a Camaragibe,  dentro do planejamento de expansão no Estado.

A entrega contou ainda com a bênção solene do padre Henrique Benjamim Pereira Nascimento, da Paróquia São Pio X.

A agência Camaragibe faz parte do projeto de expansão da cooperativa em Pernambuco e aproveita o potencial da cidade de 160 mil habitantes,  importante no cinturão da Região Metropolitana do Recife.

No modelo se negócio do Sicoob, a é função idêntica a uma instituição financeira, porém com um diferencial: fazer com que todos os negócios sejam de forma sustentável, ou seja, atendendo todas as linhas de crédito e investimento tanto de pessoa física quanto pessoa jurídica.

Hoje o Sicoob Pernambuco tem autorização do BC para trabalhar em todo o Estado. É modelo de gestão nacional. Depois de abrir com 101 sócios e volume de R$ 36 mil, hoje são  quase 40 mil sócios e recursos que passam da ordem de R$ 170 milhões.

A unidade Camaragibe fica na Avenida Dr Belmino Correia, 2019, centro,  e chama a atenção pela pujança e destaque arquitetônico.  A inauguração estará alinhada com os protocolos e normas de convivência com a pandemia de Covid-19. Veja imagens:

Polícia prende dupla de assaltantes em Iguaracy

Eles também tentaram assaltar comércio em Afogados da Ingazeira

Uma dupla de assaltantes foi presa nesta terça-feira (29), em Iguaracy após assalto a comércio na cidade.

Informações dão conta que a dupla estava em uma moto e teriam assaltado um açougue que fica ao lado do Ponto Celpe. 

Segundo o Blog do Ronaldo Teixeira, vizinhos ouviram os gritos de uma moça, em seguida os meliantes saíram andando descendo pela rua que dá acesso ao distrito de Jabitacá.

Ainda segundo o blog, minutos depois a polícia passou pelo local e seguiu em perseguição aos assaltantes e conseguiram efetuar a prisão dos dois.

Segundo o Blog Afogados Conectado, a dupla de assaltantes seria a mesma que mais cedo teria tentando assaltar um comércio na na Rua 15 de Novembro, em Afogados da Ingazeira.

Outro lado: Secretário diz que advogada teve atuação antiética em SJE

Caro Nill,

Recebi com tranquilidade e respeito a Nota de Desagravo assinada pela OAB, após ouvir a notícia veiculada em seu blog pela advogada Hérica Nunes.

Esclareço que diferentemente do narrado, apesar das minhas declarações terem se dado no calor da disputa eleitoral, a minha indignação não foi dirigida contra o livre exercício da advocacia, quiçá contra as mulheres advogadas, mas sim contra a falta de dignidade da justiça cometida por alguns pseudos profissionais, que cientes de que um simples ingresso de uma demanda judicial não representa a certeza da vitória judicial, senão após o cumprimento de todas as regras jurídicas de nosso Estado Democrático, em especial o contraditório e ampla defesa, se ocuparam em alardear nos meios de comunicação para todos os eleitores do município de São José do Egito que o prefeito Evandro Valadares era um “ficha suja” e que não conseguiria concorrer às eleições de 2020, apenas e tão somente por que sofrerá uma ação judicial de sua autoria.

Ora, tanto é mentirosa e enganosa o ato perpetrado por tal advogada, que a sua ação foi negada nas três instâncias jurisdicionais da Justiça Eleitoral, tendo o prefeito Evandro Valadares concorrido e vencido o pleito eleitoral.

É necessário registrar que a todo momento sofremos provocações que fogem do padrão ético que deve nortear o trabalho de uma profissional do direito, e que tais atos com falta de dignidade da justiça são respondidos em igual tom.

Há vários áudios certamente não observados pela OAB em que a advogada chama o prefeito Evandro Valadares de “ficha suja”, afirmando sem respeitar a legitimidade da decisão que cabe ao judiciário, mesmo perdendo nas três instâncias. Sem falar em outras manifestações de nível não compatível com sua atividade.

A profissional em tela aliás é reincidente, tendo sido inclusive condenada por falso testemunho em ação federal (PROCESSO Nº: 0811337-10.2017.4.05.8300).

Isso nada tem a ver com questão de gênero. São José do Egito e o Pajeú nos conhecem. Ética na condução profissional é o que se coloca.

Paulo Jucá

Aneel aumenta custo da bandeira vermelha em 52%

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reajustou, nesta terça-feira (29), a tarifa da bandeira vermelha nível 2, que passará de R$ 6,24 para R$ 9,49 por kWh (quilowatt-hora) entre julho e dezembro deste ano —um reajuste de 52%.

