Flores: Prefeitura realiza ações na Semana do Meio Ambiente
Por Nill Júnior
A prefeitura de Flores, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promoveu ações para consolidar a Semana de Meio Ambiente no município.
A ação aconteceu na manhã de hoje (05), na escola 11 de Setembro, e contou com apresentações culturais que objetivavam a conscientização de pais e alunos para os cuidados com o meio ambiente.
“Hoje o mundo, a cidade e o lugar que vivemos dependem de nossa responsabilidade com a educação ambiental. Não devemos desperdiçar água, não devemos sujar nossas Ruas e Bairros, e a escola é o lugar mais propício para que nossas futuras gerações possam cultivar o ambiente natural de qualidade”, alertou Luciana.
Paulo Gonet sustenta que ministro do STF não poderia determinar, por iniciativa própria, aprofundamento de investigação sobre colega da Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (1º), a nulidade do ato do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o aprofundamento de apurações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes no […]
Paulo Gonet sustenta que ministro do STF não poderia determinar, por iniciativa própria, aprofundamento de investigação sobre colega da Corte.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (1º), a nulidade do ato do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o aprofundamento de apurações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes no contexto das investigações do caso Banco Master.
Em nota, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que Mendonça, na condição de magistrado, não poderia determinar por iniciativa própria que a Polícia Federal investigasse pessoas específicas sem pedido do Ministério Público ou iniciativa da própria autoridade policial.
“A ordem dada à autoridade policial para investigar pessoas específicas, sem pedido do Ministério Público e sem iniciativa da autoridade policial, é nula, por exceder os limites de competência do magistrado na fase pré-processual”, afirma a manifestação da PGR.
Em termos práticos, a Procuradoria sustenta que cabe ao Ministério Público conduzir a iniciativa acusatória e ao Judiciário decidir sobre os pedidos que lhe são apresentados, preservando a separação das funções durante uma investigação criminal.
A PGR também argumenta que, mesmo diante de eventual indício de irregularidade envolvendo outro integrante do Supremo, Mendonça não poderia determinar diretamente o aprofundamento das apurações sobre o colega.
Segundo Gonet, caso considerasse que os elementos encontrados justificavam investigação sobre Moraes, Mendonça deveria encaminhar a questão ao presidente do STF para que o plenário da Corte avaliasse a necessidade e a forma de eventual apuração.
“Não caberia a ele aprofundar as pesquisas sobre o colega — vale dizer, não caberia a ele determinar que se investigassem com mais detimento referências ao colega”, diz outro trecho da manifestação.
O posicionamento da PGR representa um novo desdobramento do caso Banco Master. Nesta terça-feira, vieram a público informações sobre mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e contatos atribuídos a Alexandre de Moraes nos dias anteriores e no próprio dia da primeira prisão de Vorcaro, em novembro de 2025.
Mendonça encaminhou os novos elementos à PGR e defendeu que o assunto fosse submetido ao plenário do Supremo. Também passou a avaliar medidas relacionadas a uma possível investigação envolvendo Moraes.
Com a manifestação de Gonet, porém, a Procuradoria sustenta que o procedimento adotado por Mendonça é juridicamente inválido e pede que o ato e os elementos obtidos a partir dele sejam anulados.
O pedido da PGR não representa uma conclusão sobre o conteúdo das mensagens ou sobre eventual conduta de Alexandre de Moraes. A manifestação trata, neste momento, da legalidade do procedimento utilizado para aprofundar a apuração.
Confira abaixo, em nosso Instagram, o vídeo com a explicação sobre a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Corpo será sepultado em São Paulo nesta segunda (10) Atualizado às 17H Um policial militar morreu, na madrugada deste domingo (9), após ficar ferido num acidente de trânsito no bairro do Campo Belo, Zona Sul da capital. Juarez Santiago, 49 anos, que era cabo da PM, estava dirigindo uma moto quando se envolveu em uma […]
Corpo será sepultado em São Paulo nesta segunda (10)
Atualizado às 17H
Um policial militar morreu, na madrugada deste domingo (9), após ficar ferido num acidente de trânsito no bairro do Campo Belo, Zona Sul da capital.
Juarez Santiago, 49 anos, que era cabo da PM, estava dirigindo uma moto quando se envolveu em uma colisão com um carro, na Avenida Jesuíno Maciel. Segundo a polícia, o motorista do carro apresentava sinais de embriaguez e foi preso em flagrante.
Juarez era natural de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, filho do casal Dedinha Pedreiro e Terezinha Santiago.
Segundo informações a esposa de Juarez preferiu que o corpo ficasse em São Paulo mesmo e o sepultamento acontece nesta segunda-feira (10).
A família do cabo reside na Rua Antônio Alves, próxima a UPA e à EREMAPS. Ele iria se aposentar o ano que vem e planejava voltar para morar em Afogados.
Na cidade sertaneja, era conhecido como”Trojão”, tendo participado de competições amadoras como goleiro.
Informações do boletim de ocorrência apontam que o PM vinha na preferencial, quando o carro, com o motorista embriagado, atravessou a avenida. O policial bateu com a moto na porta do carro, sendo arremessado. O corpo bateu no parabrisas e ficou preso embaixo do veículo.
