Notícias

CCJ do Senado rejeita “PEC da Blindagem” por unanimidade

Por André Luis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a PEC 3/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”, que exigia autorização prévia da Câmara ou do Senado para abertura de ação penal contra parlamentares. O parecer contrário do relator Alessandro Vieira (MDB-SE) foi aprovado por 26 votos a 0. A decisão segue agora para o Plenário.

A proposta havia sido aprovada pela Câmara em 17 de setembro, mas enfrentou forte reação no Senado. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o texto representa “falta de respeito ao eleitor” e defendeu o sepultamento definitivo da matéria.

Alessandro Vieira classificou a PEC como um “golpe fatal na legitimidade do Legislativo” e alertou que ela abriria espaço para proteger crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. “O real objetivo da proposta não é o interesse público, mas blindar autores de crimes graves”, afirmou.

Parlamentares de diferentes partidos também criticaram a medida. Omar Aziz (PSD-AM) chamou a PEC de “imoral”, enquanto Eduardo Girão (Novo-CE) disse que os deputados “erraram na mão” ao aprová-la. Para Sergio Moro (União-PR), a rejeição é uma resposta ao “anseio da sociedade”.

A votação no Plenário deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, e líderes partidários articulam para confirmar a rejeição unânime e encerrar a tramitação da proposta.

Outras Notícias

Rota ciclística encerra I Semana do Ecoturismo em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, promoveu, neste sábado (05/03), uma Rota Turística de Bicicleta no encerramento da I Semana do Ecoturismo Serra-Talhadense. Com a participação de cerca de 70 ciclistas, a pedalada teve início no viaduto da Avenida Afonso Magalhães e percorreu os principais pontos turísticos da capital do […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, promoveu, neste sábado (05/03), uma Rota Turística de Bicicleta no encerramento da I Semana do Ecoturismo Serra-Talhadense.

Com a participação de cerca de 70 ciclistas, a pedalada teve início no viaduto da Avenida Afonso Magalhães e percorreu os principais pontos turísticos da capital do xaxado, a exemplo do Marco Zero da Cidade (Concha Acústica), Praça Sérgio Magalhães, Ponte da Caxixola (Rio Pajeú) e Museu do Cangaço.

A I Semana do Ecoturismo aconteceu de 01 a 05 de março, com visitas guiadas ao Parque Estadual da Mata da Pimenteira e ao Sítio Passagem das Pedras, além da Rota Turística de Bicicleta. Cerca de 130 pessoas participaram das visitas de segunda a sexta, podendo conhecer as belezas naturais e históricas de Serra Talhada.

“A avaliação é muito positiva da I Semana do Ecoturismo em nossa cidade, onde tivemos a participação de mais de 130 pessoas visitando a Mata da Pimenteira e o Sítio Passagem das Pedras durante toda a semana, e o encerramento aconteceu com uma pedalada turística, com uma participação muito satisfatória mesmo com a chuva que caiu na tarde deste sábado. A nossa ideia é aprimorar essa atividade, vamos trabalhar para que no próximo ano tenhamos uma participação ainda maior, incentivando os serra-talhadenses a conhecerem o próprio município e atraindo turistas de outras cidades”, comentou o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.

A iniciativa é da Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Fundação de Cultura e as secretarias de Comunicação, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Planejamento e Gestão, Assistência Social, Educação e Esporte e Lazer.

Kaio Maniçoba comemora aniversário de Serra Talhada

O deputado federal e candidato à reeleição Kaio Maniçoba (SD) comemorou o aniversário de 167 anos de emancipação política de Serra Talhada, no Sertão, com benefícios para a cidade. O parlamentar participou da assinatura da ordem de serviço para revitalização da Praça Sérgio Magalhães, cartão postal central da Capital do Xaxado. Kaio Maniçoba é autor […]

O deputado federal e candidato à reeleição Kaio Maniçoba (SD) comemorou o aniversário de 167 anos de emancipação política de Serra Talhada, no Sertão, com benefícios para a cidade.

O parlamentar participou da assinatura da ordem de serviço para revitalização da Praça Sérgio Magalhães, cartão postal central da Capital do Xaxado.

Kaio Maniçoba é autor de emenda no valor de R$ 975 mil que vai possibilitar a obra. O parlamentar deu o pontapé inicial para o trabalho ao lado do prefeito Luciano Duque. Kaio andou pela cidade e visitou as comunidades rurais.