A decisão do colegiado contrariou a recomendação da área técnica, que indicou o valor de R$ 11,50 por kWh, única forma de garantir equilíbrio entre receitas e o custo de geração da energia, que explodiu devido ao acionamento das termétricas —muito mais caras.

Com a decisão, a diretoria da agência optou por parcelar o reajuste, repassando cerca de R$ 3 bilhões para as tarifas no próximo ano. O sistema de bandeiras reflete a situação do sistema elétrico ainda muito dependente das hidrelétricas, que hoje se ressentem da pior seca dos últimos 91 anos, segundo o diretor-geral da agência, André Pepitone.

PE-390 passa a ser denominada Rodovia Bartolomeu Ferraz

Com a publicação da Lei n° 17.327/2021 , de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz, a partir da data de hoje (29), a PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada, passa a ser denominada Rodovia Bartolomeu Ferraz.

Babá Ferraz, como era conhecido, fez história na política pernambucana e era reconhecido pela população de Floresta por sua atuação coerente na política e pela forte liderança na Câmara Municipal, onde teve três mandatos, sendo um deles como presidente da Casa.

“ Babá Ferraz foi um exemplo de como se deve fazer política. Dono de um caráter ímpar, ficou marcado na história de Floresta como o ‘vereador do povão’, e deixou a certeza de que sua memória ficará para sempre guardada no coração do povo florestano”, afirmou Fabrizio Ferraz.

“ Essa é uma justa homenagem a esse grande homem público, que tanto fez pelo povo sertanejo e que tenho orgulho de chamar de pai. Minha grande missão na política é dar continuidade ao seu legado e honrar seu nome. Sou grato aos nobres deputados que apoiaram a tramitação do projeto na Alepe e aprovaram por unanimidade esse gesto singelo em memória do meu pai”, disse Fabrizio Ferraz.

Bartolomeu Ferraz – Bartolomeu Ferraz, filho de Alberto Ferraz e de Maria Edite Ferraz, nasceu no dia 30 de outubro de 1946 no município de Floresta, sendo criado na Fazenda Curral Novo. Moldou seu caráter sob a égide do homem do campo, com muita simplicidade, solidariedade e compaixão. Em toda sua vida, foi um alicerce de amor, carinho e cumplicidade com os seus. Seu bom humor era uma de suas grandes marcas.

Sertanejo nato, trabalhou como motorista do extinto Departamento Estadual de Poços e Açudagem – DEPA, dedicando seu suor em prol do desenvolvimento da região, percorrendo as rodovias pernambucanas por anos a fio, até sua aposentadoria. Através de muito trabalho, também com suas atividades comerciais no ramo da agropecuária, proveu uma criação de excelência à família que originou junto a Maria Diuma de Sá Ferraz.

Herdeiro de uma família de tradição política no município de Floresta, foi um dos grandes protagonistas no âmbito político da história da cidade. Fez de sua vocação o trabalho árduo, dando início ao seu legado no ano de 1988 quando, pela primeira vez se elegeu vereador do município, onde seguiu por três mandatos consecutivos, sendo eleito presidente da Câmara Municipal de Floresta no biênio 1997-1998.

Ao longo dos 12 anos que atuou como vereador de Floresta, fez da política um instrumento de solidariedade e empatia. Desse modo, revolucionou a forma de exercer um mandato eletivo e ainda nos dias atuais, seu legado serve de inspiração para os políticos da terra.

Também positivo, último FPM de junho será repassado nesta quarta-feira

O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30. A informação dos Estudos Técnicos da Confederação de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra crescimento de 20,99%, em comparação com o mesmo repasse feito em 2020.

Ao aplicar a inflação, o resultado positivo da terceira parcela do mês reduz para 12,26%. Além disso, quando se considera a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 2.235.055.730,86, e sob os valores pertencentes a cada prefeitura, é obrigatório destinar 15% para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Com o último repasse, que representa em torno de 30% do valor total do mês, o FPM junho fecha positivo em 63,67%, os três decêndios somaram R$ 10,2 bilhões. Ano passado, na mesma época, os gestores locais receberam R$ 6,2 bilhões. Ainda corrigindo o valor pela inflação do período, o crescimento fica em 51,86%. De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 66, 4 bilhões; em 2020, R$ 55 bilhões tinham sido destinados aos cofres municipais.

