Campus Serra Talhada do IFSertãoPE oferece 35 vagas para Licenciatura em Física

Prestes a devolver o mandato para o hoje Secretário Zé Raimundo, o vereador Marcos Oliveira (PR) ainda tem esperanças de ver o projeto que acaba o recesso no meio do ano em Serra Talhado votado antes disso. Ele acredita que – apesar da intenção contrária do vereador Agenor Melo, espera ter ambiente para uma sessão onde consiga arregimentar os dez votos favoráveis para sua aprovação. Marcos  falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“O Projeto não é fácil de passar, pois o Presidente da Câmara não se mostra favorável. Mas vamos tentar colocar em pauta”. Projeto similar foi aprovado sem maiores problemas em Afogados da Ingazeira.

Oliveira também comentou a aproximação anunciada entre o prefeito Luciano Duque e o Deputado Augusto César.  “Acho que vai acontecer a composição. Havia uma vontade nossa da aliança entre Sebastião Oliveira e Luciano Duque, mas o Secretário de Transportes já deu a senha quando disse que lideraria o bloco de oposição. Já joguei a toalha depois das declarações de Sebastião”.

Como integra a base governista, Duque falou de seu futuro partido. “Disse a Alan Pereira (presidente do PR) que estaria no partido até os 45 do segundo tempo aguardando a união Duque-Sebá. Como não aconteceu e o PR declina para oposição, estou indo embora”. Marcos deverá ingressar no PRTB, presidido por seu irmão Ronaldo Oliveira.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) fez duras críticas ao plano de reestruturação do Banco do Brasil anunciado pelo governo federal. Em todo Brasil, 361 unidades devem ser fechadas e cinco mil funcionários demitidos. 

Em Pernambuco, a previsão é que oito unidades sejam desativadas, entre elas, duas agências, a da Avenida Norte do Recife e a do Monte de Guararapes, em Jaboatão. “Esse ataque do governo Bolsonaro ao Banco do Brasil, além de elevar o desemprego em plena pandemia, pode ainda quebrar o comércio, gerando mais demissões nas cidades onde as agências forem fechadas e causar mais aperto para a população, especialmente às pessoas que precisam do atendimento presencial”, avalia o parlamentar. 

Veras acrescenta que o banco é responsável pelo financiamento de programas importantes para o Brasil, como os de incentivo à agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos consumidos no país. 

“Toda vez que uma empresa pública é desmontada ou privatizada significa menos comida à mesa, menos habitação, menos acesso à universidade e menos saúde. Quem mais sofre com isso é a população mais pobre, que mais precisa das políticas púbicas e da assistência do Estado. Por isso, farei tudo que estiver ao meu alcance para anular esse desmonte”, garante. Em Pernambuco, segundo o Sindicato dos Bancários do estado, além das duas agências, seis postos de atendimento devem ser desativados, os de Rio Formoso, Sanharó, Buenos Aires, Porto de Galinhas, Lago do Carro e Coronel Amorim. Além disso, outras 16 agências serão transformadas em postos de atendimentos. 

Bancários organizam para esta quinta-feira (21) o Dia Nacional de Lutas contra a proposta de reestruturação do Banco do Brasil.  

Sertânia e a região perdem o poeta Genival Pereira, Gato Novo, que sempre representou bem a cultura da poesia popular. Sentimos seu falecimento e desejamos a todos os seus familiares, que Deus dê forças para suportar a dor da separação.

A nossa poesia está de luto.

Ângelo Ferreira –  Deputado Estadual – PSB

Sem ajustar o valor do preço de pauta da gasolina desde dezembro de 2018 – congelado em R$ 4,60 desde então – a política fiscal do governo de Pernambuco tem pressionado contra a redução do preço do combustível nos postos em desacordo com as diminuições sucessivas do preço anunciadas pela Petrobrás desde o fim de maio.

Enquanto no período a redução anunciada nacionalmente foi de R$ 0,34, em Pernambuco, na prática, a queda foi de R$ 0,22. Com o objetivo de impedir a prática de artificialização do preço médio executada pela gestão estadual, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa impedindo que o preço de pauta dos combustíveis seja determinado sem critérios técnicos.

