Iguaracy: governo municipal se reúne com comunidade quilombola

Medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco, com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas

Da Folha PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio, no Sertão, Carlos Cavalcanti Fernandes e de empresas. A medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Requerida pelo Ministério Público em ação por improbidade administrativa ingressada em outubro, a decisão liminar determinou o bloqueio de R$ 2.037.733,03 nas contas e bens do ex-prefeito. O MPPE também requisitou o bloqueio dos bens de um advogado, quarto réu na mesma ação. No entanto, como ele já havia efetuado o depósito judicial no valor de R$ 180.143,57, a indisponibilidade dos bens do advogado não foi decretada.

De acordo com o promotor de Justiça de Afrânio, Bruno de Brito Veiga, os réus cometeram diversos atos de improbidade administrativa que causaram lesão de mais de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Carlos Cavalcanti Fernandes, entre os anos de 2009 e 2012. As irregularidades foram apontadas pelo TCE durante apreciação das contas do prefeito.

O Ministério Público também requereu a condenação dos quatro réus às penas de perda de bens ou valores adquiridos ilicitamente, suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos, pagamento de muita, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento integral do dano ao patrimônio público, que estão previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Irregularidades

O ex-prefeito apresentou ao Tribunal de Contas disponibilidades financeiras a menor no balanço financeiro de 2012 da Prefeitura de Afrânio. Em nota técnica encaminhada pelo órgão ao MPPE, o ex-prefeito alterou o montante das disponibilidades financeiras, o que apontou para “sério indicativo de saídas financeiras não contabilizadas”. Outra ilegalidade cometida foi o pagamento de honorários advocatícios sem a devida comprovação da prestação de serviços.

“Como os documentos que permitiriam averiguar a regularidade da contratação, da liquidação e do pagamento dos honorários não foram apresentados, considera-se passível o ressarcimento ao erário, cuja responsabilidade imputa-se ao ordenador de despesas (o ex-prefeito de Afrânio) e ao beneficiário, Milton Fujino”, detalhou Bruno Veiga.

No caso das empresas, segundo o MPCO, elas incorreram, junto com o ex-prefeito, em irregularidades no uso de verbas públicas para a contratação de serviços. Uma das empresas firmou contrato com o município para a locação de veículos que, segundo a auditoria do TCE, para a locação de sete veículos populares, a cidade pagou uma diária média de R$ 60,50. O valor foi considerado significativamente maior do que a média desembolsada por outros órgãos públicos.

Já a contratação de outra empresa apresentou irregularidades desde o processo licitatório, quando ela apresentou proposta em desacordo com o edital, mas, ainda assim, foi escolhida.

No entendimento do TCE e MPPE, o acatamento da proposta e a falta de manifestação das empresas concorrentes indicam que houve direcionamento da concorrência. Além disso, a prestação dos serviços de máquinas pesadas, como tratores e escavadeiras, foi atestada de forma falha, caracterizando o pagamento sem a efetiva realização dos serviços. “As provas revelaram, de forma muito clara, o dolo dos réus no trato da coisa pública. Ainda causa perplexidade o fato de que os pagamentos por serviços que sequer foram prestados ocorreram poucos dias antes do final do mandato do ex-gestor”, afirmou o promotor Bruno Veiga.

Com o objetivo de se contrapor a declaração do ex-Prefeito Dinca Brandino(MDB), que acusou a gestão do Prefeito Sebastião Dias de governar para as elites por ter apresentado o Projeto de Lei 09/2019 que aumenta o valor do salário base dos servidores de nível superior, a Presidente da Câmara Nely Sampaio falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“Não é reajuste, é equiparação. Como exemplo citou que o médico recebe R$ 2 mil, o dentista somente R$ 1.100.”

Nely inclusive apresentou uma carta aberta assinada por 20 profissionais apoiando a proposta. A Presidente disse que inclusive os Agentes de Saúde e Endemias já tiveram os seus vencimentos melhorados.

Ela falou que a sessão extraordinária da 2ª feira foi para empossar o suplente Mário Amaral em substituição a Aristóteles Monteiro que está cirurgiado. Na quinta feira haverá outra sessão extraordinária para apreciar o Projeto de Lei que certamente receberá algumas emendas.