Comparando os seis primeiros meses deste ano com o ano passado, o Fundo apresenta crescimento de 30,92%. Com a inflação do período esse aumento fica em torno de 24%. Segundo explicações dos economistas da CNM, o bom desempenho do FPM no primeiro semestre “se dá pelo fato de o resultado, no ano passado, ter sido muito ruim, tanto que foi necessário trabalho árduo do movimento municipalista para garantir a recomposição do FPM nos meses de queda”, lembra a entidade.

A CNM esclarece ainda, por meio do levantamento decendial, que os valores comparam apenas os decêndios. Vale informar ainda que ano passado houve um Apoio Financeiro – liberado pela 14.041/2020 – com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras dos Municípios decorrentes do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, esse montante não faz parte das análises. O auxílio liberado em junho foi de R$ 1.666.133.735,80, valor da redução do mês em relação a 2019. Acesse aqui todos os detalhes do terceiro repasse de junho.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Pela CNM, José Patriota debate recursos hídricos e desafios do saneamento em audiência no Senado

Em audiência virtual do Senado Federal sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou, entre as medidas necessárias, a regulação da atuação do Estado Brasileiro e a estratégia de regionalização. A reunião remota foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na noite desta segunda-feira, 28 de junho.

O primeiro secretário da CNM e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, apontou que é fundamental levar em consideração todas as diferentes realidades do país, que possui 5.568 municípios. Por isso, ele lembrou que a Confederação pondera que a atuação não pode se limitar a atrair a iniciativa privada. “O privado se interessa muito, naturalmente, por aquilo que é viável economicamente. Isso, com certeza, excluirá os pequenos Municípios. Logo, a estratégia de regionalização precisa considerar efetivamente um custo mais unitário e acessível para a população, especialmente as mais pobres”, resumiu.

Presidente da comissão, o senador Fernando Collor (Pros-AL) apresentou dados do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos (SNIS). Os números indicam um cenário ainda mais preocupante e discrepante nas regiões Norte e Nordeste em comparação com as demais. “Esses números nos entristecem, mas não surpreendem (…). O saneamento precisa ser entendido como a base do sistema de saúde do país”, comentou. A audiência foi requisitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que levantou questionamentos aos participantes sobre o que já foi feito na área de recursos hídricos em relação a metas anteriores e quanto à efetividade de universalizar os serviços até o fim de 2033, como prevê o novo Marco do Saneamento.

Coordenador de Gestão Integrada da Coordenação de Planejamento e Regulação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo de Carvalho, defendeu que o prazo é possível na visão da pasta federal. “O Marco do Saneamento cria as condições para aumento da eficiência na prestação de serviços e a segurança jurídica para que novos investimentos sejam aportados no setor”, opinou.

A desigualdade regional nos serviços também foi destacada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcos Vinicius Fernandes Neves, que citou pontos que não estão bem resolvidos no novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020). “Os pequenos Municípios que não estiverem regionalizados ficarão entregues a qualquer sorte, porque não terão condições de fechar essa equação. Sabemos que o semiárido nordestino sofre mais com a falta de abastecimento e o Marco não abarca [essa questão]”, exemplificou. “A gente precisa entender as peculiaridades, as realidades distintas do país. Nem o público nem o privado resolvem sozinho, nem o antagonismo, mas, sim, a junção de esforços”, avaliou Neves sobre os desafios para expandir os serviços de saneamento no Brasil.

Com novas atribuições estipuladas pelo novo Marco do Saneamento à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a autarquia também participou do debate. Segundo explicou o especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA, Carlos Motta Nunes, a agência tentará integrar a política de recursos hídricos com a política de saneamento. “Podemos fazer medição e arbitragem voluntária, quando houver conflitos, por exemplo, entre agências reguladoras e prestadores de serviços, e também estudos técnicos para o setor”, detalhou sobre a atuação da ANA.

Iterpe promove visita técnica nas microrregiões do Pajeú

Solidão, Afogados de Ingazeira, Carnaíba e Tuparetama receberam visitas técnicas

Durante o decorrer deste mês de junho, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) enviou aos municípios de Solidão, Afogados de Ingazeira, Carnaíba e Tuparetama técnicos para medir e fazer um levantamento quanto às condições dos agricultores rurais nessa área, com o intuito de promover a regularização fundiária das respectivas microrregiões de Pajeú, no Sertão pernambucano.

A regularização fundiária, programa complementar à Reforma Agrária, tem por objetivo um conjunto de medidas jurídicas, ambientais e sociais para auxiliar as famílias agricultoras a obterem à titulação definitiva e a segurança jurídica das terras onde vivem. 

Essa regularização visa garantir a função social e o direito à moradia, articulando-as com outras políticas públicas.