“Meu final de semana tem sido de muitas alegrias. Desde ontem, ando pela minha querida Serra Talhada, visitando amigos, conversando com as pessoas e participando desta data tão especial para todos serra-talhadenses”, afirmou Kaio.

“Ontem, estive na comunidade rural de Água Branca, junto com amigos e vereadores Nailson Gomes e Ronaldo De Dja, o vice prefeito Márcio Oliveira e lideranças políticas da região. A noite, o momento foi de muita satisfação, ao lado do prefeito Luciano Duque, assinei a ordem de serviço para a reforma da praça Sérgio Magalhães, obra que ficará na história de Serra”, enfatizou o deputado.

Bolsonaro já estaria avaliando substituto de Fernando Bezerra Coelho

Agência Estado O Palácio do Planalto já avalia dois nomes para substituir Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) da liderança do governo no Senado, apesar do apoio de parlamentares à sua permanência no posto. Bezerra colocou o cargo à disposição quinta-feira, após ter se tornado alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, que […]

Agência Estado

O Palácio do Planalto já avalia dois nomes para substituir Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) da liderança do governo no Senado, apesar do apoio de parlamentares à sua permanência no posto. Bezerra colocou o cargo à disposição quinta-feira, após ter se tornado alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, que vasculhou dois gabinetes do emedebista em uma investigação sobre suspeitas de que ele e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), receberam R$ 5,5 milhões em propinas.

Os dois nomes cogitados para ocupar o cargo de Bezerra devem ser discutidos por aliados com o presidente Jair Bolsonaro quando ele retornar dos Estados Unidos, onde participa da Assembleia-Geral da ONU na próxima semana. “Essa questão ele (Bolsonaro) vai abordar, se assim desejar, no retorno dessa viagem”, afirmou sexta-feira o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, quando questionado sobre a permanência de Bezerra na Liderança do Governo. “O presidente hoje tem foco. O foco é Nova York. Nova York é importante para o nosso país”, completou.

Enquanto agentes da Polícia Federal ainda faziam buscas nas dependências do Senado, quinta-feira, Bezerra Coelho recebia apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), José Serra (PSDB-SP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) em reunião na residência oficial do Senado.

“Seria muito injusto neste momento o presidente (Bolsonaro) abandonar o Fernando, porque na hora que eles mais precisaram o Fernando foi muito leal a eles”, disse Braga, que é líder do MDB no Senado e chegou a ter o nome citado por colegas como possível substituto de Bezerra. O líder da bancada, porém, rechaçou essa hipótese.

Senadores classificaram Bezerra como um líder que permitiu ao Planalto ter uma articulação política no Senado, apesar do perfil de Bolsonaro de não se aproximar dos congressistas, e destacaram que o emedebista tem bom trânsito entre os parlamentares, inclusive os de oposição. “O senador transita bem na Casa, mas cabe a ele, primeiro em foro íntimo, e ao presidente da República essa escolha”, disse o vice-líder do Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), auxiliar de Bezerra na liderança. “Ele tem sido um bom líder, tem conduzido bem a articulação e dialogado com todas as correntes”, afirmou o líder do PSD na Casa, Otto Alencar (BA), crítico do governo.

Após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a operação da PF, Alcolumbre anunciou que a Casa vai questionar a medida na Corte. Na segunda-feira, o presidente do Senado e aliados devem se reunir com advogados da Casa para traçar a estratégia jurídica. “Já imaginou se vira usual um delegado pedir diretamente a um ministro do Supremo busca e apreensão no Senado?”, afirmou Braga.

Integrantes do Supremo consideraram que a decisão de Barroso tensionou a relação entre o Judiciário e o Legislativo, mas avaliam que, por ora, não há risco concreto de o Senado retaliar o tribunal com a abertura da CPI da Lava Toga. O entendimento é o de que o episódio não abalou a relação entre o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, com as cúpulas do Senado e da Câmara o que reduz as chances de abertura de uma investigação sobre os magistrados. Após a operação contra Bezerra, Alcolumbre manteve o tom crítico em relação à CPI.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Barroso não informou previamente a Toffoli o aval dado para que policiais federais entrassem no Senado – o presidente do Supremo passou a semana na Colômbia, em um encontro anual de Cortes da América Latina.