 O truque utilizado pela administração estadual acontece porque a tributação dos combustíveis ocorre antecipadamente, via substituição, a partir de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – que é o preço de pauta – determinado por cada governo estadual.

Esse valor deveria ser definido quinzenalmente a partir de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A partir desse número, é aplicada a alíquota do ICMS e as distribuidoras repassam o montante à Secretaria da Fazenda.

Na tentativa de incrementar – em desacordo com as normas – a arrecadação do tributo, no entanto, o governo de Pernambuco não está seguindo a flutuação dos preços de mercado, mantendo um valor constante há quatorze quinzenas consecutivas. Dos vinte e seis estados e Distrito Federal, apenas o Ceará também apresenta o mesmo comportamento.

De acordo com Priscila Krause, ao ignorar o sobe e desce dos preços da gasolina cobrados ao consumidor, a gestão do PSB em Pernambuco eleva indevidamente a alíquota e obriga o cidadão a pagar mais impostos do que o determinado na legislação tributária estadual.

Estimativas do gabinete da parlamentar apontam que desde dezembro de 2018 o incremento real na arrecadação com a manutenção artificial do preço de pauta da gasolina alcançou R$ 70,8 milhões. “Atualmente o preço médio da gasolina em Pernambuco é quatro reais e trinta centavos o litro, o que levaria a um ICMS de um real e vinte e quatro, mas se paga um real e trinta e três simplesmente porque a gestão estadual não informa o valor verdadeiro ao Confaz. Se calcularmos rapidamente, em vez de 29%, o pernambucano está pagando 31% de ICMS. É uma desonestidade que não pode continuar”, registrou Priscila.

Em documento enviado pela Secretaria da Fazenda ao gabinete da deputada estadual – em resposta a pedido de informações protocolado por ela no primeiro semestre -, a administração estadual registra que “adota a pesquisa da ANP” e que o “PMPF não é estipulado ao bel-prazer de qualquer autoridade fazendária”.

Justifica a existência de delay de 7 a 10 dias por ocasião do intervalo entre a realização da pesquisa e a publicação do Ato Cotepe PMPF, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica no Diário Oficial da União os valores de pauta de cada estado.

“É preciso que fique claro que o preço médio de quatro e sessenta é utilizado desde dezembro, é um atraso de pelo menos oito meses. Desde lá, a ANP já identificou preços médios significativamente inferiores e não houve qualquer modificação na decisão do governo estadual”, explicou Priscila. Em fevereiro chegou-se ao nível de maior diferença: enquanto o preço médio real era de R$ 4,13, a administração estadual lucrava com um ICMS incidente sobre um preço de R$ 4,60.

Em tramitação desde abril, o projeto de lei ordinária 174/2019, de autoria de Priscila Krause, prevê a inclusão na lei estadual que trata do ICMS de parágrafo que obriga a publicação quinzenal – via Diário Oficial do Estado ou sítio eletrônico da administração estadual – do resultado da pesquisa de preços utilizada para basear a definição do preço de pauta dos combustíveis derivados do petróleo e do álcool. A proposta amarra em legislação própria a necessidade de se respeitar critérios técnicos – sem a possibilidade de decisão discricionária – por parte do governo estadual.

O ex-prefeito de Panelas, Sérgio Miranda, anunciou apoio a Armando Monteiro (PTB). Agora, a expectativa é que também a prefeita Joelma Campos (PSB), aliada de Sérgio Miranda, também declare apoio ao petebista.

Na eleição de 2014 Sérgio Miranda apoiou Paulo Câmara, o que garantiu ao socialista uma expressiva vitória no município. No Palácio o seu apoio para a eleição deste ano era contabilizado como líquido e certo. Porém a decisão do ex-prefeito acabou pegando todos de surpresa.

Prefeito de Panelas por quatro vezes, Sérgio Miranda é tido como uma liderança no município e região. Armando comemorou o reforço do petebista no Agreste Meridional. Na região, tem ainda poio de prefeitos como Izaías Régis, de Garanhuns,  Felipe Porto, de Canhotinho e Rossine Blesmany, prefeito de Lajedo.