“A avaliação do terreno dos imóveis rurais se dá através do avanço das medições da área, além da vistoria e debates com as famílias agricultoras, as quais recorreram ao Iterpe com a demanda documental para a regularização das comunidades rurais na região”, explicou o gerente de ações fundiárias do Iterpe, Ivison Silva.

Prefeito solicita reforço do policiamento em Brejinho

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, entregou um ofício nas mãos do comandante Asevêdo Silva, da 3a Companhia Militar da região.

O gestor requereu destacamento, sobretudo para Lagoinha e Vila de Fátima, devido aos atos ilícitos de furto e roubo. E o pedido de uma guarnição específica para a zona rural de Brejinho já foi deferido, contando com três policiais.

A solicitação ainda conta com o setor de inteligência da PM que já está trabalhando para tentar desvendar os crimes, assim como o Delegado Regional Ubiratan Rocha e o delegado da cidade Antônio Júnior.

TCE mantém multa a Sávio Torres

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), esteve reunido na última quarta (23) onde julgou recurso sobre multa aplicada sobre destinação dos resíduos sólidos.

Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, contra o teor do Acórdão T.C. nº 9/2021, em que os conselheiros, à unanimidade, homologou Auto de Infração lavrado em 16/11/2020 por descumprimento do Acórdão sobre destinação dos resíduos sólidos (lixões) e aplicou multa de R$ 26.104,50 ao prefeito.

O Pleno, à unanimidade, não deu provimento ao recurso, mantendo assim, a multa ao atual gestor do município. A informação do Afogados On Line foi confirmada pelo órgão de controle.

Encontro discute operações nos Aeroportos de Serra Talhada, Araripina, Caruaru e Garanhuns

Nesta segunda-feira (28), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, esteve reunida com o diretor de Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento, e com o assessor da presidência, Ronaldo Veras.

O encontro aconteceu em Campinas, onde a titular da pasta visitou o centro de treinamento e o hangar da companhia, e tratou sobre a ampliação da capacidade dos voos nos aeroportos Oscar Laranjeiras, em Caruaru, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada; e apresentou o planejamento para levar as operações comerciais para os municípios de Garanhuns, no Agreste Meridional, e Araripina, no Sertão do Araripe.

Ainda neste mês, no dia 19, o Governo anunciou a licitação para a contratação da empresa que ficará a cargo da elaboração do projeto para expansão da infraestrutura do aeroporto de Caruaru. Para isso, serão investidos R$ 1.071.076,71 voltados à elaboração do projeto básico para ampliação da estrutura do equipamento, a expansão do terminal de passageiros, a seção contra incêndio, o pátio de aeronaves, pista de pouso e decolagem e taxiways; o Plano Diretor do aeroporto e, ainda, os estudos de viabilidade técnica, preliminar, topográficos e geotécnicos. As obras devem acontecer após a conclusão dessa etapa e com recursos estimados na ordem de R$ 20 milhões.

Além disso, estão em andamento outras iniciativas para a aumentar a capacidade logística do terminal de Caruaru, como a instalação da estação meteorológica e de superfície automática (EMS-A), adquirido com apoio de emenda parlamentar, e previsto para ser instalado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) no segundo semestre; e a implantação do novo balizamento noturno com fonte de energia solar, que também está sendo tratado com o órgão federal, por meio de convênio, possuindo a previsão de recurso de R$ 2,5 milhões.

Já para os aeródromos de Garanhuns e Araripina, o Governo vêm atuando na readequação dos terminais. Com o aporte de R$ 6 milhões, foi assinado contrato para a melhoria das pistas dos dois equipamentos. “Estamos trabalhando para levar as operações regulares também para os dois municípios, como foi realizado em Caruaru e em Serra Talhada. Pretendemos conectar o Agreste Meridional e o Sertão do Araripe com o Recife e o Brasil, levando mais desenvolvimento socioeconômico para as cidades que são polos, bem como atrair novos negócios e estimular o turismo local”, destaca a secretária Fernandha Batista.

As operações comerciais nos aeroportos Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste Central, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, foram iniciadas em novembro de 2020, com duas frequências de embarques e desembarques em cada base, em aviões Cessna Gran Caravan com capacidade para nove passageiros. Os voos são panorâmicos, em baixa altitude, o que permite a conexão 4G durante o trajeto. De dezembro de 2020 até maio deste ano, o Oscar Laranjeira recebeu, ao todo, 192 voos, sendo estes com 1.111 embarques e 816 desembarques. Já o Santa Magalhães, registrou 205 voos, com 1.488 passageiros embarcando e 1.402 desembarcando na cidade sertaneja.