Oliveira, Leão, Janones e Tibé defendem nome de Zé Neto para governador

Em encontro ocorrido na manhã desta sexta-feira (28) no Palácio do Campo das Princesas entre o presidente estadual do Avante e deputado federal Sebastião Oliveira e o governador Paulo Câmara, que também contou com as presenças dos deputados federais Luís Tibé (presidente nacional do Avante) e André Janones (candidato a presidente pelo partido), além do […]

Em encontro ocorrido na manhã desta sexta-feira (28) no Palácio do Campo das Princesas entre o presidente estadual do Avante e deputado federal Sebastião Oliveira e o governador Paulo Câmara, que também contou com as presenças dos deputados federais Luís Tibé (presidente nacional do Avante) e André Janones (candidato a presidente pelo partido), além do deputado estadual Rogério Leão, a sigla defendeu o nome do secretário da Casa Civil, José Neto, como candidato a governador, foi o que apurou o Blog Ponto de Vista em primeira mão.

Essa não é a primeira vez que o Avante sai em defesa do nome de José Neto para o Governo. Em abril do ano passado, Sebastião Oliveira, deputado federal mais votado do sertão, lançou o secretário da Casa Civil para a disputa:

“Faça uma pesquisa na base do Governo na Assembleia Legislativa. Vais constatar que José Neto é um nome consensual. Nelson Rodrigues falou que toda unanimidade é burra, mas Neto é uma notável exceção, abre um paradigma na ampla aliança que elegeu e reelegeu Câmara”, disse Sebastião.

“Nunca vi alguém tão talhado para vida pública. Sério, fiel, leal e jeitoso, Neto resolveu todas as crises na relação da Assembleia com o Governo depois que assumiu a Secretaria de Governo”, disse, acrescentando que a aliança vive, hoje, um momento de tensionamento que só uma pessoa hábil e capaz com o perfil de José Neto poderia reacender a unidade construída com muito sucesso por Eduardo Campos lá atrás.

DESTAQUE– Entre as reuniões que o governador Paulo Câmara tem realizado com lideranças partidárias da Frente Popular no processo de ausculta sobre a sucessão estadual, a do Avante foi de longe a mais representativa.

EVENTO – Neste sábado, 29 de janeiro, Recife irá sediar o Encontro Nacional do Avante. O evento será realizado no Mar Hotel, em Boa Viagem, na capital pernambucana, a partir das 10h. A expectativa é reunir cerca de 300 filiados, entre prefeitos, vereadores, deputados e presidentes estaduais e municipais.

Durante o encontro, o deputado André Janones será apresentado como pré-candidato da sigla à Presidência da República. Além disso, será realizado o balanço de crescimento do partido e o planejamento de ações para o próximo pleito eleitoral com base nas metas estabelecidas. Na programação, também está prevista a apresentação dos resultados do sistema de inteligência artificial, iniciativa pioneira do partido.

O evento seguirá os protocolos de prevenção à propagação da Covid-19.

Serra: reforma da Escola João Leonardo de Lima na zona rural é entregue

A gestão municipal entregou a reforma de mais uma escola no município de Serra Talhada. Na tarde desta quarta-feira (4) foi entregue a reforma e ampliação da Escola Municipal João Leonardo de Lima, na Fazenda Queimadas/Juazeirinho.  Com a reforma, a unidade escolar passou a contar com sala de aula climatizada, banheiros, cozinha e depósito de […]

A gestão municipal entregou a reforma de mais uma escola no município de Serra Talhada. Na tarde desta quarta-feira (4) foi entregue a reforma e ampliação da Escola Municipal João Leonardo de Lima, na Fazenda Queimadas/Juazeirinho. 

Com a reforma, a unidade escolar passou a contar com sala de aula climatizada, banheiros, cozinha e depósito de merenda. Foram realizados serviços de retelhamento, pintura, aplicação de piso cerâmico, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, substituição da iluminação por LED, rampas de acessibilidade e serviços de jardinagem.

O investimento foi de R$ 55.430,91. “Estamos entregando mais uma escola reformada e ampliada na zona rural, garantindo mais conforto para os nossos alunos, que a partir de agora irão estudar num ambiente mais acolhedor, com sala de aula climatizada e acessibilidade, porque essa é a nossa missão, cuidar das pessoas de nossa terra, principalmente do futuro de nossas crianças, sem distinção entre a cidade e a zona rural”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.