O cabo chegou a ser levado ao Pronto-Socorro do Jabaquara, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo os policiais, Santiago estava a caminho da sede do 12º Batalhão da Polícia Militar, onde trabalhava. O caso está sendo registrado no 27 DP, no Campo Belo. O motorista foi indiciado por homicídio culposo com agravante da embriaguez.
Do JC Online Em entrevista coletiva concedida após a rebelião no Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, iniciada na manhã deste sábado (31), o secretário de Ressocialização Éden Vespaziano afirmou que houve intransigência por parte dos agentes penitenciários. Diante dos problemas vivenciados em Pernambuco no sistema carcerário, o secretário […]
Em entrevista coletiva concedida após a rebelião no Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, iniciada na manhã deste sábado (31), o secretário de Ressocialização Éden Vespaziano afirmou que houve intransigência por parte dos agentes penitenciários. Diante dos problemas vivenciados em Pernambuco no sistema carcerário, o secretário reforçou que é preciso união entre o sindicato, a população e o Governo para combater a crise.
O motivo do tumulto foi a demora da entrada dos familiares dos presos para a visita deste sábado. A princípio, os visitantes tinham sido informados de que a entrada iniciaria às 7h, como anunciado pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, mas os agentes penitenciários só começaram a liberar a entrada às 8h30, como determina o regimento interno de operação padrão. Com a aglomeração formada para o início das visitas, os familiares se revoltaram, o que resultou em uma reação adversa dos presos.
Éden Vespaziano explicou que o Governo está trabalhando para antecipar o início das visitas, o que é determinante dentro do contexto atual, e pediu ao sindicato que acate as mudanças. “Já foi tratada essa questão da mudança da portaria para que às 7h possa haver a entrada, pois nós estamos em um momento de crise e isso nos força a agilizar a entrada”, esclarece.
O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País. “Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. […]
O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País.
“Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades”, afirmou.
A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, a medida representa mais de R$ 26 milhões por mês para o Estado. “O primeiro vencimento seria agora, para março, mas fica adiado para julho. O de abril, por mais quatro meses para frente, e o de maio também”, detalhou Padilha.
Paulo Câmara anunciou ainda que as demais empresas poderão contar com um novo programa de recuperação de crédito, que vai proporcionar uma redução de juros e multas de até 90% do valor dos débitos acumulados.
O governador também anunciou, neste sábado, a abertura de mais 26 leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com Covid-19. As novas vagas foram contratadas pelo Governo com hospitais privados do Recife. São 10 leitos no Hospital Evangélico Pernambuco, no bairro da Torre, e 16 no Centro de Educação Saúde Comunitário – Cesac Prado, ambos no Recife.
Ao longo desta semana, o Governo de Pernambuco abriu mais 153 leitos de UTI. Em 15 dias, foram colocados em operação mais de 200 leitos de terapia intensiva para pacientes com a Covid-19. O número é três vezes maior que a capacidade de terapia intensiva instalada no Hospital da Restauração, maior unidade de emergência do Norte/Nordeste.
Foi publicado o Decreto Municipal nº3.229/2020 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Aldir Blanc. O município será um dos primeiros do Brasil a receber os recursos da Lei Emergencial de Cultura, com seu Plano de Ação aprovado pelo Ministério do Turismo desde o dia 28 de agosto. A Fundação Cultural de Serra Talhada montou […]
Foi publicado o Decreto Municipal nº3.229/2020 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Aldir Blanc. O município será um dos primeiros do Brasil a receber os recursos da Lei Emergencial de Cultura, com seu Plano de Ação aprovado pelo Ministério do Turismo desde o dia 28 de agosto.
A Fundação Cultural de Serra Talhada montou uma força tarefa para dar celeridade a regulamentação da lei e garantir que os recursos sejam distribuídos da maneira mais justa e menos burocrática possível, para atender aos anseios do setor cultural.
O município de Serra Talhada receberá da União, em parcela única, o valor de R$ 619.002,13 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada. Os recursos serão distribuídos em dois eixos de ação: Subsídio para espaços culturais que tiveram suas atividades paralisadas por conta da pandemia e a realização de Editais e Premiações para fomentar a cadeia produtiva cultural.
De acordo com a Lei Aldir Blanc, consideram-se espaços culturais aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que estejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. Para ter acesso aos recursos e participar dos Editais e Premiações, os grupos, artistas e espaços culturais devem estar inscritos e homologados no Cadastro Cultural do Município. É possível fazer a inscrição no Cadastro através do site: http://www.serratalhada.pe.gov.br/cadastro-cultural .
Além do subsídio para os espaços culturais, o Decreto Municipal que regulamente a Lei Aldir Blanc em Serra Talhada prevê o lançamento de seguintes Editais e Premiações. Para mais detalhes, clique nos links:
A prefeitura de Flores, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promoveu ações para consolidar a Semana de Meio Ambiente no município.
Foi publicado o Decreto Municipal nº3.229/2020 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Aldir Blanc. O município será um dos primeiros do Brasil a receber os recursos da Lei Emergencial de Cultura, com seu Plano de Ação aprovado pelo Ministério do Turismo desde o dia 28 de agosto.
Você precisa fazer login para comentar.