Francisco nomeia primeira mulher com direito a voto no Sínodo dos Bispos

Do G1

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,6% em janeiro, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dezembro, o índice havia atingido 6,9% e no primeiro mês de 2014, 5,3%.

Para o mês de janeiro, a taxa é a mais alta desde 2009, quando chegou a 8,2%.

“Essa elevação da taxa agora em janeiro é um movimento esperado. A gente sabe que em dezembro, a cada ano, se costuma registrar a taxa mais baixa do ano, e na virada, essa taxa volta a crescer. Então, é um movimento que a gente também observou no passado, retrasado e ao longo de toda a série histórica”, disse Adriana Beringuy, técnica de trabalho e rendimento do IBGE.

No entanto, de acordo com a especialista, neste ano, “as intensidades são bem maiores” e o crescimento da inatividade impediu que a taxa de desemprego fosse ainda mais alta em janeiro.

“De fato, se não houvesse pessoas dentro da inatividade, essa taxa poderia ter sido maior. No mês, a gente tem tanto um fenômeno de mercado de trabalho quanto demográfico. Se não tivesse sido absorvido pela inatividade essa população [desocupada], essa taxa poderia ter sido maior.”

População desocupada
A população desocupada chegou perto de 2 milhões: 8,4% acima da quantidade de dezembro e 42,7% na comparação com o mesmo mês de 2014. Por outro lado, a população ocupada diminuiu para 23 milhões. A queda foi de 1% frente ao último mês do ano passado e 2,7% sobre um ano atrás.

No mês, houve redução da ocupação na atividade educação, saúde administração pública (2,8%) e serviços domésticos (6,4%). Já na comparação anual, houve queda na indústria (8,5%) e nos outros serviços, como alojamento e alimentação, transportes e armazenagem e serviços pessoais (3,4%).

Consequentemente, o número de trabalhadores com carteira assinada caiu 2,8% sobre janeiro e ficou estável frente a dezembro ao atingir 11,6 milhões.

Não foi só o número de empregados que caiu. Também diminuiu o rendimento médio de quem está trabalhando. Em média, os salários ficaram em R$ 2.242,90: queda de 1,3% em relação a dezembro (R$ 2.273,44) e de 7,4% contra janeiro de 2015.

Onde o desemprego subiu
Em relação a dezembro, o desemprego cresceu nas Regiões Metropolitanas de São Paulo (de 7,0% para 8,1%) e Belo Horizonte (de 5,9% para 6,9%).

Já frente a um ano atrás, quando a taxa geral de desemprego era bem menor, a desocupação cresceu em todas as regiões. No Recife, passou de 6,7% para 10,5%; em Salvador, de 9,6% para 11,8%; em Belo Horizonte, de 4,1% para 6,9%; no Rio de Janeiro, de 3,6% para 5,1%; em São Paulo de 5,7% para 8,1%, e em Porto Alegre, de 3,8% para 5,9%.

Os salários caíram no Rio de Janeiro (-3,1%), em São Paulo (-1,2%), em Porto Alegre (0,9%) e em Salvador (-0,7%), mas subiram no Recife (1,0%) e em Belo Horizonte (0,5%). Frente a um ano atrás, todas as capitais mostraram queda nos rendimentos, a maior foi em Salvador (14%).

Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do TCE respondeu uma consulta formulada pelo prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, que se deu nos seguintes termos: “a substituição de servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias que ocupem, temporariamente, cargo comissionado ou função gratificada, poderá ocorrer através de contratação temporária por excepcional interesse público?”.

O voto do relator do processo (TC n° 1921867-9), conselheiro Valdecir Pascoal, foi baseado no parecer do Ministério Público de Contas, acatado na íntegra, assinado pelo procurador Gilmar Severino Lima.

O Relator destacou que nos termos da Lei 11.350/06, é vedada a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, salvo na hipótese de surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

Todavia, ressaltou, citando o parecer ministerial, que “sendo o serviço público de saúde essencial, relevante e de interesse social, há que se proferir um juízo de ponderação de modo a permitir que a Administração, nos casos de afastamento temporário, possa contratar temporariamente um substituto pelo tempo necessário ao retorno do substituído”.

Sendo assim, reconhecidos a necessidade e o interesse público excepcional, e não sendo possível ou aconselhável a redistribuição das atividades entre os demais agentes, a substituição deve observar os seguintes termos:

Previsão legal da hipótese de contratação temporária;- Realização de processo seletivo simplificado;

Prazo determinado, qual seja, até a data prevista de retorno do detentor do cargo ou emprego ao exercício de suas atividades, nos casos, por exemplo, de licença-maternidade, licença-médica, férias, licença-prêmio;

Nos casos em que o prazo não possa ser previamente estipulado há que ser fixado prazo máximo a fim de que não tenhamos o paradoxo de uma contratação duradoura com um vínculo precário. Nesta situação, não havendo perspectiva de retorno, antes do fim do prazo deve ser examinada a possibilidade de aumento do número de cargos de agentes, cuja contratação deverá obedecer ao disposto na Lei 11.350/06.

O relator ressalta também que, “para que não se deslize facilmente para situações de abuso das contratações temporárias, para realizar tais contratações é necessário que estejam especificamente caracterizadas as situações fáticas da necessidade e cumpridos de forma inequívoca os requisitos constitucionais e legais. Os gestores que não cumprirem fielmente estes regramentos estarão sujeitos a sanções e à condenação por improbidade”.

O voto teve aprovação unânime na sessão e recebeu elogios, em razão da complexidade, relevância e a forma como a questão foi apreciada pelo MPCO e conduzida pelo Relator. O presidente Dirceu Rodolfo, o conselheiro substituto Carlos Pimentel e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, destacaram que a resposta à Consulta foi o “melhor caminho possível tomado pelo Tribunal”.

Muito bom poder contar a história do Jonas Cauan Cardosos dos Santos, 13 anos.

Aluno da Escola Municipal Bonfim, São José do Egito, ele conquistou medalha de prata na OBMEP, Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas, depois de concorrer com milhões de alunos.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP é um projeto nacional dirigido às escolas públicas e privadas brasileiras, realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada – IMPA, com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática – SBM, e promovida com recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.

Foi criada em 2005 para estimular o estudo da matemática e identificar talentos na área.

Ele esteve nos estúdios da Gazeta FM com a mãe Ana Maria. Ao vivo, ganhou um laptop das mãos do secretário Henrique Marinho.

Também participaram a Diretora de Ensino Selma Lúcia, a professora Mary Dayane e a Diretora da escola Ana Carla.

Jonas Cauan é dedicado aos estudos e já tinha inclusive sido premiado em outra atividade no município. Com a conquista vai ganhar uma bolsa de estudos. Claro, o destaque gera um maior apoio e acompanhamento pela Educação do município. Corintiano, nas horas vagas gosta de jogar bola e de jogos virtuais. É o orgulho dos pais e da comunidade de Bonfim.

Ele esteve nos estúdios da Gazeta FM com a mãe Ana Maria. Ao vivo, ganhou um laptop das mãos do secretário Henrique Marinho para ajudar nos estudos.

Também participaram a Diretora de Ensino Selma Lúcia, a professora Mary Dayane e a Diretora da escola Ana Carla. A educação ainda é o caminho!