Nely agradeceu a lembrança do seu nome como pre candidata a Prefeita pelo vereador Marcos Crente e o ex-vereador Edmundo Barros e repetiu o que disseram os aliados, não será uma candidatura de 3ª via, mesmo admitindo que não formará no palanque do prefeito Sebastiao Dias e nem mesmo no ex-prefeito Dinca.

Admitiu que sendo eleita prefeita ouvirá o seu pai o ex-prefeito Rosalvo Sampaio, mas que implantará o seu jeito pessoal de governar. Não descartou ingressar no PSB. Se mostrou surpresa com a forma de governar do Presidente Bolsonaro em quem votou.

E sobre o “N” do seu nome na marca oficial da Câmara de vereadores, Nely disse que foi coisa de assessores entusiasmados com sua vitória na disputa pela reeleição, mas já foi retirado e o MP não precisa mais se preocupar.

Provavelmente até o final do ano, todo o munícipio deverá ter sido atendido pela campanha contra raiva de cães e gatos

Por Sebastião Araújo

Aproximadamente 2.500 animais, entre cães e gatos, foram vacinados em Carnaíba de outubro até agora, quando teve início a campanha de vacinação antirrábica, desenvolvida pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância Sanitária. A campanha é promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado. Neste primeiro momento foi priorizada a zona rural do município, mas tão logo a vacinação canina e felina seja concluída nessa região, a área urbana será beneficiada.

Provavelmente até o final deste mês, toda a área rural de Carnaíba terá sido atendida pela campanha, que este ano teve alguns diferenciais. Primeiro, foi montada uma equipe especializada coordenada pelo veterinário Flávio Couto, que supervisiona o trabalho de campo realizado por técnicos em veterinária e agentes comunitários de saúde. Segundo, esses profissionais trabalham no sistema porta a porta, de acordo com a ocorrência ou não de casos de raiva animal registrados nas localidades.

Na verdade, a medida inédita foi adotada devido à pandemia da Covid-19, evitando assim a aglomeração de pessoas em postos fixos. “A campanha está acontecendo como nós planejamos e os resultados têm sido satisfatórios”, pontua Claudia Marcelino, coordenadora municipal da Vigilância em Saúde.

Com a formação da equipe, segundo a coordenadora, é possível levar a vacinação a áreas de difícil acesso. “O sistema feito pela equipe de vacinadores de casa em casa nos ajudou muito. Antes, ficava um ou outro local sem ser atendido. Agora, conseguimos atingir as nossas metas”, revela Claudia Marcelino.

A zona rural do município foi considerada prioridade para a vacinação antirrábica canina e felina, porque a raiva tem maior incidência de casos em animais silvestres. A população que deseja ter maiores esclarecimentos sobre pontos de vacinação, deverá procurar seu agente de saúde ou o departamento de Vigilância Sanitária localizado na Secretaria Municipal de Saúde. A previsão é de que até o final do ano todo o município tenha sido favorecido pela campanha.

Nesta sexta-feira (23), a coligação “O Trabalho Continua” fará um bate-papo descontraído no sítio Alazão. A concentração acontece às 18h em frente ao comitê da coligação, na Praça Antônio Rabelo em Iguaracy. De lá, os participantes seguirão juntos para a casa de Belo, onde o bate-papo começará às 19h.

Neste sábado (24), a coligação continua sua programação com um adesivaço na Praça Isauro Gomes Torres, em Jabitacá, a partir das 14h45. Os eventos contarão com as presenças dos candidatos a prefeito Dr. Pedro Alves e de seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, além dos candidatos a vereador da coligação.

Na manhã desta quinta-feira (24), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou o reajuste integral de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino. 

Após assembleias realizadas pelos professores, o gestor se reuniu com a comissão formada por representantes da categoria e advogados do Sintep, para discutir as propostas formuladas durante as reuniões. 

“É preciso avançar na política de incentivo, reconhecendo sempre a dedicação dos professores da rede municipal, protagonistas de grandes conquistas para o ensino de Tuparetama, que hoje é tido como um dos melhores do Estado. Portanto, é mais um compromisso que cumpro junto a categoria, na validação dos direitos aos profissionais do magistério público.”, destacou Sávio. 

O aumento salarial vai beneficiar os professores da Educação Infantil, das séries iniciais e finais e do ensino médio.